Agricultura Familiar: estudo de caso no assentamento três no município de Araras/SP
Family Farming: case study in settlement three in the municipality of Araras / SP

Resumo

 

A agricultura ocupa um lugar de destaque no espaço rural, cuja relevância passa segundo as regiões e seus ecossistemas naturais, entretanto no decorrer do tempo houve mudanças significativas no seu modelo estrutural. Localizado no Assentamento Três do município de Araras/SP, o lote escolhido nos mostra uma realidade presente nos dias atuais da agricultura familiar camponesa em constante crescimento. Com produções fruto dos trabalhos de todos na família e reutilização de insumos da propriedade, participação em políticas públicas importantes, hoje quase extintas como o PNAE e comercialização em feiras e cesta, o agricultor analisado em questão, demonstra um constante processo de transição agroecológicos, pontuando alguns pontos falhos a serem discutidos ademais. O estudo de caso nos traz essa possibilidade de aprofundamento específico sobre o objeto a ser estudado.

Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo um estudo de caso sobre a realidade de uma família envolvendo suas produções agrícolas familiar, manejos transitórios agroecológicos e o desenvolvimento socioeconômico no Assentamento Três na zona rural do município de Araras, estado de São Paulo.

 

Palavras chaves: Agroecologia; pluriatividades; agricultura familiar.

 

Resume

 

Agriculture occupies a prominent place in the rural space, whose relevance depends on the regions and their natural ecosystems, however over time there have been significant changes in its structural model. located in the Settlement Three of the municipality of Araras / SP, the chosen lot shows us a reality present in the current days of peasant family farming in constant growth. With productions resulting from the work of everyone in the family and reuse of inputs from the property, participation in important public policies, now almost extinct such as the PNAE and commercialization in fairs and baskets, the analyzed farmer shows a constant agroecological transition process, punctuating some flawed points to be discussed in addition. the case study brings us this possibility of specific deepening on the object to be studied.

In this context, this article aims at a case study on the reality of a family involving its family agricultural production, transient agroecological management and socioeconomic development in Settlement Three in the rural area of the municipality of Araras, state of São Paulo.

 

Key words: Agroecology; pluriactivities; family farming.

 

 

 

  1. Introdução 

 

Neste momento, os debates sobre agricultura familiar apresentam validade social, política e acadêmica no Brasil. assim passando a ser mais considerada nas discussões dos movimentos sociais rurais, pelos órgãos estatais e por segmentos da academia. A confirmação da agricultura familiar no cenário político advém do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Este programa, pensado como resposta para as pressões sociais oriundas do campo, nasceu com a necessidade de prover crédito agrícola e apoio institucional às categorias de pequenos agricultores que se encontravam em sérias dificuldades desde 1980 para se manter e continuar exercendo seu trabalho no campo. Segundo Abramovay e Morello (2010), esse processo de “fortalecimento da democracia está na raiz das mais importantes mudanças pelas quais passa o meio rural brasileiro nos últimos vinte anos, que permitiram reduzir a pobreza de sua população, melhorar a distribuição de renda e dar início a mudanças de comportamento empresarial no sentido de fazer do bem-estar das pessoas e da resiliência dos ecossistemas a base da própria vida econômica”

A agricultura ocupa um lugar de destaque no espaço rural, cuja relevância passa segundo as regiões e seus ecossistemas naturais, entretanto no decorrer do tempo houve mudanças significativas no seu modelo estrutural. Dentre essas alterações está a expansão de familiares pluriativas, devido a uma parte dos indivíduos das famílias residentes do meio rural passarem a se dedicar a atividades não rurais, praticamente fora das propriedades.  Levando em conta os conceitos de agroecologia, definindo-a como uma disciplina científica que apresenta uma série de princípios, conceitos e metodologias para os fins de estudar, analisar, dirigir, desenhar e avaliar agroecossistemas, com o propósito de permitir a implantação e o desenvolvimento de estilos de agricultura com maiores níveis de sustentabilidade. A agroecologia proporciona então as bases científicas para apoiar o processo de transição para uma agricultura “sustentável” em diversas manifestações e\ou denominações (GLIESSMAN, 2001, ALTIERI, 2002)

A agricultura familiar contribui como ator social fundamental no desenvolvimento social e no crescimento do País. Os agricultores familiares fazem do setor agrícola uma possibilidade de renda, produção de alimentos, criação de empregos e diminuição do êxodo rural. Segundo o Pronaf, vários estudos indicam efeitos positivos (GUANZIROLI, 2007) e outros que o programa ainda deixa muito a desejar, tendo em vista que predomina o simples incentivo à produtividade e supersafras, sem refutação dos processos produtivos vigentes no País (ALTAFIN, 2003)

A partir da Lei nº 11.947\2009 (BRASIL, 2009) que passou a regulamentar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O artigo 14 desta lei determina que:

Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (BRASIL, 2009).

