A criança e o adolescente vitima de violência doméstica a luz da Enfermagem
Publicado em 03 de fevereiro de 2011 por Ursula Pedroza Martins
INTRODUÇÃO
A escolha do tema ocorreu devido sua ênfase na atualidade, no qual há o aumento dos indicadores vinculados à violência principalmente com a violência doméstica em crianças e adolescentes, esse aumento súbito esta relacionado com vários fatores como stress, transtornos mentais, falta de compreensão, carga excessiva de trabalho entre outros fatores que acometem os agressores.
A maior parte desses agressores não se tornam violentos pelo simples fato de possuir um desses fatores, muitos deles tem esse perfil devido ter sofrido algum tipo de violência durante seu ciclo de vida, passando pelo papel de vitimas . Há necessidade da implantação de um Política de Saúde, estudo e conscientização dos profissionais de saúde, pois os agressores são os autores principais desse problema de saúde pública, tornando assim as vitimas revoltadas e agressivas alterando sua auto-estima, auto-imagem, índole proporcionando o aparecimento de um futuro agressor e a incidência de vitimas futuras. Para tal importância é necessário a interação da equipe multidisciplinar para a proteção da população envolvida, oferecendo informação e tratamento que consequentemente melhor qualidade de vida, bem-estar e saúde. O silêncio muitas vezes auxilia na ação dos agressores, portanto quanto mais qualificado o profissional de saúde para lidar com esse tipo de situação melhor será a resposta favorecendo na decadência dos números de casos e demonstrando que a saúde esta atenda a minimização e eliminar alguns de seus problemas Saúde Publica.
O estudo proposto reflete na realidade vivenciada pela criança e o adolescente sobre os maus tratos e a violência doméstica vivida por seus familiares ou pessoas íntimas que irá refletir em sua realidade bio-psico-social alterando a sua auto-imagem e estimas dessa população.
A violência pode ser classificada em três categorias: violência dirigida contra si mesmo(auto-infligida); violência interpessoal (classificadas em dois âmbitos: violência intrafamiliar ou domestica ? entre parceiros íntimos ou membros da família, e violência comunitária ? que ocorre no ambiente social em geral, entre conhecidos e desconhecidos) e violência coletiva (atos violentos que acontecem nos âmbitos macro- sociais, políticos e econômicos, caracterizados pela dominação de grupos e do estado). Quanto à natureza, os atos violentos podem ser classificados como abuso físico, psicológico, sexual e envolvendo abandono, negligência e privação de cuidados (OMS,2002).
A questão de maus tratos pode ser encontrada em relatos clínicos que datam de fins do século XIX. Contudo, somente no século XX, mais precisamente na década de 60, estes passam a construir um problema de saúde, reconhecido sob a epigrafe "síndrome do bebê espancado ? SIBE" (DESLANDES,1994).
A motivação do estudo foi de extrema relevância a contribuição profissionais devido a evolução da violência incluindo principalmente as crianças e os adolescentes, os quais não possuem meios para sua própria defesa. Através desse estudo espera-se conscientizar os profissionais de saúde a saírem do silêncio das situações vivenciadas no cotidiano e assim ajudar a socorre essa vitima de violência que fica isolada sem saber o que vai fazer.
O presente estudo originou motivação do autor sobre o atual problema de saúde publica envolvendo a violência em todos aspectos atingindo com maior ênfase e trazendo riscos psico-sociais as crianças e os adolescentes.
Tendo como objetivo geral: refletir sobre a atuação dos profissionais de saúde às crianças e adolescentes vítimas de violência.
2 ? Metodologia
Este estudo é uma pesquisa qualitativa, descritiva utilizando a técnica de revisão bibliográfica. Segundo Gil (2002), pesquisa bibliográfica se dá na elaboração com base em material pré-existente e elaborado, tendo sua base principal artigos científicos e livros, pois possibilita o acesso registrado de forma qualitativa, devido à intenção de profundidade na assistência humanizada. A escolha deste tema deu-se pela observação. Foram utilizadas as seguintes fontes como: SCIELO, BIREME, livros acadêmicos entre outros.
A pesquisa qualitativa, é aquela que trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos a operacionalização de variáveis Minayo (2002).
