ESTRATÉGIAS: SAÚDE DA FAMÍLIA
Publicado em 09 de agosto de 2011 por RENILDO IVAN FRANÇA SAMPAIO
IAESB ? INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS
FASB ? FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS
ESTRATÉGIAS: SAÚDE DA FAMÍLIA
Barreiras,
2010.
Ana Carla Moreno Pereira
Janita Almeida dos Santos e Silva
Jaqueline G. de Souza
Renildo Ivan França Sampaio
Valéria Lopes
ESTRATÉGIAS: SAÚDE DA FAMÍLIA
Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina: Saúde Coletiva ministrada pela professora Walderly Maria Martins do curso de graduação em Enfermagem, VI semestre da Faculdade São Francisco de Barreiras ? FASB.
Barreiras,
2010.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
2. METODOLOGIA 5
3. REFERENCIAL TEÓRICO 6
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16
1. INTRODUÇÃO
A primeira idéia inspiradora para a criação do Programa Saúde da Família (PSF) surgiu a partir da prática do médico de família, prática essa que não é tão antiga quanto se pensa. A medicina familiar fazia parte do currículo da medicina e tinha o único objetivo de humanizar a medicina, apoiado pelos esforços realizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pela Fiocruz e pelo Inamps (FIGUEIREDO E TONINI, 2010).
O PSF é um movimento que se estruturou nos Estados Unidos (EUA) no ano de 1966. E segundo o Portal da Educação (2008), o PSF não é mais definido como um programa, mas sim com uma estratégia que representa uma transformação do modelo de atenção á saúde dos municípios, pois cria novas oportunidades de acesso aos serviços para aquelas comunidades mais vulneráveis mais expostas aos riscos de adoecer. Estabelece também uma metodologia de organização de trabalhos dos profissionais de saúde centrada no individuo, na família e na ambiente que está inserido, criando vínculos e permitindo assim um melhor conhecimento da realidade em que vivem as pessoas de cada comunidade e suas necessidades.
A estratégia saúde da família (ESF), baseado em seus diversos programas representa uma nova concepção de saúde, que não é mais somente centrada na assistência a doença, mas, sobretudo na promoção da qualidade de vida e na intervenção nos fatores que colocam essa qualidade em risco. Além de permitir uma forte integração entre Ministério da Saúde, as secretarias estaduais, municípios, comunidade local e outros parceiros, para o benefício de todos. O ESF faz parte de uma proposta de ação que envolve as três esferas de governo, competindo aos níveis estadual, federal e municipal contribuir para a reorientação do modelo de atenção á saúde visando à organização dos sistemas municipais de saúde, avaliação e acompanhamento de seu desempenho e o envolvimento na capacitação e educação permanente dos recursos humanos. A ESF vem se consolidando como uma estratégia de fortalecimento do SUS após quatorze anos de formulação, que aos poucos vem ganhando legitimidade a partir dos fóruns e colegiados de gestão que tem se refletido também no campo da formação de RH para saúde (PORTAL DA EDUCAÇÃO, 2008).
A partir do tema proposto foi objetivado pesquisar e compreender as estratégias da Saúde da Família e seus abrangentes, tais como a trajetória do programa, as ações intersetorias, as atribuições dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos membros da Equipe de Saúde da Família (ESF) enfatizando as atividades realizadas pelo Enfermeiro e quais outros profissionais de nível superior estão inseridos ao programa e por fim o Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF) e as legislações das Estratégias Saúde da Família e explicar então essa temática de forma compreensiva através de seminário.
2. METODOLOGIA
O presente trabalho é um estudo exploratório-descritivo, baseado no levantamento de literaturas sobre o assunto. De acordo com Gil, (1999) os estudos exploratórios são desenvolvidos com o objetivo de proporcionar visão geral acerca de determinado fato. Esse tipo de estudo enfatiza a descoberta de idéias e discernimentos.
Foram pesquisadas no acervo bibliográfico da Faculdade São Francisco de Barreiras varias literaturas do assunto abordado que contribuíram para a construção teórico - cientifico visando melhor entendimento sobre o Programa Saúde da Família . Os sites foram utilizados no desenvolvimento do trabalho.
Ao objetivar, compreender e explicar o assunto pesquisado além das referencias bibliográficas que segundo Lakatos e Marconi (2004), tem como finalidade proporcionar ao pesquisador contato direto com tudo que foi escrito, dito ou firmado sobre determinado assunto [...]. Serão utilizadas literaturas que abordam de forma detalhada de como funciona o PSF e as atribuições dos profissionais inseridos principalmente o profissional Enfermeiro e suas legislações.
3. REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 TRAJETÓRIA DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA JANITA
A 8ª Conferência Nacional de Saúde e a nova constituição brasileira marcaram uma nova era na saúde pública no Brasil.
Segundo Junior (2003), a conferência se constituiu no maior fórum de debates sobre a situação de saúde vivenciada no país e seu relatório serviu como base para as propostas de restauração do sistema de saúde existente, que posteriormente deveria ser defendida na Constituinte. Dentre as propostas contidas no relatório foi apresentado um conceito ampliado de saúde, entendida como resultante das condições de vida, lazer, alimentação, aceso e posse da terra, emprego, moradia e transporte. A saúde é então colocada como um direito de todos e dever do estado.
As propostas da Reforma Sanitária são concretizadas, no plano jurídico e institucional com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988 com a aprovação da Nova Constituição Brasileira, onde foi incluída pela primeira vez, uma sessão sobre a saúde a qual em grande parte incorporou os conceitos e propostas contidas no Relatório da 8ª Conferência (JUNIOR, 2003).
