As Transformações Ocorridas no Território Brasileiro, a partir dos Movimentos Sociais, em Especial o Movimentos dos Sem Terra - MST
Publicado em 12 de outubro de 2010 por Renata Santos Soares
Marcio Santiago
Renata Soares
Lincoln Lafitte
Carlos André2
Resumo
Este artigo apresenta uma reflexão acerca dos Movimentos Sociais e sua luta com o intuito de se firmarem na sociedade e analisá-los como agente de produção e transformação do espaço e do território brasileiro, movimentos sociais como Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e em uma instância maior o (MST) Movimentos dos Sem Terra, este ultimo com um movimento mas intensificado.
Os conflitos sociais no campo sempre foram uma marca do Brasil, desde o período colonial até aos dias atuais, enfim este trabalho visa e tem o objetivo de analisar como esses movimentos marcam e transformam o território brasileiro, mas destacando e analisando o movimento dos sem terra (MST).
Palavras chaves: Reforma Agrária, Movimentos Sociais, MST, Camponês e Governo
História do Movimento os Sem Terra (MST)
Para falar sobre a trajetória do MST é preciso falar da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Por conta disso, aconteceram diversas formas de resistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, a Guerrilha do Araguaia, entre muitas outras. "A marca contraditória do país que se desenhava podia ser buscada na luta pelos espaços e tempos distintos e pelos territórios destruídos construídos" (ARIOVALDO, 1996, p. 21), com essa afirmação podemos analisar que com a chegada dos colonizadores no território desconhecido, destruíam para depois refazer, mas destruíam com intuito de dominar pois assim conseguiam conquistar o povo nativo, e reconstruiriam com sua identidade e características próprias, a "Identidade Européia".
Índios e posseiros tornam-se sinônimo de atraso, sinônimo de atravamento do progresso, ou seja, essas pessoas já não são mais respeitadas nas suas particularidades e são excluídas da sociedade, com negando seu direito básico que o direito de ter direito.
Mas nesse contexto histórico dos movimentos agrário no Brasil na foram só os índios que sofreram, mas também negros, "entre as varias formas que os negros tinham para lutar contra um sistema de opressão, uma das mais significativas foi a formação de quilombos, os quilombos eram lugares de resistência negra" (comissão, 1986).
Mas devemos atenuar para o MST, pois este é o movimento de grande envergadura social que além da luta transforma de forma concisa o espaço e o território brasileiro. Este movimento dos trabalhadores rurais sem terra, o MST, foi fundado em Cascavel, Paraná em 1984. Durante o primeiro encontro nacional dos trabalhadores rurais sem-terra e desse período até hoje o movimento vem atuando e tentando mudar uma realidade em que vive o homem do campo. A luta do MST é uma luta de todos, pois os cidadãos devem saber definir e avaliar o processo histórico que ocorreu no Brasil e verificar o "descontrole" da posse de terra no Brasil das muitas terras nas mãos de tão poucos e quase nada com os trabalhadores que realmente precisa dela para viver.
Como nos fala Ariovaldo. "A organização territorial é um campo fértil para a descoberta dessas heranças do passado. A estrutura agrária injusta do país é sempre relacionada ao sistema sesmaril que vigorou em outros tempos". (ARIOVALDO, 1996, p. 23) Neste sentido não é cabível criticar os movimentos rurais, em especial o MST. Sem conhecer a historia do Brasil e do Movimento agrário. Historia que sempre foi marcada pela injustiça no território brasileiro desde a ocupação pelos colonizadores.
O que é o Homem Rural?
Ter acesso a terra, o direito a cultivá-la para criar mecanismo de subsistência e se inserir como homem social e com plenos direitos de cidadão, o homem do campo há de ter seus direitos garantidos. Mas na verdade o homem rural é separado do todo, só restando a propriedade uma mera produção, ficando alienado pelo sistema, como diz Paul Singe: "É sábio que o capital só pode assenhorear de um ramo de atividades, portanto, que a penetração do capitalismo na agricultura brasileira despejasse o camponês de seu acesso direto a terra transformando-o de produtor independente em assalariado". (SINGE, 1997, p. 5)
Verifica-se que o homem do campo não vai ter uma escolha, pois será consumido pelo capitalismo, então passando de um simples camponês a um assalariado, e em contradição será um trabalhador rural, mas vendendo sua força de trabalho a um grande latifundiário, ou quando faz-se necessário ou senti-se obrigado a tentar a vida na "cidade grande", que muitos desses homens serão submetidos, a trabalhos árduos e muitas vezes escravizados, como os boias frias e lavradores que vão se submeter aos trabalhos nos canaviais.
O homem do campo já não se sente parte do campo, é um camponês sem terra, na verdade nos o encontraremos sim como um trabalhador sem trabalho, visto que quando o expropria de sua própria terra, já faz parte de uma massa excluída sem direitos, apenas mais um sem esperança no país, e onde muitos vão encontrar apoio é no MST, poi lá terão sua dignidade de volta e entusiasmo para a luta, para tentar mobilizar o governo e que este tome as medidas cabíveis para a tão sonhada reforma agrária.
O que é o Território em sua Essência e Exterioridade?
O território é balançado por tentativas de apropriação X expropriação, as muitas conquistas feitas sem levar em conta os moradores locais são divisas. Assim como o campo que é o foco nas lutas sociais por posse da terra, mas nas cidades ocorrem o mesmo: muitas famílias são tiradas a força de prédios antigos e abandonados e forçados a viver na marginalidade.
Por ocuparem um território, território este que é cheio de contradições por um lado altos prédios de luxo do outro a disparidade real a periferia, que muitas vezes formados por camponeses que perderam suas terras e migraram para os grandes centros.
