A Organização do Sistema Educacional Brasileiro

INTRODUÇÃO

A estrutura do Sistema Educacional Brasileiro é resultado de uma série de mudanças ao longo da história da educação no Brasil. Ao desenvolver este trabalho foi fundamental a concepção dos aspectos sobre as fases e contextualização deste sistema na seleção dos conteúdos e até na estruturação deste trabalho.
Os primeiros Sistemas Educacionais Brasileiro, que vigorou durante vários anos, teve um caráter excludente desfavorecendo a grande massa popular e garantindo o acesso à educação somente à elite brasileira. Segundo Ribeiro (1989), ao referir-se a esse longo período afirma que éramos um país de Doutores e Analfabetos, pois tínhamos cursos superiores para poucos, nenhum incentivo à formação de professores e escassos recursos para a escola pública.

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Com a Lei nº 9.394/96 (LDB) buscou-se, levando em consideração a realidade educacional acima descrito, normatizar o sistema educacional e garantir acesso a educação de igual modo a todos. Essa lei traz um conjunto de definições políticas que orientam o sistema educacional e introduz mudanças significativas na educação básica do Brasil.
Para compreender a evolução e dimensão do Sistema Educacional Brasileiro, enquanto parte do processo de desenvolvimento social, foram levadas em consideração algumas premissas:
? A compreensão do sistema educacional brasileiro exige que não se perca de vista a totalidade social da qual o sistema educativo faz parte (SAVIANI, 1987).
? O sistema escolar é um dos elementos da superestrutura que forma, em unidade com o seu contrário - a infra-estrutura - estrutura social (RIBEIRO, 1987).
? Entende-se infra-estrutura como os modos e os meios do homem produzir sua existência. Neste sentido as transformações, desses processos, devem ser compreendidas como alavancas que pressionam a ocorrência de mudanças na superestrutura que, por sua vez se movimenta entre dois elementos: as instituições e as idéias.
? A relação entre a infra-estrutura e a superestrutura é uma relação determinante que não se dá de fora linear, direta ou absoluta, haja vista que a superestrutura tem refletido em si a contradição fundamental da infra-estrutura ? conservação X transformação. Cada uma e ambas, enquanto unidades de contrários reagem e agem combinada e contraditoriamente, via processos de resistências, aceleramentos e recuos, intermediados por normas, regulamentos, concepções filosóficas e políticas, recursos e instituições, entre tantos outros (FREITAG, 1986).
Tomando como referências estas concepções iniciais, o conteúdo do trabalho toma forma, privilegiando dois mediadores da organização educacional brasileira, que complementam-se:
? As concepções de educação - seus postulados e expressões na organização da escola brasileira;
? A organização, propriamente dita, do sistema educacional ? onde a formação educacional (básica e superior) é determinante do desenvolvimento social do país.
Desta maneira será demonstrado que a nova proposta educacional brasileira objetiva a democratização e universalização do conhecimento básico, proporcionando educação e cuidado com a escolarização, assumindo um caráter intencional e sistemático, que dá especial relevo ao desenvolvimento intelectual, sem, contudo descuidar de outros aspectos, tais como o físico, o emocional, o moral e o social (Lei nº 9394/96).

DESENVOLVIMENTO

Sobre a Educação e a Escola no Brasil Saviani identifica quatro grandes concepções na organização, orientação e funcionamento da escola: a concepção humanista tradicional, moderna, analítica e dialética.
A concepção humanista tradicional conceitua educação a partir de uma visão de homem pré - determinada, onde cada homem é uma essência imutável. Neste sentido, propõe que a educação conforme-se à essência humana, resultando daí o entendimento de que as mudanças realizadas, via processo educativo, são acidentais. Nesse conceito concentra-se no adulto que representa o homem completo, em detrimento da criança (ser incompleto, "por fazer"). É importante distinguir na linha tradicional suas duas vertentes: uma religiosa (prevalecente na idade média) e outra leiga (elaborada por pensadores modernos como "expressão da ascensão da burguesia e instrumento de consolidação da sua hegemonia") (Saviani, 1987). Entre outros princípios, esta concepção defende os sistemas públicos de ensino, sejam eles: leigos, obrigatórios, universais e gratuitos. Centra no educador (homem completo) o modelo a ser seguido, imitado e reproduzido pelos educandos (seres incompletos) cuja essência poderá ser potencializada ou atualizada através do processo educativo, porém jamais transformada.