Figueiredo e Tonini (2010), apontam que, surge como idéia inspiradora do PSF a prática do médico da família. Em sua concepção original, que data da década de 1970, a chamada medicina familiar fazia parte do currículo da medicina e tinha como objetivo a necessidade de humanização da medicina apoiado pelos esforços realizados pela OMS, pela Fiocruz e pelo Inamps. Voltava-se também ao combate ao culto do "especialismo" e em termos estratégicos estimulava programas de formação de médicos generalistas e de família. Sendo assim de acordo com Junior (2003), em nenhum momento destacaram-se as questões que estavam relacionadas aos determinantes sociais da doença ou acesso da população aos serviços de saúde com mais agilidade. Percebeu-se então que o modelo utilizado não representava, em nenhum aspecto os verdadeiros princípios da saúde preventiva e social, pois este modelo respondia somente aos anseios mercadológicos e políticos dos grupos envolvidos com sua concepção.
3.1.1 A História Das Estratégias Saúde da Família no Brasil JANITA
1991: Criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) pelo Ministério da Saúde (MS). 1994: Criação do PSF; primeiro documento oficial "Programa Saúde da Família dentro de casa" e criação de procedimentos vinculados ao PSF e ao PACS na tabela do SIA/ SUS. 1996: NOB 01/ 96 Definição de novo modelo de financiamento para a atenção básica à saúde com vistas à sustentabilidade financeira desse nível de atenção; Primeiro número do "Cadernos da Saúde da Família: construindo um novo modelo. 1997: Reforsus ? Implantação dos pólos de capacitação, formação e educação permanentes de RH para a saúde da família; Segundo documento oficial "PSF: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial", voltado ao gestores e trabalhadores do SUS e instituições de ensino; O PACS e PSF são incluídos na agenda de prioridades da política de saúde Criado o Piso de Atenção Básica (PAB) e publicação da Portaria MS/GM n.º 1.886 com as normas de funcionamento do PSF e PACS. 1998: O PSF passa a ser considerado estratégia estruturante da organização do sistema de saúde; Inicio da transferência de incentivos financeiros ao PACS e PSF do Fundo nacional de saúde para os Fundos Municipais de Saúde; Primeiro grande evento: "I Seminário de Experiências Internacionais em Saúde da Família" ; Edição do "Manual para a Organização da Atenção Básica" importante respaldo organizacional para o PSF. 1999: Realização do 1º pacto da atenção básica; Segundo grande evento: "I mostra nacional de produção em saúde da família ? construindo um novo modelo"; Lançamento do 1º número da Revista Brasileira de Saúde da Família; Edição da portaria n.º 1.329 que estabelece as faixas de incentivo ao PSF por cobertura populacional. 2000: Criação do departamento de Atenção Básica para consolidar as estratégias de saúde da família; Publicação dos indicadores 1999 do sistema de informação da atenção básica. 2001: Edição da NOAS 01 ênfase na qualificação da atenção básica; Terceiro evento: "II Seminário de Experiências Internacionais em Atenção básica/Saúde da Família"; Apoio a disponibilização de medicamentos básicos para a equipe de saúde da família (ESF); Incorporação das ações de saúde bucal no PSF; Primeira fase de estudo: "monitoramento das equipes de saúde da família no Brasil". 2002: Quanto evento: "PSF ? A saúde mais perto de 50mmilhões de brasileiros"; Segunda fase do estudo: "monitoramento das equipes de saúde da família no Brasil". 2003: Inicio da execução do programa de expansão e consolidação da estratégia de saúde da família (Proesf) e publicação dos indicadores 2000, 2001 e 2002 do Sistema de informação da Atenção Básica ( MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004).
3.2 CARACTERISTICAS E COMPOSIÇÃO DO PSF JAQUELINE
Em junho de 1991, foi iniciada no Brasil a estratégia do PSF, com a implantação do PACS. Sendo em janeiro 11 de 1994 onde foram formados as primeiras equipes de saúde da família para atender o núcleo familiar enfrentando os problemas na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizando os serviços de acordo com as reais necessidades da população que se manifestam como prioridades (FIGUEIREDO E TONINI, 2010)
A ESF propõe uma nova dinâmica para estruturação dos serviços de saúde, assim como para a relação com a comunidade e para diversos níveis de assistência. Figueiredo e Tonini (2010), afirmam que o ESF assume o compromisso de prestar assistência integral à população na unidade de saúde e no domicílio de acordo com as necessidades, levando a saúde para mais perto da família, identificando fatores de risco aos quais ela está exposta e intervindo de forma apropriada. Propõe-se a humanizar as práticas de saúde, buscando a satisfação dos usuários, por meio do estreito relacionamento dos profissionais com a comunidade, tendo sempre a saúde como direito de cidadania melhorando a qualidade de vida dos brasileiros.
O Ministério da Saúde (2004) determina que para implantação da ESF deve-se ter uma clientela de, no máximo, 4.500 pessoas e uma equipe composta de no mínimo, um médico, um enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Segundo Junior (2003) cada equipe da ESF tem cerca de quatro a seis agentes comunitários de saúde, podendo este numero variar de acordo com o tamanho do grupo sob a responsabilidade da equipe, numa proporção média de um agente para 575 pessoas acompanhadas.
As ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde da população são priorizadas pela estratégia do PSF, essas ações devem ser realizadas de forma integral e contínua. O programa enfatiza o exercício de praticas de humanização da atenção, realizando atividades de visitas e internação domiciliar, atendimento na unidade básica e trabalha com o principio da vigilância de saúde.
A ESF trabalha com base nos seguintes princípios: Caráter substitutivo onde a ESF não significa criação de novas unidades, exceto em áreas desprovidas das mesmas; Integralidade e hierarquização onde a unidade de saúde da família esta inserido no primeiro nível, a atenção básica. Deve esta vinculada à rede de serviços de forma que garanta à atenção integral e que seja asseguradas as referencia e a contra-referencia para clínicas e serviços de maior complexidade, quando o estado de saúde do individuo assim exigir; Territorialização e cadastramento da clientela: a unidade de saúde tralha com território de abrangência definido e é o responsável pelo cadastramento e acompanhamento da população vinculada nesta área. A equipe deve ser responsável por no máximo 4.500 pessoas; Equipe multiprofissional: As equipes do ESF são formadas por no mínimo 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem e de 4 a 6 agentes comunitários de saúde. Outros profissionais, como dentistas, assistentes sociais e psicólogos poderão ser incorporados às equipes ou formar equipes de apoio conforme forem as necessidades. A unidade pode atuar com uma ou mais equipes, isto vai depender da concentração de famílias no território sob sua responsabilidade (JUNIOR, 2003).
