Os impactos sócios ambientais decorrente do corte de lenha no municipio de São João do Sabugi-RN

 

Emanuel de Souza Medeiros[1]

Amiraci Araújo de Morais Medeiros²

 

RESUMO

 

O homem vem apropriando-se cada vez mais dos recursos naturais para a produção de bens de consumo para satisfazer suas necessidades, esta apropriação indiscriminada e sem planejamento vem exercendo fortes pressões sobre o meio ambiente. Logo este público necessita de esclarecimento sobre as questões ambientais para que possam ter consciência, cobrar e praticar ações menos impactantes, exigindo providências dos órgãos a fim de minimizar a degradação ambiental no município.

 

Palavras-Chave: Degradação ambiental. Percepção Ambiental. Desertificação. Extração de lenha.

 

ABSTRACT

Man is increasingly appropriating natural resources for the production of consumer goods to meet his needs, this indiscriminate and unplanned appropriation have exerted strong pressure on the environment. Therefore, this public needs clarification on environmental issues so that they can be aware of, charge and practice less impactful actions, requiring the bodies to minimize environmental degradation in the municipality.

Keywords: Environmental degradation. Environmental Perception. Desertification. Extraction of firewood.

Introdução

Desde tempos remotos, o homem vem utilizando o fogo, a tração animal e a energia gerada dos ventos ou das quedas d’água para atender algumas de suas necessidades básicas. É fato conhecido que o desenvolvimento da humanidade está intimamente relacionado ao aumento do consumo energético e com o uso racional e controlado das diversas fontes de energia. A vegetação se constitui fonte energética, sendo primeiramente introduzida nos domicílios e, posteriormente, nas indústrias. Diante dessa constatação, percebe-se que os modelos de produção encontraram na lenha uma forma de aumentar sua produtividade.  Como consequência dessa prática, percebe-se uma pressão sobre o meio ambiente, afetando as espécies existente em determinados habitats.

Segundo a resolução do CONAMA nº 411/2009, que dispõe sobre inspeção de indústrias madeireiras (madeira nativa), define o conceito de lenha como sendo: “Porção de galhos, raízes e troncos de árvores e nós de madeira, utilizados na queima direta ou produção de carvão vegetal”.  Só que na região Seridó, quando se trará de comercialização de lenha, normalmente é todo material lenhoso da árvore, não havendo distinção das especificações da citada resolução. A exploração desordenada de lenha que ocorre na região nordeste, fez surgir o conceito de “desertificação”, já discutindo no Brasil deste do século passado, quando o Brasil participou da conferência de Estocolmo na Suécia em 1972. Nela, foram criados os 26 princípios que iriam direcionar os indivíduos de todo o mundo, a melhorar e preservar o meio ambiente. Nesse ano também houve a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

O dicionário Aurélio de língua portuguesa, define “desertificação” como sendo o ato ou efeito de desertificar ou transformar uma região em deserto. Já o conceito apresentado pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, MMA (2006), define “desertificação” como sendo a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas, subsumidas e secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. As pesquisas sobre desertificação sempre estiveram associadas às preocupações mais amplas de ordem ecológica, as quais ganharam destaque após a Conferência sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, em 1972, Medeiros; Carvalho (2009).

 O nordeste brasileiro apresenta áreas com processos de degradação considerados como gravíssimo, sendo que alguns locais apresentam sinais mais intensos e mais preocupantes que outros e são denominados núcleos de desertificação, segundo Aldrin Martin Perez-Marin (2012). Anda segundo o autor são quatros os núcleos identificados, localizados em Gilbués/PI, Irauçuba/CE, Cabrobó/PE e na região do Seridó do RN.

Em relação ao quadro de devastação que o Seridó Potiguar está submetido, Silva (2008), salienta que essa interferência antrópica vem desencadeando o aumento da desertificação, colocando-o como um dos casos mais graves entre os quatro núcleos existentes no Nordeste brasileiro. E de acordo com Medeiros; Carvalho (2009), no Seridó, o consumo da lenha por parte das atividades econômicas constitui um enorme problema ambiental, visto que esse ato é responsável por contribuir diretamente com a desertificação.