A concepção humanista moderna deriva seu conceito de educação de uma pré-determinada visão de homem, a exemplo do que faz a "tradicional". Difere dessa, no entanto, quando afirma que a existência do Homem precede a sua essência, resultando daí seu conceito de homem: "um ser completo desde o nascimento e inacabado até a morte". Defende a predominância do psicológico sobre o lógico e descola o centro do processo educativo do adulto para a criança (o educando), para a vida e para as atividades da existência. Admite formas descontínuas de educação, em dois sentidos:
? Considera que a educação caminha segundo o ritmo vital que varia conforme diferenças existenciais e individuais, desconsiderando, na educação, esquemas pré - definidos e lógicos;
? Afirma que os verdadeiros momentos educativos são "transitórios, raros, fugazes" e decorrem da predisposição e possibilidade de cada um.
Em geral observa-se que as propostas de reformulação da educação, fundamentadas na concepção humanista moderna, priorizam o aparato interno da escola: métodos, metodologias, relação educador educando.
A concepção analítica, diferentemente das duas concepções anteriores, não embasa seu conceito de educação em uma visão apriorística de Homem. Sua formulação tem como núcleo conceitual a tarefa da educação, definida como aquela que confere significado lógico à linguagem em função do contexto. Concebe o contexto como o tempo, o lugar, a situação, a identidade, os temas de interesse e as histórias pessoais do educador e daqueles a quem este se dirige (SAVIANI,1987). Essa concepção exclui do processo educativo o contexto histórico e sustenta o caráter utilitário da educação e a neutralidade do conhecimento. Teve destaque no Brasil a partir da década de 60, após a crise da tendência humanista moderna, predominante no período de 1945 a 1960.
A concepção dialética, assim como a analítica, não compreende a educação a partir de um conceito pré-definido de Homem. O conjunto das relações sociais (síntese de múltiplas determinações) forma a gênese dos seus postulados. Defende que à educação explicita os problemas educacionais compreendidos no contexto histórico. Essa concepção, a exemplo da humanista moderna, afirma se na realidade. Contudo difere desta quando explica a realidade como um processo dinâmico, caracterizado pela interação recíproca do todo com as partes e com estas entre si. Forma-se no pressuposto de que toda organização social engendra sua própria negação, evoluindo no sentido de uma nova formação social. Nessa concepção a tarefa da educação é colocar-se a serviço da formação do "novo", que se constrói no interior do "antigo" (CURY, 1978).
Integrando as concepções de educação e sociedade a organização social na qual vivemos, assumiu suas feições características com a consolidação do poder burguês e a consequente formulação de mundo, segundo o Liberalismo (SAVIANI, 1987). Apoiando-se nesta assertiva têm-se que a Escola surge, no Brasil, como instrumento de realização do ideário liberal, organizando-se como sistema de ensino a partir do século XIX, apesar de existir, como função, desde o Brasil Colônia.
A escola brasileira, pensada segundo os ideais liberais, foi confiada à missão de redimir os homens do seu duplo pecado histórico: a ignorância (miséria moral) e a opressão (miséria política) (ZANOTTI, 1972). Para Cunha (1975), essa missão foi tomada pela lógica capitalista, como a maneira legal e legítima de reclassificar as pessoas das diferentes classes sociais, conforme suas motivações e potencialidades inatas (CHRISTOFARO, 1999).
A crença na escola redentora da humanidade, na sua versão original (Liberal) e na tradução capitalista, marcou a organização do sistema brasileiro, que foi alvo de diversos movimentos de reformas. Todos eles buscavam cumprir satisfatoriamente essa missão, e superar a insuficiência e ineficiência do próprio sistema, através da incorporação de programas e objetivos mais imediatos que emergiam do processo de desenvolvimento da sociedade. Christofaro (op. Cit.) menciona que mesmo quando o projeto social privilegiou os sistemas não escolares, como forma de produzir o cidadão útil à Nação, foi conferida à Escola o papel de realizar a produção do saber dito "literário" ou "desinteressado", atrelando o sistema escolar aos sistemas não escolares pelo postulado da neutralidade do conhecimento. Nessa perspectiva, a articulação das concepções de educação com a sociedade brasileira é estrutural e se sustenta nas práticas e projetos sociais, através dos quais os interesses, os princípios e os pressupostos do grupo social dominante tornam-se propósitos e valores do senso comum, ideologia compartilhada pelo conjunto de sociedade e é essa lógica que torna o pensamento liberal hegemônico e a burguesia além de classe dominante, também dirigente.