As pesquisas descritivas são aquelas que têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vista a torna-lo mais explicito ou construir uma hipótese (ECO, 1998).
3 - Resultado
O termo família foi definido de diversas maneiras e para inúmeras finalidades de acordo com a própria estrutura de referência do indivíduo, o julgamento de valores e disciplina. Alguns definem família em relação as pessoas que constituem a unidade familiar: os tipos mais comuns de relacionamentos são o consangüíneo, o afim e a família de origem (Whaley & Wong,1999).
Veronese e Costa (2006) relatam que a violência doméstica é praticada dentro do seio familiar por pessoas ligadas direta e/ou indiretamente à família da vítima. Seres em formação, inocentes, desprovidos de auto defesa e que se tornam alvos fáceis a seus agressores, devido a sua fragilidade. Visto essa definição observa-se que a categoria das crianças e adolescentes são as mais expostas e frágeis.
Na Assembléia do CONASS, realizada em 26 de setembro de 2007, foi discutido e aprovada a inclusão do tema violência como um problema de saúde púbica na agenda das prioridades da entidade e das Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Os secretários decidiram pela realização de cinco seminários de experiências bem sucedidas no enfrentamento do problema (CONASS,2007).
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as violências são caracterizadas pelo "uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra grupo ou comunidade que possa resultar ou tenha alta probabilidade de resultar em morte, lesão, dano psicológico, problemas desenvolvimento ou privação.
A violência pode ser classificada em três categorias: violência dirigida contra si mesmo(auto-infligida); violência interpessoal (classificadas em dois âmbitos: violência intrafamiliar ou domestica ? entre parceiros íntimos ou membros da família, e violência comunitária ? que ocorre no ambiente social em geral, entre conhecidos e desconhecidos) e violência coletiva (atos violentos que acontecem nos âmbitos macro- sociais, políticos e econômicos, caracterizados pela dominação de grupos e do estado). Quanto à natureza, os atos violentos podem ser classificados como abuso físico, psicológico, sexual e envolvendo abandono, negligência e privação de cuidados (OMS, 2002).
A violência contra crianças e adolescentes acompanha a trajetória da humanidade, manifestando-se de múltiplas formas, nos diferentes momentos históricos e sociais, em acordo com aspectos culturais1,2,3. As expressões do fenômeno da violência integram uma rede que envolve a violência estrutural (oriunda do sistema social) assim como a violência interpessoal (doméstica trabalho, amigos), atravessando camadas sociais podendo transformar vítimas em agressores.
Segundo Costa et al, ( 2005 ) No estudo aqui apresentado, considera-se que a violência contra crianças e adolescentes é "todo ato ou omissão cometidos por pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar danos físico, sexual e/ou psicológico à vítima. Implica de um lado, numa transgressão no poder/dever de proteção do adulto e da sociedade.
3.1 ? Violência contra criança e o adolescente
Segundo Costa et al,(2007), pesquisas realizadas em diferentes países, com registros das Instituições de Atendimento às crianças vitimizadas por violência, assim como com dados primários, obtidos dos profissionais que atendiam as crianças e famílias, mostraram aumento da incidência das diferentes formas de violência, a partir da década de 90, sendo os índices dos Estados Unidos mais elevados, em relação ao Canadá e Austrália. No Canadá, estudo realizado em três grandes províncias (Ontário, Québec e Alberta), com dados primários de uma amostragem em 51 instituições de atendimento às crianças vitimizadas, totalizando 7.672 investigações, apontou 25% de abuso físico, como forma primária de violência e em 23% do total de casos; 10% de violência sexual comprovada e 46% de negligência constatada entre todas as investigações (desde a falta de supervisão familiar, exposição indevida da criança aos riscos ambientais, incluindo violência sexual).
São considerados fatores de risco da família segundo Brasil(2001):
? famílias baseadas numa distribuição desigual de autoridade e poder, conforme papéis de gênero, sociais ou sexuais, idade, etc., atribuídos a seus membros;
? famílias cujas relações são centradas em papéis e funções rigidamente definidos;
? famílias em que não há nenhuma diferenciação de papéis, levando ao apagamento de limites entre seus membros;
? famílias com nível de tensão permanente, que se manifesta através da dificuldade de diálogo e descontrole da agressividade.
