FACULDADE DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL - RELIGIÃO E CULTURA LEÔNCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO MEDIEVO VIOLENTO: REFLEXÕES SOBRE O USO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA PARA O ESTUDO DO PERÍODO MEDIEVAL RIO DE JANEIRO 2021 FACULDADE DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL - RELIGIÃO E CULTURA MEDIEVO VIOLENTO: REFLEXÕES SOBRE O USO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA PARA O ESTUDO DO PERÍODO MEDIEVAL LEÔNCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro (FSB/RJ) como um dos requisitos para a obtenção do Certificado de Especialização em História Antiga e Medieval - Religião e Cultura. Orientador: Professor Eduardo Cardoso Daflon, Bacharel e licenciado (2014) em História pela Universidade Federal Fluminense, mestre (2016) pelo Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF) e doutor (2020) pela mesma instituição. RIO DE JANEIRO 2021 FILHO, Leôncio de Aguiar Vasconcellos. Medievo Violento: Reflexões sobre o Uso do Conceito de Violência para o Estudo do Período Medieval. Rio de Janeiro: FSB/RJ, 2021. Total de Páginas Numeradas: 43 Monografia do Curso de Especialização em História Antiga e Medieval - Religião e Cultura, apresentada ao Programa de Pós-Graduação Latu Sensu da Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro. Orientador: Professor Eduardo Cardoso Daflon, Bacharel e licenciado (2014) em História pela Universidade Federal Fluminense, mestre (2016) pelo Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF) e doutor (2020) pela mesma instituição. Palavras-Chave: Violência; Idade; Média; Medieval. Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro A Monografia “A Idade Média: Uma História de Violência”, apresentada pelo aluno LEÔNCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO ao Programa de Pós-Graduação Latu Sensu da Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro (FSB/RJ), como um dos requisitos para obtenção do Certificado de Especialização em HIISTÓRIA MEDIEVAL - RELIGIÃO E CULTURA, foi aprovada, obtendo o grau Professor Eduardo Cardoso Daflon (Orientador) Bacharel e licenciado (2014) em História pela Universidade Federal Fluminense, mestre (2016) pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (PPGH-UFF) e doutor (2020) pela mesma instituição. Professora Priscila Aquino Silva (Leitora Crítica) Bacharel e Licenciada História na Universidade Federal Fluminense (2004), Doutora e mestre em História Medieval pelo Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade Federal Fluminense (UFF). À minha amada esposa Luciana Calcagno Oliva, por todos os lindos momentos que passamos juntos nos últimos dezesseis anos. Ao meu querido cunhado João Francisco Calcagno Oliva, que infelizmente já não se encontra entre nós, mas sempre estará presente nas nossas mais tenras lembranças. Agradecimentos Ao professor Eduardo Cardoso Daflon, por sua orientação atenta e dedicada, jamais haver se furtando a colaborar durante todo este processo. Uma personalidade única no meio acadêmico, que este estudante já havia percebido no alvorecer do curso, razão pela qual o escolheu como orientador. RESUMO Trata-se de estudo que visa analisar as principais causas da violência durante a Idade Média, recorrendo a autores não somente da atualidade, mas também dos primórdios da Idade Contemporânea, a exemplo dos famosos Karl Marx e Friederich Engels. Há a concentração da análise no milênio medieval, sem, contudo, desprezar as lições a serem apreendidas de épocas anteriores, eis que a História é um contínuo encadeamento de fatos, ações e omissões e é necessária sua menção para a compreensão do período. Da mesma maneira, há a citação de ocorrências ulteriores, já que o fenômeno da violência é universal, especialmente se considerarmos que uma de suas principais vertentes é o funcionamento coativo dos modos de produção. Dita coação pode ter vários pretextos, sejam políticos, jurídicos ou religiosos, e sempre carregando, em si, o seu fim último, que é a submissão do outro aos desígnios de uma elite dirigente, em especial se considerarmos uma época em que, no Ocidente, imperava uma ordem jurídica imperial e opressora. Palavras-chave: Violência. Idade Média. Religião. Feudalismo. ABSTRACT This study aims to analyze the main causes of violence during the Middle Ages, using authors not only from today, but also from the beginnings of the Contemporary Age, such as the famous Karl Marx and Friederich Engels. There is a concentration of analysis in the medieval millennium, without, however, neglecting the lessons to be learned from previous times, as History is a continuous chain of facts, actions and omissions and its mention is necessary to understand the period. In the same way, there is the citation of later occurrences, since the phenomenon of violence is universal, especially if we consider that one of its main aspects is the coercive functioning of the modes of production. Such coercion can have several pretexts, whether political, legal or religious, and always carrying, in itself, its ultimate goal, which is the submission of the other to the designs of a ruling elite, especially if we consider a time when, in the West, prevailed an imperial and oppressive legal order. Keywords: Violence. Middle Ages. Religion. Feudalism. SUMÁRIO Introdução..........................................................................................................................1 1. UMA VISÃO GLOBAL DA VIOLÊNCIA................................................................4 2. A ESCRAVIDÃO EM ROMA E O SEU OCASO......................................................8 3. A ALTA IDADE MÉDIA...........................................................................................11 3.1. A Inserção dos Germanos no Ocidente Medieval......................................................11 3.2. O Feudalismo............................................................................................................11 3.3. A Frância..................................................................................................................13 3.4. Sobre Carlos Magno..................................................................................................16 3.5. As Conquistas de Carlos Magno................................................................................17 3.7. O Caráter Religioso (e nem Por Isso Menos Violento) de Carlos Magno...............19 3.8. O Reconhecimento da Igreja.....................................................................................22 3.9. As Ameaças Externas: Estratégia de Cooptação das Populações Europeias............23 3.10. O Conceito Clerical de Violência e Suas Implicações.............................................26 3.11. As Violações de Suseranos em Face de Suas Populações Mais Vulneráveis........30 4. A BAIXA IDADE MÉDIA.........................................................................................35 4.1. As Prementes “Lutas de Classes” e as Táticas de Violência Psicológico-Religiosa para Controle das Massas................................................................................................35 5. Conclusão....................................................................................................................42 Referências Bibliográficas...............................................................................................43 1 INTRODUÇÃO A sequência cronológica e universal de acontecimentos que, até o presente momento, moldou a trajetória humana neste mundo não é uma ciência exata. Existem inúmeros fatos sobre o nosso passado que desconhecemos, e a respeito dos quais jamais viremos a saber. E, ainda que as tecnologias atuais e futuras venham a auxiliar as vindouras gerações nas interpretações referentes aos tempos pretéritos, bem como à nossa atualidade, num grau de exatidão maior e mais amplo que o até agora obtido, deve-se ter em mente que as respectivas visões (obviamente, fundamentadas em comprovações científicas e empíricas) sempre carregarão consigo um alto grau de subjetividade: afinal, a história é uma única continuidade temporal de ocorrências, naquilo que sempre se notabilizou por ser a materialização de apenas uma dentre bilhões de possibilidades, razão pela qual é impossível reconstituí-la em sua totalidade, bem como em todas as suas nuances. Justamente por isso, pode-se afirmar que vários dos tempos passadossão, continua e racionalmente, reescritos pelos historiadores e arqueólogos nas áreas que lhes são afetas. Eles levam em consideração as possibilidades e os contextos das populações estudadas, em suas características políticas, econômicas, religiosas e de outras vertentes, independentemente de suas ações, omissões e intenções. Pois, mesmo quando esses profissionais se debruçam sobre campos do conhecimento que, em princípio e aos olhos leigos, nada teriam a ver com a história, é necessário esclarecer que a natureza várias vezes determina como diversas sociedades surgiram, subsistiram e desapareceram, sendo um caso clássico a erupção do monte Vesúvio, em 79, que varreu Pompéia do mapa romano de então. E, quando se refere a “natureza”, este acadêmico também engloba as atitudes, comissivas ou omissivas, dos humanos em relação aos seus iguais. Desta forma, sendo a história uma ciência eminentemente humana, deve-se estabelecer que jamais teria existido se forças naturais não houvessem criado a espécie dominante, que, das mais diversas formas, sempre procurou, de modo implacável, atingir seus objetivos por meio do mais óbvio caminho que lhe fora ofertado pela natureza: a violência, num fenômeno que, não obstante o grau de sofisticação a que chegou a atual civilização, perdura até os dias atuais. 2 Mas, antes de qualquer análise, devemos nos perguntar o significado de “violência”, especialmente durante a Idade Média. Para defini-la, recorre-se, no primeiro capítulo, a cinco textos eruditos que procuram, embora em contextos diversos, explicar as ocorrências objetivas da mesma. Primeiro, “O Novo Paradigma da Violência”, do sociólogo francês Michel Wieviorka, a introdução ao artigo “Violência (O Manto Sangrento do Tirano)”, de autoria do filósofo esloveno Slavoj Žižek, a análise “The End of History?”, do teórico estadunidense Francis Fukuyama, e o famoso “Manifesto do Partido Comunista”, de Karl Marx e Friedrich Engels. No capítulo dois, faz-se uma breve dissertação sobre as causas da Queda do Império Romano do Ocidente, cuja análise é essencial à compreensão do início da Alta Idade Média na Europa. A Alta Idade Média é, assim, o tema expresso no terceiro capítulo, com ênfase na inserção dos germanos no Ocidente Medieval, bem como no sistema feudal, referendado pela Igreja Católica Romana. Ali, recorre-se à investigação das origens e atitudes de Carlos Magno, que talvez tenha sido o personagem mais famoso de toda a Idade Média, globalmente considerada. Ele, com a chancela da Igreja e suas brutais táticas de expansão e anexação, influenciou a Europa Ocidental na manutenção do feudalismo por séculos, simultaneamente à dominação da doutrina sacra, cuja estrita obediência, por ele, foi patente e imposta. E tal se refletiu no reconhecimento clerical ainda em vida. No mesmo capítulo, expressa-se a necessidade, sentida pela Igreja, de aliviar a pressão diante dos que se encontravam sob seu jugo, tendo em vista as ameaças externas e internas ali demonstradas. Por fim, explora-se o conceito eclesiástico de violência, por meio de comentários ao texto “A Guerra Como Sacramento: Bispos e Violência Antes das Cruzadas (850-1050)”, de Leandro Rust. Por fim, há a análise do artigo “Indícios da Violência Senhorial no Milênio Medieval”, de Mario Jorge da Mota Bastos e Eduardo Cardoso Daflon, que demonstra tão bem as crueldades a que era submetida a parcela mais vulnerável da população desde o alvorecer da Alta Idade Média. O quarto capítulo trata da Baixa Idade Média, período de consolidação do feudalismo, com a exposição de táticas e artimanhas de controle de população feudal, por parte dos detentores do poder, o que cessou, apenas parcialmente, o descontentamento dos menos abastados. Demonstra-se, também, o humanismo e solidariedade de figuras 3 carismáticas como São Francisco de Assis e Domingos de Gusmão, fundadores das chamadas “Ordens dos Mendicantes”, insuficientes, todavia e inobstante a canonização do primeiro, para frear a repressão do sistema ora vigente. Seguidamente, no mesmo capítulo, há a conclusão desta monografia. 