No campo a expropriação de camponeses é nítida, o território se transformando principalmente por vias agrícolas, segundo BERNARDO:
"O Brasil conheceu uma intensa transformação em sua agricultura no período de 1965 a 1985. Nessas décadas se ditadura, os governos militares implantaram uma política de desenvolvimento agropecuário para a modernização do campo. Esse modelo causou transformações profundas, privilegiando a agricultura capitalista em detrimento da agricultura camponesa." (MANÇANO, 1997, p.2)
Então fica implícito que a apropriação do território pelo capital, fez com que houvesse grandes transformações sociais no campo, principalmente com o camponês, que agora passaria a ser um assalariado dentro desse sistema, e sendo aproveitado dentro do próprio campo pelos grandes latifundiários ou como já foi abordado migrando para os grandes centros urbanos em busca de meios para a sua própria sobrevivência. E o que vai resultar em um aglomerado de pessoas sem trabalho acumulando-se nas periferias e favelas criando um grande número de força de trabalho em muitas vezes desqualificadas e baratas, que muitos serão empregados principalmente na construção civil.
O MST e a Luta no Território Brasileiro.
São continuas as transformações no território brasileiro, muitas são agentes de mudanças e o MST é um exemplo dessas mudanças. Eles vêm tentando mudar a realidade, e para isso é preciso compreender o mundo, analisar para modificar, é necessário conhecer o MST, principalmente na forma de conhecer, buscar e lutar para que essas transformações surgissem no território brasileiro, "Desde 1985, utilizam como estratégia as ocupações de terras sem uso, publicas ou privadas como forma de fazer cumprir o art. 184 da Carta Magna" (GUIOMAR, 1993, p.19 )
Segundo Bernardo
"O desenvolvimento do capitalismo de forma desigual, impedindo o acesso a terra que buscavam um meio de subsistência, principalmente por um capitalismo agrário que impede, segrega e é em alguns e não poucos momentos violentos. Com a expansão do capitalismo no campo e, consequentemente, com a sujeição da renda da terra ao capital, a luta pela terra é, mais nada, uma luta contra a essência do capital: a expropriação e a exploração. (MANÇANO, 1997, p.11)
E esta forma desigual no campo tem gerado muitos conflitos, surge na forma de luta os assentamentos uma forma de pressionar e fazer com que o governo implemente de forma sucinta a reforma agrária, mas uma reforma que realmente chegue às famílias dos sem terra, e não com a politicagem, onde os grandes beneficiados sejam detentores de privilégios e capital ai estaríamos no remetendo para o Brasil Republica ou Colonial, com o direto de posse ou até mesmo com a "Lei de Terra", enfim os assentamentos modificam os espaços na medida que nestes ocorrem transformações socioespaciais, em que novas relações são vivenciadas, produzindo novas possibilidades e desenvolvendo suas potencialidades no que se refere as terra.
Então podemos dizer que os sem-terra são indivíduos desterritorializados que encontram sua identidade no MST, e tentam criar um mundo novo com possibilidades de inclusão, dando possibilidade de retornarem a terra onde se reproduziram como agentes sociais e direcionando sempre para o meio de subsistência através própria terra. O MST se volta para a territorializarão do campo, para o uso destas, eles muitas que muitas vezes se questionaram o porque de tantas terras sem usos, terras devolutas, fazendeiros e grileiros buscando apropriar-se de todas as formas de terras de posseiros e devolutas, não viram outro jeito e não se organizarem e principalmente ocuparem terras improdutivas para chamarem atenção do governo.
Assim os acampamentos e as ocupações são umas da poucas formas de se fazerem ouvir, e buscando principalmente mobilizar a sociedade e conscientiza-la da importância do movimento, e do direito ao acesso a terra. As ações do governo não satisfazem de forma justa e sucinta a necessidades do homem agrário, pois estão atrelados aos latifúndios e o interesse do latifúndio é um interesse do capital, do agro-negócio, enfim o que fica pautado é que o capitalismo é que vê o que é ou não necessário para o campo.
Mas essas ocupações também refletem em grandes violências, muitos sem terra e posseiros foram assassinados nesses conflitos e muitas das vezes com uma omissão do poder publico segundo Bernardo:
A violência da questão agrária durante o regime militar: foram assassinados 1.106 trabalhadores rurais, numa luta sangrenta contra a expropriação, a grilagem de terras, contra despejos. Violentos. O trabalho escravo, a queima das casas e das lavouras, a exploração dos trabalhadores assalariados e sem direitos, etc. (MANÇANO, 1997, p.11).
A expropriação que o capital fez e faz é muito forte, e fermentada com muita violência, vemos que no governo militar que o grande numero de pessoas mortas ou melhor assassinadas foi muito grande, e essa foi uma das formas encontrada para repelir qualquer manifestação de cunho social no campo. Usa-se a política do medo, fazendo com que trabalhadores rurais aceitassem a sua nova condição, pois ainda lhe restavam a vida, sem terra, sem trabalho sem expectativa, mas sem vida? Então a violência foi de uma das armas mais forte para a expropriação dos camponeses, como vai afirmar Bernardo Mançano: "Esses são fatos reais dessa política de desenvolvimento que quis levara o "progresso" para o campo (numa concepção burguesa do termo), que, ao fortalecer uma única forma de relação social, através da violência da cassação dos direitos, promoveu a miséria resultante da expropriação e exploração". (MANÇANO, 1997, p.14)
Então fica a máxima que a violência gerada pelo capital no campo é resultante da criação de uma massa de camponeses que antes detinha uma pequena porção de terra e agora se encontram na condição de homens sem terras, homens que estarão sujeito a exploração do capital. E que agora os mesmo que se assemelham nessas condições encontram apoio e se formam para a luta dentro do MST.
