CONTRIBUIÇÕES DAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO PARA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

Análise de Custos

Auditoria

Contabilidade e Orçamento Empresarial

Contabilidade Governamental

Ética Profissional

Sistemas Contábeis II

Cristiane Alves Menchick

Isabella Murta Toussaint

Jéssica de Castro Coelho

Maria Lúcia de Faria Oliveira

Richard Thomas de Jesus

CONTRIBUIÇÕES DAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO PARA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Belo Horizonte

05 Novembro 2012

Cristiane Alves Menchick

Isabella Murta Toussaint

Jéssica de Castro Coelho

Maria Lúcia de Faria Oliveira

Richard Thomas de Jesus

CONTRIBUIÇÕES DAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO PARA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Trabalho interdisciplinar apresentado às disciplinas: Análise de Custos, Auditoria, Contabilidade e Orçamento Empresarial, Contabilidade Governamental, Ética Profissional, Sistemas Contábeis II, do 6º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.

Professores: Alex Magno Diamante

Amaro da Silva Júnior

Amilson Carlos Zanetti

Giovanni José Caixeta

José Luiz Faria

José Ronaldo da Silva

Belo Horizonte

05 Novembro 2012

CONTRIBUIÇÕES DAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO PARA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

RESUMO

      O presente trabalho aborda como temática as contribuições das diversas áreas do conhecimento para a formação e atuação dos profissionais de ciências contábeis. Para o seu desenvolvimento e confecção foi realizada pesquisa bibliográfica bem como pesquisa de campo. Este trabalho pretende ressaltar o comportamento ético geral do contador. Abordaremos a importância da auditoria nas organizações, especialmente a auditoria e a avaliação por ela realizada nos estoques, como também as contribuições do auditor no contexto da sociedade no geral. O estudo objetivou discutir a identificação dos custos ambientais e sua importância no processo de gestão das entidades. Objetivamos o  estabelecimento das estratégias de arrecadação e gestão das organizações públicas, como também as especificidades da contabilidade pública. Também foi foco de pesquisa a elaboração e controle orçamentário em organizações empresariais, com o uso dos sistemas de informações contábeis.

PALAVRAS-CHAVE

Estoques. Custos Ambientais. Orçamento. Ética. Tecnologia. Informação. Auditor.

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo proporcionar maiores esclarecimentos referentes às contribuições das diversas áreas do conhecimento para a formação e atuação do profissional de ciências contábeis.

Apresentar-se-á assuntos como a identificação dos custos pela auditoria, avaliação e o controle dos estoques das entidades, as estratégias de arrecadação e gestão das organizações públicas, os custos sociais gerados pelos impactos ambientais e os custos de recuperação, preservação e proteção, a definição e objetivos da contabilidade orçamentária empresarial. Além disso, será citado a ética geral do contador no exercer de sua profissão, as contribuições do auditor no contexto da sociedade, as contribuições da formação acadêmica do contador com a gestão empresarial, as contribuições dos conteúdos programáticos da disciplina com a formação do contador, as contribuições dos sistemas de informações na contabilidade. Para isso, serão abordados a auditoria, contabilidade e orçamento do estado do Pará.

A partir da abordagem de uma análise dos dados coletados durante o processo da pesquisa realizada em campo e em bibliografias.

No decorrer deste artigo científico, almeja-se permitir maiores esclarecimentos sobre a interelação das disciplinas, objetos de pesquisas.

1 GESTÃO DOS CUSTOS

1.2 IDENTIFICAÇÃO DOS CUSTOS PELA AUDITORIA

O levantamento específico de mercadorias é um instrumento valioso, utilizado na auditoria, que envolve não apenas as mercadorias existentes nos estoques, mas também o fluxo de entradas e saídas. Segundo LIMA, (1988, p.29), é “a fórmula que consiste no acompanhamento físico da circulação de mercadorias, criteriosamente especificados, a fim de que o fisco possa concluir pela regularidade ou não do lançamento tributário”.

