Max Weber, Dostoiévski e os Czares Russos 

Por Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

*Artigo escrito e publicado em 2021

Muito se fala a respeito da legitimidade de certos governantes, em especial quando os mesmos ascenderam ao poder não pela concessão da norma escrita, mas por meios alheios a ela. E, também, bastante se argumenta a respeito da justiça de certas leis. Em tal contexto, lembro-me de uma das frases mais importantes que invocamos nos primórdios do curso de Direito: Non omne legale pulchrum est et non omne pulchrum legale est (nem tudo o que é legal é justo e nem tudo o que é justo é legal).

Fica, então, a dicotomia que aflige muitos operadores do Direito. Com o teórico alemão Max Weber (1864-1920), considerado o pai da sociologia moderna, não era diferente. Ele, que era jurista de formação, e certamente objetivando a resolução de assimetrias como a proposta, após a Revolução Marxista de 1917 elaborou a tríade da legitimidade por meio da conferência “A Política como Vocação”, na qual elencou três modos pelos quais alguém pode ser considerado um governante legítimo. Vamos a elas.

Primeiramente, um governante pode se legitimar pela determinação da norma. Esta é, certamente, a mais emblemática das formas de legitimação, eis que a existência de todo um processo de reconhecimento, especialmente pelas Constituições modernas, faz de uma personalidade a legitima e constitucionalmente pessoa investida para alterar a fazer valer o Direito.

Além do seguimento da norma, a legitimação pode se dar, também, pela tradição. Com efeitos parecidos à legitimação concedida pela norma escrita, esta é mais comum em Estados onde prevalece o Direito Consuetudinário, a exemplo do Reino Unido.

Com a legitimação produzida pela norma, ou consuetudinariamente, o Estado passa a ter aquilo que Weber denominou de “monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território”.  Note-se que ele afirmava que o uso deveria ser “legítimo”, mesmo que o governante tivesse atingido sua própria legitimidade pelas duas formas acima referidas. Se ultrapassado este limite - o que ocorre quando há violação patente da justa lei, ou quando esta, produzida pelo mandatário, se torna inequivocamente injusta - o uso da força por este torna-se ilegítimo, descaracterizando o que fora seu inicial monopólio e fazendo com que o governante deva ser destituído, se necessário, pela força. E é aí que surge a terceira forma legítima de liderança, que é a carismática.

A liderança carismática mais se insere no contexto de atos heroicos de guerra, quando uma determinado integrante de um grupo ideológico se sobressai por meio de atitudes e sacrifícios que o tornam o indicado a, naquele momento, derrubar e ocupar o espaço do que, por meio de atos espúrios, deixou de exercer o monopólio do uso “legítimo” da força física para, ao revés, utilizar o aparelho do Estado a fim violar as justas regras anteriores que, muitas vezes, jurou defender. Os carismáticos são, basicamente, líderes revolucionários, que ocupam o cargo anteriormente aviltado, e, segundo a nova ordem jurídica legitimada por seu carisma, criam novas normas para que os sucessores, por meio delas, ascendam à liderança, embora, infelizmente, esta não tenha sido a regra fática predominante (na maior parte dos casos, perpetuam-se no poder como se dele fossem donos - vide o caso de vários líderes que viriam a lutar contra o colonialismo europeu na África, e que, quando vitoriosos, criaram suas próprias autocracias, como Robert Mugabe no Zimbábue, José Eduardo dos Santos em Angola ou Samora Machel em Moçambique). Um antigo exemplo clássico destas mudanças repentinas foi a Revolução Francesa de 1789. Quando os líderes do Estado absolutista francês chegaram a um tal grau de discricionariedade que geraram no Terceiro Estado - o povo - as condições necessárias a derrubá-lo, a liderança carismática de muitos revolucionários, especialmente Robespierre, surgiu para liderar a rebelião libertadora (mas que, em consequência, e apesar do famoso lema de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, viria a, também, instaurar o Período do Terror contra seus detratores, perdendo, assim, a legitimidade para exercer o “monopólio do uso legítimo da força física”, até então conquistado).

Aqui, então, chega-se a mais uma conclusão: os líderes carismáticos vitoriosos podem, também interpretando-se a teoria de Max Weber, ter a ética da responsabilidade (em que medem as consequências dos seus atos) ou a ética da convicção (em que suas visões pessoais prevalecem, independentemente de quais danos venham a perpetrar). Examinando o histórico das personalidades citadas no parágrafo anterior, percebe-se que eram lideranças carismáticas de responsabilidade por convicção, que ao final se revelaram autoritárias, assim como o eram Fidel Castro, Pol Pot, Mao Tsé-Tung e os czares russos.