Com bases firmes e sólidas o movimento se faz presente para as revindicações desses homens expropriados e explorados, para que os mesmo possam ter direito a terra e subsistirem nesse sistema que humilha, mata e dilacera como afirma Guiomar:
Se antes a novidade era dada pela organização do MST, hoje, sua consolidação, a persistência de suas ações pedagógicas ? das marchas, ocupações e acampamentos -, servem de exemplo para a organização de inúmeros movimentos sociais, de maior ou menor alcance, não dó no campo, mas também na cidade. Estes passam a reivindicar seus direitos de acesso a terra, garantidos em última instancia pela Constituição Federal. (GUIOMAR, 1993, p.20)
Como o MST se faz em agente de transformação do Território Brasileiro?
O MST é um agente de transformação do próprio território quando se dá de forma tátil, pois quando se ocupa e há um assentamento o território se retransforma pois o que era já não é mas, como se dá tal transformação desse espaço, bem, tomemos por exemplo fazenda Giacomet-Marodim no município de Rio Bonito do Iguaçu, no estado do Paraná.
Essa grande área rural que antes pertencia a um único dono e essas terras não estava dividida e sim como um todo rural, mais com a ocupação do MST, e nessa luta conseguiram assentar mais de 1.500 famílias, então esses espaço se reformulou, e este é um dos vários assentamentos que deram certo no Brasil, onde o mesmo é responsável por:
Na área da produção, durante cada ano, os assentamentos produzem em média 500 mil sacas de milho, 50 mil sacas de soja, 50 mil sacas de feijão, 10 mil sacas de arroz, 24 mil litros de leite por dia, chegando a 880 mil litros por ano. Além de criar, em média, 20 mil animais entre: suínos, bovinos e aves, para comercialização e consumo próprio. (GUIOMAR, 1993, p.20)
Vemos que o assentamento se mantém com sua própria produção e resulta ainda em comercio dos excedentes, assim as transformações alem de espaciais são de cunho social.
O MST é mais que movimento social no campo, ele reúne famílias que se reconhecem ideologicamente dentro do movimento como agentes ativos em todo processo de luta social no campo. O MST não restringir se a causa da reforma agrária no Brasil, nem é fruto apenas do descaso do estado e suas políticas publicas ineficazes, o movimento dos sem terra é resultado de velhas relações de disparidade no campo brasileiro, onde toda política e recursos foram canalizados para pujança de poucos em detrimento de uma vida digna e justa de grande parte do povo brasileiro. O MST é o espelho onde todo aquele que acredita numa, causa que coloca massa desmembrada da produção direta da riqueza, no centro da discussão e que é prioridade na luta contra o sistema que concentra toda riqueza e aliena o povo, se reconhece. Do artista cantador ao pequeno camponês passando pelo militante partidário político, todos enxerga no MST o seu ideal de luta, ou seja o movimento é a reprodução da luta de classes no Brasil e representa toda a historia da militância político- ideológica do país. Assim o movimento chega na hora certa na vida de pessoas que tentam sobreviver com a lei do capitalismo, mas com outra lógica dentro dos assentamentos as relações se estabelecem de forma coletiva. Como o MST é um agente transformador do território brasileiro? São contínuas as transformações no território brasileiro, muitos são os agentes das mudanças, e o MST é um exemplo disto. Este vem tentando mudar a realidade e para isso é preciso compreender o mundo, analisar para modificar e o movimento doe sem terra procura fazê-lo. O desenvolvimento do capitalismo de forma desigual em pede o crescimento das pessoas pois separa , segrega em ricos e pobres, os detentores do poder e aqueles que devem trabalhar para os possuidores dos meios de produção. Esta forma desigual no campo tem gerado lutas, e os assentamentos é uma forma de lutar, de dizer não ao capitalismo que segrega e humilha os cidadãos, e os assentamentos mudam o espaço na medida em que nestes ocorrem transformações sócio-espacias em que novas relações são vivenciadas neste, seja introduzindo novas atividades, seja reagindo ao processo produtivo. Podemos dizer que o sem terra são indivíduos desterritorializados que encontram sua identidade no movimento e assim tentam cariar um mundo novo em que haja possibilidades de inclusão para população dando lhes condições de voltar a terra.
O MST se volta para territorialização do campo, para o uso deste. Eles muitas vezes perguntam por que a tanta terra sem uso produtivo, que vazias não produzem, não modificam e nem fazem o Brasil se desenvolver. Assim se estas terras devolutas estivessem nas mãos dos trabalhadores seriam propicias para Brasil, para o capitalismo tentar os assentamentos com o grito dos expropriados que tentam se territorializar no campo, na sociedade e para isso faz com que as pessoas façam uma serie de interpretações maldosas ao movimento com o intuito de força essa classe desaparecer, a desistir nos acampamentos os assentados reconstroem um território perdido, reconstroem laços que na sociedade é raro, eles tem a oportunidade de criar um lugar de todos e para todos. Os acampamentos surgem em territórios que o capitalismo se apropria, deste modo podemos dizer que estes são espaços de resistência, de dizer não a ocupação desenfreada do capitalismo que ao longo da sua trajetória esmagam muitos através da sua acumulação. Nos acampamentos existem regras que devem ser seguidas, assim o MST não é só um agente de transformação do território, mas também de mudanças nos comportamentos dos assentados envolvidos no processo, a forte ideologia é conteúdo dado a essas pessoas que fazem com quer se reconheçam como agentes ativos e também críticos sobre a realidade que os rodeiam, fazendo ter um olhar mais apurado, para perceber as relações contraditórias que o próprio capital faz,para beneficio da elite, ou seja, para seu próprio bem.O MST visa uma nova configuração do território em que deixe de ter como objetivo a especulação, a concentração da terra, e passe a realizar seu fim especifico,ou seja, que realize sua função social, alimentando o Brasil e fixando o homem no campo. Quando os camponeses são tirados do campo, ou melhor, são desterritorializados estes procuram meios ao qual possam sobreviver, assim o próprio capital acaba gerando uma nova relação, uma nova classe daqueles que se reteritorializam e para isso provocam lutas, provocam mudanças no território dito normal.
