“As heranças Culturais deixadas por Portugal ao Brasil, com foco na realidade social e educacional das crianças do estado de Goiás desde o Início do Século XIX”.

ACADÊMICO: VAGNER CARDOSO DA SILVA

INTRODUÇÃO

Esta obra tem o intuito de traçar um paralelo histórico-filosófico epistemológico e cultural sobre a trajetória temporal desde o período em que Portugal tem o ápice de sua expansão marítima e os eventos que vieram a resultar na descoberta de “novas terras para além dos mares conhecidos e navegados”, fazendo ainda um paralelo desde a descoberta do “Novo Mundo” que posteriormente passa a ser chamado de Brasil, nos séculos seguintes a chegada dos colonizadores a estas terras, contudo, este trabalho mesmo tendo  recortes anteriores ao descobrimento da “Terra Brasilis”, tem como objetivo precípuo à uma análise sobre as heranças culturais/educacionais para as crianças que eram enjeitadas e/ou abandonadas,  e quais as verdadeiras consequências deste ato para com estes indefesos seres, que na maioria das vezes não tinham condições de lutar por sua própria sobrevivência.

As ponderações aqui apresentadas farão o alicerçamento teórico para a construção dos princípios fundamentais Históricos Filosóficos e Antropológicos acerca da história do Brasil e suas colônias em formação. Onde através desta exposição de motivos, faz-se saber que com a conquista de novas terras, foi este ato foi sem dúvida, fruto das expansões mercantilistas europeias que se iniciaram no século XIV, onde Portugal foi o protagonista central deste feito, tendo como rota o Oceano Atlântico onde seu intuito era o de se chegar as Índias mas encontraram terras inimagináveis após se perderem por outros caminhos.

Ao se fazer valer das intensões pelos motivos que fizeram com que os Portugueses deixassem suas terras com o intuito de explorar novas se deu pelo fato destes povos estarem procurando novas rotas para em direção as Índias, uma vez que as mercadorias indianas possuíam um alto valor econômico gerando muito lucro ao serem revendidas dentro do território europeu. Com intensões de descobrirem essas novas rotas, estes portugueses acabaram por descobrir terras novas na parte sul do continente americano.

Para alguns historiadores que nos apresentam dados sobre a descoberta de nosso país este fato aconteceu antes de 1500 vindo a utilizar as terras litorâneas como ponto de parada para posteriormente seguirem viagem até o destino almejado, contudo, o anuncio da descoberta destas novas terras chegou a Portugal no ano de 1500, tornando este o marco oficial de nossa história. Fonte: escolakids.uol.com.br

 

Contudo, não encontrando nada de valor imediato, inicialmente não se estabeleceram nestas terras. Seus primeiros habitantes, os indígenas apresentavam um estágio de vida muito simples e rudimentar sob o ponto de vista europeu, estes povos possuíam como atividade produtiva de subsistência para sobreviverem, neste momento, não possuíam ouro, nem prata, ou menos ainda pedras preciosas. Seus artigos de luxo se resumiam a penas de aves para se ornamentarem e pedras afiadas que lhes serviam de armas, bem ao contrário dos recém-chegados.

Assim fica explicito que a mentalidade mercantilista expressa por Portugal, nunca foi o de colonizar o Brasil, mas sim em explorá-lo, visando puramente o enriquecimento da Coroa Portuguesa, ou seja, o enriquecimento do rei e de sua corte (totalmente submissa) e não o de dar subsídios ao povo português. O regime monárquico português dotado de aspectos absolutistas onde o rei era o grande mandatário da empresa exploratória e econômica. Sob este prisma, Portugal dominava o Brasil e suas demais colônias, sua política, sua sociedade e principalmente sua economia.

Todavia, com a descoberta da Terra Brasil, este local seria mais um a ser pilhado e teriam suas riquezas exauridas, pois deveriam abastecer sua metrópole com algo comercialmente rentável e de retorno rápido. Desta forma, o Brasil começa a vivenciar os ciclos exploratórios de suas riquezas, iniciando com a extração do Pau-Brasil. Quando estas árvores se escassearam termina também o ciclo econômico do “Escambo”, onde, anos após, inicia-se a adaptação da cultura da cana de açúcar (bem mais longevo que o anterior).

Esta parte da história é bem retratada por vários historiadores e sociólogos, por se tratar da mais perfeita sintaxe da composição social colonial, onde dentro deste  período está sintetizado por três fases distintas, ou seja, período em que a monocultura está voltada para satisfazer as necessidades do comércio exterior e não para a realidade interna local, as grandes propriedades (onde tudo era decidido, implementado e onde tudo era instituído) e a mão de obra escrava (o que irá futuramente contribuir fortemente para a formação miscigenada da sociedade local).

Ainda é sabido que para a formação da sociedade brasileira pela sua pluralidade se deu pela diversidade entre os povos principalmente dos povos indígenas em contato com os colonizadores. É notorio  ainda que a população brasileira possuem tracos de uma miscigenacao bastante ecletica, favorecendo para a formacao social e antropologica do pais. Sendo que os principais grupos que contribuiram para essa formação foram inicialmente os indigenas, os povos africanos (migracao involuntaria)  e os imigrantes europeus e asiaticos. Os indigenas (povos nativos).

Tempos mais tarde, mais especificamente entre os séculos XVI e XIX, com o intuito de instalar uma empresa açucareira em brasileiras foi que uma grande leva de escravos africanos foram trazidos para o brasil, chegando a um lugar a esmo com referências culturais e familiares totalmente diferentes de suas raízes.

Mesmo a exploração econômica-comercial tendo durado aproximadamente trezentos (300) anos, de forma clara isso fez a separação quanto a composição e estratificação da sociedade brasileira, daí surge o termo “poucos com muito, e muitos com quase nada”.  Termo este bem presente em nossa realidade atual essa situação em pouco está sendo mudada para o futuro.

No século XVI alguns estrangeiros descrevem Portugal como um pais com forte presença de escravos negros e mouros cativos. A estes somam-se ainda os que noutras passagens do império asseguram os pesados trabalhos na agricultura ou com a mineração. (fonte: ensina.rtp.pt).

 

Por outro lado, as plantações cafeeiras que aqui existiam impulsionaram o centro econômico brasileiro para a região Sudoeste, embora as bases estruturais continuam neste momento ainda sendo nas casas grandes e dentro das próprias senzalas. Após o cessamento do tráfico negreiro, o que levou o Brasil a adotar novas políticas e novas formas para povoar suas terras, ou seja, começou a partir desse momento a abrir novos espaços para a imigração de povos de vários países, principalmente durante a segunda metade do século XIX, o que compreendeu mais especificamente o ano de 1860, tendo ápice em 1880. Estes imigrantes trouxeram consigo conhecimentos técnicos e a capacidade para empreender. Este aspecto caracteriza-se por uma herança por vez maldita herdada dos hábitos tanto das colônias quanto do império, por estratificar cada vez mais a sociedade local.

Outro aspecto em relação as heranças deixadas ao Brasil, se dá quando falamos sobre a composição da sociedade brasileira em sí, onde sua composição está estritamente marcada e influenciada através do quadro econômico descrito acima, desta forma claramente se vê a divisão das classes sociais, compostas pela nobreza, o clero e por fim os demais. Nas terras Brasileiras, além destes citados, estavam presentes também outros elementos consubstanciados que corroboraram para a composição da sociedade local, assim como a escravidão, e a ausência de uma burguesia, mesmo que pequena, representando os trabalhadores livres e independentes.

Também não se pode deixar de lado sobre a influência direta que a Igreja católica teve sobre a formação desta sociedade, onde desde o período de seu descobrimento esta está presente impondo suas vontades e decisões os quais vieram juntamente com as caravelas primeiras onde estes religiosos sempre se faziam presentes.  Desta forma, os padres e frades estavam presentes no advento de povoamento das colônias, este momento sempre esteve marcado pelas evangelizações católicas onde a alta hierarquia da igreja ligava-se diretamente ao governo português.

Assim, ao suscitar sobre a historicidade do brasil em toda sua essência, e as contradições herdadas por Portugal e suas nuances em relação a situação econômica de modo geral, vê-se que muito pouco mudou, em nossa atualidade os escravos passam a ser classificados como trabalhadores livres, porém, contando com baixíssima remuneração, e depois se tornando operários com poucos direitos até os tempos contemporâneos, os agricultores com o êxodo rural, abandonando o campo, sem condições passam a compor as famílias marginalizadas nas periferias das cidades, em muitos casos, vivendo em condições sub-humanas.