De acordo com Saviani (1986) a escola idealizada no século XIX tinha como perspectivas assegurar o direito a educação para todos com qualidade, gratuidade e laicidade e a expectativa da classe dominante era que os membros das classes subalternas, uma vez instruídos, se ajustariam aos projetos dominantes, com o entendimento de que a instrução transformaria os "súditos em cidadãos". No entanto, no início do século XX, em especial depois da I Guerra Mundial, a avaliação da escola indicava que as esperanças nela depositada haviam sido frustradas, pois nem todos nela ingressavam e mesmo os que ingressavam nem sempre eram bem sucedidos e os bem sucedidos nem todos se ajustavam ao tipo de sociedade que se queria consolidar. Esta avaliação fundamentou o primeiro movimento de reforma da Escola no Brasil.
Visto que o projeto educacional inicial que havia sido construído segundo a concepção tradicional, não havia dado certo, foi então substituído pelo da Escola Nova, cujos postulados conformam a concepção humanista moderna. Enfatizando a qualidade de ensino, o escolanovismo desloca o centro de organização da escola do professor para o aluno e, mais que isso, desloca o eixo de preocupação da educação do âmbito político para o âmbito técnico pedagógico. O escolanovismo colaborou para a melhora da qualidade de ensino, mas dado aos poucos recursos da rede escolar pública, esta melhora restringiu-se aos centros escolares experimentais. A escola pública, sem recursos financeiros e humanos para adotar e realizar o que promulgava a pedagogia nova levou dela apenas os postulados (SAVIANI 1986).
Em um contexto de crescente participação política de seguimentos de trabalhadores, que reivindicavam escola universal e gratuita para todos, o eixo do projeto social deslocou-se para o desenvolvimento industrial. À escola coube, nesse projeto, incorporar a lógica que presidia a produção ou elaborar um saber extemporâneo. Assim é que o movimento da escola nova, desencadeado para corrigir o que havia sido um insucesso pela escola tradicional, resulta no que Saviani (1987) identifica como "recomposição de hegemonia da classe dominante" (CHISTOFARO, 1996).
Tomando como base o que já foi relatado, o propósito agora será demonstrar como se deu a evolução da Organização do Sistema Educacional Brasileiro, concomitantemente com a sociedade brasileira. Para compreendermos esse processo histórico-social é necessário, primeiramente, reconhecer que a reflexão sobre a educação no Brasil deve ser feita na perspectiva da dependência, em segundo lugar, é necessário adotar uma periodização histórica. Esta tem como base os modelos econômicos predominantes em largos estágios do desenvolvimento da sociedade, destacando em cada um a Escola, como foi pensada e realizada (RIBEIRO 1989).

O primeiro período (1500 a 1930):
Este período abrange o Brasil Colônia, Império e a Primeira República, quando prevaleceu o modelo agro-exportador da economia e a concepção tradicional de educação.
Da fase inicial deste período merece destaque o Regimento da Colônia, de 1548, que regulamenta a conversão dos indígenas à fé católica pela catequese e instrução, trabalho este realizado pelos padres Jesuítas. Embora tenham sido expulsos em 1759, os jesuítas implantaram as bases, estrutura e funcionamento da escola brasileira, diferentemente do que estava previsto no Regimento, instala-se como direito de todos e não apenas da população indígenas. Cabe ressaltar que a sociedade neste período era organizada para garantir o modelo agro-exportador e a monocultura latifundiária não dependia de mão de obra qualificada ou diversificada, pois o tráfico de negros supria a necessidade de mão-de-obra.
Diante dessa realidade surge na colônia dois tipos de escolas, uma para as populações indígenas (catequese) e outra para os mamelucos, órfãos e filhos dos principais caciques da terra (a instrução através dos internatos ? recolhimentos). Posteriormente foram criados colégios e seminários destinados aos filhos dos colonos brancos.
Os jesuítas sendo os responsáveis pela educação na colônia, tornam a Igreja participante privilegiada da sociedade civil e política da época e a Escola um instrumento de grande alcance na reprodução dos valores de uma cultura externa, embasada na visão liberal, já consolidada na Europa.
