O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

CAMETÁ - PARÁ

2018

O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Jordão dos Santos Félix

RESUMO

Este artigo tem por finalidade evidenciar a importância do Estudo sobre religião nas escolas para o desenvolvimento do caráter do educando, é importante lembrar que estudo sobre religião é bastante diferente de Doutrina Religiosa e/ou estudo religioso, visto que a doutrina objetiva incutir em (alguém) opinião, ponto de vista ou princípio sectário uma crença ou atitude particular, com o objetivo de que não aceite qualquer outra, mas o ensino sobre religião procura cultivar a tolerância em relação a cultura religiosa de outra pessoa, possibilitando uma convivência harmônica através do conhecimento e da desmistificação da personalidade de quem crer em alguma entidade, seja esta entidade mais e/ou menos conhecida que outra. Então pergunta-se qual a melhor e mais eficiente maneira de ensinar sobre religião na escola pública e de acordo com a Constituição brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), desde que não sejam obrigatórias para os alunos e a instituição assegure o respeito à diversidade de credos e coíba o proselitismo, ou seja, a tentativa de impor um dogma ou converter alguém. Mas faz sentido oferecer a disciplina na rede pública? Sem dúvida alguma desde que se cumpra o que é determinado por lei, Quando isso não acontece, aumentam os riscos de constrangimentos e eventos de bullying pois de outra forma é melhor que não seja ofertada a disciplina.

Palavras-chave: religião; laicidade; tolerância, escola, pluralismo.

ABSTRACT

This article aims to highlight the importance of the study of religion in schools for the development of the student's character, it is important to remember that the study of religion is quite different from religious doctrine and / or religious study, since the objective doctrine instill in (someone) opinion, viewpoint or sectarian principle a particular belief or attitude, in order to not to accept any other, but the teaching of religion seeks to cultivate tolerance for religious culture of another, allowing for harmonious coexistence through knowledge and personality of demystification of those who believe in some entity, be it most and / or least known of another entity. Then ask yourself what is the best and most efficient way to teach about religion in public schools and according to the Brazilian Constitution and the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), provided they are not compulsory for the students and the institution ensure respect for the diversity of creeds and restrain proselytism, that is, the attempt to impose a dogma or convert someone. However, it makes sense to offer the discipline in public? No doubt since it meets what is required by law, when it does not, increase the risk of constraints and bullying events because otherwise it is better not be offered discipline.

Keywords: religion; secularism; tolerance, schoolpluralism.

1   INTRODUÇÃO

Na realidade fala-se bastante sobre o ensino religioso nas escolas o problema é que deve-se oferecer não o ensino religioso, mas sim o ensino sobre religião e o presente artigo fala justamente sobre esta proposta da importância do ensino sobre Religião nas Escolas Públicas, e isto abrange princípios bem mais complexos do que se imagina, visto que o Brasil constitui um país multicultural, além do que o País é considerado um estado Laico e o texto legal acompanha, assim, o que está escrito no Art. 210, § 1º, da Constituição. Ocorre que a mesma Constituição estabelece o princípio da laicidade:

Apesar de algumas entidades acharem que o ensino religioso deve ser conduzido de maneira que a religião siga parâmetros mais confessionais a única forma de harmonizar o caráter laico do Estado com o ensino sobre religião na escola pública é a adoção do que se denomina de modelo não confessional ou seja a escola pública não deve ser espaço para o ensino de uma confissão específica e nem interconfessional, ecumênica, visto que o ensino religioso tem um lugar reconhecido e respeitado pelo Estado que é justamente a escola privada confessional.

(Art. 19). O Estado brasileiro é laico. Deve se manter neutro em relação às questões da fé. Deve respeitar todasas religiões, sem tomar partido de nenhuma delas. E ainda de acordo com o Art. 33 da lei de Diretrizes e Bases – LDB (no 9.394/1996) Ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina de horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. 