4 1. UMA VISÃO GLOBAL DA VIOLÊNCIA Em seu célebre texto, Wieviorka apresenta uma visão única de violência no período contemporâneo, considerando-a, no âmbito geral, um fenômeno ora seccionado, ora de caráter global. Relativamente à setorização, informa que violações podem se dar no âmbito de um bruto individualismo, eis que, se por um lado, não se contenta o sujeito com a mera passividade (tendo, assim, o desejo de participar do sistema de consumo predominantemente constituído ao se permitir ser dele uma mera engrenagem, ou, de modo mais preciso e comum, um dos destinatários finais), há, por consequência, outros que procuram forjar suas identidades independentemente do modelo vigente, ou da própria ideologia dominante, a ela se opondo. Desta forma, expressa a constatação de que inexiste qualquer estudo sociológico, em caráter definitivo, capaz de explicar, de modo amplo, a prática num contexto que abarque “Simultaneamente os níveis de personalidade e do indivíduo, os da sociedade, do Estado e do sistema de relações internacionais; mas isso não impede o esforço para não separá-los na reflexão, e particularmente a hipótese de que uma das fontes fundamentais da violência contemporânea reside precisamente em sua tendência à dissociação” (WIERVIOKA, 1997, p. 05). Se não há um consenso interpretativo do fenômeno em escala mundial, tal fato conduz às razões que estão por trás de inúmeras individualidades somatizadas, constituintes de um grupo social, de uma esfera de interação ou de uma sociedade, nos quais (e, mais que isso, dos quais) possuem o mais que humano desejo de se destacar, ainda que de modo temerário. Já se percebia isso nas próprias palavras que, então sob sistema marxista, Vladimir Ilitch Ulianov (Lênin) dava aos mais novos, quando lhe indagavam a respeito do que fazer: “Estudar, estudar e estudar”, aconselhava o revolucionário. Situação tal otimizada pela anedótica descrição segundo a qual, ao ser perguntado a Marx, a Engels e ao próprio Lênin se preferiam possuir uma esposa ou uma amante, enquanto os dois primeiros teriam respondido sobre suas diferentes preferências unilaterais, Lênin não titubeou e expressou a escolha por ambas. Eis que, desta forma, “poderia dizer à minha mulher que vou ter com minha amante, e à minha amante que preciso ver minha mulher…”, e, então, isolar- 5 se e “estudar, estudar e estudar!” (ŽIŽEK, Slavoj. 2014, p. 20-21). Com a violência, em especial durante a Idade Média, deve-se ter a idêntica intenção de estudar, estudar e estudar. Os fenômenos violentos ocorrem em qualquer tempo e lugar. O próprio Wiervioka, na primeira frase de seu ensaio, expressa que “A violência não é a mesma de um período a outro” (WIERVIOKA, Michel. p. 05). Ela pode não ser a mesma, mas sempre ocorreu, de um período a outro e em todas as comunidades humanas, que à mesma dão suporte oficial quando propõem-se, num caráter ativo, a formar a vida social por meio da imposição de um inexistente pensamento homogêneo, através da coerção baseada no fenômeno ideológico prevalente, que, por conta da repressão a qualquer dissidência, também vem a ser violentamente contestado. A título de exemplo, no texto em análise, o autor afirma que “As transformações recentes, a partir dos anos 60 e 70, são tão consideráveis que elas justificam explorar a ideia da chegada de uma nova era, e, assim, de um novo paradigma da violência, que caracterizaria o mundo contemporâneo”, e que “mudanças tão profundas estão em jogo que é legítimo acentuar as inflexões e as rupturas da violência, mais do que as continuidades”. (WIERVIOKA, 1997. p. 05). Essas transformações, asseveradas por ele e inferidas a partir da leitura da página 06 de seu ensaio, são a brusca queda da atuação (que muitas vezes se inspirou nos movimentos operários britânicos do começo da era industrial) dos extremismos contestatórios nos países ocidentais, com destaque aos representativos da esquerda mais radical. Fenômeno este simultanea e consequentemente acompanhado da diminuição da violência política e ideológica da extrema direita, pois suas doutrinas até então prevalecem: “o que não quer dizer que será preciso excluir, no futuro, o retorno das ideologias marxistas-leninistas e violências que nelas se inspiram” (WIERVIOKA, 1997, p. 06). Assim, são mais facilmente percebidas as “inflexões e rupturas da violência”, tão bem citadas pelo festejado autor na página 05. Ali, vemos que as violações oficiais, bem como as reativas, são cíclicas e alternantes, mas sempre originadas em pensamentos heterogêneos, descaracterizadores do exposto pelo célebre professor estadunidense 6 Francis Fukuyama, que, em 1989 e numa análise historicista sobre o eventual colapso da União Soviética e dos sistemas marxistas europeus orientais, questionou sobre um possível “fim da história” (FUKUYAMA, 1989, Título), com a vitória completa e definitiva da democracia, ocidental e capitalista, sobre o marxismo, de viés totalitário. Com todo o respeito que o renomado acadêmico merece, discorda-se mesmo do título-indagação. Crê-se que a história apenas terá fim quando a espécie humana, igualmente, sofrer seu ocaso, já que, até lá, haverá heterogeneidade de conceitos, própria de sua condição biológica e pensante, e consequente dissidência. Assim, sempre teremos “violência situacionista” e “reativa”. Karl Marx e Friedrich Engels já o perceberam, no início do Manifesto do Partido Comunista (1848), ao expressarem que “A história de todas as sociedades até agora tem sido a história das lutas de classe” (MARX e ENGELS, 1848, Capítulo I). O Manifesto foi escrito numa época posterior à Idade Média, cujo final, tradicional e majoritariamente estabelecido pelos estudiosos, se deu em 1453 com a ocupação de Constantinopla pelos turcos otomanos. Assim, deduz-se que aquela se insere no conceito de lutas de classes, vez que que também componente história humana, e, portanto, “era violenta” (RUST, 2016, Resumo), razão pela qual vale a pena comentá-la, ao largo do presente texto, de modo panorâmico. E cabe perguntar quem eram essas classes medievais, que também e tanto se engalfinhavam. No tocante, opta-se por destacar que, na visão de Slavoj Žižek, “Os sinais mais evidentes de violência que nos vêm à mente são atos de crime e terror, confrontos civis, conflitos internacionais. Mas devemos aprender a dar um passo para trás, a desembaraçarnos do engodo fascinante desta violência ‘subjetiva’ diretamente visível, exercida por um agente claramente identificável” (ŽIŽEK, 2014, p. 17). E continua: “a violência subjetiva é somente a parte mais visível de um triunvirato que inclui também dois tipos objetivos de violência. Em primeiro lugar, há uma violência ‘simbólica’ encarnada na linguagem e em suas formas, naquilo que Heidegger chamaria a 7 ‘nossa casa do ser’. Como veremos adiante, essa violência não está em ação apenas nos casos evidentes - e largamente estudados - de provocação e de relações de dominação social que nossas formas de discurso habituais reproduzem: há uma forma ainda mais fundamental de violência que pertence à linguagem enquanto tal, à imposição de um certo universo de sentido. Em segundo lugar, há aquilo a que eu chamo violência ‘sistêmica’, que consiste nas consequências muitas vezes catastróficas do funcionamento regular de nossos sistemas econômico e político” (ŽIŽEK, 2014, p. 17). Estavam, e ainda estão, presentes os elementos necessários à “violência reativa”, já que sistemas econômicos desiguais, e, desta forma, de consequências catastróficas, existem há milênios, aí incluída a Idade Média. Mas, independentemente do funcionamento dos modos de produção, sempre houve circunstâncias determinantes da seleção de quem seriam os produtores, mormente subjugados de modo servil, e dos que, de fato, viriam a se locupletar. Estes, uma minoria, sempre constituinte de uma elite dirigente, impositora de regras políticas mantenedoras da estabilidade sistêmica por meio da superior força bruta, e no mais das vezes escudada em alguma autoridade religiosa, cuja palavra detinha, no fim e de modo semelhante, o mesmo poder influenciador de muitas das mais adoradas ideologias do século XX. 8 2. A ESCRAVIDÃO EM ROMA E O SEU OCASO Não se pode entender a Alta Idade Média na Europa e as violações que a caracterizaram sem uma análise, ainda que suscinta, das razões condutoras à Queda do Império Romano do Ocidente, seu mais notório embrião. Após o surgimento e colapso da Civilização Suméria, a História Antiga seguiu seu curso, com a opressão que sempre lhe foi inerente. Mas uma espécie de violência, destinada ao funcionamento regular dos meios de produção, é tão antiga quanto a própria humanidade: a escravidão, regularmente imposta às sociedades derrotadas nas guerras, ou, ainda, internamente e sem qualquer admoestação religiosa formal, eis que seu final e derradeiro propósito sempre foi o sustento das elites politicamente dominantes, mormente as religiosas. Neste contexto, dezenas de séculos se passaram e testemunharam o ápice e a decadência de muitos povos, mas, em especial, o surgimento da maior potência militar da Antiguidade. Refere-se à República Romana, que, não obstante ter sido considerada “um Estado sucessor do helenismo” (ROBERTS, 2005, p. 215), num posicionamento mais atualmente aceito teria tido seu começo anteriormente às conquistas de Alexandre Magno, de modo a possuir como marco inicial a época havida “depois da expulsão dos reis etruscos, por volta de 510 a.C.” (ROBERTS, 2005, p. 215). A República Romana foi sucedida pelo Império Romano, ainda mais poderoso e estabelecido posteriormente ao assassinato de Júlio César, em 44 a.C. As referências ao Império Romano nos dão a ideia de uma superpotência imperialista, expansionista e agressiva. O que, diga-se, é verdade. Em relação ao expansionismo, mencionada tática militar cessou em torno do século I. Naquela época, os romanos já haviam anexado a maior parte do Ocidente Europeu, do Norte da África e do Oriente Próximo. O Império iniciou, assim, uma política diametralmente oposta à de suas antigas conquistas. Passou-se a dar ênfase à defesa de suas fronteiras, principalmente a divisa com a Germânia, ao norte da zona europeia, com o posicionamento de fortes ao longo do respectivo perímetro. Ocorre que, também entre os soldados romanos que guardavam os correspondentes limites territoriais, havia os que pretendiam enriquecer, e, desta maneira, carregavam consigo lãs, peles, âmbar e outras especiarias, a fim de serem comercializadas com os germanos no decorrer de mínimas incursões no seu território. 