Neste contexto, Fernanda & Correia (2006) destaca que o processo de desterritorialização já trás em seu bojo o processo de reterritorialização, que sugere a incorporação de novos territórios, ou seja, a construção de uma nova territorialidade por parte do grupo desterritorializado. A assim o território passa por varias transformações feitas pelos grupos que por um período o ocupam, seja de forma consciente ou não, sempre há transformações.
Por ocuparem territórios que estão desocupados muitos são mortos. É incrível notar que quando estavam sem uso, a elite agrária não queria, nem se importava, mas quando chegou neste, pessoas dispostas a ocupar e a produzir aparecem centenas de donos, alguns que burlam a lei, com a famosa grilagem expropriando os verdadeiros donos da terra. As mortes no campo são muitas, mas o que foi mas noticiado Doraty Stang que lutavam pela defesa de terra, ou melhor, dos trabalhadores rurais. Como nos diz Antonio Camuto,
(..) o fato de a missionária ser americana, mulher, idosa seu sorriso contagiante e as circunstancias em que aconteceu sua morte, depois de ter lido para o seu assassino versículos do evangelho, provocaram comoção geral. Assim a mídia noticiou só pela discrição feita acima pois são inúmeras as mortes que se quer são conhecidas pela população. Mas depois de algum tempo é comum os fatos serem esquecidos e a imprensa não faz questão nenhuma de relembrar a população.Assim a mídia derruba o MST, derruba os movimentos sociais fazendo com que a população se revolte, fique contra o movimento.E deste modo poucos percebem que os movimentos sociais rurais. ( CAMUTO, 2005, p.33)
Liga território, praticas sociais, ambiente e cultura. Cimenta identidades culturais que se transformam em trincheiras de resistência. Produz sujeitos políticos coletivos que lutam por direitos, por tradições por sobrevivência e por perspectiva de um futuro sem destruição de sua própria historia e seus meios de vida. Levanta o desafio do dialogo, do respeito e da construção da unidade política entre varias culturas e identidades camponesas para luta comum pelo direito a existência e pelo direito a construção do futuro. Segundo Frei Sergio Antonio Bargen. "As vezes como quase tudo na vida os assentamentos não tem sucesso mais servem de experiências, é como laboratório que cada dia busca se aperfeiçoa".(pg.73). Fica evidente que a questão da terra também é uma questão territorial, vindo esta afirmação da exclusão do homem no campo provocada pela chegada das novas tecnologias empregadas na qual deixa o homem fora do processo do trabalho, construindo territórios segregados até mesmo no campo. Assim podemos dizer que os sem terra se juntam ao MST para reivindicarem, para pegar de volta a condição que lhes foram roubadas. As alterações que os assentamentos provocam são sentidas no campo, em especial são sentidas pelos grandes latifundiários que não satisfeitos com nova organização do território tentem destruir os assentados de varias formas seja vandalizando o Movimento ou assassinando os militantes.
Percebemos ao longo do artigo que a posse pela terra é em essencial posse pelo território, pela territorialização deste todos tem o direito de ter acesso a terra, mas este é negado quando se trata de pessoas que não possuem o ter, mas tem o ser que é mais importante que o dinheiro, esta não é uma opinião do sistema capitalista mas sim das pessoas que conscientemente buscam uma forma saudável de territorialização sem passar pela humilhação dos seres humanos.
Considerações Finais
A conclusão desse artigo não se da por vias históricas, mas se fez necessários recortes históricos principalmente no âmbito social e econômico, pois a terra a apropriação da mesma, se deu por muitas vezes por meios ilegais tais como a grilagem, expulsão de camponeses e assassinatos dos mesmos e etc., tendo como fonte injetora nesse processo o capital.
Os assentamentos do MST tendo uma importante contribuição para a transformação do espaço brasileiro, mas o que de fato ainda preocupa os movimentos sociais é que o governo ainda esta atrelado ao capital, ao capital internacional e fundiário, visto que a tão sonhada reforma agrária se torna utópica e as formas encontradas pelos movimentos sociais é a ocupação de terras publicas e privadas no âmbito rural e a ocupação de prédios públicos e privados no âmbito urbano.
E fica a perspectiva que o governo se pronuncie em detrimento do povo e faça a tão sonhada reforma agrária, mas, segundo Bernardo, "O governo vem atuando muito mais na regularização das áreas de posseiros do que na realização de assentamentos" (MANÇANO, 1998, 36), então a resposta que os Movimentos encontram são realmente a ocupação fazendo a pressão necessária que alarme a sociedade como todo para que ambos reivindique os direitos do cidadão comum.
Referência Bibliográfica
ANDRADE, Manuel Correia de. Lutas Camponesas no Nordeste. São Paulo: Ática, 2000.
BUTH, Fernanda e KRUGER, Correia. Assentamento: elementos de reconfiguração territorial de um Movimento Social. in: Revista Expressão Geográfica. Nº 02. Pág 24 a 37. Santa Catarina: Editora UFSC, junho de 2006
CORREA, Roberto Lobato. Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.
FABRINI, João Edmilson, O Projeto do MST de Desenvolvimento Territorial dos Assentamentos e Campesinatos. Terra Livre, 2007.
GERMANI, Guiomar Inez, Condições Historicas e Sociais que Regulam o Acesso a Terra no Espaço Agrario Brasileiro. Tese de Doutorado publicado pela Universidade de Barcelona em junho de 1993.
MANSANO, BERNADES. A Territorialização do MST ? Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ? Brasil. Tese de doutorado, 1997.
OLIVEIRA, A.U.de. A Geografia das Lutas no Campo. São Paulo: Contexto, 1996.
SYDOW, Evanize e MENDONÇA, Maria Luisa, Direitos Humanos no Brasil 2005. São Paulo: Exchange, 2005.