 

2 REFLETINDO SOBRE O PROCESSO DO ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PUBLICA

            Certamente que ainda persistem vários discursos sobre como a religião irá ser apresentada na escola pública, mas ela não deve ser vista como alicerce fundamental de assegurar a formação de caráter humano. Tal assunto ainda causa bastante repercussão e algumas entidades enunciam que o Brasil não é um país Ateu e que o Estado deve ter por obrigação ofertar o ensino religioso confessional na escola pública. E a própria Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Audiência pública de 15 de junho, 2015 diz que:

“O Brasil é um Estado laico, mas, não é um Estado ateu, tanto que o preâmbulo da Constituição Federal evoca a proteção de Deus”, afirmou o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Carlos Biscaia, na audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas. O representante católico ressaltou que ensino religioso confessional não significa proselitismo religioso, ao destacar diferenças entre o ambiente escolar e o paroquial.

“A alegação de que laicidade do Estado é a única admitida é uma alegação equivocada, o ensino religioso é distinto da catequese”. O ensino religioso como disciplina tem uma metodologia e linguagens adequadas em ambiente escolar que é diferente da paróquia”, afim ou. Assim, a CNBB se manifestou contra a ação que questiona o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras, defendendo os termos do acordo fim ado entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé.

Apesar das discursões sobre questões que misturam religião e ensino público, o fato é que existem dois interesses em conflitos, de um lado os que defendem o ensino religioso confessional como maneira de assegurar a formação do caráter humano e de outro lado os que defendem que o ensino religioso deve ser colocado de maneira opcional ao educando de modo que ele contribua para a formação de um caráter mais tolerante, no entanto sem que haja qualquer forma de proselitismo. Ficando assim assegurado a livre a escolha de seguir e/ou não uma linha religiosa e/ou uma linha de pensamento voltado mais ao conhecimento cientifico.

 

3   CAMINHO METODOLOGICO

Entretanto, tais mudanças deverão partir primeiramente das escolas, sendo que ela é o principal instrumento transformador de uma sociedade, pois a escola exerce uma função de conscientização além de ser o meio mais eficaz e a melhor maneira de exercer tal disciplina, mas, o melhor seria se de fato o ensino sobre religião fosse ministrado de maneira não confessional sendo assegurado o livre arbítrio a cada educando. Neste aspecto seria melhor que o educador fosse preparado em Teologia para poder melhor compreender as sutilezas de como abordar na escola pública tal disciplina sem tornar-se evasivo ao conhecimento cultural de cada educando.

Como vimos a função de se ensinar sobre religião excede em muito os mecanismos de apenas preparar o educando para compreender as diversas diferenças que existem naturalmente entre as várias religiões e cultos, é necessário que exista a socialização entre os educandos, pois falar sobre religião na escola pública é algo que afeta a todos e não somente a um indivíduo e/ou a um grupo apenas, afinal é através de uma boa aula sobre educação religiosa que um educador de talento irá fazer com que o educando descubra que é preciso ter um relacionamento interpessoal  com seus colegas de classe.

Como diria José Dantrino, o nosso conhecido profeta gentileza:  "Gentileza gera gentileza, amor". E nada mais provedor do que ensinar com sabedoria e gentileza algo que afeta a vida de tantas pessoas, direta e/ou indiretamente como a religião a faz, logo torno a referir-me ao ensino religioso como ensino sobre religião e não como proselitismo. 

De certo que o ensinar nunca foi fácil seja qual for o tipo de ensinamento, mas já diria Aristóteles; A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces. Palavras estás que vem a somar toda vontade de ensinar com imparcialidade.

 

4   CONCEITUANDO O USO DO ESTUDO RELIGIOSO NA ESCOLA PUBLICA

            Primeiramente devemos considerar a pluralidade religiosa existente em nossa sociedade e juntamente a isto devemos ser conhecedores das leis de educação que regem o ensino público em nosso país a citar o § 2° do Art. 33º que diz “Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição do ensino religioso.” Este direito garante que o educando portador de qualquer credo possa exercer o seu pleno direito de aprender nas instituições de ensino público sem que ocorra para ele transtornos em seu aprendizado e desenvolvimento intelectual e/ou físico que possa afetar o seu credo de maneira que lhe cause qualquer tipo de transtornos e /ou constrangimentos decorrentes da maneira que a disciplina em questão seja abordada.