Contudo, através de estudos feitos com base em referenciais bibliográficos que corroboraram para o enriquecimento desta obra, foram aplicados os ensinamentos da autora Diane Valdez que é grande especialista desta área. Ela nos apresenta sobre o  fenômeno que tangencia o abandono de crianças, este assunto vem despertando o interesse de estudiosos das mais em diversas áreas da ciência, áreas estas, que envolvem tanto aspectos antropológicos quanto a própria história do homem como ser social. Sendo que este interesse é despertado a priori por sua praticidade e pela sua condição subdivisível, intrínseco aos pressupostos da própria antropologia e que em momento algum ameaça a homogeneidade do conhecimento acerca deste assunto, onde o principal objetivo deste estudo, se encontra amparado sob a forma da “atenção da realidade histórica” e os ASPECTOS HISTÓRICO E CULTURAIS DA Colônia BRASILEIRA E SUAS ORIGENS - “As heranças que foram deixadas por Portugal ao Novo Mundo, com enfoque  na realidade social das crianças do estado de Goiás desde o Século XIX”.

Sabe-se que por tempos, as crianças foram classificadas como indivíduos sem notoriedade ao longo da história, através do tempo e do espaço, desde as épocas mais remotas até as atuais, onde em momentos de nossa historiografia começam a serem estudadas com certo fascínio por grandes mestres em todos os seus aspectos.  Desta forma, pode-se afirmar que o abandono de crianças está diretamente associado a fatores como por exemplo: A extrema Pobreza, O Adultério, ou a Orfandade. Sendo que esta prática não carregava consigo um peso moral para quem assim o fazia. (VAINFAS, p.85.).

Estes recém-nascidos eram abandonados em todos os tipos de locais, largados a própria sorte e suas chances de sobrevivência eram remotas, assim como nos matagais e depósitos de dejetos. contudo, mesmo tendo essa problemática entre o incapaz e seu  enjeitamento, ainda havia quem se mobilizasse com essa situação para tentar conter a altíssima taxa de mortalidade destas crianças.

A história nos revela que em Portugal existiam as  Irmandades de Misericórdia que são datadas desde o século XV, onde estas entidades foram criadas tendo como princípio da “pobreza extrema” advinda desde a idade Média, estas mesmas instituições tinham como aporte a estimular os ricos a exercerem a caridade para ascender os céus.

 Estas casas de misericórdia, atendiam também aos pobres, aos doentes, aos presos, aos alienados, aos órfãos desamparados (que terá um capítulo dedicado a este assunto), aos inválidos, as viúvas pobres e aos mortos sem caixão, os mais afortunados auxiliavam os desvalidos. Vindo a fazer um aporte referente as problemáticas histórico-sociais ao longo dos tempos relatando um em especifico que é o abandono de crianças no brasil.

 

 

2. TERRA MAE E SUA estruturação sócio-política-Econômica 

 

 

É sabido através da história que a sociedade Europeia e em especial a portuguesa do século XV caracterizava-se por uma fortíssima estratificação social, esta sociedade estava dividida em ordens também chamadas de classes ou estratos, onde no seu topo estava a nobreza, gerando desta forma uma acentuada desigualdade social entre seus habitantes. O grande abismo que separava as classes sociais da época podia ser visto e identificado principalmente por suas vestimentas, que se diferenciavam de acordo com sua condição social. Para os nobres, que gozavam de grandes e inúmeras prerrogativas por ocuparem o topo da aristocracia hierárquica, ocupavam cargos públicos de suma importância que estavam geralmente relacionados as funções militares, pois tinham condições de possuírem um cavalo e principalmente armamentos.

Com o passar dos tempos, a estrutura social de Portugal estava prestes a passar por grandes transformações gerado pelo aumento exponencial de sua população, tais fatores começaram a consagrar uma conjunção de fatores para aspectos voltados para o crescimento político, econômico e social de Portugal, surgindo assim a necessidade para se alavancar sua economia e sua própria política expansionista, provocando uma mobilidade social de forma ascendentes.

Neste momento, sua economia interna passa a ser vista com outros olhos, motivada pela crescente mercantilização de seus produtos no final do século XV, onde sua prosperidade material seria alcançada somente com um conjunto de medidas e condições ideias e com novas empreitadas marítimas. A burguesia portuguesa, buscando se livrar dos preços abusivos praticados pelos detentores de mercadorias e almejando a uma maior obtenção de lucros, buscaram a consolidar novas rotas marítimas fazendo contato direto com novos comerciantes orientais.

Desde o ano de 1415, com a conquista de Ceuta que se deu início ao processo de consolidação das colônias portuguesas na costa africana e em algumas ilhas do Oceano atlântico. Para este primeiro momento da expansão marítima, Portugal conseguiu alcançar seu ápice quando seus navios conseguiram ultrapassar o Cabo das Tormentas (atualmente conhecido como Cabo da Boa Esperança), que até então era os limites do mundo.

Por permitir a expansão das fronteiras além imaginadas dando oportunidade de desbravarem novas terras, como foi o caso do Mundo Novo o qual muito tempo depois seria chamado de Brasil e sua (re)povoação, a formação de suas colônias, trazendo consigo seus hábitos e costumes e todas as suas mazelas que foram herdadas da terra mãe, inclusive a questão do abandono de crianças. Desde aquela época, assunto este que se faz presente em nossa contemporaneidade e por ser o eixo central para esta obra que será tratado em momento oportuno. 

Contudo, o processo de expansão marítima português chegou mesmo ao extremo ápice, quando em 1500, quando o navegador Pedro Alvares Cabral, anunciou a descoberta de novas terras, ou seja, a descoberta do Brasil, que passou a ser o principal foco do mercantilismo português.

 

2.1 A Sociedade

 

Para se tratar destas premissas e levando em consideração sobre a evolução histórica do conceito de sociedade, nota-se que desde os primórdios, tudo que envolve as organizações sociais, onde um indivíduo mais forte usando do fator de exploração sobre outro mais fraco. Tal premissa nos permite caracterizar sobre o surgimento das diferentes classes sociais que existem ao longo dos tempos e que não seria diferente perante os colonizadores para com seus colonizados.

Se retornarmos no tempo e no espaço esse quadro é visto nas pinturas de pedras, nas genealogias patriarcalista da história demográfica e bibliográficas da temporalidade até chegar ao cunho histórico da perspectiva do povo europeu na Idade Média. Adaptada aos costumes, crenças e interesses das políticas sociais, na busca para entender a criação que se despertou na sociedade sobre o interesse pela origem da criação divina. Momentos estes que podem ser separados pelo Criacionismo e pelo Evolucionismo.

Ainda ao se abordar sobre o tema sociedade de modo geral e suas raízes, não se pode deixar de citar Karl Max e Frederich Engels por suas obras tanto nos aspectos Filosóficos quanto Sociológicos sobre este assunto, estes autores deixam claras suas intensões críticas para com as “Sociedades Modernas”. A fim de se visualizar um conceito de sociedade ideal.

Viu-se como dinheiro é transformado em capital, como por meio do capital é produzida mais-valia e da mais-valia mais capital. A acumulação do capital, porém, pressupõe a mais-valia, a mais-valia a produção capitalista, e esta, por sua vez, a existência de massas relativamente grandes de capital e de força de trabalho nas mãos de produtores de mercadorias. (fonte: Karl Max - Assim Chamada Acumulação Primitiva – Capitulo XXIV, Texto em PDF)

 

Ainda estes mesmos autores seguiam do princípio onde o capitalismo em algum momento seria desmantelado de dentro para fora, através de lagunas deixadas em sua estruturação. Através da opressão sobre uma classe trabalhadora que sempre foi explorada e oprimida, apontando desta forma o caminho para uma formação histórico-social firmando-a como uma classe revolucionaria.

Para a contemporaneidade, estes fatos se globalizam com as “Eras dos descobrimentos” (ou das Grandes Navegações) dos séculos XV aos séculos XVII pelos países europeus ao se instalarem nas colônias ultramarinas ameríndias e africanistas. Com a evolução marítima dos europeus e as descobertas das colônias e domínio destas, logo implantado o modelo patriarcalista das hierarquias oligárquicas, uma vez que essas terras “descobertas” se tornam pertencentes ao território do monarca europeu. (Engels, Volume 3, Pág.140-143).

Ao se trabalhar com a dinâmica da sociedade colonial entre dois aspectos muito importantes - o papel das mulheres e o controle da sexualidade pela Igreja como método único entendido pela época de controle social. As mulheres receptoras do papel submisso da esfera social, mesmo com pouco espaço para ação feminina. De acordo com Del Priore (2016), os padrões elitistas considerados modernos dentro e fora das colônias, como o modo de vestir característicos de sutilezas femininas ao contrário da vestimenta do homem, que eram necessários para ilustrar a imagem da mulher.