Identificação Específica ou Preço Específico, por esse método, é identificado o custo incorrido individualmente de cada unidade. É usado somente quando é possível fazer a determinação do preço específico de cada unidade em estoque, mediante identificação física. Ele é utilizado principalmente em empresas que trabalham sob o regime de encomenda, para melhor mensuração dos custos na apuração do resultado (CREPALDI, 2011, p. 560).

Média Ponderada Móvel ou Custo Médio, por esse método, as quantidades que ficam em estoque e as que saem são valorizadas pelo custo unitário médio de aquisição ou fabricação. Este valor médio é bastante amplo, pois pode ser média das compras do período, ou só do último mês. O mais utilizado é o valor médio do custo do estoque existente. Chama-se Ponderada Móvel, pois o valor médio de cada unidade em estoque se altera pela compra de outras unidades por um preço diferente (CREPALDI, 2011, p. 561).

O Custo dos estoques de produtos em processo e acabados na data do balanço deve ser feito pelo “custo por absorção”, ou seja, deve incluir todos os custos diretos como matéria-prima, mão-de-obra e outros indiretos, como gastos gerais de fabricação (CREPALDI, 2011, p. 567).

Os principais instrumentos usados pela auditoria na identificação dos custos envolvidos apuração do resultado, mencionados anteriormente, são fundamentais para assegurar a eficácia das informações apuradas a cerca do lucro, pela gestão de custos (CREPALDI, 2011, p. 565).

1.2.1 AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES

Segundo a Lei N° 6.404 das Sociedades por Ações, os estoques são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisões para ajustá-los ao valor de mercado, quando este for inferior. Para as matérias-primas, o valor de mercado significa o preço pelo qual possam ser repostas, mediante compra no mercado. Com relação aos produtos em processo e acabados, o valor de mercado representa o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzido os impostos incidentes e respectivas despesas para a realização das vendas e a margem de lucro.

Diante das exigências vistas anteriormente, e sabendo que os estoques constituem o principal item do ativo de muitas empresas, é nele que geralmente dedica-se um tempo considerável para sua verificação. Um procedimento geralmente adotado pelos Auditores é o levantamento físico, realizado através de uma contagem presencial. Outra técnica muito usada é a observação, esse procedimento ajuda os auditores a atingirem vários objetivos, inclusive aqueles relativos à propriedade, quantidades, existência real e possibilidade de venda.

Em geral, o Auditor concentra os testes nos categorias de maior valor econômico, efetuando análises no processo de produção, bem como a verificação dos custos agregados a cada modelo produzido. As técnicas aplicadas pelos auditores possibilita, aos gestores de custos, maior confiabilidade das informações gerenciais a serem repassadas aos stakeholders (CREPALDI, 2011, p. 568).

1.3 ESTRATÉGIAS DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS

A existência da gestão de custos formalizada, atuando em toda a instituição, permite uma execução orçamentária segura e que atenda as metas estabelecidas. O controle permanente do orçamento, de forma interna, irá permitir que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos públicos com a devida eficiência (FIPECAFI, 2005).

O gasto dos recursos públicos tem merecido uma atenção especial da maioria dos administradores governamentais. Leis que vinculam a execução da despesa com a realização da receita, como por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal, mudou a forma de agir no momento da contratação de serviços ou a compra de produtos. O Poder Público está preocupado em comprar melhor, encontrar o menor preço e gastar só o necessário previsto no orçamento (FIPECAFI, 2005).

As aquisições, vendas e quaisquer outras movimentações de produtos e serviços que resultem em licitações e contratos pelas entidades públicas, são orientadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Assim, através de uma efetiva política de compras, a entidade pode minimizar custos e operar com melhor resultado os recursos financeiros em seu poder. Isso se faz necessário frente ao aumento da demanda por serviços públicos, e um sistema de tributação já atingido seu limite no poder de tributar (FIPECAFI, 2005).

O controle de estoques é um grande aliado da administração na contenção de gastos volumosos, perdas e fraudes. Ele contribui para a minimização dos custos através de uma política de compras apropriada, evitando escassez e acumulo de mercadorias (FIPECAFI, 2005).