 

5 A ESCOLA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O PROCESSO DO ENSINO RELIGIOSO

Há muita discursão que ainda envolve como o ensino religioso deveria ser ministrado nas escolas públicas e várias são as entidades que entrarão na discursão e com justo motivo, visto que cada entidade possui um ponto de vista diferente de como deve ser abordado o ensino religioso nas escolas públicas. Massegundo o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS);

A estabilidade do princípio da laicidade do Estado brasileiro depende da regulação não confessional da disciplina ensino religioso nas escolhas públicas, afirmou a professora Débora Diniz, representante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). A laicidade, segundo ela, é o princípio que protege, garante e promove a liberdade de crer e não crer e garante os princípios da igualdade e da não discriminação, além do valor democrático da justiça religiosa. E, de acordo com a professora, somente o ensino não confessional é capaz de manter o compromisso constitucional da educação pública como um direito social. Em sua exposição, ela ressaltou que o ensino religioso é a única disciplina cujo material didático não é regulado nem avaliado pelo MEC. Em 2010, disse a professora, o Anis fez um estudo sobre os materiais didáticos de ensino religioso confessional disponíveis no mercado editorial brasileiro. E, nesses livros de ensino confessional, tão grave quanto a violação à justiça religiosa no ensino religioso, foram as evidentes expressões de discriminação, em nome da fé, contra a população formada por pessoas não heterossexuais e as pessoas deficientes, frisou a especialista.

Mas é importante lembrar que o verdadeiro cristão deve proceder como Jesus o Cristo procedeu quando andou neste mundo. Ele sempre amou o pecador e detestou o pecado. Todas as pessoas devem ser amadas como Deus as amas, independentemente de seu modo de vida. Mas amá-las não implica em aceitar seu modo de viver.

Entretanto opiniões a parte o ensino religioso como conhecimento cultural, todo educando tem o direito de obter, mas de forma legal deve-se ter muito cuidado ao promover o ensino religioso na escola pública é preciso que a escola tenha profissionais que sejam realmente qualificados para exercer o ensino religioso, o educador deve ser imparcial em seu ministério, afinal ele deve ser o mediador de novos conhecimentos, de novos conceitos e não um pregador de sua própria ideologia.

Entretanto é importante lembrar que a escola pública é lugar de se obter conhecimento e de se praticar a democracia e nunca poderemos deixar que se torne um local de ideologias doutrinarias. Já dizia Platão; A educação deve possibilitar ao corpo e à alma toda a perfeição e a beleza que podem ter.

 

6   O RESPEITO AO UNIVERSO SIMBÓLICO-CULTURAL DO EDUCANDO

Devemos sempre levar em consideração os valores e a riqueza do universo simbólico-religioso de cada educando seja esses valores quais forem, mas também devemos primar pelo exercício de uma dinâmica pedagógica peculiar de respeito ao outro e de incentivo à sua participação, A verdade é que um estudo religioso deve ser vivido no compromisso com o processo libertador do conhecimento, mas isso apresenta problemas próprios que não se podem ignorar.

 Simplesmente devemos procurar encontrar soluções adequadas para a convivência harmônica entre as crenças. Mas para muitos, o encontro com o ensino religioso não confessional fere o que professa as entidades religiosas que é o desaparecimento do sentimento cristão.

 Mas devemos voltar nossos esforços como educadores sempre em benefício ao respeito do conhecimento simbólico cultural de cada educando sem que haja imposição por parte da escola e/ou do educador, de qualquer maneira se houver um ensino religioso voltado não a doutrina e sim voltado ao conhecimento, certamente obteremos melhores resultados, afinal a escola pública sempre deve ser construída e voltada pensando no bem estar do aluno como um todo e não como uma parte apenas.