Assim, diante de um lapso temporal, durante a segunda metade do século XIX, que a sociedade brasileira começa a passar por fundamentais e significativas mudanças principalmente no campo das políticas e sociais e por consequência, tendo que rever e entender sua nova realidade em seu modo de vida.

No transcorrer deste período que se muda a forma governamental, e estabelecida a Constituição, dando início a forma substitutiva do trabalho escravo pelo assalariado, as cidades crescem deixando de ser comparadas a vilas e colônias e onde as primeiras industrias vem a se instalar mudando de forma significativa a sociedade local.

 

 

Figura 01: A família no durante i império

Fonte: portaleducacao.com

 

E por esses fatores que se apresentam as mudanças através do envolvimento e empoderamento feminino, desta forma, a Igreja Católica tratou urgentemente de normatizar a vida na américa portuguesa por meio dos concílios de Trento, condenando aquilo que foi chamado na época de sexualidade ilícita, ou seja, uma vida sexual voltada para o prazer como os atos sodomitas, adultério, concubinato entre outros delitos da carne.

Assim, o Brasil sempre esteve ligado aos padrões patriarcais sob a sujeição servil à vontade do ocidente até o século XIX, tendo em vista que as rejeições desses padrões resultaram numa grande repreensão social. (Del Priore, 2016, Págs. 431-433). A realeza presenciou os confrontos dos projetos políticos separatistas e os projetos políticos do reino Imperial luso-brasileiro sediado na colônia que se fragmentava e enfraquecia no território colonial dos Brasis. (Del Priore, 2016, Págs.  9-17) e tendo como consequência a desestruturação de toda a sociedade local.

 

3. As Heranças Culturais deixadas por Portugal para as suas Colônias.

 

Como visto anteriormente, o descobrimento do Brasil deve seu contexto dentro das premissas das grandes navegações e o desbravamento marítimo que ocorreram de forma acentuada nos séculos XV ao XVII.

Com a chegada dos Portugueses em 22 de abril de 1500, e de acordo com relatos narrados na carta de Pero Vaz de Caminha, onde houve contato com os nativos 2 (dois dias) depois que desembarcaram nestas terras pela primeira vez, este foi um contato pacifico, porém, com muita estranheza devido ao choque de cultura existente entre estes dois povos.

Com o passar dos tempos, após a chegada das primeiras navegações portuguesas ao Brasil, já se cogitava-se a existência de metais preciosos nestas vastas terras, mas, enquanto não se havia tal constatação, optaram a priori pela colonização pautada no sistema das Capitanias Hereditárias e pela introdução da agricultura canavieira.

É notório que a complexidade da américa portuguesa sempre esteve refém dos costumes europeus. Estes costumes adentraram com força de dominação cultural com os demais povos que aqui já residiam, estes se somavam além dos nativos da terra com os colonizadores portugueses, os negros trazidos da África formando uma sociedade híbrida. Este hibridismo se resultou nos vários hábitos e costumes encontrados entre esses povos de origens diferentes na colônia. (DEL PRIORE,2016, Pág.490-491). No entanto, quando muitos destes povos foram trazidos ao Brasil, trouxeram junto as heranças de seus clãs e de suas tribos. Dentre esses costumes e hábitos estão: suas religiões e seus costumes tribais.

Contudo, nem só glorias foram herdadas de Portugal, aqui ficaram enraizados muitas mazelas e costumes destes povos. Durante o reinado de D. Joao III que se caracterizou-se pela desagregação e a corrupção desenfreada nas engrenagens do Estado, desta forma teve sua desmoralização e como consequência, muita miséria para o povo local.

 

Figura 02 – Descobrimento do Brasil

Fonte: portal educação

 

Esse descontrole financeiro, advindo de uma má administração, caótica, e um tesouro que mal dava para saciar o apetite de uma corte totalmente parasita que ocasionou a ruina do comercio em todo território. Devido ao constante crescimento e a extensão territorial, a Coroa Portuguesa decide dividir essas terras para uma melhor fiscalização, as quais passaram a ser chamadas de Capitanias Hereditárias dando início assim ao desbravamento Brasil Central.

Seguindo sua linha historiográfica, o século XVIII foi marcado pelo início à conquista do Brasil Central, ou seja, momento em que ocorre seu desbravamento pelos bandeirantes. Assim, conforme avançavam as bandeiras sertão adentro em busca de ouro e do gentio, seus feitos cada vez mais eram bem sucedidos. Em cada fase deste desbravamento traziam consigo uma motivação maior em busca de novas áreas a serem descobertas.

 

Figura 03 – Pero Vaz de Caminha – Primeiro a relatar sobre as novas terras

Fonte: bing.com/imagens

 

Para a colônia ou província Goiana chefiada por Bartolomeu Bueno da Silva (o Anhanguera, 1722-1725), foram encontradas as primeiras minas de ouro, onde deu início aos primeiros povoados. A notícia da descoberta de ouro na Capitania de Goiás provocou uma grande e rápida migração de pessoas à região, assim pode ser citado o aparecimento dos seguintes arraiais: O Arraial da Barra (atual Buenolândia) e arraial de Nossa Senhora Sant’Ana (futura Vila Boa e atual Cidade de Goiás - GO) estas províncias foram os primeiros núcleos urbanos da então Goiás. (POHL. J.E. 1975).

 

 

 

Figura  04  –  caminho do ouro na Terra Brasil e suas colônias.

Fonte: zuccaratto.jor.br

 

 

 

3.1 As Colônias e a formação de sua Sociedade - Modelo de Família Local

 

 

Em nossa atualidade, esse modelo de família começou a se formar ainda nos primeiros séculos “pós colonização (século XVI) ”, sendo deixado como herança cultural portuguesa, onde suas raízes estavam vinculadas aos costumes ibéricos que ainda se coadunavam ao passado medieval europeu. Não se pode deixar de ressaltar ainda sobre a forte influência do qual o modelo patriarcal muçulmano que sempre fora empregado difundido pelos portugueses as suas colônias.

O Brasil por ter sido dividido em regiões (Capitanias Hereditárias), inicialmente foram controladas por poucas famílias as quais se apoderaram dos mecanismos de desenvolvimento o que desencadeou o modelo de família patriarcal local como uma forma especifica de organização social. ” O que veio a influenciar de forma direta também nossa organização política. Por este ato, denomina-se de “patronato político”, onde a pratica do apadrinhamento e do clientelismo por parte dos coronéis expandiam os domínios privados sobre os domínios públicos.  

O povo brasileiro e a formação de sua sociedade se deu inicialmente pela grande mistura das populações indígenas em contato com os colonizadores do velho mundo. Tendo como interesse a exploração e o afastamento dos padrões morais europeu, os portugueses engravidaram várias índias que deram à luz a primeira geração de mestiços para a composição da sociedade da época.

É notorio que a populacao brasileira possuem tracos de uma miscigenacao bastante ecletica, isso se deu sem sobra de duvidas da mistura de racas dos diversos grupos humanos que antecederam a formacao social e antropolica do pais. Sendo que os principais grupos que contribuiram para essa formacao foram inicialmente os indigenas, os povos africanos (migracao involuntaria)  e os imigrantes europeus e asiaticos. Os indigenas (povos nativos)

Tempos mais tarde, mais especificamente entre os séculos XVI e XIX, com o intuito de instalar uma empresa açucareira em brasileiras foi que uma grande leva de escravos africanos foram trazidos para o brasil sobre a condição de escravos, chegando a um lugar a esmo de suas referências culturais e familiares.

Contudo, isso não quer dizer que estes povos viviam nas mesmas condições de escravos, muitos deles não suportando a diáspora, cometiam suicídio, a todos os tipos de violência e até mesmo fugindo para os quilombos para se livrarem da super exploração.

No entanto, é visto que desde a chegada dos portugueses ao continente americano e para a formação da sociedade local, depois de tanto atos atrozes foi um ponto marcante e inicial na constituição de uma civilização nos trópicos e para os períodos subsequentes.  

Ainda para a formação da sociedade brasileira, por volta do início do século XIX, o governo brasileiro promoveu e incentivou a entrada de um grande número de imigrantes das mais diferentes partes da Europa e Ásia, para expandir suas fronteiras demográficas populacionais e dar um salto tanto quantitativo quanto na agricultura local. 