O consumo de lenha é diretamente ligado ao fornecimento da matriz energética de grande parte das atividades industriais da região, ainda segunda a autora, esta extração da lenha está implicando na destruição da cobertura vegetal, e este processo vem condenando algumas espécies vegetais e animais à extinção, como exemplo a abelha Jandaíra, que faz seu ninho no tronco das árvores. (MEDEIROS; CARVALHO, 2009). Nessa mesma região, nas décadas de 70 e 80 do século XX, vivenciou uma crise econômica, advinda do declínio da cotonicultura juntamente com a pecuária, que constituíam a base produtiva local. As atividades que constituíam a base da economia municipal e da região marcaram a ruptura da economia e a dinâmica local e regional, configurando assim um cenário de crise.

A desestruturação dessas atividades levou os produtores desempregados a buscar alternativas econômicas que garantissem o sustento das famílias que antes sobreviviam dessas atividades. Diante disso “as buscas por estratégias que minimizassem ou solucionassem os efeitos das crises conduziram ao redimensionamento de atividades já existentes e ao surgimento de novos segmentos produtivos” (MORAIS, 2004).

Assim sendo, os problemas socioambientais advindos da relação sociedade x natureza foram acentuados pela decadência da economia agropecuária, a qual intensificou o deslocamento da população rural para as cidades, gerando novas demandas e pressões sobre os recursos naturais, levando a sociedade buscar estratégias de sobrevivência. Dentre essas estratégias, teve êxito à exploração ceramista, altamente impactante ao meio ambiente, por ter a argila, como matéria-prima, e a lenha, muitas vezes extraída ilegalmente, como matriz energética. O impacto ambiental negativo que esta atividade produz a coloca entre as principais causas da desertificação no Seridó Potiguar.

É importante mencionar que, nos anos 90, a região foi reconhecida como uma área de elevada susceptibilidade à desertificação pelos órgãos ambientais e teve demarcado em seu território um Núcleo de Desertificação do Seridó, envolvendo os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador e Parelhas. Porém, como salienta Medeiros (2004), outros municípios da região Seridó apresentam áreas pontuais degradadas em decorrência de atividades antrópicas, embora estes ainda não disponham de estudos mais específicos, ficando fora desta classificação. Esse é o caso do município de São João do Sabugi/RN, que aliado às atividades econômicas desenvolvidas no município pode transformar essa susceptibilidade em fato concreto.

Em relação ao fenômeno da degradação ambiental em São João do Sabugi-RN, Medeiros e Carvalho (2009) salienta que:

 

 O município seguindo a característica dos demais municípios da região do Seridó, apresenta-se com um quadro de degradação ambiental preocupante, devido a extração da lenha para fins econômicos, e o que é mais assustador é que ele está inserido dentro de área susceptível à desertificação. São João do Sabugi está localizado em uma área que merece uma especial investigação pois são várias as atividades que comprometem a fertilidade de suas terras. (MEDEIROS; CARVALHO, 2009)

 

Assim, o presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos da degradação ambiental decorrente das atividades antrópicas no município de São João do Sabugi-RN.

Desenvolvimento

 A presença de atividades que fazem uso de recursos vegetais (lenha) para fins energéticos, é uns dos grandes responsáveis pela supressão vegetal do Seridó, apresentando-se como um fator gerador de degradação ambiental. Segundo bibliografias consultadas, as principais atividades que utilizam recursos vegetais em seu processo de produção, são classificadas como pequenas agroindústrias, muitas das vezes familiares, dando destaques para as panificadoras, olarias, queijeiras, carvoarias, caieiras, doceiras, fabricas de bolos, biscoitos caseiros e artesanato de peças de cerâmicas.

As queimadas também constituem preocupação, pois sua ocorrência é principalmente no período de estiagem, quando a vegetação está seca e com muito polca humidade. As queimadas são também utilizadas como limpeza de áreas agricultáveis, o que causa grandes preocupações e consequentemente degradação ambiental.

 Ainda no tocante a degradação ambienta, na região Seridó, a falta de fiscalização dos órgãos competentes é determinante para as ações de degradantes nas áreas em processo de desertificação na região. O estado não dispões de efetivo suficiente no IDEMA, órgão responsável pela fiscalização e licenciamento no estado do Rio Grande do Norte.