1.4 IMPACTOS AMBIENTAIS E OS CUSTOS DE RECUPERAÇÃO

Na última década do século passado, a questão ambiental surgiu de forma contundente como um ponto que merecia maior cuidado e atenção. Diante deste novo aspecto os empresários de todas as esferas passaram a observar suas empresas por novos focos, não só como fonte, meio e processo da evolução da economia mundial, mas principalmente como um sistema aberto que interage com o meio ambiente (SEBRAE, 2000).

A partir deste contexto abordaremos uma Usina de Reciclagem de Entulhos, para melhor mensuração da importância da gestão dos custos ambientais.

Uma Usina de Reciclagem de Entulhos tem por objetivo prioritário, a não geração de resíduos, a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação final. Dessa forma compreendemos que a Usina tem como principal negócio a minimização dos impactos ambientais na destinação dos entulhos. Com o efeito consumista da sociedade a geração de entulhos tem sido comum por meio de demolições, reformas e de novas construções e quando são depositados de forma inadequada originam grandes impactos (SEBRAE, 2000).

Os custos com a recuperação, proteção e ou preservação do meio ambiente estão diretamente ligados com os custos operacionais da Usina. Dessa forma, identificamos os custos com mão-de-obra, energia elétrica, água, combustíveis, manutenção das máquinas, depreciação das máquinas e aluguel do galpão, estes os principais (SEBRAE, 2000).

1.4.1 CUSTOS PARA O MEIO AMBIENTE

A conta ambiental é elevada e de difícil mensuração em valor econômico. Inclui, por exemplo, o uso inadequado de água, ar e outros insumos, as emissões de gases poluentes e de efeito estufa, o lançamento de resíduos na natureza ou em esgotos urbanos, o uso de madeira e carvão vegetal oriundos de desmatamento e o envio de rejeitos a aterros sem tratamento específico (SEBRAE, 2000).

Em alguns casos, o avanço tecnológico encarrega-se de amenizar esses efeitos. Algumas ações, embora louváveis e necessárias, são insuficientes para fazer frente a demandas mais rigorosas das autoridades e do público (SEBRAE, 2000).

2 CONTABILIDADE E ORÇAMENTO EMPRESARIAL

“[...] o orçamento  descreve o plano geral de operações programas de investimentos, relacionando os objetivos explicitados no plano de negócios com as funções administrativas de planejamento e controle”. (CAIXETA,2005, p. 3.).

O Orçamento surgiu da necessidade do mercado, levando as empresas em busca da perfeição e da concorrência. Devido à globalização, constantes mudanças vêm ocorrendo no ambiente dos negócios, fazendo com que as empresas aprimorem seus processos de planejamento, avaliação, e controle, tanto do seu fluxo de caixa, quanto das operações de receitas, despesas e investimentos (Escola de Negócios, 2012).

“[...] à medida que o tempo passava e a crescente complexidade dos negócios reclamava métodos administrativos mais apurados, as técnicas de planejamento tiveram expandidas as suas aplicações, modificados os seus conceitos básicos e extremamente sofisticados os seus métodos de elaboração.” (PASSARELLI; BOMFIM, 2004, p. 11).

O planejamento nas empresas é uma ferramenta de gestão, que além de necessária para tomada de decisão, evita o mau uso dos recursos e assim gera otimização dos recursos.

O objetivo é coordenar, controlar e avaliar as operações da empresa. Existem elementos básicos indispensáveis para sua realização sendo a previsão, orçamento e controle, tendo em vista que o orçamento é o pilar dessa estrutura. Abaixo está listado os principais tipos de orçamento:

Orçamentos globais e parciais, orçamentos a curto e a longo prazo, orçamentos periódicos e contínuos e orçamentos flexíveis ou variáveis (Escola de Negócios, 2012).

Relacionando as diversas áreas de conhecimento com o orçamento empresarial, podemos analisar que o orçamento, em contabilidade e finanças, é a expressão das receitas e despesas de um indivíduo, o governo em um período de execução (ou exercício) determinado, A administração de qualquer entidade pública ou privada, tendo fins lucrativos ou não, ela deve estabelecer objetivos e metas para um determinado período, deve possuir uma diretriz contendo valores em moeda do país de origem, para que ocorra melhor avaliação da gestão.