3.3 ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA (ESF) JAQUELINE
A comunidade pode contar com o atendimento médico que tem como obrigação atender todos os integrantes de cada família, bem como desenvolver com os demais membros da equipe ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da população. O profissional enfermeiro por sua vez, é responsável por supervisionar o trabalho dos ACS e do auxiliar de enfermagem, também realiza as consultas na unidade tais como pré-natal, coleta de preventivo, planejamento familiar dentre outros, bem como realiza a assistência às pessoas em domicilio. O auxiliar de enfermagem realiza procedimentos de enfermagem (vacina, curativo triagem etc.) na unidade básica e domicilio executando também ações de orientação sanitária. Os agentes comunitários de saúde fazem a ligação entre famílias e serviço de saúde, realiza visitas em cada domicilio uma vez por mês; realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das famílias e estimula a comunidade realizar práticas que melhorem as condições de saúde e de vida.
3.4 ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) ANA CARLA
Segundo o Ministério da Saúde o exercício da atividade profissional do ACS deve observar a Lei nº 10.507/2002, que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde, o Decreto nº 3.189/1999, fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), aprova as normas e diretrizes do Programa de Agente Comunitário bem como do Programa de Saúde da Família.
Para Spiri e Oliveira (2006), o Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve morar na comunidade e está vinculado à USF que atende a população. O agente comunitário funciona como elo entre e a comunidade e a unidade de saúde. Está em contato permanente com as famílias, o que facilita o trabalho de vigilância e promoção da saúde, realizado por toda a equipe. É também um elo cultural, que dá mais força ao trabalho educativo, ao unir dois universos culturais distintos: o do saber científico e o do saber popular. O seu trabalho é feito nos domicílios de sua área de abrangência. As atribuições específicas do ACS são: Realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na área prioritária da Atenção Básica; Realizar, por meio de a visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.
3.5 OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR VALERIA
Odontólogo, Nutricionista, Psicólogo e Assistente social são profissionais já inseridos ou que realizam propostas para serem inseridos na ESF.
Para Junior (2003), desde 1999 foi discutida a proposta de inclusão da saúde bucal no PSF. Assim a are técnica de saúde bucal entendeu a necessidade de expandir as ações odontológicas ao programa articulando assim as ações promocionais, preventivas e curativo-reabilitadoras da comunidade. Mesmo que parte das ações de saúde bucal já sejam realizadas pelos agentes comunitários, através de ações educativas de como realizar a correta escovação, alimentação adequada e higienização. A inserção do Odontólogo na PSF é uma realidade e a equipe de saúde bucal (ESB) é composta por cirurgiões-dentistas, atendentes de consultório dentário e/ou técnico de higiene dental que atual nas áreas de abrangência das equipes de saúde da família. Essa proposta foi lançada em 25 de outubro de 200º pelo então Ministro da Saúde José Serra, durante a comemoração do dia do cirurgião-dentista.
Ainda de acordo com Junior (2003), o profissional Odontólogo como membro da ESB deve realizar um levantamento epidemiológico para assim traçar o perfil de saúde bucal da comunidade, deve realizar tratamento integral no âmbito da atenção básica, encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência e assegurar seu acompanhamento, realizar pequenas cirurgias e atendimento de emergência, prescrever os medicamentos necessários, emitir laudos, pareceres e atestados sobre os assuntos de sua competência. O odontólogo também coordena ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal, programa e supervisioniza o fornecimento de insumos para as ações coletivas, capacita às equipes de saúde no que se refere à saúde bucal e supervisiona o trabalho realizado pelo THD e ACD.
A inserção do Nutricionista da ESF segundo Junior (2003), vem sendo defendida há muito tempo pelo Conselho Federal de Nutricionistas. Defesa esta que tem como base a certeza de que uma alimentação saudável garante em parte uma boa qualidade de vida.
[...] Deve-se destacar que nosso país convive com enfermidades típicas de paises subdesenvolvidos, ou seja, cuja causa principal é a fome e a desnutrição. A esse fato, pode-se somar as morbidades características de paises centrais, onde as causas das doenças resumem-se em uma associação de má alimentação e nutrição, assim como um inadequado estilo de vida (JUNIOR, 2003. p.83).
A inclusão do nutricionista em diversos municípios do Brasil já é uma realidade, e suas principais atividades dentro da equipe de saúde são a identificação dos hábitos alimentares da população e dos grupos de risco nutricional; ampliação do programa de combate às carências nutricionais; promoção de práticas alimentares saudáveis; monitoramento nutricional de gestantes; incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses e misto até os dois anos (JUNIOR, 2003).
A iniciativa da Secretaria Municipal de saúde de Vespasiano-MG, de solicitar parceria do Departamento de Psicologia da UFMG, para a atuação do psicólogo no PSF, foi um marco para a inserção desse profissional no citado programa. "Foi sugerido pela equipes do PSF, então existentes, o desenvolvimento de um projeto de assistência psicológica aos pacientes diabéticos e hipertensos" (JUNIOR, 2003. p. 84).
Justifica-se a inclusão do Psicólogo no programa saúde da família, segundo Filho (1997, Apud Junior, 2003), pelo fato de que um a dois terços dos pacientes que procuram serviço médico ambulatoriais ou de emergência sofrem de manifestações hipocondríacas, histéricas ou somatizações, nas quais o psicólogo está comprovadamente presente.