1 Artigo elaborado para avaliação da disciplina Formação Territorial e Regionalização do Brasil, ministrada pelo professor Lucas Batista.
2 Discentes do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
Renata Soares
Lincoln Lafitte
Carlos André2
Resumo
Este artigo apresenta uma reflexão acerca dos Movimentos Sociais e sua luta com o intuito de se firmarem na sociedade e analisá-los como agente de produção e transformação do espaço e do território brasileiro, movimentos sociais como Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e em uma instância maior o (MST) Movimentos dos Sem Terra, este ultimo com um movimento mas intensificado.
Os conflitos sociais no campo sempre foram uma marca do Brasil, desde o período colonial até aos dias atuais, enfim este trabalho visa e tem o objetivo de analisar como esses movimentos marcam e transformam o território brasileiro, mas destacando e analisando o movimento dos sem terra (MST).
Palavras chaves: Reforma Agrária, Movimentos Sociais, MST, Camponês e Governo
História do Movimento os Sem Terra (MST)
Para falar sobre a trajetória do MST é preciso falar da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Por conta disso, aconteceram diversas formas de resistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, a Guerrilha do Araguaia, entre muitas outras. "A marca contraditória do país que se desenhava podia ser buscada na luta pelos espaços e tempos distintos e pelos territórios destruídos construídos" (ARIOVALDO, 1996, p. 21), com essa afirmação podemos analisar que com a chegada dos colonizadores no território desconhecido, destruíam para depois refazer, mas destruíam com intuito de dominar pois assim conseguiam conquistar o povo nativo, e reconstruiriam com sua identidade e características próprias, a "Identidade Européia".
Índios e posseiros tornam-se sinônimo de atraso, sinônimo de atravamento do progresso, ou seja, essas pessoas já não são mais respeitadas nas suas particularidades e são excluídas da sociedade, com negando seu direito básico que o direito de ter direito.
Mas nesse contexto histórico dos movimentos agrário no Brasil na foram só os índios que sofreram, mas também negros, "entre as varias formas que os negros tinham para lutar contra um sistema de opressão, uma das mais significativas foi a formação de quilombos, os quilombos eram lugares de resistência negra" (comissão, 1986).
Mas devemos atenuar para o MST, pois este é o movimento de grande envergadura social que além da luta transforma de forma concisa o espaço e o território brasileiro. Este movimento dos trabalhadores rurais sem terra, o MST, foi fundado em Cascavel, Paraná em 1984. Durante o primeiro encontro nacional dos trabalhadores rurais sem-terra e desse período até hoje o movimento vem atuando e tentando mudar uma realidade em que vive o homem do campo. A luta do MST é uma luta de todos, pois os cidadãos devem saber definir e avaliar o processo histórico que ocorreu no Brasil e verificar o "descontrole" da posse de terra no Brasil das muitas terras nas mãos de tão poucos e quase nada com os trabalhadores que realmente precisa dela para viver.
Como nos fala Ariovaldo. "A organização territorial é um campo fértil para a descoberta dessas heranças do passado. A estrutura agrária injusta do país é sempre relacionada ao sistema sesmaril que vigorou em outros tempos". (ARIOVALDO, 1996, p. 23) Neste sentido não é cabível criticar os movimentos rurais, em especial o MST. Sem conhecer a historia do Brasil e do Movimento agrário. Historia que sempre foi marcada pela injustiça no território brasileiro desde a ocupação pelos colonizadores.
O que é o Homem Rural?
Ter acesso a terra, o direito a cultivá-la para criar mecanismo de subsistência e se inserir como homem social e com plenos direitos de cidadão, o homem do campo há de ter seus direitos garantidos. Mas na verdade o homem rural é separado do todo, só restando a propriedade uma mera produção, ficando alienado pelo sistema, como diz Paul Singe: "É sábio que o capital só pode assenhorear de um ramo de atividades, portanto, que a penetração do capitalismo na agricultura brasileira despejasse o camponês de seu acesso direto a terra transformando-o de produtor independente em assalariado". (SINGE, 1997, p. 5)
Verifica-se que o homem do campo não vai ter uma escolha, pois será consumido pelo capitalismo, então passando de um simples camponês a um assalariado, e em contradição será um trabalhador rural, mas vendendo sua força de trabalho a um grande latifundiário, ou quando faz-se necessário ou senti-se obrigado a tentar a vida na "cidade grande", que muitos desses homens serão submetidos, a trabalhos árduos e muitas vezes escravizados, como os boias frias e lavradores que vão se submeter aos trabalhos nos canaviais.
O homem do campo já não se sente parte do campo, é um camponês sem terra, na verdade nos o encontraremos sim como um trabalhador sem trabalho, visto que quando o expropria de sua própria terra, já faz parte de uma massa excluída sem direitos, apenas mais um sem esperança no país, e onde muitos vão encontrar apoio é no MST, poi lá terão sua dignidade de volta e entusiasmo para a luta, para tentar mobilizar o governo e que este tome as medidas cabíveis para a tão sonhada reforma agrária.
O que é o Território em sua Essência e Exterioridade?
O território é balançado por tentativas de apropriação X expropriação, as muitas conquistas feitas sem levar em conta os moradores locais são divisas. Assim como o campo que é o foco nas lutas sociais por posse da terra, mas nas cidades ocorrem o mesmo: muitas famílias são tiradas a força de prédios antigos e abandonados e forçados a viver na marginalidade.
Por ocuparem um território, território este que é cheio de contradições por um lado altos prédios de luxo do outro a disparidade real a periferia, que muitas vezes formados por camponeses que perderam suas terras e migraram para os grandes centros.