O Programa é atualmente coordenado nacionalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O referido órgão é responsável pelo repasse dos recursos financeiros para aquisição de alimentos, cabendo aos Estados e Municípios complementar estes recursos além de cobrir os custos operacionais (STURION, 2005)

Desta forma, alterações significativas estão ocorrendo na operacionalização do Programa, sendo observada a melhoria da qualidade dos serviços. Mudanças nas compras, implementação de produção alternativa de alimentos e maior volume de alimentos oriundos de pequenos produtores rurais, especialmente nas duas últimas décadas (BORGES, 2005).

O uso da ferramenta do estudo de caso nos proporciona um aprofundamento específico em um único caso, extraindo mais detalhes específicos, decididos anteriormente como diz Ventura, 2007, 384p: “Com este procedimento se supõe que se pode adquirir conhecimento do fenômeno estudado a partir da exploração intensa de um único caso.”

Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo um estudo de caso sobre a realidade de uma família envolvendo suas produções agrícolas familiar, os manejos transitórios agroecológicos e o desenvolvimento socioeconômico no Assentamento Três na zona rural do município de Araras, estado de São Paulo.

 

 2. Materiais e métodos    

 

O trabalho foi desenvolvido no Assentamento III, na zona rural do município de Araras com latitude -22.3578241 de longitude -47.3917962, localizado a cerca de nove quilômetros de distância do município. o assentamento se encontra atualmente uma área total de 367,87 de hectares e 47 famílias e agregados e 46 lotes com 6 hectares cada, registrados no ITESP, 2018. O assentamento apresenta além dos lotes, uma associação, um posto, a reserva florestal (aproximadamente 2 hectares) e é cortado pelo Rio Araras (impróprio para uso por apresentar alto grau de poluição). O Lote escolhido foi o 18 - Sítio Santa Bárbara, que apresenta seis hectares de espaçamento e que através de levantamentos realizados junto com o agricultor, foram obtidas informações qualitativas referentes à produção, comércio e consumo.

Os dados foram coletados no mês de novembro onde foi feita uma entrevista semiestruturada, que se priorizou o depoimento do agricultor, deixando a vontade de suas opiniões. Foi elaborado pelos pesquisadores, um diário de campo, no sentido de uma reflexão no aprofundamento pessoal com relação à propriedade em geral.  Após a coleta desses dados, foram analisados qualitativamente, a fim de compreender a relação entre consumo, produção e políticas públicas.

A análise foi descritas nesse trabalho de forma livre em correlação com referências teóricas, um estudo de caso como nos remete 

 

 

3. Resultados e discussão

 

Com a vida muito corrida desde cedo, o agricultor familiar camponês se destaca por sua produção oriunda de trabalhos vindo de todos que compõe a família, visando mais o bem estar de todos e de sua comunidade. Essa realidade vem destacada quando DIAS e AGUIAR, 2016, 140p diz que “O modelo da agricultura familiar camponesa, por sua vez, se utiliza do “trabalho” intensivo promovendo as relações econômicas, sociais e culturais do lugar, cujo ponto de referência é o cotidiano, gera emprego e renda, sobretudo, a soberania alimentar.”. 

A realidade aqui estudada, mostra um homem de 50 anos, semi analfabeto,  viúvo e pai de três filhos, que desde os 18 anos idade, nascido no sertão de Pernambuco (município de Tupanatinga) vem buscando cada vez mais o crescimento econômico e social de sua família, em meio às grandes produções de cana de açúcar que o rodeia no assento em que vive.

Com uma história rica de conquista de sua terra, onde mora a orando em um lote com seis hectares, os quais dividem com um irmão e os três filhos e suas respectivas famílias.

 

Produções

 

Produz de bananas nanicas, milho, mandioca, feijão, abobrinha, salsa, cebolinha, e criações de galinhas, pato e porco, há diversas fruteiras como de acerola, umbu, abacaxi, jaca, pitanga.

Suas produções são oriundas dos trabalhos dos familiares presentes na propriedade, como também de um conhecido que ajuda voluntariamente. Segundo Ploeg (2003), cotidianamente os agricultores desenvolvem uma série de estratégias para modificar, resistir e, até acelerar os resultados da mercantilização, de acordo com a condição socioeconômica da unidade familiar. Como insumo externo é utilizado de sementes transgênicas, adubos (calcário), trator (alugado da prefeitura) e defensivos químicos (Roundup), o que a não faz ser uma propriedade de produção agroecológica, mas que demonstra sinais de transição, por também utilizar, além do trabalho familiar, compostagem (feita na propriedade com esterco suíno e restos culturais), algumas sementes crioulas (adquiridas com docentes da Universidade Federal de São Carlos - UFscar) e produção de mudas usando produtos reciclados.

Sua irrigação é toda por gotejamento, onde a água é de um poço artesiano da propriedade. Seu lote apresenta certa de um hectare de reserva florestal, que fica às margens do rio Araras, que apresenta uma água poluída, como relata o proprietário.

 

Políticas Públicas

 

O agricultor encontra-se hoje aposentado, recebendo também um auxílio pensão, pela morte de sua esposa. Hoje o PRONAF e o PNAE tem uma melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras e também entre as diferentes categorias de agricultores familiares (Schneider, 2004) E também faz parte do número reduzido nos dias atuais, dos que acessam o PNAE dos municípios de Araras, Conchal e Leme, com a entrega de Banana Nanica, pretendendo assim que confirmada a continuidade do programa, abastecer com outras variedades de banana e frutas.