Dentro do aspecto produtivo, o Brasil conheceu grandes ciclos econômicos, ou seja, o ciclo do açúcar e o ciclo da mineração, sendo que cada um destes ciclos iria moldar o processo de ocupação pelo interior do pais. Como no caso do açúcar, que foi responsável pela ocupação na região nordeste do pais e no caso dos metais preciosos que deu a direção da ocupação pela região sudoeste do brasil e demais localidades em seu interior.

 

Figura  06 – usina açucareira do Período Colonial  – Região Nordeste

Fonte: google

 

Após o início dos desbravamentos e a formação de novas colônias, sejam pelo fator da agricultura ou da mineração, as forças das oligarquias do Império português continuaram firmemente impondo seus caprichos e desejos, onde a coroa procurou colonizar dentro dos moldes patrícios (assim como era em Portugal), com essa liberdade de dominação aplicada aos escravos e plebeus. Através da instalada colonial brasileira, a qual discorre de várias sucessões dos modelos sociais patriarcais gerindo dos modelos franceses e ingleses modernos, incluindo a abordagem ética do papel de cada componente dentro dos lares (as divisões excludentes sexistas das gens).

Neste parâmetro, o foco do Estado através de suas leis as quais estavam voltadas para a sociedade gentílica, mostrava a percepção e preocupação precípua em domar as classes que considerava como bárbaros locais, desta forma, DEL PRIORE (2016), classificou este fato como sendo aquilo que se vale dos métodos da administração hierárquica ocupada pelo papel do donatário representante legal do monarca com poderes para executar as ordens do governo geral no século XVI dentro das províncias; o papel da Igreja Católica assim como o de implementar a “religião oficial do Estado” e o de civilizar os bárbaros ancestrais através das leis canônicas; ainda apontava para o papel do homem, provedor na alta sociedade dominante de organizar sua família sob a ética religiosa; e o papel da mulher era exclusivamente a submissão tanto na alta quanto na baixa sociedade. DEL PRIORE, 2016).

 

 

Figura 07 – Exploração de ouro – Período Colonial

Fonte: google.

Sempre que algo novo surge em qualquer contexto histórico dentro dos setores da sociedade, tal fato desperta uma atenção da população ou pelo menos por parte dela. Com a história da família patriarcal não seria diferente, onde vê-se o desinteresse do Estado em dar atenção a sociedade gentílica, aumentando a integração dos moldes burgueses modernistas europeus perante a família brasileira a qual foi estreitamente formulada pela Igreja, e que tinha outra visão sobre as comunidades gentílicas do Império o que culminou na adoção de uma estrutura diferente para com as famílias da comunidade primitiva.

Apesar de costumes bem diferentes dos europeus os nativos possuíam um conceito de família peculiar entre si.  Já a sociedade mestiça brasileira começa a partir de então a apresentar sinais expressivos de desordem dentro do corpo familiar, mesmo em uma sociedade que se acostumara à moral cristã branca patriarcalista em pleno século XIX, pode ser notado assim as variedades de mudanças culturais no comportamento e nos valores desta sociedade. Passando desta forma a se (re)estruturar como um corpo organizado durante o período Imperial.

Tal diferenciação entre os preceitos de vida, entre estes dois povos, na realidade brasileira, a mão de obra do pai de família para manter a base alimentar no lar não seria suficiente, mesmo que seus filhos desde cedo se doassem ao trabalho, isso devido ao grande aumento de pessoas convivendo no mesmo espaço familiar, como era bastante conhecida as Casas Grandes e as Senzalas continha também os altos números por cabeças dentro das casas dessas famílias em todo território da América Portuguesa na passagem do século XVIII para o século XIX.

 

 

3.3. O Estado e a Intervenção da Igreja.

 

Através dos levantamentos bibliográficos de Engels (Págs. 7-143) os quais ilustram o sentido da teoria que usamos para explicar a criação do Estado Moderno europeu em especial dentro dos conceitos do hetero patriarcalista.

As relações intra-humanas entre esses grupos, e a origem do Estado pelas descobertas das sociedades gentílicas por Engels, dá-nos o sentido de como foi criado pelo homem as divisões sexistas do patriarcalismo dentro da sociedade religiosa civilizada. (Capítulo II, “A Família”).

Portanto, presume-se que o matrimônio se torna um elo entre o sistema sócio-político e a organização proposta pelo Estado Moderno em hierarquizar a sociedade civil, criando assim, as divisões de homens-chefes, mulheres submissas e filhos obedientes, resultando numa sociedade hierárquica contrário das famílias comunais primitivas.

Ao se fazer uma abordagem reflexiva sobre as ideias medievais do que seria a organização do Estado patriarcal é necessário antes sabermos que a visão de mundo do período da Idade Média foi de origem teológica, ou seja, uma autoridade formulada nos padrões além de feudais que eram introduzidos entre escalas de autoridades como: monarquia com o poder soberano e absoluto dado por Deus, a Igreja proprietária de uma soma de um terço das terras de todos os países europeu. A Igreja recebeu a responsabilidade de manter a ordem do Estado feudal. Devido a essas questões de ordens as ciências naturais e filosóficas eram transmitidas através dos dogmas escolhidos pela Igreja à sociedade medieval que teve duração entre os séculos V ao século XV.

Portanto, a preocupação de institucionalizar a Igreja Católica dentro deste estado teve dois intuitos: o de manter a fé cristã e de manter a representatividade do governo com as disciplinas e o sacramento eclesiástico da população brasileira em um todo com as leis civis nos desdobramentos como meio de se evitar os pecados numa transformação de comunhão com Deus (Silva, 2009, Págs.33-48)

As mães eram entregues as ordens do marido, na fé de boa esposa e mulher obediente cumprindo sua responsabilidade dada por Deus, assim, dar à luz e ser mãe já seria uma regra biologicamente divina nos conceitos religiosos da época em todo o Império do Brasil.

Diante destas exposições de motivos, o que se pretende demonstrar aqui é não especificamente os quadros de ética moral familiar da época mas sim as formas de filosofia que a Igreja como Instituição representante direto do Estado e Deus, usava em suas atribuições para  combater a imoralidade/ociosidade local e manter a pureza patriarcalista de família hegemônica, ou seja, o concubinato era uma violação condenada e de efeitos, de fato, drásticos para a sociedade de Goiás nos períodos da descoberta do Ouro e pós-descoberta do ouro nessa região.

Assim era efetuado o sinônimo de respeitabilidade durante a passagem do século XIX tanto no meio urbano quanto no meio campo-cidade na Primeira Regência. Durante este período, não compreendia a força do afeto e do carinho, não por se tratar de abandono domiciliar a seus filhos, mas por pensar a dedicação de uma outra forma mais voltada para a provisão de alimentos do que a dedicação de amor romantizada como percebida de forma moderna. Através destes aportes, concluí que as crianças do período que corresponde a Primeira Regência, fizeram parte do processo histórico hierárquico social brasileiro.

Dentro destes pressupostos condicionou-se para uma condição sócio petalar, onde a mulher casada deveria sobretudo, ser uma senhora de respeito porque tinha um senhor do lar. Essas formas morais serviam para ligar as esferas da sociedade com a família. Nos casos em que a mulher influenciasse seus maridos a certas decisões ou regras.

Da mesma forma que as viúvas herdariam o respeito pela memória do falecido marido. Lembrando que o Estado não abria espaço para as mulheres ocuparem cargos públicos até o início do século XX no Brasil Republicano.

 

 

Figura 08 - Período da Primeira Regência

Fonte: Google

 

É relevante explicitar que a Província de Goiás no século XIX, foi motivo de disputas política evidentemente tencionada pelas oligarquias, Igreja e Império que pleiteavam a administração da região de Goyaz que preocupação o Império Luso (Silva, Págs. 35-43). Preocupação tal que resultou numa imposição da autoridade direta da coroa que buscou de imediato reintegrar a região ao espaço político brasileiro.

O mecanismo criado para o combate do empobrecimento/desordem/vícios morais da população que foi relatado pelos viajantes como sinônimo a pobreza sendo significado da “ociosidade e de preguiça” dos moradores observando que eles não podiam render lucros ao Império nos modos peculiar da sociedade provinciana. A Capitania de Goiás é religado ao Império, mas mantém sua hegemonia como território passando a ser chamado de Minas de Goyazes como a primeira divisão administrativa, embora ainda que ligada a Capitania de São Paulo, seu primeiro governante foi Bartolomeu Bueno da Silva Filho nos anos de 1727 e 1749.