Dentre os objetivos de inclusão do psicólogo da ESF estão: prestar informações a comunidade sobre saúde mental, identificação de portadores de patologias biológicas que apresente comprometimento mental, criação de um espaço terapêutico, afim de que a comunidade possa realizar trocas de experiências desenvolvendo suas potencialidades, interação dos membros da equipe, estimulando a reflexão e discussão sobre seu modus operandi junto a comunidade e geração de feedback para a equipe multiprofissional da ESF. As propostas de atividades a serem realizadas pelo psicólogo são: realizar grupos informativos (compostos pelo paciente), psicoterapia em grupo (elevando a aouto-estima através do fomento ao auto-cuidado e ajuda mútua, baseando-se em experiências vividas pelos pacientes), teatro (que objetiva centrar a atenção do paciente em temas abstratos), visita domiciliar, consultas individuais e grupos de terapia profissional (composto pelos membros da equipe que objetiva facilitar á esses membros a lidarem com os problemas encontrados no dia a dia do programa) (JUNIRO, 2003).
O assistente social como membro da equipe multiprofissional da ESF ainda é um ponto de questionamentos e discussões. Segundo Junior (2003), pela natureza da formação e peculiaridade da qualificação desse profissional, o assistente social torna-se "engrenagem" fundamental para o deslinde de questões quase sempre obscuras aos demais membros como as diferenças sociais, diferenças étnicas e etc. Alguns profissionais da equipe de saúde passam por problemas em regiões onde destacam-se as diferenças sociais, culturais, étnicas, pois um determinado grupo ou pessoa pode reagir de forma diferente á mesma técnica ou planejamento desenvolvido, dessa forma o assistente social poderia tornar mais fácil o trabalho das equipes multiprofissionais, sugerindo-lhes estratégias e meios de discussão dos problemas encontrados, além de proporcionar um diagnóstico sócio-cultural da região atendida.
3.6 AÇÕES INTERSETORIAIS RENILDO
A intersetorialidade é uma nova forma de trabalhar, de governar e de construir
políticas públicas que, visando à superação da fragmentação dos conhecimentos e das estruturas sociais, objetiva produzir efeitos mais significativos na saúde da população.
A construção da intersetorialidade como um novo arranjo para intervenção tem o potencial de se converter em uma estratégia democratizadora, que possibilite a abertura de novos espaços de participação, a constituição de novos sujeitos, o empoderamento e a inclusão de novos atores sociais no processo de decisão política e de gestão dos espaços públicos( AERIS, 2004 Apud SANTANA et al 2008).
Como estratégia da política de saúde, o PSF tem buscado sua inserção e integração com outras áreas do SUS, no campo do conhecimento da saúde coletiva, além das articulações estabelecidas com outros programas no âmbito da assistência social. Importantes pesquisas e trabalhos desenvolvidos na última década sobre a evolução do PSF e as ações intersetoriais apontam para os limites que se apresentam objetivação dessa estratégia, que pressupõe certamente uma dimensão política relacionada à estrutura e gestão das políticas públicas e também uma dimensão social. Essa dimensão diz respeito ao espaço social em que essa estratégia é exercida e compreende não apenas o território e a população, mas a rede social e a riqueza das relações institucionais e entre as pessoas no microssistema em que se configura a intervenção área de saúde (SANTANA et al 2008).
3.7 NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMILIA RENILDO
Segundo o Ministério da Saúde a Saúde da Família caracteriza-se como a porta de entrada prioritária de um sistema hierarquizado, regionalizado de saúde e vem provocando um importante movimento de reorientação do modelo de atenção à saúde no SUS. Visando apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Primaria bem como sua resolutividade, além dos processos de territorialização e regionalização, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, com a Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008, Republicada em 04 de Março de 2008.
O NASF deve ser constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das Equipes de SF no qual o NASF está cadastrado.
Existem duas modalidades de NASF: o NASF 1 que deverá ser composto por no mínimo cinco das profissões de nível superior (Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra) vinculado de 08 a 20 Equipes Saúde da Família e o NASF 2 que deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes (Assistente Social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional), vinculado a no mínimo 03 Equipes Saúde da Família, fica vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos Municípios e no Distrito Federal(MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Tem como responsabilidade central atuar e reforçar 9 diretrizes na atenção à saúde: a interdisciplinaridade, a intersetorialidade, a educação popular, o território, a integralidade, o controle social, a educação permanente em saúde, a promoção da saúde e a humanização.
A equipe do NASF e as equipes da saúde da família criarão espaços de discussões para gestão do cuidado. Como, por exemplo, reuniões e atendimentos conjuntos constituindo processo de aprendizado coletivo. Desta maneira, o NASF não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de saúde da família e tem como eixos a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado, que se pretende, pela saúde da família. O NASF está dividido em nove áreas estratégicas sendo elas: atividade física/praticas corporais; práticas integrativas e complementares; reabilitação; alimentação e nutrição; saúde mental; serviço social; saúde da criança/ do adolescente e do jovem; saúde da mulher e assistência farmacêutica (MINISTÉRIO DA SAÚDE).
3.8 LEGISLAÇÃO ANA CARLA
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GIL, M. C.. Teoria, método e criatividade. 21ª Ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
FIGUEIREDO, N. M. A., TONINI, T.. SUS E PSF para Enfermagem: Práticas Para o Cuidado em Saúde Coletiva. 1ª Ed. São Paulo: Yendis, 2010.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M.. Metodologia científica. 4º. Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Informe da Atenção Básica: dez anos de Saúde da Família. 2004. Disponível em: http://bvsms.sadue.gov.br. Acesso em: 19 out. 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Portal da Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br. Acesso em: 20 out. 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Programa saúde da família. Disponível em: http://bvsms.sadue.gov.br. Acesso em: 19 out. 2010.
SANTANA, P. R., SOUZA, M. F., COSTA, A. A. A., OSÓRIO, M. M., SANTANA, P. M. A.. As ações intersetorais e a estratégia saúde da família na ótica de gestores, profissionais e usuários da saúde no município de João Pessoa, Paraíba. Tempus ? Actas de Saúde Coletiva, vol. 3, nº2. 2008. Disponível em: http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/viewFile/734/743. Acesso em: 27 out.2010.
SPIRI, W. C.; OLIVEIRA, E. M.. Programa Saúde da Família: a experiência de equipe multiprofissional. Rev. de Saúde Pública vol. 40. São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo. Acesso em: 19 out. 2010.
