Introdução

Este artigo tem como objetivo abordar, descrever e analisar a atuação das ONGs no Brasil.A Historia das ONGs desde sua origem, indica a característica da busca pela construção e fortalecimento da democracia, com objetivos voltados, claramente, aos setores excluídos da população.

O período conhecido como regime militar nos anos 70 e parte dos 80, e de grande importância para a atuação das ONGs no Brasil, onde grupos começam a se organizar contra o regime militar, na visão de PARK, esse período pode ser chamado de ONGs cidadãs e militância.

Mas o que são ONGs? E o porque de sua existência? Com o destaque que a educação não-formal passou nos anos 90, passou-se a valorizar os processos de aprendizagem em grupos, dando importância aos valores culturais e as ações dos indivíduos, Segundo Gonn (2005). Passou-se ainda a falar de uma nova cultura organizacional que, em geral exige a aprendizagem de habilidades extra-escolares.

As ONGs se fortalecem quando definem com clareza sua função social; quando se articulam com a escola pública complementando sua ação educativa. O trabalho das ONGs acontece tanto no âmbito educativo comunitário e infrafamiliar, destacando ainda a importância das ONGs como agencias que possuem Know-How em metodologias, estratégias e programas de ação.

Segundo Maria Célia Paoli, citado por PARK (2007) em seu artigo "Empresas e responsabilidade social: os enredos da cidadania no Brasil", no livro Democratizar a democracia (Boaventura de Souza Santos (org), 2002), as ONGs aumentam em número em um momento de crise econômica e tem como um de seus diferencias a competência tecnica, é possível dizer que a educação no Brasil se expande, como campo teórico, a educação aparece como esfera importante nos movimentos presentes na sociedade, destacando a participação da população na luta sobre as conquistas de direitos.

O artigo Dara maior ênfase na ONGs que atuam na área educacional e para melhor compreensão dos processos e procedimentos das ONGs no país, sua atuação e suas possibilidades no contexto social apresentaremos sua contextualização histórica, pontuando suas características, trajetórias e desafios

Contextualização Histórica

No período compreendido de 1964 a 1985, conhecido historicamente como período militar ou ditadura militar, ficou simbolizado pelo afastamento da sociedade civil de todas e qualquer ação ou participação na política ou na gestão publica.Essa falta de abertura estava inserida na segurança nacional, que refletiu por toda América Latina, marcando todas as políticas da época. Por não participarem na gestão pública a sociedade deixou de acreditar que poderia fazer alguma coisa pelas vias legais. A igreja Católica foi à única que conseguiu manter seu direito de voz nesse período, sendo quase a única representante dos anseios da sociedade. Todas as opções de políticas da época buscavam no Estado democrático, os meios para a eliminação dos conflitos.

Nos anos 80 deu-se lugar a movimentos para a melhoria da sociedade com propostas de mudanças, reformas sempre em busca de fortalecer a democracia e os direitos humanos.
Esses esforços resultaram no artigo 277 na Constituição Federal de 1988, que vem a ser o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo sua importância na sociedade. Juntamente, se aprovou o artigo 204, que estabelece que as políticas sociais devem ser feitas em conjunto com a sociedade civil.

Confirma ai à proposta e o direito da participação da sociedade na elaboração, gestão e controle das políticas sociais,nenhum cidadão pode se omitir ao exercício direto da democracia, essa consciência de ação ainda sem formato; é trabalhoso e demorado defender os direitos individuais.

É importante ressaltar que quem matem a maioria dos programas não-governamentais não é a sociedade brasileira. A grande maioria é mantida por instituições de cooperação estrangeira. Mas isto não é , pois a sociedade brasileira tem em si a possibilidade de financiar os direitos das suas crianças e de seus adolescentes e não faz por quê,nos dias atuais preocupa-se apenas com os problemas econômicos da atualidade,o problema está na ação dos governantes que não apóiam suas crianças e seus adolescentes,que não da importância a saúde do nosso país que a cada dia esta pior onde crianças, necessitam de atendimento e não são prioridades, quando a educação esta pela metade, onde todos prometem e nada fazem para exercer uma melhoria, é disso que me refiro a sociedade brasileira pode sim financiar o direitos de suas crianças, se olhar para os problemas que estão a nossa volta e priorizarem as nossas crianças e nossos adolescentes.

As ONGs nasceram em um momento político onde a luta era contra o Estado, mas não contra o Estado de exceção . O maior desafio das ONGs é juntar, dividir, partilhar e criar novas políticas e novas propostas de intervenção social.


Os desafios encontrados pelo caminho

O que os representantes de organizações não-governamentais e governamentais de tantos Estados,a ver com os problemas do Brasil? Quais são os desafios encontrados por eles?

Podemos listar alguns destes desafios iniciando por:

? Os representantes de ONGs devem saber dos significados da Internet e da Globalização para que possam inserir a população ainda vista com discriminação por possuir um caráter menos favorável no mercado de trabalho.
? É papel dos representantes ressaltarem a capacidade de pertencer a algum grupo social, de preservar o sentimento comunitário, e se atualizar sobre os fatos da sociedade a qual esta desenvolvendo seu trabalho, entendendo o processo de globalização.

