A RELAÇÃO ENTRE OS JOVENS E A BEBIDA ALCOÓLICA

Este artigo tem por finalidade expor como os adolescentes e crianças estão entrando em contato com a bebida alcoólica cada vez mais cedo sendo influenciados pela mídia, adquirindo essas bebidas em casa ou conseguindo facilmente nos estabelecimentos comerciais. O mais preocupante é que por ser aceito pela sociedade, esse ato de rebeldia da adolescência não recebe a devida atenção. O que mais incomoda é o grande desinteresse por parte de tantos em discutir o tema e tentar buscar soluções cabíveis para esse problema que está afetando tantas pessoas.

Um agravante é a propaganda, que tem grande influência sobre os adolescentes que, como será apontado a baixo, estão passando por uma fase de transição e, devido a esse fator, se tornam rebeldes. Pelo motivo da bebida alcoólica não encontrar a mesma recriminação que as drogas ilícitas, os adolescentes se sentem livres para ingeri-las, sem sentirem-se culpados, acreditando que não estão cometendo delitos.

Estudos concluíram que as bebidas alcoólicas fazem parte da cultura de nossa sociedade, encontrando aceitação e até incentivo por parte de familiares no seu consumo pelos jovens e adolescentes. Eles têm fácil acesso às bebidas, tanto em casa como nos estabelecimentos onde são comercializados, fazendo parte de várias atividades do seu meio social.

De acordo com o psicólogo José Antônio Zago do Instituto Bairral de Psiquiatria de Itapira – SP e Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, através de pesquisas realizadas por ele, o álcool é consumido há muito tempo e se trata de uma bebida psicotrópica, porque causa dependência e gera alteração no comportamento começando por uma euforia, a seguir ocasiona a sonolência, provocando a perda da coordenação motora e apresentando conduta depressiva, pois o álcool atua diretamente no sistema nervoso central.

A organização mundial da saúde considera o alcoolismo uma doença de caráter triplo, pois afeta a mente, o físico e o social. Os problemas procedentes do consumo do álcool se referem a diferentes áreas: familiares, educacionais, legais, financeiras, médicas e operacionais.

As principais bebidas alcoólicas comercializadas no Brasil são: a cerveja, o vinho, o licor, a cachaça, o uísque, o conhaque e os coquetéis. A bebida alcoólica é consumida apenas por via oral e existe um estimulo muito grande  da sociedade moderna para o seu consumo. Além de seu poder atrativo, não contém poder de censura. Por ser liberada e aceita pela sociedade, acaba recebendo o incentivo dos pais. É primordial a conscientização da sociedade em relação às conseqüências que o uso do álcool ocasiona para quem o ingere.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o consumo de bebidas alcoólicas, é a terceira causa das mortes ocorridas no mundo. Na maioria dos acidentes de trânsito, com vítimas, o motorista do automóvel ou o pedestre, vítima de atropelamento, ingeriu bebida alcoólica. Em 2006, pesquisa da Associação Brasileira de Medicina do Trafego (ABRAMET) em 4 capitais brasileiras (Curitiba, Brasília, Salvador e Recife) indicou que 61% dos envolvidos em acidentes tinham consumido bebida alcoólica antes do acidente, denunciando que o jovem é sempre a maior vítima.

A ingestão de bebida alcoólica é o fator que mais coopera para a sucessão de acidentes domésticos, violência, abusos e descuido infantil, confusão entre familiares e morte. Tem relação com vários problemas e patologias agudas e crônicas de aspecto físico, psicológico e social, sendo considerado um importante problema de saúde pública. O número de indivíduos que adquire câncer entre os que ingerem bebidas alcoólicas é assustador, porquanto a ação tópica do álcool em conjunto com os aditivos usados nos processos de fabricação das bebidas são altamente cancerígenos. Além do mais, no que diz respeito aos adolescentes e jovens, a ingestão de álcool está diretamente relacionado a doenças sexualmente transmissíveis, consumo de outras drogas, abuso sexual, baixo rendimento escolar, conduta violenta e confrontos entre gangues.

O álcool é a droga que mais faz vítimas e é a mais consumida pelos jovens no Brasil. O álcool, como qualquer droga psicoativa legalizada, é o lobo em pele de cordeiro (ZAGO, 1996, p.145).