E com isso recolocar Goiás dentro dos domínios do Império brasileiro com a capacidade de gerar imposto para a Coroa. Este foi um feito histórica nada fácil pois gerou ainda mais guerra pelos interesses de poderes e Partidos político Católico, Partido Liberal e Partido Conservador no decorrer do século XIX e XX.

 

Como eram vistas as Mulheres no Período Colonial

              

                Ao se falar sobre asa condições das mulheres no período colonial, vê-se que em algumas obras abordam apenas sobre a supremacia determinista de uma sociedade patriarcal, fatidicamente, as mulheres sempre estiveram subordinadas aos mandos de seus pais e posteriormente de seus maridos, em muitas obras há o relato sobre agressões, clausuras e perseguições contra estas. No entanto, alguns relatos apontam para outras perspectivas ao citarem casos em que as mulheres rompiam para com as relações matrimoniais e buscavam uma vida mais autônoma. 

            Apesar de moralmente serem marginalizadas, muitas dessas mulheres impressionavam muito a sociedade por possuírem estratégias e ações determinantes para sua sobrevivência em um mundo e uma época totalmente dominada pela figura masculina.

            No entanto, existe o lado negro sobre a vida de muitas mulheres do Período Colonial, assim como a prostituição, a própria exclusão social levando-as a miséria total. Sob esta vertente, casamentos praticamente não existiam, pelo menos da forma como se conhecia na Europa. Muitos homens e mulheres viviam em concubinato e/ou amasiados adversas a vida comum. Ainda no decorrer do século XVII, estes índices de concubinato eram registrados em números altíssimos. Nota-se que os casamentos faziam parte apenas da realidade das famílias mais abastadas, esta realidade mantinha intacto o patrimônio da família e dava certa segurança e proteção as filhas após deixarem a casa de seus pais.

           

 

Figura 09 - Submissão da mulher e filhos ao marido/pais

Fonte: google

 

 

             As poucas mulheres que se casavam não só tinham o aval da Igreja quanto também do Estado, como as demais não seguiam regras convencionais, estas trocavam de parceiro quando lhes melhor convinham, tendo filhos com quem estas achavam melhor. O problema era, que muitos destes homens sempre partiam em busca de trabalho pouco tempo depois, deixando para traz mulheres e filhos. Estas crianças por sua vez, eram criados por muitas mães, não somente por sua mãe biológica, mas sim tendo a ajuda de suas tias, comadres, avos e até mesmo as vizinhas. 

 

            Neste momento da história, durante um conflito ocorrido entre os colonizadores portugueses e a própria sociedade inicial brasileira. Antes de tudo, é valido lembrar que os primeiros brasileiros, mesmo que de forma rudimentar, possuíam suas regras sociais de conduta, com direitos e deveres bem claros, os quais eram ditados pela própria comunidade.

            Através destas regras impostas, estavam inclusas as obrigações em tomar conta de suas crianças quanto das crianças da própria comunidade que precisassem. O problema é que os Portugueses não encaravam estas regras com bons olhos e não compreendiam tais normas, impondo suas próprias regras de conduta e padrões como os europeus.

            A partir deste ponto, tanto a Igreja quanto o Estado passaram a remodelar o papel da mulher perante a nova sociedade, tentando transpassar para a população as vantagens advindas com o casamento. Começando assim a institucionalizar proibições de todos os tipos, determinando o que era “certo” do “errado” para se tornar uma mulher direita. Onde o estado começou também a cobrar altas multas para os casais em concubinato.

            Com este movimento criado pela igreja – a do certo e errado, foi mais além, onde já não existia mais tabus para a virgindade obrigatória até o casamento. Para tanto, no século XVIII dificilmente iriam achar uma noiva virgem, pois, para o século em questão, a mulher precisava provar que era fértil e podia dar filhos ao futuro marido, ocorrendo em muitos dos casos que a moca engravidava antes da realização do casamento e era abandonada pelo então futuro noivo.

            Através destas exposições de motivos, as classes mais desfavorecidas começaram a se ver em uma situação que se agravava a cada dia, sem condições de criar esta criança e sem ter o apoio de seu futuro marido e futuro pai.

            De acordo com os ensinamentos de Del Priori (6ª ed. pg 15-16), quanto destes fatos ou a mulher era vista como a “santa mãezinha” ou a “prostituta”. Aquelas consideradas como prostitutas eram afastadas do convívio do seio de sua comunidade sofrendo duras perseguições, mas nada impedia os homens a procurarem-nas em busca de divertimento e prazer, em decorrência disso, vinham os filhos que eram enjeitados e não quistos.

 

Figura 10 – A mulher do Período Colonial

Fonte: mundoeducacao

 

 

Nota-se através da historicidade e pela imposição de regras sociais de conduta impostas pela Igreja e pelo Estado durante o século XVIII que pelas condições adversas a realidade de muitas mulheres, principalmente as prostitutas, uma vez que muitos destas mães e suas famílias não tinham a menor condição de criar seus filhos, fruto do chamado “Pecado”, acabando por abandonar estas crianças nos locais mais adversos as condições de sobrevivências para estes ser.

Apesar de os estudos sobre criança ser bem recente, devido às historiografias mostrarem a pouca importância atribuídas a esses pequenos no contexto social, através de estudos feitos pelo historiador Philippe Ariès, o qual partilha um importante trabalho como historiador e medievalista, seguindo os passos de Georges Duby para desenvolvermos o entendimento do conceito antigo e medieval sobre a Infância. Aqui no Brasil temos a Historiadora Mary Del Priore que corrobora para o entendimento do que foi a criança brasileira no período colonial em sua obra: História da Criança no Brasil.

Assim, para se poder trabalhar com a história da adoção em Goiás recorremos às experiências em trabalhar com História da Infância em Goiás a doutora em Educação Diane Valdez, que aborda História Regional das crianças goianas e os Direitos Humanos. É a partir desses autores que vamos trabalhar o conceito de Criança dentro dessa sociedade que será abordado em momento oportuno.

 

Figura 11 – As mulheres da vida (Prostitutas) do Período Colonial como uma das causas mais recorrentes do abandono de crianças.

Fonte: mundoeducacao

 

Como podemos perceber a prática do abandono de crianças pelas famílias não é um costume recente, porém, controversos em diferentes períodos, que segundo as leituras bibliográficas, ocorre uma variante entre: origens de abandono e as causas do abandono, para se ter uma justificativa de ótica para os próprios pais, já que uma vez não existia intervenção dos poderes regentes.

A pesquisa acerca da história das crianças nos   mostra que a prática dos pais abandonarem seus filhos ainda recém-nascidos, ou se livrar dos pequenos “incapaz” na sociedade se dava por diversos motivos que destacamos aqui desde a idade Média por volta do século XIII. Apesar da origem do abandono não ter uma data específica de relato na história, mas podemos contar textos religiosos como o que narra os acontecimentos históricos do povo hebreu (referência: Bíblia Sagrada), e depois usarmos os recursos mitológicos para iniciarmos a interpretação da cultura mística dos gregos (Sófocles, 496-406 a.C).

 

O CONTECTO HISTÓRICO-SOCIAL DO ABANDONO DE CRIANÇAS

 

Mesmo as crianças tendo despertado fascínio em grandes mestres, de certa maneira, demorou-se muito para que as Ciências Sociais e Humanas e principalmente a história tivessem seu foco voltado para este assunto. 

No entanto, ao se fazer uma análise sobre a infância, a qual de certa maneira constituiu-se em um problema social que vem desde os primórdios, mas aqui será evidenciado sobre as problemáticas enfrentadas por estes “seres” desde o século XIX, onde até o presente momento estes estudos ainda não foram suficientes para tornar esta questão um problema pautado na investigação científica.

Esse sentimento resulta de uma nova concepção moral em torno do aspecto da infância, impondo desta forma a “noção de inocência infantil” em contrapartida ao despudor vivenciado entre as relações das crianças com outros membros familiares, o que despertou para novos rumos quanto aos tratamentos perante os comportamentos para com as crianças. Estes comportamentos passam a ser regulados através de manuais civilizatórios. Esta nova percepção remete-se a dois aspectos: o da inocência que deve ser sempre preservado, e o da fraqueza ou ignorância, que deveria ser suprimida por questões da “razão”. Sobre a questão da inocência e razão não se contradiziam, pois para a época em questão, infância não se coaduna com racionalismo, uma vez que a criança em sua essência não possuía e nem tampouco era portadora de razão.