O primeiro desafio , portanto, conhecer melhor o campo de atuação do profissional de ONGs, valorizando o caráter, moral, individual e coletivo.

Outro desafio trata-se da questão da democratização versus diversificação. Este é um item de grande importância e deve ser bem entendido, pois, quando pensamos em democratização, significa que pensamos nas diversas formas de políticas sociais, Também que pensamos numa sociedade com maior igualdade e, para isso é necessário um atendimento especifico dentro de toda e qualquer comunidade.

Precisamos estar atento a diversidade, isso não quer dizer que estamos falando ou pensando na criação de uma política de pobres para pobres, mas agindo de acordo com as reais necessidades daquele grupo e realmente atuando sobre suas necessidades múltiplas como, por exemplo , a conquista de seu espaço na sociedade.

Se estivermos pensando na construção de um Estado mais democrático, temos que pensar como vamos aprovar à diversidade dos problemas e desenvolver as políticas que levem em conta as diferenças, afinal estas diferenças fazem parte da composição social de uma nação.

O terceiro desafio é o da Sociedade Civil X Estado. O objetivo das ONGs é encontrar qual é o seu papel na construção de uma sociedade mais justa, um Estado mais democrático, que pensa de que maneira a representar as organizações não governamentais com representantes das organizações governamentais. Isto é, como articular entre sociedade civil e o Estado, quanto mais articulada estiver à sociedade, mais democrático será o Estado. SOUZA (2002).

Este objetivo só será alcançado se o fortalecimento civil acontecer. Não podemos estar ou só pensar naquele microcosmo onde vivem as crianças as quais são atendidas pelo trabalho realizado das ONGs, este trabalho precisa estar interligado com a sociedade. Sendo assim, o papel das ONGs é brigar, e lutar constantemente para serem partes representativas dos fóruns decisores das políticas.

O momento histórico atual possibilita as ONGs tornar o Estado mais democrático, porém para que isso aconteça à sociedade precisa se organizar,sem excluir as diferenças, mas juntar conceitos e ocupar esse espaço. As ONGs devem sim discutir as idéias pelas quais não concordam, sendo isto uma chave para que essa mudança realmente aconteça.

Quanto ao preparo dos representantes das ONGs, é fundamental que eles contribuam no sentido de valores sociais, aos seus problemas, aos grupos nos quais estão sendo inseridos, é extremamente importante que não fiquem presos a rotinas, que sejam consumidos pelo cotidiano, para que possam tornar educadores eficientes.

Características das ONGs

A historia das ONGs indica uma origem de busca pela construção e fortalecimento da democracia, com objetivos voltados, aos setores excluídos da população. As ONGs são protagonistas em nossa sociedade porque são os atores presentes. Elas acreditam severamente que somente os princípios democráticos constroem a sociedade.

A identidade das ONGs pode ser definida ao observar as circunstancias os princípios e as ações políticas de uma organização. As ONGs possuem uma função política, pois suas ações interferem, nas decisões políticas. Portanto os paradigmas que norteiam as ações, as formas de intervenção, o comportamento e a participação das ONGs, ficariam incompletos sem a colaboração da sociedade, sendo ela interna ou externa. É necessário um comportamento coerente entre o que se prega e o que se acredita, como sendo de colaboração para a sociedade.

Outro ponto que auxilia a identificação das ONGs são as ações de um modo geral, essas ações são diversas daquelas que as originaram, o cenário atual pede que seja apresentado outro comportamento. Direta ou indiretamente as ONGs se caracterizam como educadoras o que importa é a busca da melhoria da qualidade de vida, para que isso aconteça e preciso mudar as relações e a cultura dominante. Com o objetivo principal de fortalecer a democracia, por meio da participação da sociedade. Scanlon (2002, p.35) completa expondo que "as ONGs buscam a elaboração ou a identificação com um projeto político. As ONGs fazem propostas à sociedade civil e querem fortalecê-la por intermédio também, de suas ações."

No entanto, é necessário que a sociedade encare os desafios, que saiam da condição de consumidores para outra de direito, de serem cidadãos, sujeitos políticos, com direitos e deveres, capazes de escolher o direcionamento dos rumos da população. Disso as Organizações Não- Governamentais não abrem mão, pois a política se faz pela articulação, garantindo direitos sociais e individuais. É preciso fortalecer o espaço publico, a luta pela democracia é permanente.

REFERENCIAS:

SETUBAL, Maria Alice. ONG sua função social. 3º ed. São Paulo: CENPEC, 2002.

PARK, Magareth Brandini.; FERNANDES, Renata Sieiro; CARNICEL, Amarildo (orgs). Palavras ? chave em educação não ? formal. Holambra ? SP, Brasil: Editor Setembro, 2007.

GONN, Maria da Glória. Educação Não ? Formal e Cultura Política. 3º Ed: Cortez, 2003.

BARROS, Flávia. Banco Mundial e ONGs ambientalistas internacionais: ambiente, desenvolvimento, governança global, e participação da sociedade civil. Brasília; UNB, 2005 (Tese de Doutorado em Sociologia).

HONNETH, Axel.2003. Luta por reconhecimento - A gramática moral dos conflitos sociais Trad. De Luiz Repa, São Paulo: ed,34.

BRASIL, Constituição, art. 277, 1988.