Ainda com relação à vegetação, é possível encontrar a presença da espécie exótica como algarobeira (Prosopis juliflora) e Neen (Azadirachta indica) em virtude de servirem de alimento e sombra para os rebanhos. As espécies nativas mais encontradas está a “faveleira” (Cnidoscullus quercifolious), Aroeira (Myracrodruon urundeuva), Angico (Anadenanthera colubrina), Pereiro (Aspidosperma pyrifolium), Mandacaru (Cereus jamacaru), Marmeleiro (Libidibia ferrea), Catingueira (Senna macranthera), Jurema-preta (Senegalia polyphylla), Cumaru (Luetzelburgia auriculata), Mororó (Bauhinia forficata), (MORAIS, 2004).

Segundo o diagnóstico da lenha nas atividades agroindustriais do território do Seridó do Rio Grande do Norte, realizado em 2008 pela ADESE (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó), “no ano 2000, o consumo de lenha no território do Seridó nas indústrias e agroindústrias, funcionando à plena capacidade, foi calculado em aproximadamente 18.967 metros/estéreo por mês”. Ainda segundo estudos da ADESE, o consumo de lenha explorados mensalmente, correspondem a um incremento relativo de 72% no consumo do referido energético, se comparado anteriormente com o ano de 2000.Tomando como princípio da pesquisa bibliográfica, no referido estudo apresenta consumo de lenha no município de São João do Sabugi, como sendo de 85 metros/estéreo por mês (ADESE,2008, p. 78).

De todo modo, o principal consumo lenha utilizada nas diversas atividades existentes no município de São João do Sabugi, é proveniente de espécies nativas e exóticas. Nesse sentido, uma parte da vegetação explorada para uso energético nas unidades agroindustriais e outras atividades segundo o diagnostico são constituídas por plantas nativas como:

 

 A Jurema (Mimosa hostilis), Catingueira (Caesalpinia pyramidalis), Pereiro (Aspidosperma pyrifolium), Angico (Anadenanthera macrocarpa), Marmeleiro (Croton sonderianus), Mofumbo (Combretum leprosum), Oiticica (Licania rigida), Imburana (Bursera leptophloeses Engle), Aroeira (Schinus terebinthifolius), Faveleira (Cnidoscolus quercifolius) e Pau-d’arco (Tabebuia serratifolia) – (ADESE, 2008, p.98).

 

O consumo de lenha no município comparados aos demais municípios que constitui o “polo cerâmicos do Seridó”, tendo como destaque os municípios de Parelhas, Carnaúbas dos Dantas, Cruzeta e Acari, todos no Seridó oriental, é demasiadamente pequeno, embora não justifique o corte ilegal de lenha, sem um plano de manejo adequado e nem licenciamento ambiental. Do ponto de vista ambiental, a fiscalização fica acabo do IBAMA e IDEMA (Instituto de Defesa do Meio Ambiente), órgãos que não tem capilaridade para realizar as devidas fiscalizações em tempo abio.

 O principal instrumento de orientação para o uso adequado da lenha e Código Florestal Brasileiro, criado pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que após algumas décadas, passou a ser regulado pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Mas, em outubro do mesmo ano, ele foi alterado pela Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012. Independentemente de suas alterações, nele são estabelecidos limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. Entre as principais atualizações do Código Florestal Brasileiro, podemos destacar a obrigatoriedade de proteger e usar, de forma sustentável, as florestas, consagrando o compromisso do País com a compatibilização e harmonização entre o uso produtivo da terra e a preservação da água, solo e da vegetação.

Dessa forma, para garantir a sustentabilidade ambiental no Município de São João do Sabugi-RN é necessário incentivar o manejo sustentável da Caatinga. “Esse manejo, além de dar ao homem atual o que ele necessita, ainda conserva e melhora as condições de produção para as futuras gerações. Ele não visa tirar o máximo de lucro em curto prazo, porque isso leva à destruição da base de produção” (ABEAS, 2007, p. 41), pois a forma que a vegetação desse bioma vem sendo usada configura-se como uma ameaça não só, à fauna e a flora existente nesses espaços, como também à própria sobrevivência humana.

 

CONCLUSÃO

 

No município de São João do Sabugi-RN, a maior consequência do desmatamento, é a degradação ambiental de suas terras, que dependendo de seu grau, esta pode resultar na desertificação, pois essa região está enquadrada numa área susceptível a desertificação, consequentemente enquadrada dentro do Polígono das Secas. Diante do exposto, faz-se necessário implantar algumas ações que desperte a conscientização ambiental na população, tornando práticas de educação ambiental, fiscalização e monitorando ferramentas indispensáveis   na conscientização da comunidade sobre a problemática ambiental vivenciada no Município.