? famílias com estrutura de funcionamento fechada, onde não há abertura para contatos
? externos, levando a padrões repetitivos de conduta
? famílias que se encontram em situação de crise, perdas (separação do casal,
? desemprego, morte, migração e outros)
? baixo nível de desenvolvimento da autonomia dos membros da família
? presença de um modelo familiar violento na história de origem das pessoas envolvidas
? (maus-tratos, abuso na infância e abandono)
? maior incidência de abuso de drogas
? história de antecedentes criminais ou uso de armas
? comprometimento psicológico/psiquiátrico dos indivíduos
? dependência econômica/emocional e baixa auto-estima da parte de algum(ns) de seus
? membros, levando à impotência e/ou fracasso em lidar com a situação de violência
.
3.2 ? Políticas Públicas
Segundo O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), dispõe sobre que: É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos desta Lei (BRASIL,1990).
Os acidentes e as violências no Brasil configuram um problema de saúde pública de grande magnitude e transcendência, que tem provocado forte impacto na morbidade e na mortalidade da população. A presente Política Nacional, instrumento orientador da atuação do setor saúde nesse contexto, adota como expressão desses eventos a morbimortalidade devida ao conjunto das ocorrências acidentais e violentas que matam ou geram agravos à saúde e que demandam atendimento nos serviços de saúde. Acresce a esse grupo de eventos aqueles que, mesmo não chegando aos serviços de saúde, são do conhecimento de outros setores da sociedade (polícias, hospitais não credenciados ao Sistema Único de Saúde ? SUS, entre outros) (BRASIL,2001).
Em decorrência da incidência de casos de violência no pais, foi criado a Política Nacional de Redução da Morbi Mortalidade por Acidentes e Violências, pela
PORTARIA GM/MS Nº 737 DE 16/05/01, que aprova: Na forma do Anexo desta Portaria, a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. A aprovação de que trata este Artigo tem como objetivo a redução da morbimortalidade por acidentes e violências no País, mediante o desenvolvimento de um conjunto de ações articuladas e sistematizadas. Determinar que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se elacionem com o tema objeto da Política ora aprovada, promovam a elaboração ou adequação de seus planos, programas, projetos e atividades em conformidade com as diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas (BRASIL,1990).
Segundo Brasil (2009), a mortalidade por causas externas como acidentes e violências: Em crianças de 0 a 9 anos, os acidentes de transporte (31,5%), afogamentos (22,7%) e outros riscos à respiração (16,5%) se configuram como as principais causas de óbito nessa faixa etária. As agressões (violências) aparecem como a quarta causa de mortalidade. Com adolescentes de 10 a 19 anos, as violências (52,9%), seguidas pelos acidentes de transporte (25,9%) e afogamentos (9,0%), são as principais causas de óbito nessa faixa etária. Esse perfil se repete nos adolescentes de 15 a 19 anos, no qual 58,7% dos óbitos foram por violências. Na faixa de 10 a 14 anos, as principais causas de óbitos foram os acidentes de transportes (35,9%).
3.2.1 - As estratégias e ações para implementação dessas políticas segundo Brasil (2009) são:
? Elaboração de diretrizes, parâmetros, metodologias e orientações voltadas à atenção à saúde, prevenção e proteção de crianças e adolescentes em situações de violência.
? Elaboração de normas técnicas específi cas voltadas à atenção à saúde de crianças e adolescentes em situações de violência sexual.
? Realização de campanhas de sensibilização e mobilização da sociedade sobre o impacto da violência na saúde com ênfase nos fatores de risco e proteção.
? Capacitação a distância sobre os impactos da violência na saúde, além de materiais educativos e informativos sobre a temática.
? Fomento para a estruturação e qualifi cação da Rede de Atenção à Saúde, organizada no âmbito do SUS, em:
- Rede de Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura de Paz;
- Rede de Atenção Especializada;
- Rede de Vigilância em Saúde;
- Rede de Atenção Básica - Saúde da Família.
? Investimentos em pesquisas sobre as diversas formas de violência contra crianças, adolescentes e jovens, mulheres e pessoas idosas.
? Construção de indicadores e desenvolvimento de instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações.