No último século deste período a Escola Função deixa de ser a característica da educação na Colônia e a Escola Estrutura passa a ser organizada e regulamentada nacionalmente. Deste então, o aumento numérico de escolas de instrução básica é acompanhado da criação de colégios e cursos cuja finalidade era formar profissionais. Desta maneira nascem os primeiros cursos de Medicina e Direito, os primeiros cursos técnicos de artes e ofícios e os colégios Militares.
Segundo Teixeira (1989) o sistema escolar era o de formação de clero ou de legista ou do canonista, na forma em que a concebia o RATTIO STUDIORUM os jesuítas, elaborado no século XVI e mantido até a metade do século XVIII, quando surgem as primeiras críticas à escola, representadas por controvérsias pedagógicas. Machado (1989) ao fazer uma retrospectiva histórica da educação brasileira demonstra o caráter fragmentário e dispersivo do ensino de ofícios, cujo primeiro regulamento data de 1826.
No fim do Império e início da República são delineados os primeiros traços de uma política educacional estatal fruto do fortalecimento do Estado, sob a forma de sociedade política.
Com a primeira Constituição, promulgada em 1824, houve a substituição da proposta de uma política nacional de ensino pela regulamentação da instrução primária gratuita a todos os cidadãos e pela criação de colégios e Universidades onde serão ensinados os elementos das ciências, belas artes e artes. Em relação à escola primária, a Lei de 15 de outubro de 1827 foi a única lei geral sobre este nível de ensino, até 1946. Nesta Constituição o Decreto nº 7.147/1879 deve ser destacado, pois dispõe sobre a reforma do ensino primário e secundário no Município da Corte e o Superior em todo o Império. Nele é estabelecido que é completamente livre o ensino primário e secundário no município da Corte e superior em todo o Império, define-se também que até se mostrarem habilitados em todas as disciplinas que constituem o programa das escolas primárias do 1º grau, são obrigados a freqüentá-las, os indivíduos de um e outro sexo, de 7 a 14 anos de idade. Porém esta obrigatoriedade não compreendia aquelas crianças cujos pais, tutores ou protetores provassem que recebiam instrução conveniente, em escolas particulares ou em suas próprias casas e aqueles que residissem distantes da Escola Pública ou subsidiadas mais próximo (de 1,5 Km para os meninos e 1.0 Km para as meninas).
Alguns autores afirmam que foi o Governo Republicano quem proporcionou o maior crescimento de oportunidades escolares, até então, porém essas escolas tinham eram elitistas e com o tempo tornaram-se insuficientes, como demonstra o trecho de Ribeiro (1989) citado a seguir:
"Sobre a formação das elites...no Brasil está processando a seleção dos incapazes feita pelo ensino secundário. Na escola primária, o filho do rico, irmanado com os do pobre, são bons e maus alunos, mas como os pobres são infinitamente mais numerosos, se tem numerosos alunos maus e também, muitos bem dotados, digamos, em dez ricos há um aluno inteligente em noventa pobres, haverá nove alunos iguais a esse rico ... Quando começa o ensino secundário o pobre não pode frenquentá-lo; o liceu, o ginásio, o colégio custam muito caro. Os noventa pobres vão para as fábricas, para a lavoura, para a mão-de-obra. Os dez ricos, esses farão exames, depois serão bacharéis, médicos, engenheiros, jornalistas, burocratas, político, constituirão a elite nacional dominadora....Mas como nesses dez, apenas um é inteligente, nossa elite tem apenas 0,1 de capacidade."
A organização política advinda com a Proclamação da República apoiou-se na descentralização político econômico, refletindo-se também na organização escolar, como evidenciado no texto da Constituição de 1891. Mediante a essas definições a Escola se organiza em graus de ensino: o 1º grau para crianças de 7 aos 13 anos e o 2º grau para crianças a partir dos 13 anos.
Uma das intenções desta nova organização escolar era que os diversos níveis de ensino se tornassem formadores e não apenas preparadores para o grau seguinte. O ingresso nos cursos superiores seria precedido de exames (no final do curso secundário) objetivando medir a capacidade intelectual dos formandos/ingressistas. Outra intenção era assegurar que a formação no 2º grau ocorresse tendo como base a ciência, substituindo assim o que chamavam "academismo literário", criticado como resultado do predomínio da escola tradicional. Portanto, as controvérsias e propostas de reformas giravam em torno de 2 dilemas:
? Formação humana X preparação para o ensino superior
? Formação humana baseada na ciência X formação humana baseada na literatura.