9 Naquelas circunstâncias houve os primeiros contatos relevantes entre as altas cúpulas romanas e os germanos, já que estes lograram penetrar nas legiões, inicialmente de modo modesto, mas, logo após, aos milhares. Deste modo, o seu recrutamento, permanente e em massa, por tratados firmados com os líderes dos clãs, passou a ser a política defensiva definitiva de Roma (os guerreiros germanos viviam no sistema de comitatus, em que a lealdade absoluta ao sábio mais velho e experiente era a regra). A extinção do expansionismo latino e a paz estabelecida com os germanos não significaram a inexpugnabilidade do Império, vez que sua prosperidade econômica, política e social, notável mesmo para seus detratores, vinha sendo sustentada pela mãode-obra escrava, cooptada nos territórios outrora conquistados. O fim da reposição daquela força de trabalho, não mais renovada, deu início ao lento processo de decadência da economia romana, influenciando negativamente na sua própria capacidade de defesa. Notadamente quando se verifica que a consequência mais letal, a longo prazo, foi a própria dissolução da parte Ocidental do Império, como adiante se argumenta. A crise econômica teve seu apogeu no século III, quando no território imperial europeu iniciou-se um expressivo processo de ruralização, marcado por sucessivos deslocamentos das populações despossuídas, que, oriundas dos centros urbanos romanos tomados pelos migrantes (em geral, os próprios germanos), iam para o campo, impulsionadas pela penúria decorrente da decadência do sistema. No campo, essas massas buscavam a proteção dos ricos proprietários de terras, num sistema de mútua dependência chamado colonato (CALAINHO, 2014, p. 19). O colonato caracterizava-se pelo fato de os proprietários arrendarem uma parcela de suas terras aos migrantes, que, em câmbio, lhes ofertavam uma parte de sua produção. Era benigno às duas partes: para os proprietários, que continuavam a acumular lucros, ainda que na ausência de mão-de-obra escrava, e para os migrantes, que tiveram uma forma imediata de sustento a longo prazo. O fim da violência do trabalho compulsório imposto por Roma, que durante séculos subjugou diferentes povos exteriores num sistema de perversão escravocrata, gerou uma crise econômica, superada apenas individualmente em distintos núcleos de produção por particulares (proprietários e arrendatários) interessados em vantagens próprias. Nota-se que, numa contradição aos nossos atuais valores civilizatórios, a extinção de determinada forma de violência por uma sociedade, no contexto geral, 10 também pode ocasionar crises, pois nela se sustentava durante toda a sua história (e lá foi assim, mesmo numa circunstância tão historicamente favorável ao que hoje chamaríamos de “direitos humanos”, de modo que é muito difícil alterar a âncora mantenedora de um modelo econômico, seja qual for, sem que o mesmo entre em colapso). Por tudo isso, e apesar da louvável iniciativa de proprietários e arrendatários (que, volta-se a dizer, superaram a crise apenas de modo individual), o Império, globalmente e como um todo, sucumbiu à decorrente penúria, tanto que em 395 “se dividiu em Oriente e em Ocidente, numa tentativa de ser melhor governado” (CALAINHO, 2014, p. 20). Como a crise influiu negativamente na capacidade de defesa romana ocidental, o mencionado câmbio geopolítico não conseguiu fazer cessar as massivas migrações germânicas, principalmente dos clãs que não fizeram os tratados de incorporação de seus guerreiros às legiões romanas, expressos na página anterior. Tal situação, somada à questão de que “Em fins do século IV e inícios do V, o aparecimento dos hunos na planície russa exerceu uma forte pressão sobre os germanos, fazendo-os penetrar em massa no Ocidente” (CALAINHO, 2014, p. 22), decretou a queda permanente da Civilização Romana Ocidental, cuja defesa, inegavelmente debilitada, permitiu o saque de Roma pelos visigodos em 410. Então não foi preciso mais tantos desdobramentos para que o fim do Império Romano do Ocidente ocorresse definitivamente em 476. Afinal, além de o período de 66 (sessenta e seis) anos entre o saque de Roma e o colapso permanente ser reduzidíssimo em termos históricos, não foram só os germanos que migraram ao território romano, mas também outros povos. Entretanto, é sobre os germanos que irá tratar-se no próximo tópico. 11 3. A ALTA IDADE MÉDIA 3.1. A INSERÇÃO DOS GERMANOS NO OCIDENTE MEDIEVAL Embora a noção de Antiguidade Tardia se estenda até o século VIII ou IX, não custa refletir sobre a identidade grupal germana, num contexto válido tanto para antes, como para depois, da Queda do Império Romano do Ocidente, ocorrida em 476. Os germanos, nômades, se sustentavam por meio da agricultura de subsistência, da caça e da pecuária, até o esgotamento da terra provisoriamente ocupada. Então, partiam a novas terras não habitadas, ou, se já ocupadas, as tomavam pela força bruta, com saques e pilhagens. Praticamente toda a sua produção não consumível era para o belicismo. Tal erraticidade demonstrava não terem noções de um Estado territorialmente estabelecido, e, neste contexto, a partir do século V passaram a incursionar no território romano, ali formando reinos romano-germânicos, obviamente menores que o Império em si, mas com extensão territorial considerável. Nos mesmos, procuraram replicar o regime estatal romano. Porém, ditos reinos não prosperaram. Isso fez com que que muitos germanos fossem forçados a, numa tentativa de sobrevivência, incorporar-se à sociedade fundiária romana ocasionada pelo processo de ruralização, com a instituição do sistema de hospitalitas, segundo o qual havia a “imposição aos grandes proprietários romanos das vilas de cessão, de dois terços de suas terras aos germanos” (CALAINHO, 2014. p. 22). 3.2. O FEUDALISMO Aquelas vilas de cessão, bem como suas relações internas, contribuíram para o estabelecimento dos “feudos”, que eram espaços territoriais pertencentes e administrados por um senhor (suserano, que poderia também ser o soberano de algum dos reinos romano-germânicos acima citados), possuidor de amplos poderes políticos, econômicos e jurídicos dentro de suas fronteiras. Nas questões de justiça, diga-se, as decisões eram normalmente draconianas. Os suseranos poderiam doar parte de suas terras a um ou mais nobres (vassalos). Possuidor do feudo, o vassalo tinha uma série de obrigações, como o serviço militar e o pagamento de tributos e gêneros alimentícios ao suserano, numa economia que, desde a ruralização ocasionada pela Queda do Império Romano do Ocidente, era 12 agrária, mas, também e privadamente, sustentada por servos. Aos vassalos, também era permitido ter mais de um suserano, bem como serem suseranos de um ou mais vassalos. Os germanos, tornando-se suseranos e vassalos de grande parte da sociedade feudal, a ela incorporaram suas tradições de lealdade e honra em relação ao chefe guerreiro, o referido comitatus. Nas suas sociedades, uma recorrente prática, desde que seguida aquela condição, era a concessão de territórios aos que se destacavam nos combates de avanço sobre terras romanas. Isso os fazia se tornarem suseranos independentes no interior de seus domínios, consubstanciando um modo de produção que, como expresso, era essencialmente agrícola, e que incluía, além da vassalagem, a mão-de-obra servil, também recrutada nos territórios conquistados, e apoiada, moral e espiritualmente, pela Igreja Católica Romana. A Igreja, aos suseranos prometendo a eternidade, lhes solicitava conversões, se necessário forçadas, nas terras feudais, principalmente dos seguidores do arianismo. O que lhe concedia mais dízimos, bem como maior quantidade de territórios (a Igreja também era suserana), e mais servos que neles trabalhassem para lhe sustentar, dentro de todo um poço de crueldades. Para os sinceros devotos religiosos, estava consolidada a ideia de que a palavra da Igreja era, necessariamente, a palavra de Deus, de tal sorte que eles a viam como o cristianismo em si. A estrutura feudal, com suas brutais práticas servis, se revelava uma sociedade na qual, segundo viria a proclamar Agobardo, arcebispo de Lyon do século IX (quando os territórios da Igreja já compunham a terça parte das terras cultiváveis da Europa Católica), “uns rezam, outros guerreiam e outros trabalham” (CALAINHO, 2014, p. 55). Durante o século VI, os referidos reinos romano-germânicos, devido à perda do poder régio sobre a terra quando esta era concedida a um vassalo (principalmente os herdeiros, como viria a ser da tradição dos germanos), tiveram iniciado seu desaparecimento. “Em função das sucessivas partilhas territoriais, pois o território era visto como uma propriedade pessoal do rei, daí ser dividido entre os herdeiros. Esta segunda fase de migrações foi marcada basicamente pela conquista da Gália pelos francos; pela ocupação 13 anglo-saxônica da Inglaterra e pela ocupação da Itália pelos lombardos” (CALAINHO, 2014, p. 23). Os reis romano-germânicos passavam a se tornar, apenas, grandes suseranos. Então, mais fortalecido ficou o feudalismo, e com ele suas terríveis arbitrariedades contra os servos, em especial os que criam piamente na Igreja. 3.3. A FRÂNCIA Por causa das seguidas partilhas, os correspondentes Estados romano-germânicos não subsistiram, à exceção do Reino Franco, ou Frância, que, ainda que tivesse adotado aquele sistema, foi o único a tê-lo em melhor administração, e cuja unificação política havia ocorrido, ainda no século V, sob o comando de Clóvis I, seu primeiro rei, coroado em 481. Como diz CALAINHO: “O Reino dos Francos (...) foi o único que conseguiu se consolidar como como uma força política” (CALAINHO, 2014, p. 27). Naquele reino, provavelmente em Aachen, séculos após Clóvis I viria a nascer o rei franco que conquistaria grande parte da Europa, e que, como os demais de antes e depois, subsistiu junto ao feudalismo: Carlos Magno, impositor de Aachen como capital do Império teocrático que viria a construir a ferro e fogo. Sua dinastia, a carolíngia, foi decorrente da merovíngia (que leva esse nome em homenagem ao rei Meroveu, avô de Clóvis I) e havia sido fundada por Pepino, o Breve, seu pai. Tal dinastia foi assim nominada em homenagem ao próprio Carlos Magno, que talvez tenha sido o mais importante monarca já visto na Europa durante toda a Idade Média. Como líder do único reino romano-germânico politicamente remanescente e fundador da dinastia, Clóvis I promoveu várias guerras a fim de dominar a Gália, logrando êxito. Mas não foi apenas o fato de ter sido o único dos Estados romano-germânicos que melhor administrou o regime de partilhas que fez com que os francos fossem os solitários germanos a, naquele contexto, prosperarem. No seio de tantas conquistas houve um episódio crucial, nada menos que a conversão de Clóvis I ao cristianismo. Percebe-se aqui, da forma mais acima expressa, e com base no texto de Wiervioka, Clóvis I como um humano que, como todos, era constituinte “de um grupo social, de uma esfera de interação ou de uma sociedade como um todo, nos quais (e, mais que isso, dos 14 quais)” possuía o mais que humano desejo de se destacar, “ainda que de modo temerário”. Havia “heterogeneidade de conceitos” no interior do território objetivado, que obstaculizava seus projetos de domínio cristão, apoiados pela Igreja. Cenário, assim, perfeito para a “violência situacionista” que a empreitada requeria, especialmente quando estava em jogo a expansão de um já existente e opressor sistema de produção (o feudalismo), embrião da “violência reativa” a ele direcionada e consubstanciada naslutas de classe, já expressa e que viriam a se seguir. Desta forma, a Igreja respaldou suas campanhas belicistas, eis que ainda havia povos na Europa Ocidental praticantes de crenças heréticas, como os supracitados arianistas, e que poderiam ser convertidos à força por Clóvis I, caso o mesmo tivesse sucesso em suas empreitadas, com o consequente estabelecimento de um Império teocrático. Afinal, essas populações “acreditavam que Cristo era inferior a Deus, e o temor que essa crença se propagasse estimulou a união da Igreja com Clóvis, que também via nesta instituição um respaldo espiritual importante” (CALAINHO, 2014, p. 27). Têm-se, no presente contexto, um indício da religião como gatilho inicial de violações, com a cristianização do poder régio e a chancelaria espiritual de suas arbitrariedades, determinando-se a configuração da identidade continental da Europa naquele e nos séculos que se seguiriam, em uma mútua aliança e satisfação dos interesses do monarca e dos suseranos, de um lado, e da Igreja, do outro. Depois da dominação da Gália, Clóvis I levou a capital para Lutécia, onde, ao menos desde 250, existiam bispos, e cujos habitantes, chamados parisii, eram cristãos. Daí vem o nome que a cidade posteriormente recebeu, Paris. Provavelmente, Clóvis I foi o primeiro rei merovíngio e franco a ser sepultado como cristão. Quando morreu, na obediência da tradição germânica, as suas respectivas terras foram partilhadas entre os herdeiros, mas depois reunidas, para a elas somarem-se territórios dos ostrogodos, e, então, novamente divididas. Com isso, pode-se concluir que surgiu uma nova ordem europeia medieval, com a supremacia franca, essencial para determinar o que a Europa Ocidental viria, após, a se tornar: uma zona, cultural e linguisticamente, dominada pela herança franca. Seus governantes se transformaram em suseranos, blindados pela cristianização do poder régio, 15 e que, em câmbio, sempre viriam a proporcionar terras e proteção à Igreja, fornecedora de fôlego moral para colonizar à força o território da Germânia. Após o falecimento de Clóvis I, sua dinastia merovíngia foi formalmente representada por reis que atribuíram maior autonomia aos aristocratas francos. Uma dessas famílias extinguiu o ciclo merovíngio, de modo que seu mais notório expoente foi Carlos Martel. Foi soldado vencedor da Batalha de Tours, em face dos árabes, em 732, patrono de São Bonifácio e evangelizador da Germânia. Esses dois fatos, por si só e não obstante o suplante da dinastia merovíngia, comprovaram a estável aliança dos francos com a Igreja. Depois do fim do reinado de Carlos Martel, seu filho (Pepino, o Breve) foi feito monarca em 751. Fundou, assim, a dinastia carolíngia, tendo o papa ido à Gália para sagrar-lhe rei, “como Samuel sagrada Saul e Davi, e lhe deu o título de Patrício de Roma” (ROBERTS, 2005, p. 348). Compreende-se o motivo daquela aliança. O sumo pontífice pretendia conformar os laços delineados junto aos antecessores de Carlos Martel e Pepino, pois “os lombardos aterrorizavam Roma, e o imperador do Oriente não ajudaria (e para os católicos, naquele momento era quase um herege)” (ROBERTS, 2005, p. 348). Os lombardos, que ocuparam o norte da Itália desde o século VI, foram, a princípio, derrotados por Pepino, mas a queda definitiva só viria a ocorrer com Carlos Magno. Em razão disso, houve a pré-fundação dos futuros Estados Pontifícios, em 756, que deu início ao período de mais de 1.000 (mil) anos de poder temporal do papa, no qual o mesmo “governou os seus próprios domínios como qualquer outro monarca” (ROBERTS, 2005, p. 348), ou seja, mediante a utilização de uma economia agrária, e por meio de mão-de-obra servil cooptada pela imposição, sugestiva ou violenta, do cristianismo. Assim, estava ratificada, uma vez mais, a aliança entre os poderes políticos e religiosos que tão caracteristicamente viriam a moldar o Ocidente medieval, com a mútua dependência de sustentação própria entre a monarquia franca e os suseranos, num extremo, e sua mais fiel escudeira e aliada, a Igreja, também suserana, no outro. 