? Articulação com os Ministérios da Justiça, Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Trabalho e Secretarias Especiais de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, entre outros.
3.2.2- Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é uma instituição criada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 131 a 140, com a importantíssima missão de zelar pelo cumprimento de todos os direitos garantidos a esses indivíduos em formação.
O Conselho tutelar é um órgão publico municipal, de caráter autônomo e permanente, cuja a principal função é fiscalizar e fazer cumprir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, realizando atendimento e encaminhamento dos casos de violência denunciados. Os conselheiros (cidadãos/ profissionais da comunidade) exercem mandato de três anos e são responsáveis pelos comunicados dos casos suspeitos ou confirmados de violências, determinando as medidas de proteção necessárias, solicitando serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, encaminhando as vítimas e famílias ao Ministério Publico (BRASIL,2002).
3.3 - Profissionais de Saúde e as vítimas de violência
As pessoas submetidas à violência intrafamiliar, principalmente as mulheres e crianças, muitas vezes culpam-se de serem responsáveis pelos atos violentos, percepção que é reforçada pelas atitudes da sociedade (OMS/OPAS, 1991).
A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação de poder à outra (BRASIL,2001).
A enfermagem é a categoria que mais está presente com o cliente, em alguns dos estágios vivenciados por mim, observei que a enfermagem é o alicerce da saúde, pois os mesmo estão presentes vivenciando a evolução e os casos que chegam. As vitimas de violência quando chegam numa unidade hospitalar muita das vezes não são identificadas ou ate mesmo menosprezadas por ser uma situação a qual o profissional não se encontra preparado para estar atuando, pelo simples motivo de incluir sentimentos pessoais nas situações vivenciadas.
Ao atender a família de uma criança vitima de violência, é recomendável que o profissional tenha uma atitude de acolhimento, não julgadora, não punitiva, ainda que o agressor esteja presente. Visando não provocar reações negativas ou mais sofrimento para a criança e os familiares, além de proporcionar relação de confiança, que facilitará a avaliação da situação e o planejamento do acompanhamento posterior, com maior probabilidade de adesão (FERREIRA,2005).
Na função de Enfermeiros convivemos com familiares em situação de crise, ao interagir com as famílias, observa-se as suas relações intrafamiliares, e não raras são as vezes em que a violência contra a criança faz presente (LUZ et al, 2004).
É responsabilidade do profissional de saúde estar atento quanto à possibilidade de um membro da família estar praticando ou sendo vítima de violência, mesmo que não haja, à primeira vista, indicações para suspeitas. Através de observações, visitas domiciliares, perguntas indiretas ou diretas dirigidas a alguns membros da família, situações insuspeitas podem ser reveladas se houver um cuidado e uma escuta voltadas para estas questões. Mesmo que a família tente ocultar tais situações, a aproximação por parte do profissional poderá facilitar a abertura a um diálogo futuro, criando novos espaços de ajuda (BRASIL,2002).
Durante todo o processo de atendimento das situações de violência intrafamiliar, a equipe de saúde necessita manter uma preocupação ética com a qualidade da intervenção e suas conseqüências. Nesse contexto, destacam-se alguns princípios. A violência intrafamiliar afeta a todos que, de alguma forma, se envolvem com ela, e os profissionais da saúde não são, exceção. O contato com situações de sofrimento e risco, a insegurança e os questionamentos que desperta, bem como a impotência em obter soluções imediatas, exigem um tempo de autodedicação para proteção e alivio de tensões. Por este motivo, é preciso criar oportunidades sistemáticas de discussão, sensibilização e capacitação que proporcionem um respaldo à equipe para expor e trabalhar seus sentimentos e reações (BRASIL,2002).
4 - Conclusão
Em síntese, o trabalho proposto demonstra o impacto que a violência tem na vida da população principalmente quando vivenciada contra a criança e o adolescente, pois trata-se de seres indefesos os quais necessitam de proteção e ensinamento daqueles que os criam, sejam pais ou outros. Em outro âmbito observa-se a falta do preparo profissional para lidar com essa situação, muita das vezes pelo fato de sobrepor sentimentalismo se colocando no lugar do vitimizado, o profissional de saúde.