Os orçamentos da administração pública são representações dos diversos gastos de um governo, que podem envolver a saúde, educação, transportes, entre outros. Sendo que uma das principais funções é definir o orçamento a partir das receitas geradas pelos impostos e outras formas de arrecadação de tributos. Na democracia essa atribuição recai tanto sobre o poder executivo quanto sobre o poder legislativo: o executivo propõe e fiscaliza a execução do orçamento, e o legislativo analisa e aprova-o.

Qualquer orçamento, exceto os orçamentos iniciais de uma entidade, baseia em dados históricos, fatos ocorridos no passado que permite certa previsão. A contabilidade é o registro histórico das operações econômicos e financeiras, obviamente que é o principal elemento na formação de premissas orçamentárias.

“[...] O sucesso de um planejamento orçamentário está baseada na flexibilidade e na capacidade para responder a mudanças, na forma com que lida com os valores tangíveis e intangíveis, no respeito as pessoas, na tradução perfeita da estratégia da empresa e na capacidade de democratizar as informações da empresa convertendo-se numa ferramenta de negócios (ágil e dinâmica) que ajudará a empresa comunicar, organizar e controlar todo o ambiente em sua volta, aliando o pensamento estratégico da empresa através das pessoas (competências e atitudes)“ (Escola de Negócios, 2012).

Segundo José (2008, p. 51), os orçamentos setoriais são a expressão monetária de receitas, ganhos, despesas, perdas e investimentos projetados, decorrentes de execução dos respectivos planejamentos, operacionais subordinados ao planejamento estratégico da empresa a curto e longo prazo.

O orçamento empresarial resulta da consolidação de orçamentos setoriais. Podemos verificar que abrange várias áreas de conhecimento, pois compõe os seguintes elementos:

Premissas orçamentárias;
Demonstração do resultado projetada;
Orçamento de caixa projetado;
E balanço patrimonial projetado.

3 ÉTICA PROFISSIONAL E GERAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE

Com a globalização praticamente todas as empresas possuem um código de ética, no sentido de incentivar cada funcionário da organização a trabalhar de forma honesta, respeitando os colegas e tendo uma conduta profissional esperada pela alta administração. Esses valores coletivos avançaram de alguns anos para cá, em uma tentativa de tornar os ambientes organizacionais mais agradáveis.

Devido à importância da Ética para a vida em sociedade, foram criados os códigos de ética geral, ou seja, não específicos por profissão, para nortear o comportamento das pessoas, principalmente, dentro das organizações. Existem algumas definições para o que seja um Código de Ética. Uma delas é entendida como sendo o “instrumento que busca a realização dos princípios, visão e missão da empresa. Serve para orientar as ações de seus colaboradores e explicitar a postura social da empresa em face dos diferentes públicos com os quais interage” (LISBOA, 2007).

Lopes Sá comenta que:

A ética é um estado de espírito é quase hereditário e vem da formação e do meio social no qual a criança teve sua personalidade moldada, burilada para ingressar no convívio da sociedade, que é o que popularmente se denomina berço; e moral é adquirida por meio da educação formal e da experiência de vida (Lopes Sá, 2000, p.33) .

O papel do contador é de grande relevância para as organizações, sendo considerado como uma peça fundamental na resolução de problemas e na contribuição para a sobrevivência das empresas. O contador deve possuir profundo conhecimento da contabilidade, bem como os princípios, normas, código de ética e as diversas legislações inerentes a sua profissão. Porém, como não bastasse exercer o seu papel, as organizações tem exigido dos contadores, cada vez mais, um conhecimento extra contábil, bem como uma atuação ética sobre tudo nessas atividades.

O código de ética do profissional contábil tem como objetivo garantir a transparência e a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais contábeis. O mesmo código apresenta as penalidades que podem ocorrer caso haja alguma infração. Comportamento ético exige mais que leis, normas, regulamentos. Nenhum código de ética contempla todas as situações que surgem, por isso, exige do profissional um julgamento pessoal, subjetivo sobre o comportamento ético.

4 CONTRIBUIÇÕES DO AUDITOR NO CONTEXTO DA SOCIEDADE NO GERAL

Há dois tipos de usuários da auditoria: o governo e as entidades.