16 3.4. SOBRE CARLOS MAGNO Quando da vitória de Carlos Martel sobre os árabes, em 752, seu neto e futuro monarca Carlos Magno já havia nascido, em 742, provavelmente em Aachen. Filho de Pepino, o Breve, que impôs derrotas parcialmente aos lombardos na Itália, Carlos Magno começou sua vida sob o estigma das guerras, sempre por ele testemunhadas. Em 768, com a morte de Pepino, suas terras são herdadas equitativamente por Carlos Magno e seu irmão, Carloman. Carloman morreu em 771. Carlos Magno, então, consagra-se rei com “o poder total sobre o reino franco, que já era o Estado mais forte da Europa Ocidental” (HART, 2001, p. 544). Tem-se, aqui, um grande exemplo de monarquia apoiada pelo papado e que tão vastamente viria a se proliferar pela Europa Ocidental durante o milênio seguinte, já na Baixa Idade Média. Independentemente da enorme extensão territorial que herdou do pai e do irmão, Carlos Magno não se dava por satisfeito. Ascendendo ao trono franco, seus domínios eram formados “pela França atual, a Bélgica e a Suíça, além de consideráveis áreas da Holanda e da Alemanha atuais” (HART, 2001, p. 544), e, não obstante isso, começou campanhas de expansão, por várias razões. Primeiro, porque era um monarca franco, nascido e criado em um ambiente de pura beligerância, ou, como diz ROBERTS, “Obviamente ele ainda era um tradicional rei-guerreiro franco; realizava conquistas e o seu interesse era a guerra” (ROBERTS, 2005, p. 348). Suas guerras tinham, então, o escopo de ampliação de seu próprio poder político, politicamente ilimitado, sobre o maior número possível de pessoas e povos, pois “o território era visto como uma propriedade pessoal do rei” (CALAINHO, 2014, p. 23). Apesar disso, era um astuto político, e, como seus antecessores e sucessores, coexistiu juntamente ao regime feudal, governando da seguinte forma: o poder final era concentrado em sua pessoa, por ele passando todas as principais decisões, de modo que a cada suserano fora concedido um determinado nível de autonomia sobre seus territórios, muitas vezes doados pelo próprio Carlos Magno, bem como títulos de nobreza, em troca de absoluta fidelidade, principalmente nas defesas do Império Carolíngio, ao qual todos pertenciam. 17 Carlos Magno queria ampliar o que considerava uma propriedade privada própria. Portanto, na sua concepção, suas atitudes nada tinham de ilícitas. A eventual e futura unificação continental, religiosa e feudal, sob sua espada, seria decorrente de um direito julgado exclusivamente seu, já que suas conquistas tinham o aval da Igreja. 3.5. AS CONQUISTAS DE CARLOS MAGNO O até o momento expresso revela a relação entre Carlos Magno e a Igreja. Ele (assim como o falecido Clóvis I) era membro “de um grupo social, de uma esfera de interação ou de uma sociedade como um todo, nos quais (e, mais que isso, dos quais)” tinha o desejo de se sobressair, “ainda que de modo temerário”. Obteve o apoio espiritual do papa para respaldar moralmente suas violentas conquistas “situacionistas”, a fim de expandir, simultaneamente, o cristianismo e o sistema feudal, ainda que isso viesse, como de fato veio, a gerar “violência reativa” e “lutas de classes”. A Igreja conseguiu mais fiéis a viver sob seu jugo, e, assim, teve ampliada sua condição de suserana a uma parcela ainda maior que “a terça parte das terras cultiváveis da Europa católica” (CALAINHO, 2014, p. 52), E, desde que assumiu o trono franco, Carlos Magno não perdeu tempo. Como descrito, “os lombardos, que ocuparam o norte da Itália desde o século VI, foram, a princípio, derrotados por Pepino, mas a queda definitiva só viria a ocorrer com Carlos Magno”. Foi, exatamente, o que aconteceu. De início, Carlos Magno se divorciou de Desiderata, sua esposa lombarda, enviando ao papa um simbólico gesto cuja mensagem era a de que, se esteve disposto a alterar sua própria vida pessoal por ser sua até então cônjuge oriunda de uma sociedade inimiga do clero, poderia fazer muito mais contra dito grupo, a fim de garantir os mútuos interesses. Desta maneira, a partir de 774 os lombardos foram seguidamente atacados pelos exércitos carolíngios, sendo que “foram necessárias mais quatro invasões para finalmente consolidar seu domínio” (HART, 2001, p. 544). Essa atitude demonstra o quanto ele estava decidido a subtrair territórios cujos domínios julgava politicamente seus, e, no aspecto religioso, da Igreja, o que refletiria, em definitivo, nas já iniciadas campanhas de conquista da Saxônia. 18 A primeira tentativa de anexação da Saxônia ocorreu em 772. Como, desde 774, os exércitos de Carlos Magno também haviam se voltado contra os lombardos e outros povos considerados bárbaros, seria particularmente difícil atuar, de modo simultâneo, em mais de uma frente de combate, razão pela qual colheu inicial insucesso contra os saxões, que eram pagãos. Mas ele já tinha determinado a conversão de todos os seus súditos ao cristianismo, sendo esta uma das razões principais de sua insistência na dita conquista, durante 18 (dezoito) campanhas militares consecutivas, que resultariam em sua vitória total sobre os saxões, em 804. Ao mesmo tempo, e após o subjugo de saxões, aqueles foram forçosamente convertidos ao cristianismo pelos exércitos carolíngios, de forma que “Os que recusavam o batismo ou que mais tarde revertiam ao paganismo eram mortos. Existem estimativas aproximadas de que um quarto da população da Saxônia foi eliminado no processo de conversões forçadas” (HART, 2001, p. 544). A Igreja reconhecia fielmente o papel do aliado Carlos Magno na propagação do cristianismo (e, por consequência, do sistema feudal), mesmo que pelo uso da força militar. Dito reconhecimento se deve ao fato de que, contemporaneamente à luta de conquista e conversão da Saxônia para sua devida conversão à fé cristã, Carlos Magno invadiu a Espanha maometana, na tentativa de expulsar os muçulmanos, em 778. De idêntica forma às simultâneas guerras contra lombardos e saxões, a atuação em face destes e dos muçulmanos em circunstâncias similares provocou a parcial derrota de suas forças pelos muçulmanos. No retorno, “Ofendeu os cristãos bascos em Navarra. Eles atacaram e destruíram a retaguarda de Carlos Magno que era liderada por seu sobrinho Rolando, em Roncesvalles, em 15 de agosto de 778; a batalha depois foi celebrada em poesia e música na canção ‘Le Chanson de Roland’ (A canção de Rolando). Carlos Magno construiu um conjunto de fortes ao longo da fronteira e nunca mais se aventurou na Espanha” (CROMPTON, 1997, p. 52). Logo acima constata-se que, apesar da derrota parcial, ele criou a “Fronteira Espanhola”, geograficamente vizinha à Gália, e que o reconhecia como seu autêntico 19 soberano, bem como ao cristianismo, que ele impunha aos seus súditos, como religião oficial, não sendo ali necessário o nível de conversões forçadas como o anteriormente verificado na Saxônia. Além do mais, Carlos Magno também obteve terras inteiras da Europa Oriental, “contra os ávaros, um povo asiático relacionado com os hunos e que controlava um grande território onde hoje ficam a Hungria e a Iugoslávia. Pelo que se sabe, Carlos Magno derrotou totalmente os exércitos dos ávaros” (HART, 2001, p. 544). De idêntico modo, houve áreas, como a Bavária, que, apesar de não ocupadas militarmente pelos exércitos carolíngios, o viam como seu soberano. Como se nota, ele, que nasceu e foi criado em um ambiente de guerras, seguiu os passos do pai e do avô, e a maior prova são as 54 (cinquenta e quatro) campanhas militares que empreendeu durante seus 45 (quarenta e cinco) anos de domínio. Não foram guerras de resultados medíocres. Subjugou a maior parte da Europa. No auge de suas conquistas, os territórios ocupados por seus exércitos incluíam a quase totalidade das áreas que hoje formam a Holanda, Suíça, Áustria, Alemanha e França, bem como a Fronteira Espanhola, o norte da Itália e áreas da Europa Central e Oriental que incluíam, respectivamente, a Hungria e o que um dia foi a Iugoslávia. 3.7. O CARÁTER RELIGIOSO (E NEM POR ISSO MENOS VIOLENTO) DE CARLOS MAGNO Na Idade Média, o poder de parte dos soberanos europeus ocidentais era respaldado pelo apoio espiritual papal. Mas questiona-se se Carlos Magno era intimamente religioso, ou, ao revés, seu objetivo, com essa aliança, era tão somente ampliar seus limites territoriais. Ao que as evidências até agora indicam, ele era, de fato, um devoto da filosofia cristã, apesar de, atualmente, se notar que seus meios de conversão alheia nada tinham de cristãos, ainda que simultaneamente apoiados pela Igreja. Há fortes fatores que apoiam essa teoria. Primeiramente, não custa lembrar que “Muito estranhamente, Carlos Magno levou a sério a santificação cristã do seu papel. Procurou ampliar a grandeza e o 20 prestígio da sua Corte, enchendo-a de provas de sabedoria cristã” (ROBERTS, 2005, p. 348). Ademais, em direção oposta à de reis ulteriores, Carlos Magno jamais subjugou o papado pela força, mas, ainda que levemente superior na escala governamental hierárquica, fez governar junto a ele, eis que “...subordinou firmemente a Igreja à sua autoridade, usando-a como instrumento de governo e governando por meio de bispos” (ROBERTS, 2005, p. 350), e, também, “foi o precursor da ideia posterior de que um rei cristão deveria ser responsável não apenas pela proteção da Igreja, mas pela qualidade da vida religiosa nos seus domínios” (ROBERTS, 2005, p. 350). O acima expresso se realizou na embrionária e posterior “Renascença Carolíngia”, uma época de enorme ápice artístico, estético e intelectual nos retiros e templos religiosos de seus territórios, incluindo modelos inspirados nos de Bizâncio e a reforma de sua corte em Aachen. Outrossim, nota-se que Carlos Magno construiu e impôs um verdadeiro Império teocrático aos povos conquistados, como era o desejo da Igreja, que sempre deu suporte a esta política “situacionista”, mesmo após e diante da “violência reativa” dos subjugados nos feudos (vide o capítulo final, relativamente ao texto “Indícios da Violência Senhorial no Milênio Medieval”). Configurava-se, de fato, uma personalidade indubitavelmente religiosa, forjadora de uma grande vastidão cristã, num empreendimento que, diga-se novamente, inobstante seus métodos de conversão, violentos e condenáveis na atualidade, foi muito bem-sucedido. Por último, também se deve argumentar sobre sua cristianização pessoal ao situálo a governantes posteriores que, bem mais virulentos, foram tidos como religiosos pela historiografia. Um exemplo típico é Vlad Tepes Dracul (c. 1428 - 1431 - dezembro de 1476 ou janeiro de 1477), príncipe da Valáquia em 1448, de 1456 a 1462 e em 1476. Inovador nos métodos de tortura e execução de seus oponentes, reais e imaginários, e, “Como muitos homens excepcionalmente cruéis, era também profundamente religioso, abraçando a sua fé como meio de apaziguar a consciência” (TWISS, 2002. p. 103). 