FASB ? FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS
ESTRATÉGIAS: SAÚDE DA FAMÍLIA
Barreiras,
2010.
Ana Carla Moreno Pereira
Janita Almeida dos Santos e Silva
Jaqueline G. de Souza
Renildo Ivan França Sampaio
Valéria Lopes
ESTRATÉGIAS: SAÚDE DA FAMÍLIA
Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina: Saúde Coletiva ministrada pela professora Walderly Maria Martins do curso de graduação em Enfermagem, VI semestre da Faculdade São Francisco de Barreiras ? FASB.
Barreiras,
2010.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
2. METODOLOGIA 5
3. REFERENCIAL TEÓRICO 6
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16
1. INTRODUÇÃO
A primeira idéia inspiradora para a criação do Programa Saúde da Família (PSF) surgiu a partir da prática do médico de família, prática essa que não é tão antiga quanto se pensa. A medicina familiar fazia parte do currículo da medicina e tinha o único objetivo de humanizar a medicina, apoiado pelos esforços realizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pela Fiocruz e pelo Inamps (FIGUEIREDO E TONINI, 2010).
O PSF é um movimento que se estruturou nos Estados Unidos (EUA) no ano de 1966. E segundo o Portal da Educação (2008), o PSF não é mais definido como um programa, mas sim com uma estratégia que representa uma transformação do modelo de atenção á saúde dos municípios, pois cria novas oportunidades de acesso aos serviços para aquelas comunidades mais vulneráveis mais expostas aos riscos de adoecer. Estabelece também uma metodologia de organização de trabalhos dos profissionais de saúde centrada no individuo, na família e na ambiente que está inserido, criando vínculos e permitindo assim um melhor conhecimento da realidade em que vivem as pessoas de cada comunidade e suas necessidades.
A estratégia saúde da família (ESF), baseado em seus diversos programas representa uma nova concepção de saúde, que não é mais somente centrada na assistência a doença, mas, sobretudo na promoção da qualidade de vida e na intervenção nos fatores que colocam essa qualidade em risco. Além de permitir uma forte integração entre Ministério da Saúde, as secretarias estaduais, municípios, comunidade local e outros parceiros, para o benefício de todos. O ESF faz parte de uma proposta de ação que envolve as três esferas de governo, competindo aos níveis estadual, federal e municipal contribuir para a reorientação do modelo de atenção á saúde visando à organização dos sistemas municipais de saúde, avaliação e acompanhamento de seu desempenho e o envolvimento na capacitação e educação permanente dos recursos humanos. A ESF vem se consolidando como uma estratégia de fortalecimento do SUS após quatorze anos de formulação, que aos poucos vem ganhando legitimidade a partir dos fóruns e colegiados de gestão que tem se refletido também no campo da formação de RH para saúde (PORTAL DA EDUCAÇÃO, 2008).
A partir do tema proposto foi objetivado pesquisar e compreender as estratégias da Saúde da Família e seus abrangentes, tais como a trajetória do programa, as ações intersetorias, as atribuições dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos membros da Equipe de Saúde da Família (ESF) enfatizando as atividades realizadas pelo Enfermeiro e quais outros profissionais de nível superior estão inseridos ao programa e por fim o Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF) e as legislações das Estratégias Saúde da Família e explicar então essa temática de forma compreensiva através de seminário.
2. METODOLOGIA
O presente trabalho é um estudo exploratório-descritivo, baseado no levantamento de literaturas sobre o assunto. De acordo com Gil, (1999) os estudos exploratórios são desenvolvidos com o objetivo de proporcionar visão geral acerca de determinado fato. Esse tipo de estudo enfatiza a descoberta de idéias e discernimentos.
Foram pesquisadas no acervo bibliográfico da Faculdade São Francisco de Barreiras varias literaturas do assunto abordado que contribuíram para a construção teórico - cientifico visando melhor entendimento sobre o Programa Saúde da Família . Os sites foram utilizados no desenvolvimento do trabalho.
Ao objetivar, compreender e explicar o assunto pesquisado além das referencias bibliográficas que segundo Lakatos e Marconi (2004), tem como finalidade proporcionar ao pesquisador contato direto com tudo que foi escrito, dito ou firmado sobre determinado assunto [...]. Serão utilizadas literaturas que abordam de forma detalhada de como funciona o PSF e as atribuições dos profissionais inseridos principalmente o profissional Enfermeiro e suas legislações.
3. REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 TRAJETÓRIA DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA JANITA
A 8ª Conferência Nacional de Saúde e a nova constituição brasileira marcaram uma nova era na saúde pública no Brasil.
Segundo Junior (2003), a conferência se constituiu no maior fórum de debates sobre a situação de saúde vivenciada no país e seu relatório serviu como base para as propostas de restauração do sistema de saúde existente, que posteriormente deveria ser defendida na Constituinte. Dentre as propostas contidas no relatório foi apresentado um conceito ampliado de saúde, entendida como resultante das condições de vida, lazer, alimentação, aceso e posse da terra, emprego, moradia e transporte. A saúde é então colocada como um direito de todos e dever do estado.
As propostas da Reforma Sanitária são concretizadas, no plano jurídico e institucional com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988 com a aprovação da Nova Constituição Brasileira, onde foi incluída pela primeira vez, uma sessão sobre a saúde a qual em grande parte incorporou os conceitos e propostas contidas no Relatório da 8ª Conferência (JUNIOR, 2003).
Figueiredo e Tonini (2010), apontam que, surge como idéia inspiradora do PSF a prática do médico da família. Em sua concepção original, que data da década de 1970, a chamada medicina familiar fazia parte do currículo da medicina e tinha como objetivo a necessidade de humanização da medicina apoiado pelos esforços realizados pela OMS, pela Fiocruz e pelo Inamps. Voltava-se também ao combate ao culto do "especialismo" e em termos estratégicos estimulava programas de formação de médicos generalistas e de família. Sendo assim de acordo com Junior (2003), em nenhum momento destacaram-se as questões que estavam relacionadas aos determinantes sociais da doença ou acesso da população aos serviços de saúde com mais agilidade. Percebeu-se então que o modelo utilizado não representava, em nenhum aspecto os verdadeiros princípios da saúde preventiva e social, pois este modelo respondia somente aos anseios mercadológicos e políticos dos grupos envolvidos com sua concepção.