 

Comercialização

 

Suas vendas se resumem a participação semanal da feira do Agricultor, no parque ecológico do município de Araras, como também da entrega de cestas em várias locais do mesmo município, em conjunto com outros produtores do assentamento onde vende bananas, mandioca, algumas hortaliças e outras frutas. O destaque à dimensão espacial deve-se à preocupação com a amplitude das relações mercantis que os pequenos produtores são capazes de estabelecer e também porque ela permite valorizar a relação entre a produção e o consumo dos alimentos (Maluf, 2002). Acrescenta também que faz vendas diretas com consumidores conhecidos em sua propriedade, principal de algumas de suas criações.

 

4. Conclusão

 

O contato com o agricultor e sua família permitiu constatar os obstáculos e possibilidades do programa Pronaf, PNAE em questão. A produção agroecológica e novos formatos tecnológicos devem estar a disposição dos produtores enquanto instrumento de sustentação econômica e promoção social, e outras alternativas de renda e ocupação. Portanto, reiterando e incluindo a efetivação de produtores excluídos no acesso ao sistema bancário e modelos de ascensão social. Assim, trazendo à tona a consolidação de um projeto de desenvolvimento rural que agregue e promova na esfera social, demográfica, econômica e cultural. Entretanto, revendo posições abusivas que não atuam na necessidade do pequeno produtor rural.

Como aspecto positivo encontramos na entrevista a importância do acesso ao crédito que possibilitou novas alternativas e diversificação na produção do agricultor, além das feiras que se transformaram em um espaço coletivo e social que abrange um novo leque de opções para a produção rural. O PNAE também traz ao agricultor excelente possibilidade de produção e comércio por ter uma legislação mais aberta e não incluir tantos empecilhos, como exemplo: as licitações que acabam barrando em padrões não alcançáveis para os pequenos produtores, chegando à região de Araras SP a ter 30% da compra da merenda escolar pelo PNAE, assim trazendo escolhas plausíveis e rentáveis para a geração de renda e permanência do agricultor familiar no campo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5. Referências Bibliográficas

 

ALTAFIN, I. G. Sustentabilidade, políticas públicas e agricultura familiar: uma apreciação sobre a trajetória brasileira. 2003. 225 f. Tese (Doutorado) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2003.

 

GUANZIROLI, C. E. PRONAF dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, Rio de Janeiro, vol. 45, n. 02, p. 301-328, abr/jun. 2007.

 

ABRAMOVAY, R.; MORELLO, T. F. A democracia na raiz das novas dinâmicas rurais brasileiras. International Conference Dynamics of Rural Transformations in Emerging Economies, April 14‑16, 2010, New Delhi, India.

 

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jun. 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 de dezembro de 2018.

 

STURION, G. L.; SILVA, M. V.; OMETTO, A. M. H.; FURTUOSO, M. C. O; PIPITONE, M. A. P. Fatores condicionantes da adesão dos alunos ao programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Rev. Nutr., Campinas, v.18, n.2, 2005.

 

BORGES, R.G. Espacialização das prevalências de subnutrição e obesidade em pré-escolares e correlações socioeconômicas. 2005. 126f. (Dissertação Mestrado em Alimentos e Nutrição) – Faculdade de Ciências Farmacêuticas, UNESP, Araraquara, 2005.

 

ITESP. Fundação Instituto de Terras do estado de São Paulo. 2018. Disponível em: <http://www.itesp.sp.gov.br/br/info/acoes/assentamentos.aspx> Acesso em: 07 Dez. 2018.

 

DIAS, G.; AGUIAR, L. PRONAF: Agricultura Familiar Camponesa, Desenvolvimento Territorial Rural e Multifuncionalidade em São João Del-Rei/ MG. 2016. Rev. Geogr. Acadêmica v.10, n.2,  138 - 153p.

 

VENTURA, M. M. O Estudo de Caso como Modalidade de Pesquisa. Pedagogia médica. 2007. Rev SOCERJ;20(5):383-386p.

 

GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: Processos Ecológicos em Agricultura Sustentável. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2001.

ALTIERI, M.A. Agroecologia: Bases científicas para uma agricultura sustentável. Guaíba: Editora Agropecuária, 2002.

MALUF, R. S. Produtos agroalimentares, agricultura multifuncional e desenvolvimento territorial no Brasil. In: MOREIRA, R. J.; COSTA, L. F. C. (Org.). Mundo rural e cultura. Rio de Janeiro: Mauad, 2002. p. 241-261.

SCHNEIDER, S., CAZELLA, A. & MATTEI, L. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF. In: SCHNEIDER, S. et. al. (Orgs.). Políticas públicas e participação social no Brasil rural. P. Alegre: UFRGS, 2004.

PLOEG, J. D. O modo de produção camponês. in. SCHNEIDER, S. A diversidade da agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS, 2003.