21 Além disso, “a personalidade de Vlad tinha dois lados: um era o torturador e inquisidor, que empregava deliberadamente o terror como instrumento político; o outro, um homem profundamente religioso que tinha se voltado para a igreja a fim de apaziguar a consciência. Tomou a precaução de se cercar de padres, abades, bispos e confessores, tanto da Igreja Católica Romana quanto da Ortodoxa. Meditava dentro dos limites santificados dos mosteiros, como o da Tismânia. Queria pertencer a uma Igreja, receber os sacramentos, ser enterrado como cristão e identificado com uma religião” (TWISS, 2002, p. 109). E, ainda, “Vlad achava que as boas obras, principalmente a construção de mosteiros, junto com ricas doações e um ritual apropriado no momento da morte, contribuiriam para a erradicação do pecado. Sua família foi responsável pela construção de mais de quarenta mosteiros, e Vlad construiu mais cinco. Como bom pietista medieval que era, Vlad tinha grande preocupação com a sobrevivência da alma. Tinha apreensões particulares em relação àquelas vítimas por cuja morte foi pessoalmente responsável e lhes deu enterros cristãos” (TWISS, 2002, p. 109). Se Vlad Tepes foi, mesmo para os padrões da Baixa Idade Média, cruel e sanguinário, podendo, ainda assim, ser tido como religioso no contexto clerical, e se Carlos Magno utilizou os padrões morais de conversão considerados politicamente corretos para sua época, diga-se, mais de 600 (seiscentos) anos antes de Vlad, não resta dúvida de que o líder franco também era um homem bastante religioso. Isto porque, antes de valorarem a paz, os dois se importavam bastante com formas, ritos, sacramentos e a santificação pessoal por meio da arte sacra (exemplos são as construções religiosas promovidas por Vlad e a “Renascença Carolíngia”, ocasionada no rastro das conquistas de Carlos Magno). Além do mais, tais e, em confronto com os valores atuais, aparentes contradições desaparecem à medida que analisamos o conceito de “violência”, medievalisticamente considerado pela Igreja e comentado no item 3.10 desta monografia. 22 3.8. O RECONHECIMENTO DA IGREJA O reconhecimento sacramental de Carlos Magno, consolidador do cristianismo e do sistema feudal mediante virulência extrema, a fim de ampliar um contexto “situacionista” pré-existente, foi obtido no Natal de 800, ainda durante as campanhas militares contra os saxões. O papa Leão III o coroou primeiro sacro-imperador romanogermânico. Estava, artificialmente, restaurado o Império Romano do Ocidente. Diz-se “artificialmente” porque o território por ele controlado foi o maior na Europa desde a Queda do Império Romano do Ocidente, séculos antes, e, mesmo assim, equivalia a cerca de 40% a 45% da antiga extensão dominial romana, que ia desde a Bélgica e Holanda até a Judéia, passando pela Espanha, Inglaterra, Itália e África Setentrional, sendo as últimas áreas jamais dominadas pelos exércitos carolíngios. Ademais, a Germânia nunca foi, pelos romanos, anexada ao seu território, eis que a consideravam um rincão profundamente hostil. Carlos Magno, ao contrário, conquistoua. Também se sobressai o fato de que os romanos, não obstante seu belicismo e politeísmo (religião oficial que, com Teodósio, passou a ser o cristianismo), anexavam os deuses dos povos combatidos ao seu panteão, não reprimindo-os, a fim de consolidar suas conquistas. Carlos Magno, ao contrário, impôs o cristianismo às populações subjugadas que o rejeitavam, por meio da força e do morticínio, destacando-se os massacres, já aqui citados, ocorridos na Saxônia. A título de curiosidade, Carlos Magno não nasceu em Roma ou em qualquer antigo recanto do Império Romano, mas próximo a Aachen, sua capital, e, além disso, não obstante ter aprendido latim, sua língua materna era um dialeto germano. Por fim, o Império Romano do Ocidente durou muitas centenas de anos. Os domínios da dinastia carolíngia, longe disso, sucumbiram em menos de duas gerações após a morte do líder franco, ocorrida em 814, especialmente diante das invasões vikings. Um reino daquelas dimensões, mesmo que com o apoio da Igreja (que, novamente e reconheça-se, também conseguiu cristianizar parte da sociedade europeia pela persuasão, embora a força tenha sido crucial para o resultado final), somente poderia ser forjado a ferro e fogo, ainda mais nos territórios em que coexistiam povos com crenças consideradas heréticas. Novamente reproduz-se o texto de ROBERTS sobre Carlos 23 Magno: “Obviamente ele ainda era um tradicional rei-guerreiro franco; realizava conquistas e o seu interesse era a guerra” (ROBERTS, 2005, p. 348). De acordo com HART, a conversão forçada dos saxões pelas forças carolíngias, por exemplo, foi moralmente indefensável, até porque “Os anglo-saxões da Inglaterra converteram-se ao cristianismo sem a necessidade de massacres” (HART, 2001, p. 547-548). Todos esses fatos alteraram profundamente o caráter europeu ocidental, de modo que, após a dissolução do Império Carolíngio e já na Baixa Idade Média, e ainda sob a batuta do feudalismo, o mesmo fosse controlado pela Igreja, cujo percentual de terras feudais ousou a se expandir, com o papa, como mencionado, governando “os seus próprios domínios como qualquer outro monarca” (ROBERTS, 2005, p. 348). Sintetizava-se, desta maneira, o que a “Igreja pensava desta sociedade: os homens formavam um só povo de Deus, que os criou e os colocou cada um no seu devido lugar - clérigos, guerreiros e camponeses” (CALAINHO, 2014, p. 55). O sistema feudal continuou sacramentado pela Igreja, que, receosa de perder seu poder e influência após a morte de Carlos Magno, a ele deu continuidade, numa mentalidade de que cada homem tinha uma função, imutável, concedida por Deus (CALAINHO, 2014, p. 55). 3.9. AS AMEAÇAS EXTERNAS: ESTRATÉGIA DE COOPTAÇÃO DAS POPULAÇÕES EUROPEIAS Após as conquistas e morte de Carlos Magno, mais rígido estava o controle do feudalismo pela mão de ferro do papado, aliado dos suseranos e sacro-imperadores romano-germânicos que o sucederam. A estabilidade naqueles confins era uma meta, tendo como mais evidentes adversárias as hordas vikings que se aproximavam quando do falecimento do conquistador. Pois a alcançada centralização forjada por suas conquistas, em aliança com a Igreja e os suseranos, em seus respectivos interesses, logo se esvaiu perante as forasteiras incursões. O Império teocrático então formado ruiu com o desaparecimento de Carlos Magno, especialmente se mencionarmos o Tratado de Verdun, em 843, que o repartiu entre seus netos. Mencionados fatos, ancorados no ainda existente sistema de perda do poder régio sobre a terra quando de sua concessão a um vassalo, e aliados ao gigantismo territorial do Império, ajudaram a decretar sua sentença de morte. 24 Ditos inimigos externos, então e em consonância com o acima exposto, realmente se provaram uma ameaça. Assim, a fim de, primordialmente (vide página 33), combatêlos, era necessário, sobretudo, manter o controle que restava internamente, a fim de garantir a existência do Sacro-Império, e, por consequência, a estabilidade dos membros da Igreja e suseranos no topo da hierarquia social europeia. Afinal, como acima referido, “A história de todas as sociedades até agora tem sido a história das lutas de classe” (MARX e ENGELS, 1848, Capítulo I), e a Igreja desejava eliminar qualquer possibilidade de sublevação dos estratos mais baixos do sistema feudal, já que o apoio deles seria absolutamente necessário no combate às hordas vikings, e, desta maneira, na continuidade do sistema. Queria a Igreja restaurar o Império Carolíngio, decretando, no âmbito europeu, o “fim da história”, com a vitória definitiva da ordem teocrática e feudal, por ela imposta. Para isso, era necessário acabar com a brutalidade desnecessária contra os que se encontravam na base da pirâmide social, bem como dar o exemplo de não hipocrisia, ou seja, fazer valer para seus membros o preceito cristão “não matarás”, algo que não era, geralmente, seguido pelos formalmente religiosos e suseranos, já que “há um milênio, ocorrências deste tipo não eram sentidas como ruptura da normalidade, já que o belicismo teria sido parte da mentalidade comum e um comportamento difuso” (RUST, 2016, p. 209). Um objetivo dessa magnitude, com uma rotina onde as violações se encontravam sempre tão à mostra, e eram tidas com naturalidade, exigia esforços visíveis da Igreja. Para isso, após Carlos Magno, e durante o período de instabilidade, o clero, “Formado por homens e mulheres acostumados a se relacionar através de castigos e agressões (...) teria sido pressionado a conciliar a religião e a virulência das atitudes comuns” (RUST, 2016, p. 210). Para tanto, os bispos e abades da época faziam convocações dos guerreiros geograficamente mais próximos a concílios e os faziam prestar um juramento de fidelidade (RUST, 2016, p. 210): “Os cavaleiros selavam o pacto de deixar ilesos os eclesiásticos, os mercadores, as viúvas, os rústicos, cujos bens não seriam pilhados, ocupados ou arrasados. Multiplicadas entre 950 e 1050, 25 tais assembleias ganhariam o nome “movimento da paz de Deus” (RUST, 2016, p. 210). As dificuldades de ordem geográfica e locomoção faziam com que o alcance numérico de influência dessas assembleias fosse limitado. O que não eliminou o fato de que “teriam atingido um resultado comum. O de promover o clero ao posto de mentor ideológico da violência” (RUST, 2016, p. 210). Sem renunciar às suas posições de destaque e altos postos na hierarquia social, os membros da Igreja, na condição de naturais emanadores e defensores da ordem jurídica teocrática e feudal então instalada, e mediante a imposição do juramento supra, dirigido aos guerreiros ameaçadores, passaram a difundir uma fundamental determinação: “Os votos solenemente jurados nas assembleias faziam mais do que visar à paz. Eles fixavam um código social no qual os eclesiásticos apareciam como ocupantes de uma posição única, distinta do modo de vida dos laicos. A principal diferença residiria, paradoxalmente, no desarmamento. Pois clero não era ‘pobre’ por opção, mas por um princípio de fé. Ele se desarmava para fazer do mandamento ‘não mararás’ letra viva” (...) Assim, eles assumiam a postura excepcional de denunciar os abusos da força física - os abusos, não o emprego como um todo. A conduta violenta encontrava regras, não a extinção” (RUST, 2016, p. 210-211). Com o exemplo vivo, e na própria carne, tencionava a Igreja angariar não somente não agressores entre os guerreiros, mas também aliados entre os que se encontravam na mais baixa e estratificada posição social do feudalismo, mantendo, assim, cada qual em sua função imutável, concedida por Deus (CALAINHO, 2014, p. 55) numa sociedade em que “uns rezam, outros guerreiam e outros trabalham” (CALAINHO, 2014, p. 55). O objetivo real era que, se possível, tal ordem seria sugestionada de maneira pacífica, daí o desarmamento clerical. Caso contrário, haveria coerção a ser infligida por meio de seus aliados, guerreiros e suseranos, sobre os que ousassem qualquer questionamento. Lembremo-nos: a Igreja era a emanadora da ordem jurídica teocrática e feudal àquela altura vigente, e para defendê-la o clero se tornou “mentor ideológico da violência” (RUST, 2016, p. 210). 