 

7   A ABERTURA AO PLURALISMO RELIGIOSO, NOVOS CONCEITOS

A questão da abertura ao pluralismo religioso vem se afirmando cada vez mais como um conceito novo que não pode mais ficar de fora dos debates sobre educação e nem se pode ocultar mais o anseio de uma sociedade cada vez mais voltada a laicidade e ao pluralismo religioso, e isto não se trata apenas de mais um dado conjuntural passageiro, mas de uma realidade cada vez mais presente nos dias de hoje que trata sobre direitos e/ou princípio, mas que isto seja feito sem consternar a liberdade de credo de dos educandos, espera-se que os educadores sigam buscando ensinar o que realmente interessa ou seja sem usar de orações, imagens, cânticos e afins e Segundo FACION (2009, p.92),

O ensino religioso confessional na escola pública implicaria em ter à disposição professores capacitados para quaisquer religiões que, porventura, os pais escolhessem para seus filhos. Parece óbvio que, na prática, isso redundaria em privilégios para a Igreja Católica e algumas igrejas evangélicas mais organizadas. É difícil supor que haveria, por exemplo, professores qualificados para lecionar umbanda, candomblé, santo Daime ou xintoísmo em todas as escolas (2007, p.26).

Doravante creio que tais questões já estão firmadas em apoio ao ensino religioso voltado ao pluralismo de nosso país, devemos como educadores trabalhar deste modo a questão do livre arbítrio e a tolerância religiosa e cultural, afinal fazemos parte da mesma tribo global e creio que não exista mais espaços para velhos conceitos que validem a descriminação e a intolerância seja em qual nível for. Mas Segundo Bündchen:

A Escola representa a primeira instituição a ser incorporada na vida da criança depois da família. Com seu caráter formal e burocrático, estabelece seus objetivos não apenas no que se refere a transmissão do conteúdo do ensino, mas em uma constante vigilância das crianças e dos jovens, organizando, assim a experiência da vida pratica da infância e juventude.

Logo as questões que envolvem uma abertura ao pluralismo religioso nas salas de aula das escolas públicas é algo que ainda vai despertar a discordância de ideias e ideologias entre pessoas comuns, autoridades, professores e instituições.

 

8   CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Não é segredo a ninguém que há muito o que se fazer para se incorporar nas escolas definitivamente o uso correto de como ministrar o ensino religioso para que nenhum aluno com credo diferente do outro fique de fora do processo de aprendizagem. Entretanto cabe salientar o representante da Amicus DH – Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP,Virgílio Afonso da Silva (2015) apud Luiz Orlando Carneiro, disse que, “após pesquisas e debates, o grupo chegou à conclusão de que a ADI 4439 deve ser julgada procedente.

 É necessário que se adote um modelo absolutamente não confessional de ensino, em que as crianças tenham contato com diferentes histórias, culturas e práticas religiosas, argumentou. Ao meu entendimento somente desse modo será possível criar espaço para uma formação baseada na tolerância religiosa e na igualdade de crenças dentro de um país plural como o Brasil”.

Como podemos observar não são poucos os motivos políticos e/ou religiosos para que se haja bastante argumentos antes de se resolver em definitivo se o ensino religioso deixe de ser ofertado facultativamente e passe em definitivo a integrar as matérias de disciplinas regulares das escolas públicas, deve-se levar sempre em consideração que estamos em um pais multicultural, e não em um país homogêneo em seu aspecto cultural religioso, logo a compreensão e a aceitação de nosso pluralismo cultural seja a única maneira de resolver essa questão de um ensino religioso voltado ao social e não a questões de proselitismo. Já diria Derek Bok;se você acha que educação é cara, experimente a ignorância.