A adoção de manejo sustentável por parte dos produtores é fundamental para o desenvolvimento sustentável de atividades econômicas locais que utilizam lenha em seu processo produtivo, possibilitando construir plano de mitigação desses impactos, tendo a fiscalização, assistência técnica e educação ambiental como tripé da sustentabilidade econômica e ambiental do município. No tocante a eficiência energética, faz-se necessário investimento em políticas públicas voltada para as agroindústrias locais que contribua para reduzir o consumo de lenha, visando a substituição da matriz energética por energia limpa, ou mais ecológica.

Por parte do governo local, poderia ser desenvolvida campanhas de incentivo e apoio os produtores de madeira do município através de assistência técnica especializada, proporcionando ao mesmo uma oportunidade de enquadra-se na legislação vigente, produzindo com responsabilidade, gerando renda e desenvolvimento para o município, proporcionando as gerações futuras usufruírem de um ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável.

REFERÊNCIAS

Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior – ABEAS. Desenvolvimento Sustentável, meio ambiente agricultura familiar no semiárido. Campina Grande: Universidade Federal de Campina Grande, 2007. 54p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6022: Informação e documentação: Referências. Rio de Janeiro, 2003.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a medida provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras Providências. Disponível em:  . Acesso em: 17 dez. 2017.

BALESTRIN, D.; BALBINOT, R; VALERIUS, J. Código florestal e aplicações práticas na pequena propriedade rural. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, Santa Maria, v. 14, n. 14, p. 2805-2892, 2013. 

BILIBIO, C. Planejamento estratégico na empresa agricultura familiar. Sao Luiz, MA:     EDUFMA, 2009

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1992, Rio de Janeiro. Agenda 21... Brasília: Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2010. 2222 p.

IBGE. IBGE [email protected] - São joão do Sabugi/RN. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/sao-joao-do-sabugi/panorama, acesso em: 07/02/2018.

IDEMA. Perfil do seu município – São João do Sabugi/RN. Disponível em: http://www.idema.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/idema/socio_economicos/enviados/perfil_i.asp Acesso em: 05/02/2018.

EMATER. Relatório anual de atividades da unidade local de São João do Sabugi 2014. São João do Sabugi, 2014.

GARNEM, R. S. CAATINGA: Estrategia de onservação. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.Densidade demográfica: IBGE, Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.

GUIA DE CAMPO DE ÁRVORES DAS CAATINGAS, volume II. FILHO, J. A. S.; MEIADO, M. V.; RABBANI, A. R. C.; SIQUEIRA, A. A.; VIEIRA, D. C. M. Curitiba: Editora Progressiva Ltda, 2013.

MEDEIROS, Getson Luís Dantas de. A Desertificação do Semi-Árido Nordestino: O Caso da Região do Seridó norte-riograndense. Mossoró,2004, 137 p. (Dissertação de Mestrado)

MEDEIROS, Wellma Karla Barbosa; CARVALHO, Rodrigo Guimarães de. A problemática do uso da lenha no município de Ipueira – RN: caracterização dos impactos socioambientais. Areia Branca, 2009.

MORAIS, Ione Rodrigues Diniz. Seridó norte-rio-grandense: uma geografia da resistência. Caicó: Ed. Autor, 2004, 422 p.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Brasília, Distrito Federal: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos, 2006. 171p.

SILVA, Elisângelo Fernandes da. Diagnóstico do uso da lenha nas atividades agroindustriais do território do Seridó/RN. Caicó/RN: Adese, GTZ, 2008.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 304 p.

Inara R. Leal, Marcelo Tabarelli et al. Ecologia e conservação da caatinga – Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2003.822 p.

 

[1]              Tecnólogo em gestão ambiental pela UNOPAR, especialista em Engenharia Ambiental pela Universidade Cândido Mendes, trabalho como assistente de extensão rural no instituto de assistência técnica e extensão rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN, desde de 2006.

²              Licenciatura em pedagogia pela Faculdade Geremário Dantas, especialista em Alfabetização e Letramentos pela Universidade Cândido Mendes.