Através da noção de inocência infantil que fora imposta pelos moralistas, ou seja, os homens da lei e principalmente os eclesiásticos do século XVI em diante, através de seus manuais civilizatórios, se torna um conceito importante sob a análise e utilização destas ideologias no que tange as questões que tratam da infância sobre os aspectos de crianças. Onde, a inocência infantil se torna uma característica que vem a idealizar as crianças, colocando-as em um mundo a parte, equidistante de qualquer valor de cunho negativo, para tanto, sem apresentar a possibilidade de ingerência de meninos que não preservavam sua pureza e sobretudo a ausência do mundo profano a qual estavam inseridos os adultos. Tais características, vinham carregadas de outras, assim como a essência da autenticidade, a pureza, a fraqueza e o ser livre, que consolida a infância em uma natureza própria, ou em outras palavras, a natureza infantil.

Diante destes pressupostos, Charlot (1986) aponta para a ideologia dos ideais de infância, onde vem a apresentar dois eixos principais: O primeiro direciona para a autoridade  exercida pelos adultos sobre as crianças, onde as relações sociais de autoridade que são estabelecidas pelos adultos são justificadas pela necessidade incessante de repressão, (característica própria da personalidade humana sobre o mais fraco), no caso especifico das crianças, pela necessidade de repressão para com seus impulsos advindos de seu desenvolvimento comportamental , neste aspecto por ser um fato natural, e em outros aspecto dentro do conjunto entre as relações intrínsecas entre os adultos e as crianças na sociedade, uma vez que se considera a criança em seu papel marginal dentro dessas relações. 

Ao seguirmos a historiografia que trata diretamente sobre este assunto nos traz sobre o prisma das políticas sociais de atendimento, politicas estas que foram traçadas pelo Estado e por movimentos sociais voltados para o atendimento dos menores abandonados e em condições de rua. Pela trajetória que delineia este assunto, este por sua vez, não apresenta uma linearidade, onde a questão aqui, são as inferências impostas pelos diversos setores que compõem a sociedade moderna, sejam estes setores sejam eles o jurídico-policial, o cientifico ou o religioso, estes setores traduzem de forma bilateral a história da assistência à criança na sociedade brasileira.

Através destes pressupostos, tem-se a noção de que a busca por interpretações que dizem respeito as “Representações infantis” de mundo é um objeto de estudo de certa forma também muito recente, tendo como objetivos a entender o complexo e multifacetado processo de construção social sobre a infância.

É sabido também que a pratica de se abandonar crianças sempre esteve presente na cultura humana, no entanto, destaca-se que durante a Idade Média que esta situação começa a ser tratada de forma mais séria. Neste período, a Europa acabara de passar por um grande período de fone e pobreza extrema vindo a sucumbir-se a “Peste Negra” entre os séculos XIII e XIV o que agravou ainda mais essa situação.

Estes fatores obrigaram a população a abandonarem seus filhos, em alguns casos, chegavam a cometer até mesmo o infanticídio. Tal estado de calamidade veio a forçar a Igreja e as monarquias a desenvolverem praticas voltadas para a assistência e recolhimento destas crianças as quais estas foram entregues as Casas de Misericórdia, estes locais também acolhiam os doentes, os mendigos e os loucos.

Com o processo de recolhimentos destas crianças, a Igreja veio a criar a “roda dos enjeitados ou expostos”. Tais “rodas”, foram instaladas tanto nos muros das casas de misericórdia quanto dos conventos, onde os recém-nascidos eram colocados/abandonados. Ao ser colocada em uma porta giratória, a pessoa ao entregar o seu bebê, em seguida gritava de fronte a roda e ainda havia a necessidade de puxar uma corda com um sino em uma extremidade para avisar que uma criança acabara de ser abandonada. (grifo nosso).

Esta pratica cruel então se espalhou por toda a Europa, consequentemente chegando ao Brasil através de sua colonização.

 

 

4.1 A infância abandonada e a intervenção da igreja

 

 

De acordo com os ensinamentos de Del Priori (2001) a casa dos expostos ou simplesmente a “roda” foi implementada durante o século XVI, tendo uma significativa importância como entidade de acolhimento e atendimento as crianças abandonadas, ainda estas entidades foram criadas pelos governantes da época tendo como finalidade precípua o de “salvar” as vidas dos recém-nascidos que eram abandonados, sendo que mais tarde estas mesmas crianças eram encaminhadas para os trabalhos forçados.

Contudo, esta assistência de acolhimento aos filhos enjeitados, era considerada por grande parte da população um incentivo a continuidade perante a irresponsabilidade destes genitores, sendo assim, para muitos, a criação destas rodas eram na verdade a verdadeira causadora da situação que envolve o abandono de crianças

Para a realidade do Brasil, o quantitativo de crianças que eram deixadas sozinhas nas ruas de Salvador, fez com que o vice-rei ordenasse a instalação de uma roda dos enjeitados em solo brasileiro. Sendo que esta instalação desta roda em terras brasileiras veio a ocorrer no ano de 1726, a partir deste momento, estas rodas tiveram larga utilização dentro de suas colônias. Contudo, em 1950, esta pratica começa a apresentar seu declínio, sendo que, a última roda dos enjeitados, instalada na cidade de São Paulo veio a ser desativada.

Ao se afirmar que a pobreza extrema foi o principal motivo da pratica de se abandonar uma criança, isso pode ser claramente percebido através de bilhetes deixados junto aos bebês perante a roda dos enjeitados.

Pelas chagas de Cristo

Lhe peço guardarem este papel

Junto com meu filho que, eu, se deus

Me der vida e saúde, daqui alguns meses darei

O que eu puder para encontrar meu filho.

Peço não o darem sem que levem uma carta igual a esta e o retrato também

Se morrermos sem nos vermos mais, que

Deus nos junte nos Céus Adeus Meu Filho pede a Deus por mim, Adeus.

Tradução: Maria Nazarete de Barros Andrade – Coordenadora do Museu e Capela da Santa Casa de Misericórdia de SP (fonte: museudeimagens)

Outrossim, se pode observar que com o passar dos tempos, onde as análises que trazem sobre as relações entre sociedade e a infância em toda sua historicidade nos permite afirmar sobre a preocupação com as crianças começa a se fazer presente somente a partir do século XIX, tanto no Brasil como em todo o mundo.

 

 

Figura 12 - Ressurgimento na Europa da “Roda dos Expostos”

Fonte – Blog da Família – google

 

Nota-se que a roda dos expostos que eram estaladas nos muros das santas Casas de Misericórdia, apresentava forma cilíndrica com uma divisória em sua parte central, estes tiveram sua origem nos átrios ou vestíbulos nos mosteiros e nos conventos do Período Medieval (daí a afirmação de que o abandono de crianças é datado desta época), no entanto este instrumento era usado para outros fins, como por exemplo o de evitar o contato destes religiosos com o mundo externo a seus muros.

 

 

Figura 13 - Asylo dos expostos

Fonte: museudeimagens – por Talita Lopes Cavalcante
 

Como abordado anteriormente, a pratica de se abandonar crianças é um fenômeno relativamente recente. É notado que no decorrer da história, o abandono de crianças esta permeado dentro dos diferentes estratos sociais e pelos mais variados motivos, sendo que o principal deles é sem dúvida a pobreza.

De forma contextual, não é comum nos depararmos com a expressão “criança abandonada” no decorrer do século XIX a denominação empregada era “exposta ou enjeitada” em certos momentos até mesmo “desamparada”. Para um maior entendimento, percebe-se aqui que enjeitado(a) ou exposta(a) é o termo empregado a aquelas crianças recém-nascidas que foram abandonadas nas portas das igrejas, nas ruas e como trata este trabalho, nas rodas dos enjeitados ou expostos, que de forma explicita esta foi a herança dos colonizadores deixada para esta terra, a qual já era experimentada em toda a Europa.  

Sob esta vertente, os chamados “Filhos do Pecado”, ou seja, os filhos dos padres, das prostitutas, dos adultérios, também tinham o direito de serem abençoados pelo batismo, obtendo desta forma a salvação. Vale destacar que o ato do batismo era considerado um ato de socialização para a criança.

Durante o século XVI, o ato batismal foi imposto para todos os recém-nascidos devido ao temor que existia com o avanço Protestante vindo a se fortalecer com o Concilio de Trento. 

Neste período da história, o batismo tem um significado importantíssimo para se justificar as possíveis causas reais do abandono. Onde o direito a ser batizado em certo momento se estendia a todas as crianças sem distinção, até mesmo para aquelas consideradas ilegítimas, ou aos estigmatizados como frutos de relacionamentos ilegítimos, ou seja, aquelas não abençoadas pela igreja católica. Sendo que, a questão da ilegitimidade era normatizada pelos Concílios, sendo visto que “os inocentes não deveriam pagar pelos pecadores”.