3.1.1 A História Das Estratégias Saúde da Família no Brasil JANITA
1991: Criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) pelo Ministério da Saúde (MS). 1994: Criação do PSF; primeiro documento oficial "Programa Saúde da Família dentro de casa" e criação de procedimentos vinculados ao PSF e ao PACS na tabela do SIA/ SUS. 1996: NOB 01/ 96 Definição de novo modelo de financiamento para a atenção básica à saúde com vistas à sustentabilidade financeira desse nível de atenção; Primeiro número do "Cadernos da Saúde da Família: construindo um novo modelo. 1997: Reforsus ? Implantação dos pólos de capacitação, formação e educação permanentes de RH para a saúde da família; Segundo documento oficial "PSF: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial", voltado ao gestores e trabalhadores do SUS e instituições de ensino; O PACS e PSF são incluídos na agenda de prioridades da política de saúde Criado o Piso de Atenção Básica (PAB) e publicação da Portaria MS/GM n.º 1.886 com as normas de funcionamento do PSF e PACS. 1998: O PSF passa a ser considerado estratégia estruturante da organização do sistema de saúde; Inicio da transferência de incentivos financeiros ao PACS e PSF do Fundo nacional de saúde para os Fundos Municipais de Saúde; Primeiro grande evento: "I Seminário de Experiências Internacionais em Saúde da Família" ; Edição do "Manual para a Organização da Atenção Básica" importante respaldo organizacional para o PSF. 1999: Realização do 1º pacto da atenção básica; Segundo grande evento: "I mostra nacional de produção em saúde da família ? construindo um novo modelo"; Lançamento do 1º número da Revista Brasileira de Saúde da Família; Edição da portaria n.º 1.329 que estabelece as faixas de incentivo ao PSF por cobertura populacional. 2000: Criação do departamento de Atenção Básica para consolidar as estratégias de saúde da família; Publicação dos indicadores 1999 do sistema de informação da atenção básica. 2001: Edição da NOAS 01 ênfase na qualificação da atenção básica; Terceiro evento: "II Seminário de Experiências Internacionais em Atenção básica/Saúde da Família"; Apoio a disponibilização de medicamentos básicos para a equipe de saúde da família (ESF); Incorporação das ações de saúde bucal no PSF; Primeira fase de estudo: "monitoramento das equipes de saúde da família no Brasil". 2002: Quanto evento: "PSF ? A saúde mais perto de 50mmilhões de brasileiros"; Segunda fase do estudo: "monitoramento das equipes de saúde da família no Brasil". 2003: Inicio da execução do programa de expansão e consolidação da estratégia de saúde da família (Proesf) e publicação dos indicadores 2000, 2001 e 2002 do Sistema de informação da Atenção Básica ( MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004).
3.2 CARACTERISTICAS E COMPOSIÇÃO DO PSF JAQUELINE
Em junho de 1991, foi iniciada no Brasil a estratégia do PSF, com a implantação do PACS. Sendo em janeiro 11 de 1994 onde foram formados as primeiras equipes de saúde da família para atender o núcleo familiar enfrentando os problemas na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), descentralizando os serviços de acordo com as reais necessidades da população que se manifestam como prioridades (FIGUEIREDO E TONINI, 2010)
A ESF propõe uma nova dinâmica para estruturação dos serviços de saúde, assim como para a relação com a comunidade e para diversos níveis de assistência. Figueiredo e Tonini (2010), afirmam que o ESF assume o compromisso de prestar assistência integral à população na unidade de saúde e no domicílio de acordo com as necessidades, levando a saúde para mais perto da família, identificando fatores de risco aos quais ela está exposta e intervindo de forma apropriada. Propõe-se a humanizar as práticas de saúde, buscando a satisfação dos usuários, por meio do estreito relacionamento dos profissionais com a comunidade, tendo sempre a saúde como direito de cidadania melhorando a qualidade de vida dos brasileiros.
O Ministério da Saúde (2004) determina que para implantação da ESF deve-se ter uma clientela de, no máximo, 4.500 pessoas e uma equipe composta de no mínimo, um médico, um enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Segundo Junior (2003) cada equipe da ESF tem cerca de quatro a seis agentes comunitários de saúde, podendo este numero variar de acordo com o tamanho do grupo sob a responsabilidade da equipe, numa proporção média de um agente para 575 pessoas acompanhadas.
As ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde da população são priorizadas pela estratégia do PSF, essas ações devem ser realizadas de forma integral e contínua. O programa enfatiza o exercício de praticas de humanização da atenção, realizando atividades de visitas e internação domiciliar, atendimento na unidade básica e trabalha com o principio da vigilância de saúde.
A ESF trabalha com base nos seguintes princípios: Caráter substitutivo onde a ESF não significa criação de novas unidades, exceto em áreas desprovidas das mesmas; Integralidade e hierarquização onde a unidade de saúde da família esta inserido no primeiro nível, a atenção básica. Deve esta vinculada à rede de serviços de forma que garanta à atenção integral e que seja asseguradas as referencia e a contra-referencia para clínicas e serviços de maior complexidade, quando o estado de saúde do individuo assim exigir; Territorialização e cadastramento da clientela: a unidade de saúde tralha com território de abrangência definido e é o responsável pelo cadastramento e acompanhamento da população vinculada nesta área. A equipe deve ser responsável por no máximo 4.500 pessoas; Equipe multiprofissional: As equipes do ESF são formadas por no mínimo 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem e de 4 a 6 agentes comunitários de saúde. Outros profissionais, como dentistas, assistentes sociais e psicólogos poderão ser incorporados às equipes ou formar equipes de apoio conforme forem as necessidades. A unidade pode atuar com uma ou mais equipes, isto vai depender da concentração de famílias no território sob sua responsabilidade (JUNIOR, 2003).