Há a necessidade de criar políticas e aprimorar as que existem capacitando o profissional de saúde que vivencia esse tipo de situação, humanizando o tratamento e melhorando evidenciar esses fatos. Muitos profissionais desconhecem por ignorância o ato da notificação ou até mesmo como deve ser feito o fluxograma para tal procedimento. E outros se sentem coagidos, com medo se serem repreendidos por colegas de trabalho ou até mesmo a própria comunidade.
Essa situação é um caso de interação de uma equipe multidisciplinar para poder solucionar, e melhorar a incidência e a qualidade de vida da vítima.
O enfermeiro na qualidade de educador deve frisar o atendimento e a prevenção da violência contra as crianças e adolescentes intervindo dentro de sua capacidade e atuando de forma que melhoro a qualidade de vida do individuo e da coletividade.
O processo de Enfermagem é constituído por etapas independentes e complementares sendo realizadas respectivamente resultam em intervenções satisfatórias para a vitimas de violência Esta etapa compreende o histórico uma anamnese, exame físico e exames específicos, o diagnóstico de enfermagem, o plano assistencial, prescrição, evolução e prognóstico.
A educação dos filhos não e nada fácil. Mesmo as pessoas que tiveram muitos filhos e tem muita experiência sabem que não existe receita, muita das vezes os profissionais estarão voltados para essa realidade. Cada um tem uma personalidade. Alem disso cada criança vai reagir de um jeito diante da forma que é tratado por seus familiares, as vezes os maus tratos refletem na sua vida da forma que os mesmos quando se tornam adultos irão propagar a forma com a qual era tratado durante a sua infância- adolescência.
O fenômeno da violência contra a criança acontece em todas as partes do mundo, não somente no espaço da família. Pode ocorrer também em escola, na comunidade, em abrigos para crianças que foram afastadas de sua família ou que não possuem uma família substituta.
A violência contra a criança deve ser evitada para que eles cresçam de maneira saudável. Para isso, precisamos ver a criança como um sujeito de direitos e não como um simples objeto ou alguém que não tem capacidade de compreensão ou de entendimento.
5 ? Referências Bibliográficas
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Brasil. Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente / Ministério da Saúde. ? 3. ed. ? Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 96 p. ? (Série E. Legislação de Saúde)
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A escolha do tema ocorreu devido sua ênfase na atualidade, no qual há o aumento dos indicadores vinculados à violência principalmente com a violência doméstica em crianças e adolescentes, esse aumento súbito esta relacionado com vários fatores como stress, transtornos mentais, falta de compreensão, carga excessiva de trabalho entre outros fatores que acometem os agressores.
A maior parte desses agressores não se tornam violentos pelo simples fato de possuir um desses fatores, muitos deles tem esse perfil devido ter sofrido algum tipo de violência durante seu ciclo de vida, passando pelo papel de vitimas . Há necessidade da implantação de um Política de Saúde, estudo e conscientização dos profissionais de saúde, pois os agressores são os autores principais desse problema de saúde pública, tornando assim as vitimas revoltadas e agressivas alterando sua auto-estima, auto-imagem, índole proporcionando o aparecimento de um futuro agressor e a incidência de vitimas futuras. Para tal importância é necessário a interação da equipe multidisciplinar para a proteção da população envolvida, oferecendo informação e tratamento que consequentemente melhor qualidade de vida, bem-estar e saúde. O silêncio muitas vezes auxilia na ação dos agressores, portanto quanto mais qualificado o profissional de saúde para lidar com esse tipo de situação melhor será a resposta favorecendo na decadência dos números de casos e demonstrando que a saúde esta atenda a minimização e eliminar alguns de seus problemas Saúde Publica.
O estudo proposto reflete na realidade vivenciada pela criança e o adolescente sobre os maus tratos e a violência doméstica vivida por seus familiares ou pessoas íntimas que irá refletir em sua realidade bio-psico-social alterando a sua auto-imagem e estimas dessa população.
A violência pode ser classificada em três categorias: violência dirigida contra si mesmo(auto-infligida); violência interpessoal (classificadas em dois âmbitos: violência intrafamiliar ou domestica ? entre parceiros íntimos ou membros da família, e violência comunitária ? que ocorre no ambiente social em geral, entre conhecidos e desconhecidos) e violência coletiva (atos violentos que acontecem nos âmbitos macro- sociais, políticos e econômicos, caracterizados pela dominação de grupos e do estado). Quanto à natureza, os atos violentos podem ser classificados como abuso físico, psicológico, sexual e envolvendo abandono, negligência e privação de cuidados (OMS,2002).