Com a evolução do mundo capitalista, firmou-se necessário a verificação e inspeção de registros das finanças das empresas. Após a abertura de capital social, as entidades tiveram que expor seu patrimônio, sua posição financeira, sabendo que era necessário que as informações ali prestadas fossem verídicas e com o maior nível de segurança aos investidores.

A auditoria é uma ferramenta eficaz para examinar demonstrações financeiras, com o objetivo de verificar as informações contidas nestas demonstrações, evitando fraudes e/ou erros, o que facilita a tomada de decisões.

O auditor orienta empresas a adequar eficácia nos controles, integridade e confiabilidade das informações e registros, integridade e confiabilidade dos sistemas estabelecidos para assegurar a observância das políticas, metas, planos, procedimentos, leis, normas e regulamentos e da sua efetiva utilização [...] dos procedimentos e métodos da salvaguarda dos ativos e passivos; e compatibilidade das operações e programas com objetivos, planos e meios de execução estabelecidos (REVISTA CIENTÍFICA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS).

Nota-se que a auditoria é fundamental para a vida de uma empresa, seja para a diretoria, como para clientes e fornecedores, ou seja, para usuários em geral.

Além disso, o auditor também tem papel de grande importância para os órgãos públicos. Com o trabalho do auditor, o governo tem maior capacidade de gerenciar e propiciar as soluções no quesito prestação de contas perante a sociedade. O auditor auxilia o governo a controlar a execução das leis, quando se diz respeito às questões financeiras, de recolhimento, isenção e retribuições dos impostos, evitando assim, a sonegação por parte de entidades.

Segundo Jund, a finalidade da auditoria na gestão pública é comprovar a legalidade e legitimidade dos atos e fatos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia e economicamente da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, contábil e finalista das unidades e das entidades da administração pública, em todas as esferas de governo e níveis de poder, bem como a aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado, quando legalmente autorizadas nesse sentido.

Sabe-se que o auditor é fundamental para os países e setores em geral, pois, atualmente, tudo está ligado ao capitalismo, ao dinheiro, as finanças, e para que haja um controle eficaz, a presença desta profissão é necessária.

4.1 CONTRIBUIÇÕES DA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO CONTADOR COM A GESTÃO EMPRESARIAL

Qualquer profissão tratada com seriedade deve ter como base estudo e dedicação. A formação acadêmica do contador contribui para melhor apresentação e entendimento de demonstrações, relatórios e situações ocorridas dentro da entidade trabalhada.

De acordo com Franco, a função da contabilidade é controlar os fenômenos do patrimônio de uma empresa, através de demonstrações, de registros, das classificações e interpretação dos fatos ocorridos, fornecendo dados e orientações para a tomada de decisões.

Observa-se que a formação acadêmica é essencial para o conhecimento dos itens citados acima e sua aplicabilidade. É o conhecimento que transforma a vida de cada profissional.

4.2 CONTRIBUIÇÕES DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA DISCIPLINA COM A FORMAÇÃO DO FUTURO PROFISSIONAL CONTÁBIL

Sabe-se que a auditoria tem o objetivo de obter controle gerencial, e funciona através de avaliações da eficácia de outros controles. Ela é uma atividade de assessoramento à administração, pois verifica as atribuições definidas de cada área da empresa, mediante as diretrizes políticas adotadas pela empresa.

A auditoria cumpre um papel imprescindível na formação do contador, pois o contador tem a função de controlar o patrimônio da empresa (AUDITORIA).

Através dos conhecimentos de auditoria, o contador pode verificar a minimização da ineficiência do setor administrativo, melhorar o controle de bens, direitos e obrigações, seguir adequadamente a legislação fiscal, proteger créditos de terceiros contra irregularidades, obter maior exatidão nos resultados, praticar atos com moralidade e ser eficiente nas prestações de seu serviço.

Observa-se que todos esses requisitos já estão enquadrados nas características de todo bom profissional da área contábil, porém, agora, com mais presteza, agilidade e atenção a erros e fraudes.