No campo a expropriação de camponeses é nítida, o território se transformando principalmente por vias agrícolas, segundo BERNARDO:
"O Brasil conheceu uma intensa transformação em sua agricultura no período de 1965 a 1985. Nessas décadas se ditadura, os governos militares implantaram uma política de desenvolvimento agropecuário para a modernização do campo. Esse modelo causou transformações profundas, privilegiando a agricultura capitalista em detrimento da agricultura camponesa." (MANÇANO, 1997, p.2)
Então fica implícito que a apropriação do território pelo capital, fez com que houvesse grandes transformações sociais no campo, principalmente com o camponês, que agora passaria a ser um assalariado dentro desse sistema, e sendo aproveitado dentro do próprio campo pelos grandes latifundiários ou como já foi abordado migrando para os grandes centros urbanos em busca de meios para a sua própria sobrevivência. E o que vai resultar em um aglomerado de pessoas sem trabalho acumulando-se nas periferias e favelas criando um grande número de força de trabalho em muitas vezes desqualificadas e baratas, que muitos serão empregados principalmente na construção civil.
O MST e a Luta no Território Brasileiro.
São continuas as transformações no território brasileiro, muitas são agentes de mudanças e o MST é um exemplo dessas mudanças. Eles vêm tentando mudar a realidade, e para isso é preciso compreender o mundo, analisar para modificar, é necessário conhecer o MST, principalmente na forma de conhecer, buscar e lutar para que essas transformações surgissem no território brasileiro, "Desde 1985, utilizam como estratégia as ocupações de terras sem uso, publicas ou privadas como forma de fazer cumprir o art. 184 da Carta Magna" (GUIOMAR, 1993, p.19 )
Segundo Bernardo
"O desenvolvimento do capitalismo de forma desigual, impedindo o acesso a terra que buscavam um meio de subsistência, principalmente por um capitalismo agrário que impede, segrega e é em alguns e não poucos momentos violentos. Com a expansão do capitalismo no campo e, consequentemente, com a sujeição da renda da terra ao capital, a luta pela terra é, mais nada, uma luta contra a essência do capital: a expropriação e a exploração. (MANÇANO, 1997, p.11)
E esta forma desigual no campo tem gerado muitos conflitos, surge na forma de luta os assentamentos uma forma de pressionar e fazer com que o governo implemente de forma sucinta a reforma agrária, mas uma reforma que realmente chegue às famílias dos sem terra, e não com a politicagem, onde os grandes beneficiados sejam detentores de privilégios e capital ai estaríamos no remetendo para o Brasil Republica ou Colonial, com o direto de posse ou até mesmo com a "Lei de Terra", enfim os assentamentos modificam os espaços na medida que nestes ocorrem transformações socioespaciais, em que novas relações são vivenciadas, produzindo novas possibilidades e desenvolvendo suas potencialidades no que se refere as terra.
Então podemos dizer que os sem-terra são indivíduos desterritorializados que encontram sua identidade no MST, e tentam criar um mundo novo com possibilidades de inclusão, dando possibilidade de retornarem a terra onde se reproduziram como agentes sociais e direcionando sempre para o meio de subsistência através própria terra. O MST se volta para a territorializarão do campo, para o uso destas, eles muitas que muitas vezes se questionaram o porque de tantas terras sem usos, terras devolutas, fazendeiros e grileiros buscando apropriar-se de todas as formas de terras de posseiros e devolutas, não viram outro jeito e não se organizarem e principalmente ocuparem terras improdutivas para chamarem atenção do governo.
Assim os acampamentos e as ocupações são umas da poucas formas de se fazerem ouvir, e buscando principalmente mobilizar a sociedade e conscientiza-la da importância do movimento, e do direito ao acesso a terra. As ações do governo não satisfazem de forma justa e sucinta a necessidades do homem agrário, pois estão atrelados aos latifúndios e o interesse do latifúndio é um interesse do capital, do agro-negócio, enfim o que fica pautado é que o capitalismo é que vê o que é ou não necessário para o campo.
Mas essas ocupações também refletem em grandes violências, muitos sem terra e posseiros foram assassinados nesses conflitos e muitas das vezes com uma omissão do poder publico segundo Bernardo:
A violência da questão agrária durante o regime militar: foram assassinados 1.106 trabalhadores rurais, numa luta sangrenta contra a expropriação, a grilagem de terras, contra despejos. Violentos. O trabalho escravo, a queima das casas e das lavouras, a exploração dos trabalhadores assalariados e sem direitos, etc. (MANÇANO, 1997, p.11).
A expropriação que o capital fez e faz é muito forte, e fermentada com muita violência, vemos que no governo militar que o grande numero de pessoas mortas ou melhor assassinadas foi muito grande, e essa foi uma das formas encontrada para repelir qualquer manifestação de cunho social no campo. Usa-se a política do medo, fazendo com que trabalhadores rurais aceitassem a sua nova condição, pois ainda lhe restavam a vida, sem terra, sem trabalho sem expectativa, mas sem vida? Então a violência foi de uma das armas mais forte para a expropriação dos camponeses, como vai afirmar Bernardo Mançano: "Esses são fatos reais dessa política de desenvolvimento que quis levara o "progresso" para o campo (numa concepção burguesa do termo), que, ao fortalecer uma única forma de relação social, através da violência da cassação dos direitos, promoveu a miséria resultante da expropriação e exploração". (MANÇANO, 1997, p.14)
Então fica a máxima que a violência gerada pelo capital no campo é resultante da criação de uma massa de camponeses que antes detinha uma pequena porção de terra e agora se encontram na condição de homens sem terras, homens que estarão sujeito a exploração do capital. E que agora os mesmo que se assemelham nessas condições encontram apoio e se formam para a luta dentro do MST.