A questão de maus tratos pode ser encontrada em relatos clínicos que datam de fins do século XIX. Contudo, somente no século XX, mais precisamente na década de 60, estes passam a construir um problema de saúde, reconhecido sob a epigrafe "síndrome do bebê espancado ? SIBE" (DESLANDES,1994).
A motivação do estudo foi de extrema relevância a contribuição profissionais devido a evolução da violência incluindo principalmente as crianças e os adolescentes, os quais não possuem meios para sua própria defesa. Através desse estudo espera-se conscientizar os profissionais de saúde a saírem do silêncio das situações vivenciadas no cotidiano e assim ajudar a socorre essa vitima de violência que fica isolada sem saber o que vai fazer.
O presente estudo originou motivação do autor sobre o atual problema de saúde publica envolvendo a violência em todos aspectos atingindo com maior ênfase e trazendo riscos psico-sociais as crianças e os adolescentes.
Tendo como objetivo geral: refletir sobre a atuação dos profissionais de saúde às crianças e adolescentes vítimas de violência.
2 ? Metodologia
Este estudo é uma pesquisa qualitativa, descritiva utilizando a técnica de revisão bibliográfica. Segundo Gil (2002), pesquisa bibliográfica se dá na elaboração com base em material pré-existente e elaborado, tendo sua base principal artigos científicos e livros, pois possibilita o acesso registrado de forma qualitativa, devido à intenção de profundidade na assistência humanizada. A escolha deste tema deu-se pela observação. Foram utilizadas as seguintes fontes como: SCIELO, BIREME, livros acadêmicos entre outros.
A pesquisa qualitativa, é aquela que trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos a operacionalização de variáveis Minayo (2002).
As pesquisas descritivas são aquelas que têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vista a torna-lo mais explicito ou construir uma hipótese (ECO, 1998).
3 - Resultado
O termo família foi definido de diversas maneiras e para inúmeras finalidades de acordo com a própria estrutura de referência do indivíduo, o julgamento de valores e disciplina. Alguns definem família em relação as pessoas que constituem a unidade familiar: os tipos mais comuns de relacionamentos são o consangüíneo, o afim e a família de origem (Whaley & Wong,1999).
Veronese e Costa (2006) relatam que a violência doméstica é praticada dentro do seio familiar por pessoas ligadas direta e/ou indiretamente à família da vítima. Seres em formação, inocentes, desprovidos de auto defesa e que se tornam alvos fáceis a seus agressores, devido a sua fragilidade. Visto essa definição observa-se que a categoria das crianças e adolescentes são as mais expostas e frágeis.
Na Assembléia do CONASS, realizada em 26 de setembro de 2007, foi discutido e aprovada a inclusão do tema violência como um problema de saúde púbica na agenda das prioridades da entidade e das Secretarias Estaduais de Saúde (SES). Os secretários decidiram pela realização de cinco seminários de experiências bem sucedidas no enfrentamento do problema (CONASS,2007).
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as violências são caracterizadas pelo "uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra grupo ou comunidade que possa resultar ou tenha alta probabilidade de resultar em morte, lesão, dano psicológico, problemas desenvolvimento ou privação.
A violência pode ser classificada em três categorias: violência dirigida contra si mesmo(auto-infligida); violência interpessoal (classificadas em dois âmbitos: violência intrafamiliar ou domestica ? entre parceiros íntimos ou membros da família, e violência comunitária ? que ocorre no ambiente social em geral, entre conhecidos e desconhecidos) e violência coletiva (atos violentos que acontecem nos âmbitos macro- sociais, políticos e econômicos, caracterizados pela dominação de grupos e do estado). Quanto à natureza, os atos violentos podem ser classificados como abuso físico, psicológico, sexual e envolvendo abandono, negligência e privação de cuidados (OMS, 2002).