26 3.10. O CONCEITO CLERICAL DE VIOLÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES Só que, inobstante tal e nova postura, o comedimento passou a ser não a regra, mas uma rara exceção, curiosamente mais seguida pelo topo da cadeia hierárquica eclesiástica que pela base. Para tanto, nas próximas páginas ilustra-se uma casual situação jurídica ocorrida da Península Itálica, que mostra bem que a determinação de limites aos castigos físicos (decorrente do desarmamento clerical e contida nas atas das assembleias) não foi inteiramente cumprida pelos membros da Igreja, tendo em vista a deturpação do conceito de “violência”. Iniciemos, pois, a narrativa. Vos remetemos à cidade de Vercelli. Em 972, um clérigo de nome Pedro fora eleito para o comando da comunidade eclesiástica local. Após uma década, o SacroImperador Otto II conclama a cristandade a combater os muçulmanos, pelo que Pedro, pessoalmente, atende ao chamado e se voluntaria à luta, especialmente em Cabo Colonna. Ali, houve uma inesperada derrota dos cristãos, com os aliados imperiais sendo irremediavelmente mortos ou capturados. Pedro, para sua sorte, se encontrou entre os cativos. Ficando quase dez anos detido em território egípcio, fez com que a igreja de Vercelli se encontrasse privada de sua presença, mas não inadministrável. O capítulo catedrático (colegiado de cônegos) reteve para si o comando dos assuntos eclesiásticos locais. Em 987, quando Pedro ainda se encontrava privado de liberdade (e, portanto, sem dar notícias), o Marquês de Conrado efetuou uma doação ao colegiado de cônegos. Era uma fortaleza na localidade de Caserana, que continha em seu interior diversos bens, dentre eles habitações rurais, uma capela, cursos d’água e outras benfeitorias. Tudo de acordo com a lei local. Eis que, em 990, uma surpresa: Pedro retorna do cativeiro egípcio, dando a todos mostras de que estava vivo, e um de seus primeiros atos, decorrente do cargo cuja destituição não tinha sido concretizada, fora reprovar a doação, pois os bens adquiridos não pertenceriam aos cônegos, mas à igreja de Vercelli, “que, como esposa espiritual do bispo, estava sujeita apenas à sua voz e vontade” (RUST, 2016, p. 213). Formou-se o que o processualista italiano Francesco Carnelutti chamou de “conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida” (CARNELUTTI, 1936, p. 40). 27 A lide durara seis longos anos, até sua submissão ao Juiz de Pávia. Na audiência régia, os cônegos se valeram da carta de doação como prova, argumentando que “o documento assegurava que a imperatriz, Adelaide, havia testemunhado a propriedade do capítulo de Vercelli sobre os bens de Caserana” (RUST, 2016, p. 213). O Juízo havia decidido favoravelmente aos cônegos. Pedro, “ladeado de vassalos” (RUST, 2016, p. 213), derrotado mas não resignado, se levantou e se dirigiu ao pórtico do tribunal, deixando-o. Sua não resignação o fez, meses após, obter de Hugo, Marquês da Toscana, “uma carta de doação que lhe assegurava o domínio sobre todos os bens de Caserana” (RUST, 2016, p. 214), dando a entender que a carta de Conrado tinha sido posterior, anulando, destarte, a doação por este feita aos cônegos. O caso retornou à audiência régia. E Pedro foi novamente vencido, independentemente das relações interpessoais de que dispunha, ou de ser, na escala social e eclesiástica, hierarquicamente superior aos cônegos adversários. Aparentemente, a lei, num arroubo de isonomia, foi processualística e imparcialmente cumprida, inclusive pelo corrente perdedor. Só que a disputa, infelizmente, não se encerrou diante, apenas, dos tribunais. Ao que consta da documentação, os cônegos tomaram atitude extrema ao convocar o Marquês de Ivrea, Aldruino, que, favoravelmente aos mesmos, “teria liderado um cerco a Vercelli e, após a captura da cidade, seus homens assassinaram o bispo e atearam fogo a seu corpo em plena catedral” (RUST, 2016, p. 217). O bispo ainda era Pedro. A reação das mais altas cúpulas eclesiásticas não tardou. O bispo de Ivrea, Varmondo, excomungou Aldruino, que “se afastou de Cristo e ingressou a serviço de satã no momento em que derramou o sangue dos pobres” (RUST, 2016, P. 216). Quando citou o termo “pobres”, se referiu aos desarmados (RUST, 2016, p. 210). No caso, Pedro e os demais sacerdotes assassinados. Varmondo também condenou “o Marquês e seu irmão, Amadeo, por devastarem, a Igreja (ecclesiam devastantes) com o envio de guerreiros (milites): os dois arderiam no inferno malditos entre todos os homens, assim como quem lhes oferecesse conselho ou qualquer tipo de ajuda” (RUST, 2016, p. 216). 28 A excomunhão foi ratificada pelo Papa Gregório V, que afirmou merecer Aldruino a punição imposta por assassinar os sacerdotes. Nos documentos de excomunhão, Varmondo expressou que Aldruino havia agido “violentamente (violenter)” (RUST, 2016, p. 217), referindo-se à “opressão dos pobres (‘pauperes quos precioso sanguine suo redemit violenter opprimes’) e ao caracterizar a maneira como aquele aristocrata havia irrompido sobre as terras da Igreja (‘ecclesiam invadit cuius episcopum a sede própria soepe violenter expulit’)” (RUST, 2016, P. 217). Como se percebe, a prática violenta não era bem vista nos mais altos escalões eclesiásticos. Para aqueles, era algo abominável, em especial se considerarmos que, conforme acordados nas assembleias, o clero “se desarmava para fazer do mandamento ‘não mararás’ letra viva” (RUST, 2016, p. 210-211). Quem agia de modo “violento” deveria ser imediatamente excomungado. Mas cabe analisar o que, para os poderes pontifícios, era “violência”. O bispo que sucedeu a Pedro em Vercelli foi Leão, em 998. Logo após sua assunção, fez ferrenha oposição de Aldruino, em dupla empreitada: “Primeiramente, sob sua influência direta, o concílio romano reunido em 999 foi convertido em uma sonora cerimônia de expiação pública de Aldruino. Diante do marquês, do imperador e da multidão eclesiástica presente, Leão obteve do marquês o reconhecimento por ter causado a morte de Pedro. À confissão se seguiu o veredito. O culpado deveria depor as armas...” (RUST, 2016, p. 218). Entretanto, em simultâneo, Leão mobilizava um expressivo contingente militar, formado por habilidosos cavaleiros, pois “a guerra era assunto seu tanto quando o concílio” (RUST, 2016, p. 218). E era evidente que não agia inutilmente, vez que Aldruino fora convocado pelo imperador Oto III, novamente a Pávia, a fim de explicar por que, supostamente, não cumpria a determinação de desarme contra a igreja de Vercelli. 29 Atendeu ao chamado, mas logo após se esvaiu, de sorte que Oto III “determinou a perda imediata das prerrogativas públicas, baniu condenado e filho dos domínios imperiais, além de confirmar a excomunhão anunciada pelo papa” (RUST, 2016, p. 218). Ato seguido, o monarca refirmou a imunidade dos bens da Sé de Vercelli. E, mesmo com tais demonstrações de apoio, Leão não se desarmou. Não renunciou ao belicismo, em face de Aldruino e outros possíveis inimigos, “por enxergar o emprego da força como prerrogativa genuína do bispado, algo consagrado através de sua voz superior, a voz do intercessor dos homens junto a Deus” (RUST, 2016, p. 219). E foi contra esses demais oponentes que, antes do ressurgimento de Aldruino, Leão e seu séquito de guerreiros continuavam a desembainhar suas espadas por anos. E assim se sucedeu por volta de 1002. Naquele ano, Oto III perdera a vida, sem deixar herdeiro aparente. Na ocasião, houve a reaparição de Aldruino, que reuniu os senhores locais “numa assembleia, na cidade de Pávia, de onde saiu proclamado Rei Itálico” (RUST, 2016, p. 219). Leão se dispôs a ele se opor, amealhando aliados, como “o arcebispo de Ravenna e os bispos de Módena e Verona”, que “declararam a cerimônia um ato de usurpação e repudiaram o coroado como invasor ao qual era preciso opor-se a todo custo” (RUST, 2016, p. 218). A todo custo. O episcopado considerava legítima a prerrogativa da guerra quando declarada para defender a sua ordem jurídica, a ordem jurídica teocrática e feudal, em quaisquer de seus âmbitos. E essa defesa não encontrava limites na própria doutrina, apesar do desarme clerical determinado nas assembleias citadas no item 3.9 desta monografia. Portanto, ao lutar guerras por anos a fio, em especial com o fito de escudar os interesses da igreja de Vercelli, Leão não estava, aos olhos de seus iguais, sendo violento, pois a fidelidade à Igreja, sejam quais fossem as circunstâncias, era tida por legítima por, em tese, buscar a paz, independentemente dos meios utilizados. O próprio Leão afirmara que “a paz autêntica era encontrada em meio ao combate, florescia ao ser regada com sangue” (RUST, 2016, p. 219-220). Além do mais, em manuscrito enviado ao então imperador, quando combatia a posterior linhagem de Aldruino, entre 1016 e 1017, expressou que “era a esperança pela paz que o fazia retornar incontáveis vezes ao campo de batalha” (RUST, 2016, p. 220). E a ausência de limites, permitida pela ordem ali vigente, derradeiramente se configura na leitura de parte do restante do documento, quando se refere à sangrenta batalha contra Humberto, filho de Aldruino: 30 “Como estavam comigo mais cavaleiros do que esperava, pela graça de Deus, todos que invadiram as terras da igreja de Vercelli foram colocados em fuga, tendo deposto escudos e armas após muitos terem sido feitos prisioneiros e outros feridos” (RUST, 2016, p. 220). O que não foi suficiente para frear a fúria de Leão, eis que, prossegue, “sitiei o castelo, lutei, e, com a graça de Deus, ocupei-o, deixando muitos mortos e um número ainda maior de feridos” ((RUST, 2016, p. 220). Leão, como Aldruino, feriu, mutilou e matou, e não apenas em autodefesa. Mas tais atitudes, similares às daquele, não eram tidas por violentas. Bem como, também, não o eram consideradas as conquistas de Carlos Martel, Clóvis I, e, destacadamente, Carlos Magno em suas 54 (cinquenta e quatro) campanhas militares, com destaque para as incursões havidas em face dos adeptos do arianismo e saxões da Germânia, pois eram ações “situacionistas”, a fim de manter e ampliar os territórios dominados pela ordem jurídica teocrática e feudal da Igreja, num Império de enormes proporções. Queria, como desejava a Igreja, o “fim da história”. Deste modo, suas conquistas foram sacramentadas como legítimas, ainda que com todas as arbitrariedades cometidas contra os escalões mais vulneráveis da pirâmide feudal, tão bem demonstradas nos comentários relativos ao próximo item, sobre o texto “Indícios da Violência Senhorial no Milênio Medieval”. Violência esta que se subsumia a verdadeiros “barris de pólvora” por séculos silenciados, e suscetíveis de ocasionar “lutas de classes”, especialmente num momento tão desfavorável, como fora o das invasões vikings. Mesmo que, em decorrência desse temor, houvera o compromisso de “de denunciar os abusos da força física” (RUST, 2016, p. 210-211), promessa não cumprida, que, junto à eventual coparticipação dos cônegos do capítulo catedrático na morte de Pedro, denotava total fragmentação na estrutura hierárquica da Igreja, que se viu despida de líderes de fato. 3.11. AS VIOLAÇÕES DE SUSERANOS EM FACE DE SUAS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS Os grupos sociais pré-capitalistas sempre se caracterizaram “pela divisão social do trabalho e pela desigualdade social” (BASTOS e DAFLON, 2017). No caso do 31 feudalismo, essa desigualdade era ocasionada pela “apropriação de excedentes cuja natureza é essencialmente agrária” (BASTOS e DAFLON, 2017), com uma extrínseca exploração do campesinato, que, desde a crise romana do século III, cerne do processo de ruralização sem precedentes no âmbito de uma superpotência, não possuíam outra alternativa fática a garantir sua subsistência, principalmente a partir do sistema de hospitalitas. No consequente feudalismo, “teve lugar a constituição de mecanismo específicos de dominação das famílias camponesas”, como, por exemplo, “à forma asiática ou tributária” (BASTOS e DAFLON, 2017). Diferentemente do posterior capitalismo, no qual se “deixa de mobilizar diretamente as relações sociais de outra natureza além do processo de produção” (BASTOS e DAFLON, 2017), no feudalismo o que não estava em jogo não era apenas o fruto do trabalho, mas o estatuto jurídico do subordinado (não empregado, mas servo), que se encontrava, também, pessoal, jurídica e politicamente subordinado ao suserano apropriador de excedentes, o que se constitui numa das piores formas de violência: a ausência de liberdade de contratar, gerando uma série de arbitrariedades, de cunho econômico e extraeconômico, estes últimos nas constantes agressões por meio da força física. A arbitrariedade de vertente econômica se caracterizava se caracterizava pela referida expropriação dos excedentes agrícolas produzidos pelos servos, a eles causando fome em larga escala. Dita forma de exploração, ocorrida durante todo o milênio medieval, de acordo com o antropólogo francês Maurice Godelier (1984), seria fundamentada “na articulação de dois elementos indissociáveis e determinantes do seu vigor, a violência e o consentimento arrancado aos próprios dominados. Destes, o autor estima que a força superior dos dominadores provém menos do recurso direto e cotidiano à violência física do que do consentimento dos dominados à sua dominação, uma espécie de adesão das classes subalternas ao próprio sistema que implica na sua submissão” (BASTOS e DAFLON, 2017). Indiscutível é o saber de Maurice Godelier, mas discorda-se quanto afirma que “a força superior dos dominadores