O álcool é a substância química mais utilizada pela humanidade. Está presente na maioria das festas e rituais religiosos. Quase todos os países do mundo, onde o consumo é aceito, possuem uma bebida típica da qual se orgulham os seus habitantes. Na Escócia é o uísque, no México a tequila e no Brasil, a cachaça. A ingestão de bebida alcoólica pela raça humana é uma prática milenar e no decorrer da história da humanidade assumiu diversas acepções e conseqüências.

Documentos arqueológicos demonstram que o consumo de álcool pelo ser humano data de aproximadamente 6000 a.C., sendo um hábito bem antigo e que tem perdurado por milhares de anos. A idéia do álcool como uma bebida divina, sendo mencionada em diversas histórias da mitologia, pode ser talvez um dos itens responsáveis pela sustentação do costume de se ingerir debida alcóolica ao longo do tempo.

No princípio, as bebidas possuiam um conteúdo alcoólico relativamente baixo, como por exemplo o vinho e a cerveja, pois resultavam  somente do processo de fermentação. Com a chegada do processo de destilação, trazido para a Europa pelos árabes na Idade Média, apareceram outros tipos de bebidas alcoólicas. Nesse período, esta bebida passou a ser ingerida  como um remédio para diversas doenças, pois seu efeito agia mais rapidamente dando alívio as dores e preocupações muito melhor que a cerveja e o vinho. Foi por causa deste fator que surgiu a palavra whisky (do gálico usquebaugh, que significa “água da vida”). Com a  Revolução Industrial, houve expressivo aumento na oferta deste tipo de bebida, concorrendo para o aumento do consumo e, como consequência, o  número de pessoas que passaram a apresentar problemas relacionado ao uso exagerado de álcool ampliou.

O Brasil está em primeiro lugar no mundo como o maior consumidor de destilados de cachaça e o quinto maior produtor de cerveja. O álcool é a droga preferida dos brasileiros (68,7% do total).

O conceito que se faz do álcool como produto excitante é falso. Na realidade, a impressão estimulante ocasionada pela ingestão do álcool, não passa da redução da inibição. O álcool é depressivo e o seu efeito pode levar ao sono, pois ele age no cérebro e no sistema nervoso central reduzindo a disposição mental e física enfraquecendo a destreza para a realização de tarefas mais complexas como, por exemplo, conduzir um veículo que requer agilidade e cautela. No entanto, estas habilidades são facilmente anuladas após o indivíduo ter absorvido bebida alcoólica. A maioria dos acidentes de trânsito no Brasil é resultado da embriaguez ao volante e isso ocorre porque as pessoas crêem na falsa sensação estimulante do álcool. 

Entretanto, ouvi-se também falar que o consumo do álcool em quantidade moderada não distorce os efeitos psicológicos. Todavia essa afirmativa é errônea, a mesma pessoa é afetada de modos diferentes em diversas ocasiões, pois às vezes o efeito de uma pequena dose é o mesmo que o de uma dose elevada. Não se pode prever com exatidão qual será a sua conduta (ZAGO, 1996, p.147).

O álcool ingerido é absorvido pelo organismo e 90% vai direto para a corrente sanguínea. Esse processo é feito em uma hora, contudo essa mesma quantia leva de 6 (seis) a 8 (oito) horas para ser eliminada.

O álcool afeta o cérebro diretamente na memória, aprendizagem, motivação e autocontrole. É visto como uma droga depressora, ou seja, provoca efeitos similares aos da depressão como torpor, tonturas, distúrbios no sono, enjôo, vômitos, fala incompreensível, reflexos comprometidos e ressaca. Atinge, além disso, outros órgãos do corpo, como o coração, a corrente sangüínea, o fígado, etc.

Segundo a Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo e Médicos, os efeitos do álcool sobre um indivíduo com 70 kg de peso, podem ser descritos como se segue:

Fonte; WWW.alcoolismo.com.br

Por causa do efeito que a bebida alcoólica passa, de uma falsa sensação de segurança e impressão de euforia, a diminuição da coordenação motora, a capacidade de avaliar velocidades e distâncias alteradas e a habilidade de lidar com o imprevisto, muitos brasileiros morrem vítimas de acidentes ocasionados pelo consumo de álcool. O álcool está relacionado a 50% das mortes por acidentes de carro, 50% dos homicídios e 25% dos suicídios.