3.3 ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA (ESF) JAQUELINE
A comunidade pode contar com o atendimento médico que tem como obrigação atender todos os integrantes de cada família, bem como desenvolver com os demais membros da equipe ações preventivas e de promoção da qualidade de vida da população. O profissional enfermeiro por sua vez, é responsável por supervisionar o trabalho dos ACS e do auxiliar de enfermagem, também realiza as consultas na unidade tais como pré-natal, coleta de preventivo, planejamento familiar dentre outros, bem como realiza a assistência às pessoas em domicilio. O auxiliar de enfermagem realiza procedimentos de enfermagem (vacina, curativo triagem etc.) na unidade básica e domicilio executando também ações de orientação sanitária. Os agentes comunitários de saúde fazem a ligação entre famílias e serviço de saúde, realiza visitas em cada domicilio uma vez por mês; realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das famílias e estimula a comunidade realizar práticas que melhorem as condições de saúde e de vida.
3.4 ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) ANA CARLA
Segundo o Ministério da Saúde o exercício da atividade profissional do ACS deve observar a Lei nº 10.507/2002, que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde, o Decreto nº 3.189/1999, fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde, e a Portaria nº 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), aprova as normas e diretrizes do Programa de Agente Comunitário bem como do Programa de Saúde da Família.
Para Spiri e Oliveira (2006), o Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve morar na comunidade e está vinculado à USF que atende a população. O agente comunitário funciona como elo entre e a comunidade e a unidade de saúde. Está em contato permanente com as famílias, o que facilita o trabalho de vigilância e promoção da saúde, realizado por toda a equipe. É também um elo cultural, que dá mais força ao trabalho educativo, ao unir dois universos culturais distintos: o do saber científico e o do saber popular. O seu trabalho é feito nos domicílios de sua área de abrangência. As atribuições específicas do ACS são: Realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na área prioritária da Atenção Básica; Realizar, por meio de a visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.
3.5 OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR VALERIA
Odontólogo, Nutricionista, Psicólogo e Assistente social são profissionais já inseridos ou que realizam propostas para serem inseridos na ESF.
Para Junior (2003), desde 1999 foi discutida a proposta de inclusão da saúde bucal no PSF. Assim a are técnica de saúde bucal entendeu a necessidade de expandir as ações odontológicas ao programa articulando assim as ações promocionais, preventivas e curativo-reabilitadoras da comunidade. Mesmo que parte das ações de saúde bucal já sejam realizadas pelos agentes comunitários, através de ações educativas de como realizar a correta escovação, alimentação adequada e higienização. A inserção do Odontólogo na PSF é uma realidade e a equipe de saúde bucal (ESB) é composta por cirurgiões-dentistas, atendentes de consultório dentário e/ou técnico de higiene dental que atual nas áreas de abrangência das equipes de saúde da família. Essa proposta foi lançada em 25 de outubro de 200º pelo então Ministro da Saúde José Serra, durante a comemoração do dia do cirurgião-dentista.
Ainda de acordo com Junior (2003), o profissional Odontólogo como membro da ESB deve realizar um levantamento epidemiológico para assim traçar o perfil de saúde bucal da comunidade, deve realizar tratamento integral no âmbito da atenção básica, encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência e assegurar seu acompanhamento, realizar pequenas cirurgias e atendimento de emergência, prescrever os medicamentos necessários, emitir laudos, pareceres e atestados sobre os assuntos de sua competência. O odontólogo também coordena ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal, programa e supervisioniza o fornecimento de insumos para as ações coletivas, capacita às equipes de saúde no que se refere à saúde bucal e supervisiona o trabalho realizado pelo THD e ACD.
A inserção do Nutricionista da ESF segundo Junior (2003), vem sendo defendida há muito tempo pelo Conselho Federal de Nutricionistas. Defesa esta que tem como base a certeza de que uma alimentação saudável garante em parte uma boa qualidade de vida.
[...] Deve-se destacar que nosso país convive com enfermidades típicas de paises subdesenvolvidos, ou seja, cuja causa principal é a fome e a desnutrição. A esse fato, pode-se somar as morbidades características de paises centrais, onde as causas das doenças resumem-se em uma associação de má alimentação e nutrição, assim como um inadequado estilo de vida (JUNIOR, 2003. p.83).
A inclusão do nutricionista em diversos municípios do Brasil já é uma realidade, e suas principais atividades dentro da equipe de saúde são a identificação dos hábitos alimentares da população e dos grupos de risco nutricional; ampliação do programa de combate às carências nutricionais; promoção de práticas alimentares saudáveis; monitoramento nutricional de gestantes; incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses e misto até os dois anos (JUNIOR, 2003).
A iniciativa da Secretaria Municipal de saúde de Vespasiano-MG, de solicitar parceria do Departamento de Psicologia da UFMG, para a atuação do psicólogo no PSF, foi um marco para a inserção desse profissional no citado programa. "Foi sugerido pela equipes do PSF, então existentes, o desenvolvimento de um projeto de assistência psicológica aos pacientes diabéticos e hipertensos" (JUNIOR, 2003. p. 84).
Justifica-se a inclusão do Psicólogo no programa saúde da família, segundo Filho (1997, Apud Junior, 2003), pelo fato de que um a dois terços dos pacientes que procuram serviço médico ambulatoriais ou de emergência sofrem de manifestações hipocondríacas, histéricas ou somatizações, nas quais o psicólogo está comprovadamente presente.