Com bases firmes e sólidas o movimento se faz presente para as revindicações desses homens expropriados e explorados, para que os mesmo possam ter direito a terra e subsistirem nesse sistema que humilha, mata e dilacera como afirma Guiomar:
Se antes a novidade era dada pela organização do MST, hoje, sua consolidação, a persistência de suas ações pedagógicas ? das marchas, ocupações e acampamentos -, servem de exemplo para a organização de inúmeros movimentos sociais, de maior ou menor alcance, não dó no campo, mas também na cidade. Estes passam a reivindicar seus direitos de acesso a terra, garantidos em última instancia pela Constituição Federal. (GUIOMAR, 1993, p.20)
Como o MST se faz em agente de transformação do Território Brasileiro?
O MST é um agente de transformação do próprio território quando se dá de forma tátil, pois quando se ocupa e há um assentamento o território se retransforma pois o que era já não é mas, como se dá tal transformação desse espaço, bem, tomemos por exemplo fazenda Giacomet-Marodim no município de Rio Bonito do Iguaçu, no estado do Paraná.
Essa grande área rural que antes pertencia a um único dono e essas terras não estava dividida e sim como um todo rural, mais com a ocupação do MST, e nessa luta conseguiram assentar mais de 1.500 famílias, então esses espaço se reformulou, e este é um dos vários assentamentos que deram certo no Brasil, onde o mesmo é responsável por:
Na área da produção, durante cada ano, os assentamentos produzem em média 500 mil sacas de milho, 50 mil sacas de soja, 50 mil sacas de feijão, 10 mil sacas de arroz, 24 mil litros de leite por dia, chegando a 880 mil litros por ano. Além de criar, em média, 20 mil animais entre: suínos, bovinos e aves, para comercialização e consumo próprio. (GUIOMAR, 1993, p.20)
Vemos que o assentamento se mantém com sua própria produção e resulta ainda em comercio dos excedentes, assim as transformações alem de espaciais são de cunho social.
O MST é mais que movimento social no campo, ele reúne famílias que se reconhecem ideologicamente dentro do movimento como agentes ativos em todo processo de luta social no campo. O MST não restringir se a causa da reforma agrária no Brasil, nem é fruto apenas do descaso do estado e suas políticas publicas ineficazes, o movimento dos sem terra é resultado de velhas relações de disparidade no campo brasileiro, onde toda política e recursos foram canalizados para pujança de poucos em detrimento de uma vida digna e justa de grande parte do povo brasileiro. O MST é o espelho onde todo aquele que acredita numa, causa que coloca massa desmembrada da produção direta da riqueza, no centro da discussão e que é prioridade na luta contra o sistema que concentra toda riqueza e aliena o povo, se reconhece. Do artista cantador ao pequeno camponês passando pelo militante partidário político, todos enxerga no MST o seu ideal de luta, ou seja o movimento é a reprodução da luta de classes no Brasil e representa toda a historia da militância político- ideológica do país. Assim o movimento chega na hora certa na vida de pessoas que tentam sobreviver com a lei do capitalismo, mas com outra lógica dentro dos assentamentos as relações se estabelecem de forma coletiva. Como o MST é um agente transformador do território brasileiro? São contínuas as transformações no território brasileiro, muitos são os agentes das mudanças, e o MST é um exemplo disto. Este vem tentando mudar a realidade e para isso é preciso compreender o mundo, analisar para modificar e o movimento doe sem terra procura fazê-lo. O desenvolvimento do capitalismo de forma desigual em pede o crescimento das pessoas pois separa , segrega em ricos e pobres, os detentores do poder e aqueles que devem trabalhar para os possuidores dos meios de produção. Esta forma desigual no campo tem gerado lutas, e os assentamentos é uma forma de lutar, de dizer não ao capitalismo que segrega e humilha os cidadãos, e os assentamentos mudam o espaço na medida em que nestes ocorrem transformações sócio-espacias em que novas relações são vivenciadas neste, seja introduzindo novas atividades, seja reagindo ao processo produtivo. Podemos dizer que o sem terra são indivíduos desterritorializados que encontram sua identidade no movimento e assim tentam cariar um mundo novo em que haja possibilidades de inclusão para população dando lhes condições de voltar a terra.
O MST se volta para territorialização do campo, para o uso deste. Eles muitas vezes perguntam por que a tanta terra sem uso produtivo, que vazias não produzem, não modificam e nem fazem o Brasil se desenvolver. Assim se estas terras devolutas estivessem nas mãos dos trabalhadores seriam propicias para Brasil, para o capitalismo tentar os assentamentos com o grito dos expropriados que tentam se territorializar no campo, na sociedade e para isso faz com que as pessoas façam uma serie de interpretações maldosas ao movimento com o intuito de força essa classe desaparecer, a desistir nos acampamentos os assentados reconstroem um território perdido, reconstroem laços que na sociedade é raro, eles tem a oportunidade de criar um lugar de todos e para todos. Os acampamentos surgem em territórios que o capitalismo se apropria, deste modo podemos dizer que estes são espaços de resistência, de dizer não a ocupação desenfreada do capitalismo que ao longo da sua trajetória esmagam muitos através da sua acumulação. Nos acampamentos existem regras que devem ser seguidas, assim o MST não é só um agente de transformação do território, mas também de mudanças nos comportamentos dos assentados envolvidos no processo, a forte ideologia é conteúdo dado a essas pessoas que fazem com quer se reconheçam como agentes ativos e também críticos sobre a realidade que os rodeiam, fazendo ter um olhar mais apurado, para perceber as relações contraditórias que o próprio capital faz,para beneficio da elite, ou seja, para seu próprio bem.O MST visa uma nova configuração do território em que deixe de ter como objetivo a especulação, a concentração da terra, e passe a realizar seu fim especifico,ou seja, que realize sua função social, alimentando o Brasil e fixando o homem no campo. Quando os camponeses são tirados do campo, ou melhor, são desterritorializados estes procuram meios ao qual possam sobreviver, assim o próprio capital acaba gerando uma nova relação, uma nova classe daqueles que se reteritorializam e para isso provocam lutas, provocam mudanças no território dito normal.