Juventude e Álcool

Em 13 de julho de 1990, a Lei Federal 8069 aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabeleceu a faixa etária de 12 a 18 anos como o período da adolescência. Determina que crianças e adolescentes são indivíduos em desenvolvimento que necessitam de atenção especial e garantias de defesa, como o direito à convivência familiar e comunitária, direito à saúde e alimentação, direito à liberdade, respeito e dignidade, direito à educação, esporte, lazer, ao trabalho e à profissionalização. O ECA prevê também a proteção integral, a existência de políticas básicas e as medidas de proteção no caso de ação ou omissão da Estado, da sociedade ou dos pais ou dos responsáveis. Defende, então, a ação sócio educativa e a proteção, ao invés de ações assistencialistas e medidas repressivas. Determina que todos são responsáveis pelas crianças e adolescentes: pais, comunidade, sociedade e Estado.

Em nossa sociedade, onde os valores são conflitantes e a cultura sofre constantes mudanças, a adolescência é um processo complicado podendo ocorrer traumas ou crises.

Becker menciona que:

"Uma criança pobre, por exemplo, será empurrada para a vida adulta muito mais precoce e abruptamente do que um jovem de uma classe mais privilegiada, que pode prolongar sua adolescência indefinidamente.

Existe ainda um outro tipo de diversidade no `adolescer': num contexto em que atuam fatores sociais, culturais, familiares e pessoais, os jovens assumem idéias e comportamentos completamente diferentes. Há os que querem reproduzir a vida e os valores da família e da sociedade, há os que contestam, rejeitam e querem mudar; os que fogem, os que lutam, os que assistem, os que atuam... enfim, existem inúmeras escolhas."(BECKER, 1985, p. 13).

De acordo com Fierro (1995, p. 299-305), as relações sociais durante a adolescência, está ligada, sobretudo ao desenvolvimento da personalidade.

Zago defende que a adolescência é uma etapa de intensas e expressivas mudanças: físicas, emocionais, sociais, culturais, que estão ligadas à auto-estima. Os princípios contraditórios na vida do adolescente estão relacionados ao seu mundo interno (seus sentimentos) e externo (relações sociais). São esses fatores que compõem o conflito de identidade que interpõe essa fase da vida, cuja formação é de essencial importância para a sua personalidade.

Por causa desse conflito de identidade, que o acesso ao uso de bebidas alcoólicas se tornam um risco. Porque além do adolescente desejar conhecer o novo, procurar novas emoções e desafios, ele está em busca de resposta para si.

De acordo com a Dra. Sandra Scivoletto e Jackeline S. Giusti,
os principais fatores de risco relacionados com o uso de drogas são:

“curiosidade, obtenção de prazer, relaxamento das tensões psicológicas, facilitação da sociabilização, influência do grupo, isolamento social, dinâmica familiar, baixa auto-estima, manejo inapropriado da mídia na questão das drogas, influências genéticas, familiares com problemas com álcool”.

Segundo estudo realizado por Zago, se observarmos os locais que os jovens e adolescentes freqüentam, iremos notar que crianças, meninos e meninas, estão ingerindo os mais diversos tipos de bebidas alcoólicas livremente. Esse número é alarmante. Outro agravante é a quantidade de adolescentes e jovens, dentro de bares, invadindo calçadas, praças e ruas, em volta de escolas e universidades da cidade de São Paulo, principalmente as quintas e sextas feiras. È uma conduta peculiar da adolescência, mas que deve receber uma atenção por parte da família e da sociedade mais apurada, pois esse comportamento vem adquirindo limites de calamidade.

O Promotor de Justiça Raul Mello Franco Junior analisa que no Brasil, na década de noventa o contato com o álcool entre os adolescentes se dava por volta de quatorze anos, atualmente é aos doze anos. Esse é um dado preocupante, pois além de provocar lesões neurológicas, causa modificação de conduta acarretando perigos mais imediatos, como: envolvimento em acidentes de trânsito, violência sexual, sexo sem proteção, brigas e vulnerabilidade a outras drogas. Sob a influência do álcool, o jovem não raciocina com nitidez, não medindo a implicação de sua atitude.