Dentre os objetivos de inclusão do psicólogo da ESF estão: prestar informações a comunidade sobre saúde mental, identificação de portadores de patologias biológicas que apresente comprometimento mental, criação de um espaço terapêutico, afim de que a comunidade possa realizar trocas de experiências desenvolvendo suas potencialidades, interação dos membros da equipe, estimulando a reflexão e discussão sobre seu modus operandi junto a comunidade e geração de feedback para a equipe multiprofissional da ESF. As propostas de atividades a serem realizadas pelo psicólogo são: realizar grupos informativos (compostos pelo paciente), psicoterapia em grupo (elevando a aouto-estima através do fomento ao auto-cuidado e ajuda mútua, baseando-se em experiências vividas pelos pacientes), teatro (que objetiva centrar a atenção do paciente em temas abstratos), visita domiciliar, consultas individuais e grupos de terapia profissional (composto pelos membros da equipe que objetiva facilitar á esses membros a lidarem com os problemas encontrados no dia a dia do programa) (JUNIRO, 2003).
O assistente social como membro da equipe multiprofissional da ESF ainda é um ponto de questionamentos e discussões. Segundo Junior (2003), pela natureza da formação e peculiaridade da qualificação desse profissional, o assistente social torna-se "engrenagem" fundamental para o deslinde de questões quase sempre obscuras aos demais membros como as diferenças sociais, diferenças étnicas e etc. Alguns profissionais da equipe de saúde passam por problemas em regiões onde destacam-se as diferenças sociais, culturais, étnicas, pois um determinado grupo ou pessoa pode reagir de forma diferente á mesma técnica ou planejamento desenvolvido, dessa forma o assistente social poderia tornar mais fácil o trabalho das equipes multiprofissionais, sugerindo-lhes estratégias e meios de discussão dos problemas encontrados, além de proporcionar um diagnóstico sócio-cultural da região atendida.
3.6 AÇÕES INTERSETORIAIS RENILDO
A intersetorialidade é uma nova forma de trabalhar, de governar e de construir
políticas públicas que, visando à superação da fragmentação dos conhecimentos e das estruturas sociais, objetiva produzir efeitos mais significativos na saúde da população.
A construção da intersetorialidade como um novo arranjo para intervenção tem o potencial de se converter em uma estratégia democratizadora, que possibilite a abertura de novos espaços de participação, a constituição de novos sujeitos, o empoderamento e a inclusão de novos atores sociais no processo de decisão política e de gestão dos espaços públicos( AERIS, 2004 Apud SANTANA et al 2008).
Como estratégia da política de saúde, o PSF tem buscado sua inserção e integração com outras áreas do SUS, no campo do conhecimento da saúde coletiva, além das articulações estabelecidas com outros programas no âmbito da assistência social. Importantes pesquisas e trabalhos desenvolvidos na última década sobre a evolução do PSF e as ações intersetoriais apontam para os limites que se apresentam objetivação dessa estratégia, que pressupõe certamente uma dimensão política relacionada à estrutura e gestão das políticas públicas e também uma dimensão social. Essa dimensão diz respeito ao espaço social em que essa estratégia é exercida e compreende não apenas o território e a população, mas a rede social e a riqueza das relações institucionais e entre as pessoas no microssistema em que se configura a intervenção área de saúde (SANTANA et al 2008).
3.7 NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMILIA RENILDO
Segundo o Ministério da Saúde a Saúde da Família caracteriza-se como a porta de entrada prioritária de um sistema hierarquizado, regionalizado de saúde e vem provocando um importante movimento de reorientação do modelo de atenção à saúde no SUS. Visando apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Primaria bem como sua resolutividade, além dos processos de territorialização e regionalização, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, com a Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008, Republicada em 04 de Março de 2008.
O NASF deve ser constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das Equipes de SF no qual o NASF está cadastrado.
Existem duas modalidades de NASF: o NASF 1 que deverá ser composto por no mínimo cinco das profissões de nível superior (Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra) vinculado de 08 a 20 Equipes Saúde da Família e o NASF 2 que deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes (Assistente Social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional), vinculado a no mínimo 03 Equipes Saúde da Família, fica vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos Municípios e no Distrito Federal(MINISTÉRIO DA SAÚDE)
Tem como responsabilidade central atuar e reforçar 9 diretrizes na atenção à saúde: a interdisciplinaridade, a intersetorialidade, a educação popular, o território, a integralidade, o controle social, a educação permanente em saúde, a promoção da saúde e a humanização.
A equipe do NASF e as equipes da saúde da família criarão espaços de discussões para gestão do cuidado. Como, por exemplo, reuniões e atendimentos conjuntos constituindo processo de aprendizado coletivo. Desta maneira, o NASF não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de saúde da família e tem como eixos a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado, que se pretende, pela saúde da família. O NASF está dividido em nove áreas estratégicas sendo elas: atividade física/praticas corporais; práticas integrativas e complementares; reabilitação; alimentação e nutrição; saúde mental; serviço social; saúde da criança/ do adolescente e do jovem; saúde da mulher e assistência farmacêutica (MINISTÉRIO DA SAÚDE).
3.8 LEGISLAÇÃO ANA CARLA
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GIL, M. C.. Teoria, método e criatividade. 21ª Ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
FIGUEIREDO, N. M. A., TONINI, T.. SUS E PSF para Enfermagem: Práticas Para o Cuidado em Saúde Coletiva. 1ª Ed. São Paulo: Yendis, 2010.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M.. Metodologia científica. 4º. Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Informe da Atenção Básica: dez anos de Saúde da Família. 2004. Disponível em: http://bvsms.sadue.gov.br. Acesso em: 19 out. 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Portal da Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br. Acesso em: 20 out. 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE.. Programa saúde da família. Disponível em: http://bvsms.sadue.gov.br. Acesso em: 19 out. 2010.
SANTANA, P. R., SOUZA, M. F., COSTA, A. A. A., OSÓRIO, M. M., SANTANA, P. M. A.. As ações intersetorais e a estratégia saúde da família na ótica de gestores, profissionais e usuários da saúde no município de João Pessoa, Paraíba. Tempus ? Actas de Saúde Coletiva, vol. 3, nº2. 2008. Disponível em: http://www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/viewFile/734/743. Acesso em: 27 out.2010.
SPIRI, W. C.; OLIVEIRA, E. M.. Programa Saúde da Família: a experiência de equipe multiprofissional. Rev. de Saúde Pública vol. 40. São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo. Acesso em: 19 out. 2010.