Para que possamos entender melhor a situação do ensino religioso no brasil devemos entender sua história, seus códigos políticos em nosso país e a relação entre sistema de educação e igreja, já diria Paiva;

O colégio foi certamente outro caminho, não um caminhoparalelo, mas expressão instrumental da pregação e conservação da fé. Colégio, educação e fé se imbricavam, não alterando a compreensão que, desde a Idade Média, se tinha dos estudos (2004, p. 81)

Logo podemos observar em um contexto histórico-político que o ensino religioso foi amplamente utilizado para manter os ideais de um Estado claramente cristão europeu desta forma a igreja contribuía para sustentar e manter o poder estabelecida da classe dominante em nosso país, deixando de fora as culturas afrodescendentes, indígenas e afins.

            E ainda segundo Paiva nos primeiros anos da colonização;

Do ponto de vista da Companhia de Jesus, atendendo ela às instâncias do rei, cumpria também com sua finalidade: a missão peregrina, sua primeira intuição. Tratava-se de ir ao encontro de, de buscar almas para comerciar a salvação, conforme sua espiritualidade mercantil consentânea com os tempos, espiritualidade ativa em contraponto à contemplativa. Sua dedicação ao colégio/educação não consistia trabalho paralelo à missão: fazia-se complemento, no entendimento da época, para a realização da pregação (2004, p. 83).

Então fica bastante claro o porquê do interesse dos religiosos e de certas autoridades em manter um ensino religioso mais tradicional na escola pública, talvez e é quase certo que devamos desconstruir essa associação entre ensino religioso e religião, mas a saída para um bom desempenho do ensino religioso não é apenas transformá-lo em disciplina de matrícula facultativa como tem sido legislado e sim transformar a maneira de como este ensino está sendo apresentado e conduzido em sala de aula para nossos educandos.

Certa feita em uma entrevista particular na E.M.E.F de Bom Jardim alguns professores me deram suas opiniões sobre o ensino religioso na escola aqui identificados por P1.P2.P3.P4.

[...] A inclusão da pratica religiosa em nossa escola é importante para o melhor desenvolvimento do aluno. P1.

            [...]  Deve-se pensar em incluir todos os alunos como iguais dentro da religião cristã para que nenhum aluno se sinta melhor ou pior que o outro.P2.

             [...]  Entendo que se deve propor mais condições para que docentes e educandos como um todo passem a usar o cristianismo com mais frequência para que haja um cotidiano em seu uso.P3.

            [...]  Entendo que o uso do ensino religioso é um processo de luta que se realmente for comprido como manda a LDB e a constituição, sem o emprego de proselitismo o que já está assegurado por lei a educação dos alunos irá melhorar bastante em qualidade. P4.

            Entretanto se pode verificar que dentre os quatro professores entrevistados três não entendem o sentido real do ensino religioso não confessional, pois revelam frustações, pois trabalhar com a religião como disciplina é muito complicado, mas eles sabem que é preciso de formação adequada para ministrar tal assunto dentro de sala de aula e que tal formação ainda não é acessível a todos e somente um dos professores entrevistados realmente tinha uma base real de como ministra o ensino religioso como disciplina.

Já diria Richard Darkins; não doutrine suas crianças. Ensine-as a pensar por si mesmas, como avaliar evidencias e como discordar de você.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

STF, Agência;http://jota.info/audiencia-publica-termina-com-maioria-contra-ensino-religioso-confessional

SILVA,Virgílio Afonso da, professor de direito da USP e representante da Amicus DH.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

TOMITA, Luiza E. & BARROS, Marcelo & VIGIL, José Maria (Org.). Pluralismo e libertação. Por uma teologia latino-americana pluralista a partir da fé cristã. São Paulo: ASETT/Loyola, 2005.

BUNDCHEN, Célia Marize. O Ensino Religioso: Significados de Religião em Diferentes Contextos Educativos. Porto Alegre, Editora Concórdia, 2007.

PAIVA, José Maria de. Igreja e Educação no Brasil Colonial. In.: STEPHANOU, Maria & BASTOS Maria Helena Câmara. Histórias e Memórias da Educação no Brasil, Vol.1 Séculos XVI-XVIII. Petrópolis, Editora Vozes, 2004.