De acordo com Lima e Venâncio (1991, p. 26) o Concílio de Trento, quando a Contrarreforma, mediante uma reorganização administrativa, aumentou o número e a importância do clero, responsabilizando-o pela difusão do sacramento. Além de exigir cópia da ata de batismo, documentava e impedia uniões incestuosas ou casamentos de menores.

           

Torna-se importante apresentar que na verdade as questões em torno das crianças são datadas desde a idade média. Segundo o autor Ariès através de sua obra “A história Social da Criança e da Família”, no Brasil, antes da virada do século XX, a igreja apresentou um papel importantíssimo e fundamental no atendimento não só de crianças em condições adversas, mas também na questão dos pobres, esta instituição, sempre manteve uma política social solida.

 

Figura 14 – Queima de livros durante a Contrarreforma

Fonte: portal da educação

 

Dentro da concepção do enjeitamento de crianças, a Igreja via estes seres indefesos como merecedoras da “piedade divina” para tanto, vinham a realizar um trabalho pautado na teoria do “mudar para não mudar nada”. Manifestando desta forma o que seria a verdadeira missão da igreja perante os povos e esta era a única capaz de mudar esta realidade, o de “salvar” os povos da infelicidade e principalmente da miséria extrema, sem portanto, admitir a luta das classes oprimidas perante as dominantes (considerada uma invenção de comunistas), onde, se isso acontecesse, haveria a confissão plena da igreja, desnivelando desta forma a função e o poder da igreja perante o próprio Estado no desempenho de seu papel como agencia reguladora deste projeto de assistência.

Para Costa (1990), dentro do serviço púbico brasileiro por não ter em suas raízes uma cultura de internato”, chamavam os padres para desenvolver esta atividade em conformidade com as experiências já adquiridas nas instituições existentes por toda a Europa e que aqui estavam presentes, experiências adquiridas através do regime de internato ou “patronato”, os quais estes comandavam. A priore, atendiam aos trabalhos voltados ao atendimento aos pobres. O governo por outro lado e com as instalações dos reformatos e das casas de correções, faz contratações de pessoas sem nenhum respaldo para exercer esta atividade (monitores e inspetores), estes não utilizavam a violência simbólica empregada pelos padres, mas sim a violência física para com os internos.

 

 

4.2 O Abandono de crianças no Brasil e em Goiás dentro do Século XIX.

 

Ao abordar sobre a história das crianças no Brasil em seu contexto social, isso não é uma tarefa fácil, pois este assunto nos remete a própria história brasileira, uma vez que a situação de nossas crianças principalmente as mais pobres sempre estiveram presentes em nosso cotidiano desde a formação inicial desta sociedade. Em conformidade com Del Priore (2002), onde nossa própria historicidade pode vir a explicar toda a insensibilidade para com estas.

Sabe-se que estes maus costumes vieram de Portugal e que foram introduzidos nestas terras, onde muitas crian ças eram encontradas abandonadas nos portos e nos mercados, onde para sobreviver cometiam pequenos furtos ou trabalhavam pesado. Ao se depararem com tais situações, os Padres Jesuítas os acolhiam (recolhiam) para ajudarem na missão de catequização local.

Diante destes pressupostos, autores com Del Priore e ainda Costa (1985) estes apontam que desde os primeiros anos de colonização brasileira já haviam inúmeras crianças indígenas que se encontravam perambulando pelas recém criadas cidades ou sob os cuidados diretos da Igreja católica uma vez que a incursão feita pelo colonizadores para com esses sujeitos chamados de “sem alma” saíssem do seu seio familiar e permanecessem junto aos colonizadores, onde muitos não se adaptavam e tinham a rua como única fonte de tentar sobreviver frente a essa adversidade.

Ainda assim, é perceptível que tanto Del Piore (2002) quanto Costa (1985) concordam que a questão sobre o empobrecimento das crianças no Brasil é datada desde o período colonial, e que todas as necessidades pungentes em torno da população carente, sempre esteve entregue nas mãos da Igreja Católica. Tal instituição que continha em suas raízes ancestrais a tradição de cuidar dos doentes, dos pobres, das crianças e desamparados de todas as formas eram papel intrínseco das Santas Casas de Misericórdia, que tem suas origens datadas desde o século XVI.

As Santas Casas eram auxiliadas no seu trabalho de atendimento à pobreza pelas irmandades, confrarias, ordens e outras organizações de caráter religioso que proliferavam intensamente no Brasil durante a colônia. (DEL PRIORE, 1992:17).

 

Ao fazer uma reflexão sobre as políticas pautadas na atenção a infância, no Brasil tendo por base um delineamento historiográfico acerca deste assunto desde o período colonial até nossa atualidade, é perceptível que estas políticas tiveram sua gênese através de iniciativas e o desempenho da sociedade civil, tendo como compromisso empenhado pelas iniciativas privadas que estavam preocupadas com estas crianças. Por terem caráter de resistência, esta foram ao longo dos tempos comparando forças entre os governos e a mesma sociedade que a apoiava, sendo, portanto, adotadas até o presente momento como sendo “Politicas não Governamentais”.

Um fator contributivo para o baixo índice de crianças enjeitados na sociedade goiana se deve a influência direta de indígenas que tinham uma relação de afeto muito grande para com suas crianças. Dentro das famílias goianas apesar de não ser comum a pratica do abandono em sí, porém fazia-se presente a pratica da adoção forcada tanto de crianças indígenas (aqui chamados de bobos), quanto a de crianças negras. (Ambas usadas como mão de obra).

Aqui no Brasil, tal costume se deu através da colonização, uma vez que não existe evidencias de que os indígenas, que aqui habitavam, tivessem esse costume. Para a província de Goiás através de seus registros de batismo, que indicam sobre os índices de crianças abandonadas eram baixos em relação as outras províncias espalhadas pelo brasil diferenciando esta província em relação as demais. 

Através das Constituições do Arcebispado que reproduziram de forma fidedigna as ordenações impostas pelo Concilio de Trento, onde os sacramentos impostos pela Santa Madre Igreja, estes por sua vez, eram atributos sagrados. E por serem sagrados, os párocos estavam proibidos de receber e/ou pedir qualquer forma de pagamento pela administração sacramental, eles podiam receber apenas esmolas e/ou doações voluntarias por parte dos fiéis. Em caso contrário estavam sujeitos a punições. Neste aspecto, o ato de dar tal contribuição, era traduzido de grande significado por se tratar de uma sociedade nova e sem tradições em suas raízes perante sua religiosidade cristã.

 

A linha temporal para os cuidados e proteção das crianças abandonadas

 

Como demostrado no decorrer desta obra, ao serem abandonados e passando a viver em condições de rua, as crianças do século XIX e até mesmo no período atual da sociedade moderno-contemporânea passaram a praticar pequenos furtos e delitos para sua própria sobrevivência. Contudo, esses delitos começaram a se intensificar em um maior potencial ofensivo para isso, com o intuito de regular as condições das crianças assim como a dos adultos, foi o criado o Código de Mello Mattos que veio a representar o primeiro código Sistematizado para menores tanto dentro do Brasil quanto para a América Latina.

Este código representou em sua essência uma iniciativa precursora para a criação e consolidação da legislação brasileira, por se destacar pela assistência direta de proteção aos menores de dezoito (18) anos de idade. No ano de 1924, ao inaugurar a casa Maternal de Mello Mattos, a situava-se no bairro “Jardim Botânico” no estado do Rio de Janeiro, onde abrigava em torno de duzentas (200) crianças com idades de dois (2) a quatorze (14) anos de idade.

            Na linha temporal da trajetória desde o advento do descobrimento do Brasil quando em Portugal no ano de 1446 houve a publicação das ordenações Afonsianas durante o reinado de Don Afonso V, logo após no ano de 1521 instituiu-se as ordenações Manuelitas por determinação direta do então Rei de Portugal Don Emanuel I. Contudo, nenhuma destas duas normas de conduta foram eficazes nem dentro de Portugal muito menos em suas colônias.

            Logo em seguida, deu-se as Ordenações Filipinas promulgadas por Felipe II, estas ordenações estavam voltadas para a criminalização e para as severas punições para quem as cometiam, predominando dentro destas ordenações predomina a pena de morte dentre outras.

            Quando da Família Real em terras brasileiras, em 1808 implantando na Colônia Brasil as Ordenações Filipinas, onde o único diferencial desta ordenação para uma criança/adolescente de até 17 anos de idade é que este não era condenado a morte por seu delito. 