A juventude, entre 13 a 21 anos, têm o acesso facilitado às bebidas alcoólicas, em muitos casos são admitidas ou fornecidas pelos próprios pais. Mesmo com a proibição da venda a menores, na maioria dos estabelecimentos as leis não são respeitadas. Com base em dados levantados em uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo, 62,2% dos jovens entre 11 e 21 anos que participaram da pesquisa, ingerem bebidas alcoólicas. Relata ainda que nos últimos 30 dias, 17,3% dos alunos tiveram pelo menos um episódio de abuso agudo. Os adolescentes citaram que conseguiram com facilidade as bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, com parentes e amigos. Somente 1% dos menores de idade contou que tentou e não conseguiu comprar bebida alcoólica. Como implicações negativas nos últimos 12 meses, os estudantes relataram ter passado mal por ter bebido (17,9%), arrependimento por algo que fizeram sob o efeito do álcool (11%), blackout (9,8%) e ter brigado após beber (5%). Mais da metade (55%) dos estudantes conhecia alguém que sofreu acidente de trânsito provocado por motorista embriagado.

Esses dados revelam que a maioria dos jovens tem fácil acesso à bebida alcoólica, tanto em casa como nos estabelecimentos comerciais, colocando em risco suas vidas e de outras pessoas.

Segundo dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), pesquisa com estudantes de 1^º e 2^º Graus de 10 capitais brasileiras, 65% dos entrevistados afirmaram consumo de bebidas alcoólicas, dos quais 50% iniciaram o uso entre os 10 e 12 anos de idade. As pesquisas desenvolvidas no Brasil com alunos de diversos níveis de escolarização denunciaram elevado índice no uso de drogas psicotrópicas, principalmente as lícitas. Na cidade de São Paulo as drogas utilizadas, pelo menos uma vez na vida, em ordem decrescente foram o álcool, tabaco, inalantes, maconha, medicamentos prescritos e cocaína.

A pesquisa envolvendo as 24 maiores cidades do Estado de São Paulo (cidades com mais de 200 mil habitantes) revelou que o uso de álcool na faixa etária de 12 a 17 anos foi de 37,7% para o sexo masculino e 32,3% para o sexo feminino e o uso regular foi de 0,7% para o sexo masculino e de 1,9% para o feminino. Na mesma faixa etária a prevalência de dependentes de álcool foi de 5,3% para o sexo masculino e de 2,5% para o sexo feminino.

Pesquisa realizada pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde apontou aumento da quantidade de ingestão de bebida alcoólica pelo sexo feminino em 2008: é de 10,5%, contra 9,3% de 2007 e 8,1% de 2006. Segundo este levantamento, as mulheres tendem a desenvolver a dependência do álcool mais rapidamente que o homem, o que é ainda mais preocupante. De acordo com estudos realizados, as garotas tiveram uma alteração de comportamento, passando a freqüentar lugares onde o consumo de bebidas alcoólicas é normal o que ocasionou um aumento nos números de acidentes de carro depois da ingestão dessas bebidas.   

De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), das jovens que residem em São Paulo, 6,4% entre 12 e 17 anos manifestam indícios de dependência do álcool, já nos rapazes da mesma faixa etária, o índice é de 4,9%, mostrando que o sexo feminino está superando o masculino com relação ao alcoolismo na adolescência. Os dados apontam que 80,5% das crianças e jovens entre 10 e 19 anos já fizeram uso de bebidas alcoólicas e mais preocupante é que 28,6% dos pesquisados falaram  que tiveram contato com o álcool dentro de casa

 A sociedade apresenta maior risco que proteção aos adolescentes em relação a bebidas alcoólicas. Pelo fato do álcool estar introduzido na cultura, fazendo parte de atividades simples do dia a dia, sendo encontrado dentro de casa e fazendo parte de rituais religiosos, passa a impressão para o adolescente que seu consumo é normal.

De acordo com a Dra. Scivoletto e Giusti, é preciso trabalhar várias questões promovendo ações positivas, para que o jovem consiga se desenvolver buscando a elevação da saúde global e não apenas evitar o seu uso.