5 CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA

Contabilidade Pública é o ramo da contabilidade que registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública, bem como seu patrimônio e alcançou maior importância e valor com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF / Lei Complementar 101/2000 (Portal de contabilidade).

A diferença entre a contabilidade societária e a pública inicia-se pelo regimento. A privada é regida pela Lei das Sociedades Anônimas e a pública pela Lei 4.320/1964, que é a Lei das Finanças Públicas (Portal de contabilidade).

A contabilidade societária tem como foco principal o patrimônio e suas avaliações, sendo sua peça principal o Balanço Patrimonial, visando o lucro. Enquanto isso, na sociedade pública, este foco é o balanço de resultados que trata da despesa e da receita, ou seja, como foi arrecadado e aplicado o dinheiro, tendo como visão a gestão (Portal de contabilidade).

Com a LRF foi dada forma ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, definindo sua composição e publicação. Também inovou trazendo o relatório de gestão fiscal que visa demonstrar se as metas foram atingidas e se os limites foram estabelecidos na lei de responsabilidade fiscal (Portal de contabilidade).

A LRF também exigiu que as receitas vinculadas tivessem a contabilização de onde estão evidenciadas as aplicações e seus saldos. A Contabilidade Pública registra a previsão da receita e a fixação das despesas, previamente estabelecidas no Orçamento Público aprovado para o exercício. Para isso, escritura a execução orçamentária da receita e da despesa, faz a comparação entre a previsão e a realização, controla as operações de crédito, a dívida ativa, os valores, os créditos e obrigações, revela as variações patrimoniais e mostra o valor do patrimônio (Portal de contabilidade).

Além de registrar todos os fatos (modificativos, permutativos e mistos) a contabilidade pública também registra os atos potenciais praticados pelo administrador, que poderão alterar qualitativa e quantitativamente o patrimônio (Portal de contabilidade).

Sendo assim podemos concluir que o objetivo da Contabilidade Pública é o de fornecer aos gestores informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões, aos órgãos de controle interno e externo, e para o cumprimento da legislação, fornecer informações estatísticas e outras de interesse das instituições governamentais e particulares (Portal de contabilidade).

Para concluirmos este trabalho entrevistamos o Sr. José Vuotto Nievas da PUC-Minas, CRC nº 58848, conforme abaixo:

Qual relatório acompanha a Receita Corrente Líquida?

Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Caso o Relatório de Gestão Fiscal não seja divulgado o órgão responsável sofrerá alguma punição?

Deixar de divulgar o Relatório de Gestão Fiscal constitui infração a ser processada e julgada pelos Tribunais de Contas. O titular do Poder ou órgão que deixar de divulgar o Relatório de Gestão Fiscal, estará sujeito a multa de 30% dos vencimentos anuais, a proibição de receber transferências voluntárias e a contratar operações de crédito, exceto as destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

Qual período de referência está contemplado no Demonstrativo da Despesa com Pessoal?

A informação será do período de 12 meses, incluindo o mês de referência, ou seja, soma-se a despesa realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, no parágrafo único do art. 22, impõe medidas restritivas, quando o ente excede a um percentual do Limite Legal. Trata-se de mais um limite a ser observado para as despesas com pessoal. Como é definido, no Manual do Relatório de Gestão Fiscal, esse limite e qual o percentual.

Trata-se do Limite Prudencial e corresponde a 95% do Limite Legal.

Qual a definição de operação de crédito?

Operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.

Quais os limites globais para o montante das operações de crédito internas e externas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios?

Na União, o Senado Federal ainda não definiu estes limites. A dívida consolidada líquida dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ao final do décimo quinto exercício financeiro contado a partir do encerramento do exercício de 2001, não poderá exceder, respectivamente, a: - no caso dos Estados e do Distrito Federal: 2 (duas) vezes a receita corrente líquida; e - no caso dos Municípios: 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes a receita corrente líquida.

Qual a penalidade aplicada ao titular do Poder ou órgão que realizar Operação de Crédito fora dos limites estabelecidos pelo Senado Federal?

Detenção de três meses a três anos, perda do cargo e inabilitação para a função por cinco anos (Lei nº 10.028/2000, art. 4º, inciso XVI). Proibição de realizar operação de crédito, enquanto perdurar o excesso. Obrigatoriedade de obtenção de resultado primário, com limitação de empenho (LRF, art. 31, § 1º).