Deve-se atentar que, desde os primórdios do controle humano sobre as multidões, as monarquias - forma de governo na qual o poder se circunscreve a uma família supostamente erigida por Deus, ou pelos deuses (Direito Pontifício dos Reis) - eram assim apontadas pela liderança carismática de seus membros, muitas vezes revelada por meio de um autoproclamado líder espiritual, validando a teoria de Max Weber, tanto no plano político como religioso, para muito aquém da Antiguidade. Do contrário, como distingui-la se Deus, ou os deuses, em si, não se manifestavam e ainda não se manifestam? Assim também o foi com a monarquia absoluta russa, há muitas centenas de anos.

Para se sustentar ao longo do tempo, a monarquia absoluta russa contou com o apoio de sua Igreja Ortodoxa, que, inobstante a ausência de carisma gradual que se foi verificando ao longo dos tempos por atos cada vez mais autoritários de seus czares (especialmente Ivan, o Terrível), sempre a legitimou pela referida segunda forma de legitimação de poder verificada por Max Weber, que é a tradição (ou consuetudinária). Em 1721, o czar Pedro, o Grande, tornou a Igreja Ortodoxa Russa estatal, o que significava que, dali em diante, eles e os czares subsequentes seriam seus líderes de fato, inclusive no plano espiritual, destituindo o Patriarcado da palavra sobre as questões de fé.

Agora, nos domínios russos, a palavra dos czares seria, necessariamente, a palavra de Deus - tal qual as determinações da Igreja Católica Romana durante a Idade Média Ocidental - justificando, assim, os poderes absolutos que detinham e impondo suas autocracias diante da própria Igreja Ortodoxa Russa, que a eles submetia, apoiando-os. Não se podia dizer que os czares seriam, diante de Max Weber, legitimados pela norma (eis que não há teoria política ou jurídica que justifique a outorga de leis somente em benefício próprio), pela tradição (que foi esvaída com a supressão dos poderes do Patriarcado, submisso por sincera crença na divinização do czar ou mesmo medo), e muito menos por carisma. A ética da convicção - em especial a convicção de serem deuses - suprimiu qualquer legitimidade dos czares, que, desta maneira, perderam o “monopólio do uso legítimo da força física” em seu território.

Muitos anos antes de “A Política como Vocação”, na década de 1860, o escritor russo Fiódor Dostoievski (1821-1881) já percebia a ilegitimidade dos czares no monopólio do uso da força física estatal, sempre pela observação de seus desmandos e da farsa de sua suposta santidade. Afinal, não é demais lembrar que, por volta daqueles anos, com a publicação de “Os Irmãos Karamazov” (definido por Freud como “a maior obra da História”) e “Crime e Castigo”, que tratam sobre parricídio, houve o célebre questionamento: os czares não eram deuses, e, se Deus não existe, tudo é permitido (em especial ao líder do império, que falsamente se diz Deus)?

Percebendo a autocracia então vigente, bem como provavelmente se inspirando na indagação de Dostoievsky, já que era ateu (além, é óbvio, da decisiva influência de Karl Marx e Friederich Engels), surge a figura carismática de Lênin, assim se legitimando como líder da Revolução Marxista, e segundo o qual tudo é permitido para derrubar o czar Nicolau Romanov (diga-se, um dos mais cruéis), o que acabou ocorrendo em 1917. Mas o que ninguém imaginava é que, mesmo depois da derrubada e do próprio assassinato de Romanov e de sua família em Ecaterimburgo, o regime implantado por Lênin também poria a prática a convicção de que, sem Deus, tudo é permitido também contra seu próprio povo em nome do ideal revolucionário, num sistema que assassinou milhões, perdendo, por sua ética da convicção, toda a legitimidade pelo desaparecimento da característica carismática, da violação das normas dos próprios marxistas e da ausência de tradição, já que se tratava de um modo de produção completamente novo na época. Se esvaía, principalmente devido ao fim do carisma, o “monopólio do uso legítimo da força física” em solo soviético.

Tudo isso pode ser deduzido de “A Política como Vocação”, realizada, como já dito, pouquíssimo tempo depois da Revolução Marxista de 1917, bem como inúmeros outros exemplos, pois ciência política e História estão sempre interligadas para explicar o sombrio percurso da Humanidade.