 “... no desenvolvimento de ações preventivas, não basta apenas diminuir os fatores de risco. É necessário promover os fatores protetores, com ações positivas, tais como: oferecer oportunidades de auto-realização para os jovens; incentivar os desafios e conquistas (auto-estima); auxiliá-los a lidar com frustrações, raiva, ou seja, com emoções; incentivar vínculos com pessoas que não usam drogas; ambientes com regras claras e não tolerantes ao uso de drogas; identificação precoce de comorbidades; incentivar a análise crítica das propagandas e modelos oferecidos pela mídia entre os jovens; incentivar e promover a união e continência familiar; estimular programas de prevenção nas escolas, com enfoque na prevenção afetiva e educativa (informação), em conjunto com o trabalho e orientação dos pais; auxiliar no desenvolvimento de habilidades sociais e na relação com o sexo oposto; incentivar a consciência de cidadania e responsabilidade na comunidade. Enfim, promover oportunidades para auto-realização do jovem e de seu pleno desenvolvimento, buscando a promoção de saúde global e não apenas evitando o uso de drogas”.

A Psicóloga Lídia Rosenberg Aratangy, defende a idéia de que a prevenção é a melhor forma de se combater o uso de drogas psicotrópicas, não através da proibição ou reprimendas, pois os adolescentes por natureza são rebeldes e não obedecerão, oferecendo, entretanto, meios que ajudem o jovem a dar vazão à sua necessidade de viver experiências significativas e de compartilhá-las com seu grupo.

Para a Dra. Aratangy, a prevenção precisa ser trabalhada na escola devendo-se promover atividades artísticas grupais, práticas de esportes também em grupos, desenvolver a fantasia através de filmes e livros que mobilizem sentimentos intensos.

Em suma, um programa de prevenção eficiente, para a Dra. Aratangy, teria de:

1.      Considerar as influências emocionais, proporcionando ao adolescente alternativas culturalmente válidas, atividades esportivas, desenvolvimento de expressões artísticas, atividades culturais;

2.      Ponderar a preocupação social e a necessidade de pertinência do jovem, de pertencer a um grupo, abrindo a possibilidade de participação ativa em questões que envolvem a comunidade da qual a escola faz parte;

3.      Oferecer informações verdadeiras e não preconceituosas;

4.      Respeitar a inteligência do jovem, não usando mensagens alarmistas deformadas (não tratar, por exemplo,todas as drogas como se oferecessem o mesmo risco, não confundir o uso eventual de uma substância psicoativa com o uso habitual e contínuo);

5.      Não fazer afirmações sobre as sensações que a droga produz;

6.      Abrir um espaço para orientação dos pais de alunos, para que não se sintam tão despreparados e desamparados para lidar com os desafios da adolescência;

A Dra. Aratangy sustenta que o primeiro erro cometido em questão a prevenção e que não funciona com os adolescentes consiste em optar pela primazia do racional, já que o uso de drogas psicoativas, acima de tudo, é uma questão emocional, não racional. Outro erro comum está em restringir a discussão sobre drogas a um sentido sobre moral e religião, como se o bem e o mal como se fossem inquestionáveis, uma vez que a propriedade mais importante da adolescência é a procura de um conjunto de referências próprio. Da mesma forma, não alcançam o objetivo de prevenção patrocinar atividades pontuais e isoladas, como uma palestra ou depoimentos, porque corre o risco de ratificar a onipotência do adolescente, fazendo-os acreditar que serão capazes de largar a droga. Outro fator importante, diz respeito à participação dos alunos num projeto de prevenção, não deve fazer parte de nenhum sistema de avaliação com o poder de aprovar ou reprovar.

A sociedade, em seus distintos segmentos e o poder da mídia induzindo a conduta social, levam a aquisição de objetos de consumo, desprezando respostas que proponham o desenvolvimento interior. Com intensas desigualdades sociais e uma mídia induzindo para o consumismo e para pseudovalores da vida, as pessoas se preocupam com a obtenção de produtos. A ideologia inculca que o indivíduo passa a ser considerado pelo que tem, não pelo que é.

A televisão é um veiculo de comunicação que alcança todas as camadas sociais, exercendo grande influencia sobre os jovens. Por ter uma atitude apelativa muito ampla e intermediando informações persuasivas, utilizando-se para tanto, de efeitos audiovisuais, acaba seduzindo.

A televisão é patrocinada por seus anunciantes, que visam apenas o retorno financeiro, não se preocupando como o teor das mensagens repassadas. O papel da propaganda é atender interesses políticos e econômicos daqueles que procuram seus serviços, promovendo uma ideologia e influenciando intimamente a opinião pública. A publicidade é um influente meio de comunicação social e para exercer toda sua capacidade de influência, utiliza técnicas de persuasão com fortes apelos, tanto na fala quanto na imagem, cores fortes e pessoas que possam induzir a opinião das pessoas que se pretende atingir.

Os disfarces desse mecanismo de propaganda induz no público o falso conceito de que as bebidas alcoólicas, especialmente no que diz respeito à cerveja, estão ligadas à diversão, ao sucesso profissional, à sexualidade e à saúde.

Mesmo sendo inserida na cultura e aceita pela sociedade, a bebida alcoólica encontra restrições legais no que diz respeito ao seu comércio e o seu consumo. Porém, é de conhecimento de todos que adolescentes ingerem bebida alcoólica em lugares públicos e livremente. Os estabelecimentos de venda não pedem nenhum documento para a verificação de idade.

Existem imposições legais quanto à comercialização e o consumo de bebida alcoólica. A venda de bebida alcoólica é proibida para menores de 18 anos, sancionado pelo artigo 81 do ECA que proíbe a venda a menores de 18 anos "de substâncias com risco de criar dependência". E vedada à venda de bebidas alcoólicas a menos de 100 metros das escolas.

A Lei Estadual (São Paulo) 10.501 de 16 de fevereiro de 2000 homologa que estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas são obrigados a trazer em local visível, e junto às bebidas expostas, avisos com os dizeres "Bebida Alcoólica é Prejudicial à Saúde, à Família e à Sociedade".

De acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, em 48,9% dos estabelecimentos escolares do interior paulista foram encontrados bares a menos de 100 metros destas, na Grande São Paulo em 45,9% e na capital em 40%. A pesquisa mostrou que em 34% dos estabelecimentos de ensino da capital, em 32,9% da Grande São Paulo e 28,5% do interior do Estado os bares que se encontram a mais de 100 metros de escolas estão no mesmo quarteirão. (Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, 2002). Podemos levantar uma discussão: por que as drogas ilícitas, quando vendidas nas proximidades das escolas, provocam tanta revolta e as drogas lícitas são aceitas com naturalidade, se o álcool é tão prejudicial quanto as drogas ilícitas?

Algumas políticas públicas vêm sendo implantadas pelo Governo na tentativa de inibir o consumo de bebidas alcoólicas, sendo algumas, destacadas a baixo.

 -A Lei nº 11.705 – “Lei seca”: Segundo a lei conduzir veículo com concentração a partir de dois decigramas de álcool por litro de sangue é ilegal. A penalidade para quem descumprir é composta pela suspensão da carteira de habilitação por um ano, de multa de R$ 955,00 e retenção do veículo e a detenção do motorista, de seis meses a três anos.

Nos primeiros meses de sua vigência, a nova lei demonstrou eficácia, em termos de economia à Saúde Pública, na diminuição do número de acidentes automobilísticos e no número de mortes, segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.  Os hospitais economizaram R$ 4,5 milhões nos primeiros 30 dias de implantação da lei e o número de mortes por acidente de trânsito diminuiu em 63%,

No entanto, para que seja comprovada a ingestão de bebidas alcoólicas, são necessários que sejam feitos alguns testes, entre eles o teste em aparelho de ar alveolar (bafômetro), entretanto o seu uso pode ser negado pelo condutor do veículo, pois viola o princípio de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, sendo assim inconstitucional a sua utilização. Ele consta na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose de Costa Rica) que, em seu art. 8º, ao tratar das garantias judiciais, na letra g, apronta claramente que toda pessoa tem “direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada.” recebendo a adesão do Brasil em 25 de setembro de 1992,

- Política Nacional sobre o Álcool – PNA : Foi promulgada em 23/05/2007 com o objetivo de defrontar a dependência e doenças relacionadas ao consumo inconveniente de álcool, associando a ingestão de álcool a acidentes de trânsito e violência. Formulada pelo Grupo Técnico Interministerial por uma nova política de Álcool e outras Drogas, composto pelo Ministério da Saúde, CONAD, Ministério da Justiça, Ministério da Educação e Ministério das Cidades e contou com a assessoria de especialistas na área.

O PNA prevê ações educativas e fiscalizadoras do Estado em pôr limites aos negócios das indústrias de bebidas. É o Estado, tomando a incumbência social em cuidar de questões que são de interesse coletivo, como foi divulgado pela Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde.

Algumas medidas de prevenção de acordo com o texto da nova PNA são:

·                    Incentivar a regulamentação, o monitoramento e a fiscalização da propaganda e publicidade de bebidas alcoólicas, de modo a proteger segmentos populacionais vulneráveis ao consumo de álcool, como os jovens;

·                    Estimular e fomentar ações que restrinjam os pontos de venda e consumo de bebidas alcoólicas, observando os contextos de maior vulnerabilidade às situações de violência e danos sociais; Fortalecer a fiscalização das medidas previstas em lei que visam coibir a associação entre o consumo de álcool e o ato de dirigir;

·         Ampliar e fortalecer as redes locais de atenção integral às pessoas que apresentam problemas decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

·         Promover ações de comunicação, educação e informação relativas às conseqüências do uso do álcool;

·         Incentivar a venda de bebida alcoólica em locais específicos e isolados das distribuidoras, supermercados e atacadistas;

·         Privilegiar as iniciativas de prevenção ao uso prejudicial de bebidas alcoólicas nos ambientes de trabalho;

·         Fomentar o desenvolvimento de tecnologia e pesquisa científicas relacionadas aos danos sociais e à saúde decorrentes do consumo de álcool e a interação das instituições de ensino e pesquisa com serviços sociais, de saúde, e de segurança pública.

Uma das medidas da Política Nacional sobre o Álcool (PNA) em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rege as propagandas de bebidas alcoólicas. Fica proibido a exibição de propaganda de bebidas com teor alcoólico acima de 0,5 graus entre 8h e 20h, associadas ao prazer, ao sucesso, à juventude, aos esportes, a participação de pessoas famosas nas campanhas e a inserção de frases de alerta contra os males causados pelo álcool. Serrano Nunes Júnior argumenta que: “É antiético fazer dos jovens o alvo principal das campanhas de bebidas. É enganosa a propaganda que vincula cervejas a mulheres bonitas, esportes, sucesso e êxito na vida e, ao mesmo tempo, não informa os males à saúde que o consumo do álcool provoca”.

Para que essas políticas públicas surtam efeitos, é preciso maior fiscalização para que muitas destas normas sejam cumpridas. A conscientização, tanto dos pais como dos proprietários de estabelecimentos onde estas bebidas são comercializadas, também é um fator preponderante. A preocupação do Governo em implantar medidas em relação às propagandas de bebidas é muito boa, mas esse espaço que é disponibilizado a elas, deve ser utilizado com campanhas que conscientize as pessoas, pois como ficou provado, a mídia tem grande influência na formação de opinião da sociedade.

Usar os meios de comunicação para se implantar programas de conscientização e um trabalho árduo que requer muita dedicação e investimentos e só veremos seus resultados a médio e longo prazo, entretanto o efeito será muito valioso, pois a mudança no pensamento e hábitos da maior resultado do que a punição ou proibição.

 

Mello Franco destaca que a “mudança de hábitos, a flexibilização dos padrões de conduta moral, a instantâniedade das informações e as facilidades da sociedade de consumo, a aparente normalidade do uso corriqueiro de bebidas alcoólicas dentro de casa e nos ambientes sociais, a desagregação familiar, a falta de diálogo franco entre pais e filhos, a curiosidade, a necessidade de afirmação perante um grupo, à propagação da idéia de que existem drogas ”inocentes” e, em especial, a ganância de alguns são, entre tantas, algumas das causas desta explosão irracional do uso de álcool”.

Entretanto deve-se tomar consciência da gravidade deste assunto e nos debruçarmos na luta e no combate deste mal, através da constituição e custeio de entidades públicas, privadas, religiosas, filantrópicas. Promovendo a prevenção e esclarecimento sobre os efeitos nocivos que esta prática produz. É preciso que esse trabalho seja em conjunto, na escola, na família, na sociedade, para que o resultado almejado seja alcançado. Para a Psicóloga Lídia Rosenberg Aratangy, a prevenção é o melhor remédio para se combater o consumo de bebidas alcoólicas, porém devem ser adotadas medidas que ajudem o jovem a dar vazão à sua necessidade de viver experiências significativas e de compartilhá-las com seu grupo, não usando meios de reprovação.

É obrigação dos pais, da escola e da sociedade prevenir os jovens a respeito dos perigos a que estão expostos, evitando prejuízo maior posteriormente, tanto pessoais como sociais, pelo consumo indevido de bebida alcoólica. Ter informação do problema é a melhor maneira de se prevenir.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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