Onde devem ser depositadas as disponibilidades de caixa da União, Estados, Distrito Federal e Municípios?

As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.

6 CONTRIBUIÇÕES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NA CONTABILIDADE

A contabilidade desde o início sua existência vem sofrendo mudanças como curso normal do desenvolvimento econômico, político, cultural, social e cientifico.

Ao longo dos séculos a contabilidade vem acompanhando a evolução da economia e criando novas técnicas de identificação e mensuração dos eventos econômicos e financeiros que afetam as mudanças no patrimônio das organizações.

Como boa parte das ciências, desenvolveu-se de forma lenta nos aspectos conceitual e teórico, porém veloz no que tange à característica informacional dos demonstrativos gerados pela técnica contábil devido à crescente complexidade das atividades e evolução dos modelos de negócios criados e adotados por empresas cada vez mais globalizadas.

Aliada aos recursos da Tecnologia da Informação, surgiram mecanismos que retratassem o patrimônio de uma entidade e os fenômenos que provocam sua alteração, interpretando-o e representando-o dentro de um padrão de comunicação compreensível à todos os usuários destes mecanismos. Os interesses desses usuários pelas informações contábeis tendem a mudar constantemente, acompanhando o desenvolvimento.

Segundo (PADOVEZE, 2002, p.140), os reflexos do desenvolvimento tecnológico na Contabilidade, podem ser verificados no aumento do grau de automação. Diversas tarefas que anteriormente eram realizadas por processos manuais já são desenvolvidas dentro de softwares específicos, diminuindo o fluxo de papéis e documentos na empresa.

Para o gerenciamento de informações, as organizações buscam os Sistemas de Informação Gerencial (SIG), que são aplicativos para o computador que dão suporte à maioria das necessidades de informação de uma organização. O SIG surgiu para atender a necessidade das organizações em integrar seus sistemas de informação. Os Sistemas de informação (SI) apoiam as diversas funções exercidas nas organizações. Podemos definir tecnicamente um SI como um conjunto de componentes inter-relacionados que coleta (ou recupera), processa, armazena ou distribui informações nas tomadas de decisões.

Dentro dos sistemas de informações existem os sistemas de informações contábeis, que são configurados de forma a atender eficientemente às necessidades informativas de seus usuários, bem como incorporar conceitos, políticas e procedimentos que motivem e estimulem o gestor a tomar as melhores decisões para a entidade.

A característica gerencial da informação contábil determina que o sistema de informação contábil deve estar totalmente alinhados e integrados com os demais subsistemas de informação da entidade. Todas as atividades dos processos empresariais convergem para o sistema de informação contábil, uma vez que este é especializado na mensuração econômica, elementos necessários para dar consistência aos aspectos operacionais de cada atividade, retratando de forma sucinta e objetiva a situação econômica da entidade. Mas vai muito além de demonstrativos e relatórios. Podemos citar como contribuições que os sistemas contábeis trazem segurança no fluxo de dados, na emissão de protocolos e relatórios contábeis e gerenciais internos que refletem na organização e padronizam rotinas internas, além da economia de tempo, trabalho, papel e tintas de impressão, da integração com sistemas de guias de recolhimento e pagamento de taxas e impostos, da integração com sistemas bancários para transações financeiras e na valorização dos profissionais de diferentes setores de uma empresa, como equipe responsável pelo fornecimento das informações que alimentam o sistema.

Sob o ponto de vista acadêmico, é correto dizer que a Disciplina de Sistemas Contábeis contribui tanto para o aluno, quanto para o profissional de forma tal que todos os processos de negócios da empresa possam ser visualizados em termos de um fluxo dinâmico de informações, que perpassam todos os departamentos e funções. O que permite uma visão horizontal de processos, em oposição à visão tradicional verticalizada da hierarquia funcional das empresas (UFSC, 2011).