provém menos do recurso direto e cotidiano à violência 32 física”. Se, por um lado, havia a apropriação dos excedentes agrícolas produzidos pelos servos, com a chancela clerical, por outro a coerção física sobre eles exercida, a fim de manter o feudalismo, foi fundamental para a sua existência por séculos, mas gerando óbvia insatisfação. Afinal, segundo o ensaio de Norbert Elias, “durante o período medieval, a instabilidade emocional decorreria da fragilidade da vida, quando campeavam o medo, a insegurança e as incertezas”. Isso faz com que, de acordo com o BASTOS e DAFLON, “O consentimento, a aceitação e a partilha das estruturas de dominação” jamais sejam gerais (BASTOS e DAFLON, 2017), ainda que uma parcela da população serva se sentisse obrigada, por sua inserção naquele sistema econômico, do qual se sentia dependente, a não reagir. Mas havia, também, a outra parcela, disposta a expressar sua insatisfação por meio de fuga e rebeliões, ao modelo como um todo, conforme se comprova pelas “abundantes provas da violência nas relações com os camponeses, e num nível tal que a alguns estudiosos parece espantoso não ter sido organizado neste período um maio número de sublevações, nem terem ocorrido explosões de cólera com maior frequência ou amplitude” (BASTOS e DAFLON, 2017). Uma das poucas reações servis é a que se irá, agora, descrever: no início da Alta Idade Média, na Península Ibérica então sob batuta visigoda, verifica-se, por depoimentos registrados em farta prova documental, que os clérigos acompanhantes de bispos, nas respectivas comitivas, não tinham escrúpulos em dizimar populações camponesas inteiras, e que “eram correntes os maus tratos e abusos praticados contra os dependentes” (BASTOS e DAFLON, 2017). Não se esqueça que a Igreja, também, era suserana. Da mesma forma, na Lex Visigothorum (LV) encontra-se elementos suficientes a afirmar a existência de castigos físicos infligidos contra qualquer tentativa de resistência ao poder suserano. Mas, independentemente disso, ou da dependência que o modelo econômico lhes opunha, também havia grupos perseverantes no intuito da resistência. 33 Dita situação levava os legisladores canônicos a, dependendo da época, variar as redações dos dispositivos em que estariam incursos os revoltosos. Exemplo exposto por BASTOS e DAFLON: “...na LV 6, 5, 12, adicionada ao código entre os anos de 642-643, vemos uma tentativa de controle dos senhores cuja aplicação da violência levava ao aparentemente corriqueiro assassinato de dependentes - serui e ancellae - sem julgamento - extra iudice - prevendo-se severas penas àqueles que descumprissem a norma”. Outrossim, “A aristocracia, legal, em terras mente a partir de 653, tinha reconhecido o seu direito de aniquilar os camponeses dependentes à revelia de qualquer exigência de prévio julgamento em tribunal público, preservando-se a vida apenas daqueles não imputados em nenhum crime” (BASTOS e DAFLON, 2017), o que incluía a sonegação das taxas pelo direito de utilizar as terras feudais. Vejamos: “Ainda em contexto visigodo, e segundo o livro oitavo da Lex Visigothorum - que trata em larga medida de questões relativas às comunidades camponesas - os que trabalhavam a terra e estavam sob laços de dependência haviam de pagar taxas específicas pelo direito de utilizar aqueles espaços, impondo-se-lhes multas e até açoites quando tentassem acessar gratuitamente os benefícios que lhes eram reconhecidos pelo plurissecular direito consuetudinário dos pobres.” Não é sem razão, portanto, que pode ter havido fugas espetaculares de servos em busca de suseranos mais “benevolentes”, ou de uma vida menos cruel, em terras distantes não por aqueles ainda descobertas ou dominadas. Este contexto, também verificado quando das invasões vikings decorrentes da fragmentação do Império Carolíngio, levou a Igreja a proclamar o comentado desarme do clero: queria, primordialmente arregimentar aliados face à invasão, mas, também, manter intacto o sistema de produção feudal, sem a perda de mão-de-obra servil, face os abusos desnecessários. Lembremo-nos: o clero “se desarmava para fazer do mandamento ‘não mararás’ letra viva” (...) Assim, eles assumiam a postura excepcional de denunciar os abusos da força física - os abusos, não o emprego como um todo. A conduta violenta encontrava regras, não a extinção” (RUST, 2016, p. 210-211). 34 O que não foi suficiente para, já na Baixa Idade Média, evitar a grandes revoltas camponesas, como “a Jacquerie francesa, de 1358, promovida em meio à guerra dos Cem Anos, e a revolta inglesa, de 1381”, bem como “a explosão de violência (...) na Catalunha, com a guerra dos remensas, iniciada em 1462, na Galícia, com a revolta dos irmadiños, entre 1467 e 1469...”. Quanto à rebelião inglesa, segundo DEVIA (2014, p. 87-88), citado por BASTOS e DAFLON, “Costuma-se relacionar, por outro lado, as exações fiscais extremas com a expressão por excelência da violência, a guerra que pode exigir fundos extraordinários e uma arrecadação praticamente imediata”. A história estava longe de ter seu fim, por dois motivos antológicos. Primeiro porque, conforme demonstrado no item 3.10, dentro das regras dois parágrafos acima referidas as atitudes “situacionistas” da Igreja e suseranos aliados eram tidas por não violentas, por mais bárbaras que realmente fossem. Segundo, pois, como percebe-se, algumas das sublevações supracitadas ultrapassaram mesmo os limites temporais que os historiadores costumam, hodiernamente, denominar como “Idade Média”. Entretanto, como num inexato exercício de futurologia, já na Baixa Idade Média a Igreja procurava evitar tais e então iminentes rebeliões, por meio das políticas que iam além do desarme próprio e denúncia de abusos da força física por parte dos suseranos, incluindo ela própria. 35 4. A BAIXA IDADE MÉDIA 4.1. AS PREMENTES “LUTAS DE CLASSES” E AS TÁTICAS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICO-RELIGIOSA PARA CONTROLE DAS MASSAS “Lutas de classes”. Em 1848, com o Manifesto Comunista, Marx e Engels já haviam advertido a Europa sobre essa realidade, sobretudo desde a Revolução Industrial do século XVIII. Por isso, ao longo do restante do século XIX, percebeu-se que o Estado Nacional Moderno era carente de regras protetivas aos que atuassem, como empregados, nos meios de produção, o que os mantinha em condições análogas ao servilismo. Prevaleciam sempre as determinações dos capitalistas, detentores dos meios de produção, e toda a exploração daí decorrente (FILHO, 2006, p. 12-13). O Manifesto havia influenciado sobremaneira as massas trabalhadoras na Europa, trazendo a percepção de que os próprios capitalistas já não poderiam continuar a lucrar enquanto seus trabalhadores permanecessem em condições acintosas de trabalho, salário, Jornada, e, assim, de vida. Era o caldo perfeito para a revolução marxista, que as elites dirigentes europeias tanto temiam, e que acabou ocorrendo na Rússia, em 1917 (FILHO, 2006, p. 13) Houve o temor de que o exemplo russo se espalhasse ao resto da Europa, o que fez surgir no Oeste do continente o Wellfare State (Estado do Bem-Estar Social), diante do que as classes proletárias abdicariam da revolução marxista se lhes fossem garantidas condições de subsistência no próprio sistema capitalista, o que deu vida ao Estado Neoliberalista, em substituição, em vários países, a um eventual Estado Marxista (FILHO, 2006, p. 13). Contexto não muito diverso do observado na Baixa Idade Média, quando, além de um modelo menos favorável que o capitalista (o de mão-de-obra servil), entre os séculos X e XI foram concedidas forças aos autossuficientes poderes econômicos e políticos dos suseranos. O poder monárquico foi definitivamente minado pelo feudalismo, que proliferou e se consolidou como nunca antes visto, com dezenas de sociedades feudais espalhadas pela vastidão europeia ocidental. E sempre sob o escudo espiritual da Igreja, que se via inerte diante dos “abusos da força física” (RUST, 2016, p. 210-211). Urgia frear as ameaças externas, bem como as simultâneas e iminentes “lutas de classes” que ameaçavam seu poder. 36 Até mesmo porque na Baixa Idade Média houve a reocupação e surgimento, respectivamente, de antigas e novas cidades diante de castelos, mosteiros e igrejas (CALAINHO, 2014, p. 86), em virtude do florescimento do comércio propiciado pelas melhores condições de vida que as outrora oferecidas, com o aparecimento, dentre outras conquistas, de excedentes agrícolas produzidos pelos servos. Servos estes dos quais, mesmo sendo protagonistas desse progresso, eram cobrados tributos ainda mais extorsivos, por parte dos suseranos, e em moedas de cunhagem cada vez mais centralizada (CALAINHO, 2014, p. 80 e 83). Era preciso apaziguá-los para manter o sistema, e o “barril de pólvora” não explodisse. Por isso, no discutido período passou a ocorrer maior diálogo entre a cultura popular (dos leigos, vulgar e transmitida oralmente de geração em geração) e a erudita (da elite intelectual, formada por nobres e homens da Igreja). Culturas, assim consideradas, como toda forma de produção e manifestação artística ou intelectual, dando-lhe, desta forma, uma identidade única que a distingue das não cristãs, caracterizando-a e individualizando-a por completo, e manifestando-se meio da literatura, filosofia, valores políticos, forma de economia, artesanato, música e outras formas de expressão, aí incluída a sua arte sacra. Tal fato, volta-se a dizer, aliado a outros, como o surgimento das “feiras”, nas quais se vendia produtos de boa parte do mundo conhecido, e onde se apresentavam músicos, pintores, acrobatas e outros artistas dos mais diferentes rincões, propiciou o fortalecimento de culturas heréticas, não permitidas, em solo europeu ocidental. Dito se deu por meio de previsíveis e consequentes ondas de migrações, tanto de fora do continente quanto de servos que fugiam de seus suseranos em busca de uma vida melhor nas cidades (CALAINHO, 2014, p. 83-84). Com essa maior prosperidade (apesar de forjada num sistema desigual), o contexto econômico e político então presente ratificava a máxima eclesiástica de que se vivia num mundo onde “uns rezam, uns guerreiam e outros trabalham” (CALAINHO, 2014, p. 55), eis que, se por um lado evitava uma maior rebelião dos extratos mais baixos do feudalismo, por outro se arregimentava maior número de aliados no combate aos heréticos migrantes e aos inimigos exteriores. Portanto, havia diálogos (ainda que não espontâneos), e não rupturas, entre a cultura erudita e a popular, o que foi corroborado pelo aumento do fluxo de fiéis das 37 igrejas nas cidades, como natural decorrência da proximidade geográfica, naturalmente surgida com o retorno da vida urbana. Os diálogos entre as culturas prevaleciam, especialmente na ideia do imobilismo social, descrita no último parágrafo. Independentemente de os ricos e nobres terem sido beneficiados pelo imobilismo social ora imposto, também se sujeitavam às crenças da Igreja. Tinham medo de que suas almas não viessem a alcançar o Reino dos Céus quando morressem. Por isso, financiavam as construções de várias catedrais, Ocidente adentro, para serem frequentadas por todos quantos quisessem, inclusive os mais oprimidos (CALAINHO, 2014, p. 110). Nestas gigantes basílicas, as principais características eram a erudição das obras de arte representando a saga e o sacrifício de Cristo e de santos, por meio de gravuras, pinturas e esculturas, bem como a presença de alta luminosidade, em especial quando a luz atravessava os vitrais de diferentes cores, delatando a presença e o conforto de Deus (CALAINHO, 2014, p. 110-111). Os fiéis, que eram, na sua boa parte, iletrados, ficavam maravilhados com as mencionadas construções, e, com relação a elas, as tinham como prova da existência do deus cristão, a quem era devida obediência por meio de sua representante máxima, a Igreja, legitimadora do sistema feudal e suas imposições (CALAINHO, 2014, p. 109). Desta maneira, não houve qualquer ruptura entre a cultura erudita e a popular, mas, sim, integração visando a manutenção do sistema então existente. Apesar disso, ainda era patente a força de muçulmanos na Península Ibérica e dos pagãos cátaros provenientes da Europa Oriental, mais especificamente do que um dia se tornaria a Bulgária, e dos albigenses (CALAINHO, 2014, p. 104). Para essas regiões foram organizadas expedições militares a fim de expulsá-los, de modo a impor a fé cristã num território que a Igreja considerava de sua exclusiva influência (CALAINHO, 2014, p. 95-96). E, obviamente, não se deve esquecer as Cruzadas, que durante quase duzentos anos, desde 1096, tentaram expulsar os muçulmanos da Cidade Sagrada de Jerusalém, e cujos resultados foram bastante questionáveis, independentemente da inegável expansão da cristandade romana nos territórios supramencionados. Assim, inobstante as atrocidades até aqui expressas, acredita-se que a Idade Média não deva, de certo modo, ser vista de forma inteiramente negativa. Predominantemente, sim, pelos motivos expostos, mas também curiosa em suas contradições religiosas. 