A violência contra crianças e adolescentes acompanha a trajetória da humanidade, manifestando-se de múltiplas formas, nos diferentes momentos históricos e sociais, em acordo com aspectos culturais1,2,3. As expressões do fenômeno da violência integram uma rede que envolve a violência estrutural (oriunda do sistema social) assim como a violência interpessoal (doméstica trabalho, amigos), atravessando camadas sociais podendo transformar vítimas em agressores.
Segundo Costa et al, ( 2005 ) No estudo aqui apresentado, considera-se que a violência contra crianças e adolescentes é "todo ato ou omissão cometidos por pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar danos físico, sexual e/ou psicológico à vítima. Implica de um lado, numa transgressão no poder/dever de proteção do adulto e da sociedade.
3.1 ? Violência contra criança e o adolescente
Segundo Costa et al,(2007), pesquisas realizadas em diferentes países, com registros das Instituições de Atendimento às crianças vitimizadas por violência, assim como com dados primários, obtidos dos profissionais que atendiam as crianças e famílias, mostraram aumento da incidência das diferentes formas de violência, a partir da década de 90, sendo os índices dos Estados Unidos mais elevados, em relação ao Canadá e Austrália. No Canadá, estudo realizado em três grandes províncias (Ontário, Québec e Alberta), com dados primários de uma amostragem em 51 instituições de atendimento às crianças vitimizadas, totalizando 7.672 investigações, apontou 25% de abuso físico, como forma primária de violência e em 23% do total de casos; 10% de violência sexual comprovada e 46% de negligência constatada entre todas as investigações (desde a falta de supervisão familiar, exposição indevida da criança aos riscos ambientais, incluindo violência sexual).
São considerados fatores de risco da família segundo Brasil(2001):
? famílias baseadas numa distribuição desigual de autoridade e poder, conforme papéis de gênero, sociais ou sexuais, idade, etc., atribuídos a seus membros;
? famílias cujas relações são centradas em papéis e funções rigidamente definidos;
? famílias em que não há nenhuma diferenciação de papéis, levando ao apagamento de limites entre seus membros;
? famílias com nível de tensão permanente, que se manifesta através da dificuldade de diálogo e descontrole da agressividade.
? famílias com estrutura de funcionamento fechada, onde não há abertura para contatos
? externos, levando a padrões repetitivos de conduta
? famílias que se encontram em situação de crise, perdas (separação do casal,
? desemprego, morte, migração e outros)
? baixo nível de desenvolvimento da autonomia dos membros da família
? presença de um modelo familiar violento na história de origem das pessoas envolvidas
? (maus-tratos, abuso na infância e abandono)
? maior incidência de abuso de drogas
? história de antecedentes criminais ou uso de armas
? comprometimento psicológico/psiquiátrico dos indivíduos
? dependência econômica/emocional e baixa auto-estima da parte de algum(ns) de seus
? membros, levando à impotência e/ou fracasso em lidar com a situação de violência
.
3.2 ? Políticas Públicas
Segundo O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), dispõe sobre que: É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção especial outras decorrentes dos princípios por ela adotados. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos desta Lei (BRASIL,1990).
Os acidentes e as violências no Brasil configuram um problema de saúde pública de grande magnitude e transcendência, que tem provocado forte impacto na morbidade e na mortalidade da população. A presente Política Nacional, instrumento orientador da atuação do setor saúde nesse contexto, adota como expressão desses eventos a morbimortalidade devida ao conjunto das ocorrências acidentais e violentas que matam ou geram agravos à saúde e que demandam atendimento nos serviços de saúde. Acresce a esse grupo de eventos aqueles que, mesmo não chegando aos serviços de saúde, são do conhecimento de outros setores da sociedade (polícias, hospitais não credenciados ao Sistema Único de Saúde ? SUS, entre outros) (BRASIL,2001).
Em decorrência da incidência de casos de violência no pais, foi criado a Política Nacional de Redução da Morbi Mortalidade por Acidentes e Violências, pela
PORTARIA GM/MS Nº 737 DE 16/05/01, que aprova: Na forma do Anexo desta Portaria, a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. A aprovação de que trata este Artigo tem como objetivo a redução da morbimortalidade por acidentes e violências no País, mediante o desenvolvimento de um conjunto de ações articuladas e sistematizadas. Determinar que os órgãos e entidades do Ministério da Saúde, cujas ações se elacionem com o tema objeto da Política ora aprovada, promovam a elaboração ou adequação de seus planos, programas, projetos e atividades em conformidade com as diretrizes e responsabilidades nela estabelecidas (BRASIL,1990).