            No entanto, e de forma historiográfica, a primeira lei brasileira que efetivamente dá algum tipo de atenção especifica para os menores foi a chamada Lei do Ventre Livre datada de 1871, esta lei trouxe o primeiro dispositivo legal taxativo e protetivo expressamente voltado as crianças. Em nossa contemporaneidade e através do sitio do Senado Federal pode ser evidenciado ainda fatos que corroboram para esta questão, onde se é visto que as escravas tinham o direito de criar seus filhos somente até os sete anos de idade, após esse período esta mãe tinha duas alternativas: ou o Estado indenizava o dono da escrava e a criança era arrancada de seu seio e colocada em um orfanato ou era forcada a trabalhar com a mãe até completar  vinte e um (21) anos e depois disso ganhava a alforria.

 

Em 1896, na cidade de Nova York, aconteceu um caso que ficou conhecido com o o caso Mary Ann. Nova York já era Nova York em 1896. Consta da história que um casal maltratava muito a filha Mary Ann, de 9 anos. Toda a cidade tinha conhecimento dessa relação perversa, mas ninguém fazia nada, até  pelo conceito  de que criança era com o vaca: propriedade da família, que  a  educava como achasse melhor. 

No entanto, a situação chegou a tal extremo, que um belo dia um grupo de pessoas da sociedade local entrou na Justiça pleiteando junto ao juiz de direito da cidade a guarda da criança. Que grupo de pessoas fez isso? A Sociedade Protetora dos Animais de Nova York, que então já existia.

Quem é da área de Direito sabe o que um fato como esse gera de polêmica no Fórum: se tem com potência ou não, se tem legitimidade ou não. O fato é que se chegou ao consenso de que se aquela sociedade podia defende r um cavalo, um cachorro, um gato ou uma vaca, evidentemente poderia defender uma criança. Pois bem. Um grupo da sociedade protetora dos animais de Nova York entrou na Justiça com ação de defesa da criança.

A partir daí surgiu uma entidade até hoje existente chamada Save The Children of  World. Essa ONG criada no final do século XIX teve grande influência no surgimento do Direito de Menores, no início do século XX, ou seja, o Direito Tutelar. Os menores, considerado s bens de família, passaram a ser objeto de proteção do Estado. Com isso, surgiram as grandes legislações para menores. Nos primeiros 20 anos do século XX a pareceram códigos de menores em todo o mundo.  Insisto nesse assunto porque não consigo imaginar um foro de responsabilidade enfrentando esse tema sem conhecer a origem das legislações. (fonte: O Código de Mello Matos e seus reflexos na legislação posterior – tjrj.jus.br)

 

Através destas percepções nota-se que somos protagonistas diretos de um processo histórico e, e por estas razoes temos inúmeras responsabilidades. Se torna necessário um conhecimento absoluto referente aos problemas reais em torno das crianças e adolescentes desde o período em que o Brasil era apenas uma Província para que possamos enfrenta-los

O Brasil ao se depara com o novo Direito aprovando seu primeiro Código de Menores em 1927. Sabe-se que anteriormente a isso, em 1922onde o Brasil veio a abandonar o Código Penal de 1890, após este momento criou a Consolidação das Leis Penais e deixando de lado o aspecto biopsicológico , o que elucidava ao juiz perante suas decisões se o jovem entre 9 e 14 anos ia ou não para a cadeia, adotando o critério objetivo de responsabilidade penal a partir dos 14 anos.

A este paralelo, no início do século XIX era a partir dos 7 anos; depois de 1830, entre 7 e 14 anos; em 1890, entre 9 e14 anos; e, em 1922, ao s 14 anos. Em 1927, o Brasil teve o primeiro Código de Menores, conhecido com o Código Melo Mattos, que fixou a menoridade em 18 ano s. Com isso, houve conflito de leis entre o Código Melo Mattos e a Consolidação da s Leis Penais.

Assim, quando o Estado está obrigado através de normas jurídicas, seja no período temporal que for a seguir normas de conduta e/ou normas de proteção que refletem de alguma forma a influencias diretas de poder, notoriamente advinda de grupos sociais, no entanto, alguns mais e outros menos. O Estado não deixa por sí só de ser constituído pelos pilares democráticos de direito como FATOR SOCIAL, em VALORES e em NORMAS, estes por sua vez estão expressos claramente em nossa Constituição. Pois o direito faz a regulação do convívio social, assegurando a sua população os direitos mínimos a sua existência, seu pleno desenvolvimento e paz, não o fazendo de forma neutra.

 

CONCLUSÃO

 

Notoriamente, é visto que a população brasileira vem padecendo com problemas recorrentes de seu passado e seu presente, problemas estes que são advindos da péssima distribuição de renda e ainda os que são corroborados por fatores econômicos que são cada vez mais recorrentes, visto que, desde os primórdios de sua historicidade os salários dentro de nosso pais são baixíssimos e as condições de vida de sua população são e estão cada vez mais precárias. Contudo, ao retornarmos aos fatos históricos que consubstanciaram para a concretização desta obra constata-se para a fortíssima estratificação social inserida na Europa o que decorria para uma acentuada desigualdade social para as classes locais, o que não foi diferente para as terras brasileiras. 

Desde o século XVI a população europeia e em especifico a de Portugal passaram por grandes transformações em seu comportamento sócio-político impulsionado pelos mais diversos motivos, principalmente os de caráter econômico o que veio a expandir também as riquezas da coroa portuguesa. Contudo, a coroa sempre estava pautada nos preceitos de sempre encher mais seus cofres. Em certo momento, em toda Europa.

No decorrer da história do Brasil, o maior e mais grave problema enfrentado é o caso do abandono de crianças, uma vez que estes por serem incapazes (conforme legislação vigente) não tem condições de se defenderem sozinhos o que em certo momento ocasionou grande mortalidade destes seres.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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O Código de Mello Matos e seus reflexos na legislação posterior – tjrj.jus.br

Continente Sul – até então desconhecido dos navegantes.

A antropologia é a ciência que tem como objeto o estudo sobre o homem e a humanidade de maneira totalizante, ou seja, abrangendo todas as suas dimensões.

Separar-se em várias divisões ou subdivisões. Dividir as partes de um todo já dividido.

Orfandade é a condição social de uma criança cujo pai e/ou mãe faleceram ou a abandonaram. No uso comum, apenas uma criança que perdeu ambos os pais são chamados órfã, sendo também adotadas as locuções órfãs de pai e órfão de mãe.

Que não se acha em estado de fazer alguma coisa: incapaz de andar.

O conceito de irmandade ainda pode ser entendido como uma associação, grupo ou confraria que se baseia em doutrinas ou preceitos religiosos

Composta pelos grandes, fidalgos e os cavaleiros

Detentores de mercadorias eram: China, Pérsia. Japão e Índia

Sociedade hibrida é aquela formada por povos das mais variadas origens.

Bandeirantes é a denominação dada aos sertanistas do período colonial, que, a partir do início do século XVI, penetraram no interior da América do Sul em busca de riquezas minerais, sobretudo o ouro e a prata, abundantes na América espanhola, indígenas para escravização ou extermínio de quilombos.

O regime gentílico se estruturava em torno dos gens, que reuniam famílias identificadas por laços de consanguinidade e religião.

Segundo Engels, a família sindiásmica é um tipo de família matriarcal segundo o qual o vínculo conjugal dissolve-se facilmente (a infidelidade e/ou o divórcio são tolerados) e os filhos continuam a pertencer à mãe

O Período Regencial é uma época da História do Brasil entre os anos de 1831 e 1840.

É o nome usado para designar os índios homenageados pelos portugueses ao fundar a cidade de Vila Boa de Goyaz em 1736.

O Alvará Régio é um termo jurídico antigo usado para designar um edito real. Pode ser interpretado e caracterizado como uma licença real ou decreto régio em um estado tipicamente absolutista, de uma monarquia ou de um império

Ortografia arcaica é relativa à antigas épocas e tempos remotos, retrógrada, obsoleta

Homicídio do filho pela própria mãe durante seu estado puerperal

O Concílio de Trento foi o décimo nono conselho ecumênico reconhecido pela Igreja Católica Romana. Foi convocado pelo papa Paulo III, em 1542, e durou entre 1545 e 1563.

A Contrarreforma foi um movimento de reação da Igreja Católica ao surgimento de novas doutrinas cristãs na Europa, em um processo conhecido como Reforma Protestante.

Correspondiam ao batismo, confirmação, eucaristia, penitência, extrema-unção, ordem e matrimônio

Ano importante não apenas pela realização da Semana de Arte Moderna, mas também pela efervescência que reinava na década de 20 no Estado e na política nacional