Neste contexto, Fernanda & Correia (2006) destaca que o processo de desterritorialização já trás em seu bojo o processo de reterritorialização, que sugere a incorporação de novos territórios, ou seja, a construção de uma nova territorialidade por parte do grupo desterritorializado. A assim o território passa por varias transformações feitas pelos grupos que por um período o ocupam, seja de forma consciente ou não, sempre há transformações.
Por ocuparem territórios que estão desocupados muitos são mortos. É incrível notar que quando estavam sem uso, a elite agrária não queria, nem se importava, mas quando chegou neste, pessoas dispostas a ocupar e a produzir aparecem centenas de donos, alguns que burlam a lei, com a famosa grilagem expropriando os verdadeiros donos da terra. As mortes no campo são muitas, mas o que foi mas noticiado Doraty Stang que lutavam pela defesa de terra, ou melhor, dos trabalhadores rurais. Como nos diz Antonio Camuto,
(..) o fato de a missionária ser americana, mulher, idosa seu sorriso contagiante e as circunstancias em que aconteceu sua morte, depois de ter lido para o seu assassino versículos do evangelho, provocaram comoção geral. Assim a mídia noticiou só pela discrição feita acima pois são inúmeras as mortes que se quer são conhecidas pela população. Mas depois de algum tempo é comum os fatos serem esquecidos e a imprensa não faz questão nenhuma de relembrar a população.Assim a mídia derruba o MST, derruba os movimentos sociais fazendo com que a população se revolte, fique contra o movimento.E deste modo poucos percebem que os movimentos sociais rurais. ( CAMUTO, 2005, p.33)
Liga território, praticas sociais, ambiente e cultura. Cimenta identidades culturais que se transformam em trincheiras de resistência. Produz sujeitos políticos coletivos que lutam por direitos, por tradições por sobrevivência e por perspectiva de um futuro sem destruição de sua própria historia e seus meios de vida. Levanta o desafio do dialogo, do respeito e da construção da unidade política entre varias culturas e identidades camponesas para luta comum pelo direito a existência e pelo direito a construção do futuro. Segundo Frei Sergio Antonio Bargen. "As vezes como quase tudo na vida os assentamentos não tem sucesso mais servem de experiências, é como laboratório que cada dia busca se aperfeiçoa".(pg.73). Fica evidente que a questão da terra também é uma questão territorial, vindo esta afirmação da exclusão do homem no campo provocada pela chegada das novas tecnologias empregadas na qual deixa o homem fora do processo do trabalho, construindo territórios segregados até mesmo no campo. Assim podemos dizer que os sem terra se juntam ao MST para reivindicarem, para pegar de volta a condição que lhes foram roubadas. As alterações que os assentamentos provocam são sentidas no campo, em especial são sentidas pelos grandes latifundiários que não satisfeitos com nova organização do território tentem destruir os assentados de varias formas seja vandalizando o Movimento ou assassinando os militantes.
Percebemos ao longo do artigo que a posse pela terra é em essencial posse pelo território, pela territorialização deste todos tem o direito de ter acesso a terra, mas este é negado quando se trata de pessoas que não possuem o ter, mas tem o ser que é mais importante que o dinheiro, esta não é uma opinião do sistema capitalista mas sim das pessoas que conscientemente buscam uma forma saudável de territorialização sem passar pela humilhação dos seres humanos.
Considerações Finais
A conclusão desse artigo não se da por vias históricas, mas se fez necessários recortes históricos principalmente no âmbito social e econômico, pois a terra a apropriação da mesma, se deu por muitas vezes por meios ilegais tais como a grilagem, expulsão de camponeses e assassinatos dos mesmos e etc., tendo como fonte injetora nesse processo o capital.
Os assentamentos do MST tendo uma importante contribuição para a transformação do espaço brasileiro, mas o que de fato ainda preocupa os movimentos sociais é que o governo ainda esta atrelado ao capital, ao capital internacional e fundiário, visto que a tão sonhada reforma agrária se torna utópica e as formas encontradas pelos movimentos sociais é a ocupação de terras publicas e privadas no âmbito rural e a ocupação de prédios públicos e privados no âmbito urbano.
E fica a perspectiva que o governo se pronuncie em detrimento do povo e faça a tão sonhada reforma agrária, mas, segundo Bernardo, "O governo vem atuando muito mais na regularização das áreas de posseiros do que na realização de assentamentos" (MANÇANO, 1998, 36), então a resposta que os Movimentos encontram são realmente a ocupação fazendo a pressão necessária que alarme a sociedade como todo para que ambos reivindique os direitos do cidadão comum.
Referência Bibliográfica
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BUTH, Fernanda e KRUGER, Correia. Assentamento: elementos de reconfiguração territorial de um Movimento Social. in: Revista Expressão Geográfica. Nº 02. Pág 24 a 37. Santa Catarina: Editora UFSC, junho de 2006
CORREA, Roberto Lobato. Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.
FABRINI, João Edmilson, O Projeto do MST de Desenvolvimento Territorial dos Assentamentos e Campesinatos. Terra Livre, 2007.
GERMANI, Guiomar Inez, Condições Historicas e Sociais que Regulam o Acesso a Terra no Espaço Agrario Brasileiro. Tese de Doutorado publicado pela Universidade de Barcelona em junho de 1993.
MANSANO, BERNADES. A Territorialização do MST ? Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ? Brasil. Tese de doutorado, 1997.
OLIVEIRA, A.U.de. A Geografia das Lutas no Campo. São Paulo: Contexto, 1996.
SYDOW, Evanize e MENDONÇA, Maria Luisa, Direitos Humanos no Brasil 2005. São Paulo: Exchange, 2005.
1 Artigo elaborado para avaliação da disciplina Formação Territorial e Regionalização do Brasil, ministrada pelo professor Lucas Batista.
2 Discentes do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB