Introdução

Sabe-se que a água é um elemento importantíssimo para a vida de todos os seres humanos, incluindo as plantas e dos animais existentes, sendo que esta é de suma importância para a manutenção e regulação do clima da Terra.  Mesmo sendo um recurso natural renovável, a água é um bem que deve ser tratada com todo cuidado, pois com os gastos de forma excessivos, desenfreados e indiscriminados, aliados à poluição de modo geral, podem causar transtornos sérios em seu abastecimento futuro.

Quando observado os grandes reservatórios naturais de água, nos deparamos com a existência de uma variedade grande de espécies animais, nos ambientes aquáticos, seja eles de água doce ou salgadas pode-se encontrar desde grandes mamíferos que constituem a fauna aquática como o caso das baleias até os minúsculos protozoários – plânctons.  A água que se encontra em nosso planeta, são encontradas tanto nas formas sólida, quanto líquida quanto gasosa. É notório também que cerca de noventa e oito por cento (98%) de toda a água de nosso planeta encontra-se nos oceanos.

 No caso dos seres humanos, sabe-se que para sobreviver e manter suas funções essenciais para a vida, uma pessoa precisa anualmente de 1000 litros de água potável aproximadamente.

Para o Brasil tem-se que desenvolver políticas públicas ambientais mais adequadas e mais eficientes mais sustentáveis e sobretudo mais socialmente aceitáveis para que se possa cumprir as exigências que se tornam cada vez mais urgentes para garantir a segurança alimentar da população e para garantir a produção de bioenergias. Pois sabe-se que quando há uma cobertura florestal e/ou vegetal intacta, a taxa de infiltração de água das chuvas pelo solo se dá de forma máxima. Uma vez que essa vegetação e as matas fazem o papel de filtro, onde ao se situar nas partes mais altas da bacia hidrográfica ajudam na captação e manutenção do ciclo da agua para os rios. Da mesma forma que as florestas influenciam de forma direta ajudando a regular o clima por estar absorvendo o dióxido de carbono da atmosfera (CO2), por esta razão, a importância de se preservar as florestas e as áreas de vegetação.

Ainda tendo como papel importante, as florestas contribuem diretamente para o ciclo hidrológico é adicionar água à atmosfera, as raízes e a vegetação ajudam a proteger o solo. Atualmente as poucas reservas florestais naturais ainda existentes são permanentemente atacadas e delas retiradas a madeira e outros elementos para abastecer o mercado deficiente destes produtos.

Apesar da abrangência que envolve este assunto, aqui será delimitado dentro do bioma ‘Cerrado brasileiro’, este por preencher a todos os requisitos necessários, sendo este bioma capaz de desenvolver ações pautadas e cabíveis para estas questões.  Para tanto se torna necessário fazer um rígido acompanhamento por parte de nossos agentes públicos com vistas para a preservação e o manejo sustentável no que se refere aos recursos hídricos disponíveis neste bioma, este acompanhamento é fundamental para o pleno desenvolvimento do país no que tange as questões acima apresentados.

De acordo com a UNESCO (2012, p. 01), o qual evidencia que o cerrado é o segundo maior bioma do Brasil em extensão territorial, ocupando aproximadamente um quarto ( ¼ ) de todo o território brasileiro,  somente o supera em extensão é a floresta amazônica.

Este bioma é composto por diversos tipos de formações vegetais, se localiza em boa parte de sua extensão no Planalto Central do Brasil, e ainda se relacionando em harmonia com outros grandes biomas encontrados em nosso pais. Dentro de seu domínio, que possuindo várias nascentes, das quais originam nascem vários rios que formam e alimentam as três das maiores bacias hidrográficas da América do Sul, sendo, a bacia do São Francisco, a bacia do Araguaia-Tocantins e a bacia do Prata.

Assim, para que se possa ter uma visão empírica desta vertente, o Brasil foi dividido em 12 regiões hidrográficas em conformidade com a Lei 9.433/97, onde esta aponta em seu art. 1º:

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público; II -a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades (BRASIL, Casa Civil, 1997)

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Desta forma, esta lei estabelece que “uma bacia hidrográfica é uma unidade territorial utilizada para a implantação e implementação no que se refere a Política Nacional de Recursos Hídricos e sua atuação junto ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, tendo como objetivo o de respeitar todas as diversidades, econômicas, sociais e ambientais em todo País”.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, aprova em 15 de outubro de 2003, a Resolução de número 32 a qual institui a Divisão Hidrográfica Nacional, sendo dividida em 12 regiões distintas, (Portal São Francisco, 2012, p. 01) [...]

Rios, lagos, oceanos.

Bioenergia - força vital. ECOLOGIA – Energia renovável de transformação química da biomassa. A bioenergia é a designação para a energia obtida através da biomassa. Tal energia pode ser utilizada para se gerar calor, eletricidade ou combustível para motores de combustão em geral