Resultado desse impasse é que ambos os ensinos (1º e 2º) tornaram enciclopédicos. Acrescentando ao conteúdo tradicional os conteúdos ditos científicos, não resolvendo o dilema nem o nível de idéias, muito menos da suficiência da escola. Na prática, a escola se manteve como preparadora daqueles que iriam ingressar no grau de ensino subseqüente.
O segundo período (1930 a 1960):
Este período é marcado por intensas movimentações e tensões. A crise de 1929 provocou no Brasil duas transformações estruturais importantes:
? A substituição da importação de bens de consumo por produtos nacionais, o que fortalece a indústria nacional e a nova burguesia urbano-industrial;
? A diversificação da produção e relativização do poder econômico dos cafeicultores, levando tanto o Estado como a sociedade civil à significativas reestruturações.
As modificações da estrutura econômica fazem surgir novas forças sociais e graves confrontos com o governo e com o poder estabelecido. A burguesia industrial, o operariado, a classe média ou a pequena burguesia das cidades ora polarizavam entre si, ora articulavam-se contra as orientações do governo. Para o Governo o desenvolvimento da sociedade dar-se-ia com o desenvolvimento do modelo capitalista, mesmo que dependente. Já o movimento das forças sociais pretendia romper com a dependência externa e reorientar o desenvolvimento no sentido da transformação econômica, política e social, cujo resultado desejado era o crescimento automático e autônomo do padrão de vida de toda a população e não da pequena parcela dela.
De acordo com Ribeiro (1989) com o fim da Segunda Grande Guerra e derrota dos países do Eixo o Brasil amarra-se definitivamente com os Estado Unidos, único país capitalista que sobrou da Segunda Guerra Mundial em condições de sobrevivência. E neste contexto começa a penetração norte-americana no país, que irá atingir o apogeu em 1955. A escola e a educação reassumem, neste momento, um espaço privilegiado no projeto social, mantendo, no entanto, a convicção de que seus fracassos até então diagnosticados estavam na forma de fazer escola e não nos seus conteúdos, no acesso restrito e na falta de recursos.
O texto principal no tema educacional agora será baseado na concepção humanista moderna e em seus defensores. No entanto, entre os "bastidores", já fermentava o dilema da "escola literária" X o "aprender útil" defendido como sendo de aplicação imediata, menos demorada e direcionada para a produção do desenvolvimento. Os pioneiros da educação, contrários a essa "idéia" de escola, apresentam um projeto de sistema educacional, baseado no pressuposto de que medidas educacionais deveriam ser tomadas e apoiadas a partir de um programa educacional amplo, com unidade de propósitos e seqüência determinada. Propunham a organização de cursos acadêmicos e profissionais em um mesmo estabelecimento; combatiam o dualismo entre ensino profissional e cultural sendo contrários ao centralismo que confundia unidade com uniformidade. O movimento
dos "pioneiros" marcou o tipo de escola e sistema escolar da época, mas não impossibilitou o crescimento da escola tecnicista. Com a criação do Ministério da Educação e Saúde (1930), houve uma reformulação no ensino que abrangeu todos os graus (Decretos n. 19851, n. 19852 e n. 19890). Em relação ao ensino superior, determinava a organização dos cursos isolados em Universidades e exigia que estas se estabelecessem, obrigatoriamente, com um mínimo de três institutos: Medicina, Direito e Engenharia. Permitia-se a substituição de um desses institutos pela Faculdade de Ciências e Letras que "deveria dar, ao conjunto de Faculdades integradas à Universidades, o caráter especificamente universitário pela cultura desinteressada [...] e, por sua função sintetizadora"... (Miranda, 1966). Quanto ao ensino secundário, a reforma objetivou imprimir-lhe "caráter eminentemente educativo" e o dividiu em duas etapas:
? A primeira, com cinco anos (fundamental), deveria formar o homem através de "hábitos", atitudes e comportamento, habilitando a viver integralmente e capacitando-o à decisões e convenientes e seguras, em qualquer situação (MIRANDA, 1966).
? A segunda, de dois anos, objetivava adaptar o aluno às futuras habilitações profissionais.

[...]