6.1 CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DO ESTADO DO PARÁ

O SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios) é um sistema desenvolvido pelo SERPRO, para aperfeiçoar e uniformizar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, de forma integrada, minimizando os custos, obtendo maior transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. É um sistema que processa, com auxílio da teleinformática, a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.
A concepção do SIAFEM, baseia-se na Lei N.º 4.320, de 17 de março de 1964, que trata das normas gerais de direito financeiro e da contabilidade pública, bem como na Lei N.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.
A implantação desse aplicativo no Governo do Estado do Pará, reduziu os documentos contábeis, para apenas sete tipos representados; pela Nota de Dotação, Nota de Crédito, Nota de Empenho, Nota de Lançamento, Programação de Desembolso, Ordem Bancária e Guia de Recolhimento, desburocratizando o trâmite de papéis e processos nos Órgãos que compõem a Administração Pública do Estado do Pará.

Uma das principais vantagens do SIAFEM é a programação para fornecer, a qualquer momento, todas as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras das unidades integrantes do sistema, devidamente atualizadas, até a data da solicitação, podendo ser efetuadas consultas variadas. Tendo-se, ainda, como característica, sua abrangência (Serpro, 2011).

O Governo do Estado do Pará, por via do Decreto Nº 1.783, de 07/11/1996, que dispõe sobre a implantação do SIAFEM, determinou a integração de toda a Administração Direta e Indireta nesse sistema, com terminais ligados diretamente ao computador central, localizado na Prodepa. Atualmente, por disposição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, todos os Órgãos que integram o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no Estado, devem, obrigatoriamente executar o seu orçamento através do SIAFEM (Prodepa, 2011).

Em janeiro de2012 areformulação do plano de contas foi efetuada com o propósito de atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro Contábil dos atos e fatos relacionados com os recursos do tesouro sob a responsabilidade dos órgãos das administrações diretas e indiretas proporcionando maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e, atendendo as necessidades de informações em todos os níveis da administração (Sefa, 2011).

6.2 AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ

O governo do Estado do Pará adotou o sistema de controle interno, conforme Lei Estadual nº 6.275, de 28 de dezembro de 1999. Parágrafo único - No exercício de sua atribuição, a Auditoria-Geral do Estado terá irrestrita acesso a todas as fontes de informações disponíveis em órgãos e entidades da administração pública estadual, inclusive a sistemas eletrônicos de processamento de dados (Auditoria geral do estado do Pará, 2011).

6.3 CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO PARÁ

O sistema de contabilidade governamental do Estado do Pará registra os fatos contábeis em quatro subsistemas de contas autônomos: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Nesse sistema, pode-se constatar que o reconhecimento das receitas e despesas é feito mediante o Regime de competência modificado e que elas são registradas conforme as especificações orçamentárias. Essas constatações permitem estabelecer a correspondência nos conceitos da contabilidade governamental que é um dos elementos centrais da construção do sistema de informação dos custos. Para melhores resultados é necessário investimentos em estações de trabalho, licenças de uso de softwares e treinamentos dos gestores (Sefa, 2011).

7 CONCLUSÃO

Portanto este artigo sobre contribuições das diversas áreas do conhecimento para a formação e atuação do profissional de ciências contábeis, nos permitiu conhecer e compreender a ética do contador no mundo globalizado, assim como estudar os fatores que influenciam a mesma e as obrigações e penalidades em obediência ao código de ética profissional do contabilista. Destacamos a importância da auditoria de um modo geral e seus efeitos relacionados à apuração de custos. Analisamos as contribuições dos sistemas para o profissional contábil e as estratégias de arrecadação e gestão das organizações públicas.

Através da análise do Pará, pudemos citar exemplos de auditoria e orçamento de um estado. Além disso, foi apresentada a identificação dos custos pela auditoria, a avaliação e o controle dos estoques das entidades, as estratégias de arrecadação e gestão das organizações públicas, os custos sociais gerados pelos impactos ambientais e os custos de recuperação, preservação e proteção, a definição e objetivos da contabilidade orçamentária empresarial.

Este procedimento leva o acadêmico a muitas constatações e descobertas. Sendo assim, o objetivo foi alcançado, nos possibilitando o aprendizado sobre o tema abordado e o desenvolvimento pleno do artigo.

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