38 Uma delas é que, apesar de o século XIII ter sido marcado pela consagração espiritual da Igreja sobre a maior parte do Ocidente, os grupos heréticos e muçulmanos que vinha combatendo não paravam de crescer, e isso a preocupava (CALAINHO, 2014, p. 95). Por exemplo, quanto aos muçulmanos na Península Ibérica, foram expulsos de Portugal pelos cristãos em 1253, e, da Espanha, em 1492, num episódio que a historiografia denominou “Reconquista Cristã” (CALAINHO, 2014, p. 96). Isto serviu, junto a uma ampla conjuntura, para que o papa Urbano II, em 1095, convocasse a primeira da série de oito expedições militares a Jerusalém, que durariam, na sua totalidade, cerca de duzentos anos - do século XI ao XIII - e cujo objetivo final seria combater os que ameaçavam a hegemonia da Igreja e do sistema feudal do qual era beneficiária no Ocidente Medieval. O estímulo à luta era a salvação eterna, com a remissão dos pecados, conforme se verifica pela transcrição de parte do Conclame de Urbano II no Concílio de Clemont: “Dos Confins de Jerusalém e da cidade de Constantinopla, graves notícias, repetidas vezes, chegaram a nossos ouvidos. Uma raça oriunda do Reino dos Persas, uma raça maldita, uma raça totalmente alheia a Deus [...] invadiu com violência as terras dos cristãos e as despovoou pela pilhagem e pelo fogo. Entrai no caminho que leva ao Santo Sepulcro; arrancai aquela terra da raça malvada para que fique em nosso poder[...]. A todos que partirem e morrerem no caminho, em terra ou mar, ou que perderem a vida combatendo os pagãos, será concedida a remissão dos pecados. Que combatam os infiéis o que até agora se dedicavam a guerras privadas. Que sejam doravante cavaleiros de Cristo os que não eram senão bandoleiros. Que lutem agora contra os bárbaros os que se batiam contra seus irmãos e pais. Que recebam as recompensas eternas os que até então lutavam por ganhos miseráveis. Que tenham uma dupla recompensa os que se esgotavam em detrimento do corpo e da alma. A terra que habitam é estreita e miserável, mas no território sagrado do Oriente há extensões de onde jorram leite e mel” (FRANCO JR.H., 1981, p. 26-27, apud CALAINHO, 2014, p. 96). 39 Há, na transcrição acima, um apelo aos cristãos de todas as classes para que atendessem à convocação do movimento cruzadístico, numa exceção ao princípio do imobilismo social segundo o qual a sociedade cristã era um ambiente onde somente “uns rezam, uns guerreiam e outros trabalham” (CALAINHO, 2014, p. 55). Aqui, aqueles que rezam, como os religiosos e os suseranos (estes últimos, os que “até agora se dedicavam a guerras privadas”), são conclamados a lutar. Os que trabalhavam, como os servos e pequenos comerciantes (“lutavam por ganhos miseráveis" e "se esgotavam em detrimento do corpo e da alma"), são chamados a combater. Como a mentalidade do homem medieval era, em essência, religiosa, o que significava obediência total aos ditames da Igreja, até mesmo com a deflagração de guerras santas (CALAINHO, 2014, p. 96-97), muitos suseranos, efetivamente, lutaram, bem como servos, pobres comerciantes e outros que nada tinham a perder, a exemplo de mendicantes e aventureiros de toda espécie. Todos partiram à Palestina a fim de obter a salvação (CALAINHO, 2014, p. 97- 98), como que numa resposta positiva ao trabalho de arregimentação, pela Igreja, do maior número possível de aliados, do mais baixo ao mais alto escalão, por meio da retomada do comando hierárquico, outrora fragmentado, mas restaurado com a descrita integração erudito-popular, numa política de panis et circensis, que, a exemplo dos predecessores romanos, também e muito bem funcionou, inobstante as constantes e persistentes violações, já aqui mostradas. Simultaneamente, não se deve olvidar que, naquela ocasião, a espiritualidade do Ocidente Medieval era muito restrita aos mosteiros. Havia pessimismo em relação ao homem. No entanto, como que num reflexo vindo da alta cúpula, apesar de os monges nada possuírem pessoalmente, seu sustento era garantido em virtude da enorme quantidade de bens recebidos, pelos riquíssimos monastérios, da nobreza e do povo em si. As ordens eram muito luxuosas. Não obstante, praticar o monasticismo ou a religião em si era, junto à luta pela fé, e em especial nas Cruzadas, a única via garantida para a salvação. Por isso muitos leigos, quando sentiam estar no fim da vida, se convertiam de última hora (a chamada “piedade fugitiva”). Mas, ao longo do século XII, no Ocidente Medieval passou-se a difundir a ideia da existência de um deus benevolente, com a elaboração, por teólogos, da teoria do purgatório, que seria um estágio espiritual entre a terra e o céu, de modo que as almas ali 40 penadas seriam libertadas de seus pecados e recebidas no paraíso celeste, de acordo com sua beatitude. Desta forma, o Ocidente Medieval se torna mais otimista em relação ao destino final de cada qual, não sendo o céu exclusividade de monges enclausurados ou religiosos, bastando, para alcançá-lo, simplesmente praticar o cristianismo. Tais ideias foram recepcionadas por São Francisco de Assis (1181 ou 1182-1226), opositor tanto da grande suntuosidade exibida pela Igreja quanto da clausura monástica. Integrante de uma rica família de Assis, por volta dos 24-25 anos de idade abandonou todos os seus bens materiais para se converter num discípulo de Cristo, pobre e caridoso, bem como advogando que a religião deveria ser razão de felicidade, e não de opressão, a exemplo das Cruzadas (CALAINHO, 2014, p. 104). Também pregava um retorno às origens do cristianismo primitivo através do contato direto com o povo, nas ruas, passando a fazê-lo. Não é errôneo dizer que se tornou um mendigo. Daí o outro nome pela qual a Ordem dos Franciscanos também viria a ser conhecida: era uma das “Ordens dos Mendicantes” (CALAINHO, 2014, p. 105). Entretanto, apesar de suas ideias serem contrárias às atitudes de fato da Igreja de sua época, São Francisco de Assis não foi reprimido. Ao contrário. À medida que foi ganhando seguidores sua pregação se expandia. Assim, em 1210 o papa Inocêncio III adotou oficialmente o seu discurso, de forma que São Francisco passou a ser difundido em todo o Ocidente Medieval, naquele que foi o passo certo para o reconhecimento da Ordem dos Franciscanos, em 1223, e sua posterior canonização, poucos anos após sua morte (CALAINHO, 2014, p.104). São Francisco de Assis foi, digamos, “imitado” por Domingos de Gusmão (1170- 1221), fundador de Ordem dos Dominicanos (a outra “Ordem dos Mendicantes”), que também criticava a riqueza material da Igreja, e, da mesma forma, abandonou tudo para seguir sua vocação. Ele advogava que os povos pagãos deveriam ser convertidos pela persuasão, e não pela força. Também não foi perseguido e sua ordem viria a ser reconhecida em 1216 (CALAINHO, 2014, p. 104-105). Percebe-se, destarte, que na época de São Francisco de Assis e Domingos de Gusmão se inaugura um novo período de visão da cristandade, exatamente quando o que está em jogo é a salvação da alma. Não é demais dizer que, com ambos, e tendo por base a rebelião individual, mas pacífica, de seus espíritos em relação ao injusto sistema 41 teocrático e feudal, a pobreza e o subjugo próprio, assim como a pregação da própria liberdade de religião, com a conversão pacífica dos infiéis, passaram a ser cânones de salvação após a morte. Foi uma certa inovação na espiritualidade popular medieval (VAUCHEZ, 1995). A Igreja, apesar de não os perseguir, demonstrou deles discordar após seus desaparecimentos, instituindo o Santo Ofício da Inquisição, em 1231 (CALAINHO, 2014, p. 105), e perpetuando sua teocracia e consequentes arbitrariedades, que já ocorriam desde a Alta Idade Média. 42 5. CONCLUSÃO Apesar de todas as distopias da atual realidade, há, desde a época iluminista (final do século XVIII), a majoritária convicção de que a força motriz que impulsiona o progresso material da humanidade reside não na superioridade, mas, em caso de manifesta contradição, na prevalência do pensamento empírico e científico sobre a religião. Não se pretende, aqui, qualquer desprezo pela religião, seja ela qual for. Foi ela que nos forneceu os valores necessários a perseguir aperfeiçoamento moral e humanismo, mas esta moral e este humanismo só corretamente prevaleceram sobre os ritos e dogmas desde o momento em que, no Ocidente, foi separada do Estado, dando-nos a certeza de que doutrinas clericais não são absolutas, nem obrigatórias, bem como não ideais ao funcionamento dos meios de produção. E a partir daí sociedades que estavam entre as mais atrasadas da Terra se tornaram prósperas, de modo que que em menos de dois séculos a humanidade saltou, literalmente, do lombo da mula para as estrelas. Desde o século XVIII houve um progresso maior e mais amplo da raça humana que o verificado em toda a sua história precedente somada. Neste interregno, aproveitando-se da laicidade predominante no Ocidente, simultaneamente às crises cíclicas do capitalismo, ideologias totalitárias surgiram, visando substituir a religião no comando dos Estados Nacionais. Eram, por fim, nada mais religiões sem deuses (ou que tinham como “deus” o líder do partido único), que tinham um poder de persuasão semelhante ao da religião na Idade Média. Felizmente fracassaram. Religião e ideologia. Se os praticantes de quaisquer destas vertentes não se dispuser a exercê-las comedidamente, estaremos fadados ao retrocesso, principalmente se forem pretendentes a cargos de poder nos Estados Nacionais. Governos obscurantistas podem ressurgir, fanatismos tendem a recrudescer. “O preço da liberdade é a eterna vigilância” é uma frase perfeita, por muitos atribuem ao escritor irlandês John Philpot Curran (1750-1817), mas que outros dizer ser do ex-presidente dos EUA Thomas Jefferson (1743-1826). Seja quem for o autor, a mensagem é emblemática: violência política e religiosa não são compatíveis com a natureza humana, que clama por individualidade (sem se olvidar da coletividade) e livre arbítrio, e sempre sob a égide do Direito. Afinal, no próprio 17º capítulo de São Lucas está escrito “o reino de Deus está dentro do homem”, e não na forma monopolista e impositiva de quaisquer organizações, estatais ou não, e que pretendem moldá-lo aos seus interesses. É esta a mensagem que se queria transmitir. 43 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BASTOS, Mario Jorge da Mota, e DAFLON, Eduardo Cardoso. Indícios da Violência no Milênio Medieval. Editora Brathair, 2017. CALAINHO, Daniela Buono. História Medieval do Ocidente. Editora Vozes, 2014. CROMPTON, Samuel Willard. 100 Guerras que Mudaram a História do Mundo. Ediouro, 1997. FILHO, Leôncio de Aguiar Vasconcellos. Monografia de Direito do Trabalho. Relação de Emprego e Relação de Trabalho entre Portadores de Transtorno Mental e as Entidades Filantrópicas em que Laboram. 2006, Curso Toga, em Convênio com a Universidade Gama Filho. FRANCO JR.H. As Cruzadas. São Paulo: Brasiliense, 1981, 1981. FUKUYAMA, Francis. Será o Fim da História? The National Interest, 1989. HART, H. Michael. As 100 Maiores Personalidades da História. Editora Bertrand Brasil Ltda, 2001. MARX, Karl, e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista, 1848. ROBERTS, J. M. O Livro de Ouro da História do Mundo. Da Pré-História à Idade Contemporânea. Ediouro, 2005. RUST, Leandro Duarte. A Guerra Como Sacramento: Bispos e Violência Antes das Cruzadas (850-1050). TWISS, Miranda. Os Mais Perversos da História. Editora Planeta, 2002. VAUCHEZ, A. A Espiritualidade na Idade Média Ocidental – Séculos VIII a XIII. Rio de Janeiro: Zahar, 1995. WIEVIORKA, Michel. O Novo Paradigma da Violência. Revista Sociol. USP, 1997. ŽIŽEK, Slavoj. Violência (O Manto Sagrado do Tirano). Boitempo Editorial, 2014.