Segundo Brasil (2009), a mortalidade por causas externas como acidentes e violências: Em crianças de 0 a 9 anos, os acidentes de transporte (31,5%), afogamentos (22,7%) e outros riscos à respiração (16,5%) se configuram como as principais causas de óbito nessa faixa etária. As agressões (violências) aparecem como a quarta causa de mortalidade. Com adolescentes de 10 a 19 anos, as violências (52,9%), seguidas pelos acidentes de transporte (25,9%) e afogamentos (9,0%), são as principais causas de óbito nessa faixa etária. Esse perfil se repete nos adolescentes de 15 a 19 anos, no qual 58,7% dos óbitos foram por violências. Na faixa de 10 a 14 anos, as principais causas de óbitos foram os acidentes de transportes (35,9%).
3.2.1 - As estratégias e ações para implementação dessas políticas segundo Brasil (2009) são:
? Elaboração de diretrizes, parâmetros, metodologias e orientações voltadas à atenção à saúde, prevenção e proteção de crianças e adolescentes em situações de violência.
? Elaboração de normas técnicas específi cas voltadas à atenção à saúde de crianças e adolescentes em situações de violência sexual.
? Realização de campanhas de sensibilização e mobilização da sociedade sobre o impacto da violência na saúde com ênfase nos fatores de risco e proteção.
? Capacitação a distância sobre os impactos da violência na saúde, além de materiais educativos e informativos sobre a temática.
? Fomento para a estruturação e qualifi cação da Rede de Atenção à Saúde, organizada no âmbito do SUS, em:
- Rede de Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura de Paz;
- Rede de Atenção Especializada;
- Rede de Vigilância em Saúde;
- Rede de Atenção Básica - Saúde da Família.
? Investimentos em pesquisas sobre as diversas formas de violência contra crianças, adolescentes e jovens, mulheres e pessoas idosas.
? Construção de indicadores e desenvolvimento de instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações.
? Articulação com os Ministérios da Justiça, Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Trabalho e Secretarias Especiais de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, entre outros.
3.2.2- Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é uma instituição criada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 131 a 140, com a importantíssima missão de zelar pelo cumprimento de todos os direitos garantidos a esses indivíduos em formação.
O Conselho tutelar é um órgão publico municipal, de caráter autônomo e permanente, cuja a principal função é fiscalizar e fazer cumprir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, realizando atendimento e encaminhamento dos casos de violência denunciados. Os conselheiros (cidadãos/ profissionais da comunidade) exercem mandato de três anos e são responsáveis pelos comunicados dos casos suspeitos ou confirmados de violências, determinando as medidas de proteção necessárias, solicitando serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, encaminhando as vítimas e famílias ao Ministério Publico (BRASIL,2002).
3.3 - Profissionais de Saúde e as vítimas de violência
As pessoas submetidas à violência intrafamiliar, principalmente as mulheres e crianças, muitas vezes culpam-se de serem responsáveis pelos atos violentos, percepção que é reforçada pelas atitudes da sociedade (OMS/OPAS, 1991).
A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, incluindo pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de consangüinidade, e em relação de poder à outra (BRASIL,2001).
A enfermagem é a categoria que mais está presente com o cliente, em alguns dos estágios vivenciados por mim, observei que a enfermagem é o alicerce da saúde, pois os mesmo estão presentes vivenciando a evolução e os casos que chegam. As vitimas de violência quando chegam numa unidade hospitalar muita das vezes não são identificadas ou ate mesmo menosprezadas por ser uma situação a qual o profissional não se encontra preparado para estar atuando, pelo simples motivo de incluir sentimentos pessoais nas situações vivenciadas.
Ao atender a família de uma criança vitima de violência, é recomendável que o profissional tenha uma atitude de acolhimento, não julgadora, não punitiva, ainda que o agressor esteja presente. Visando não provocar reações negativas ou mais sofrimento para a criança e os familiares, além de proporcionar relação de confiança, que facilitará a avaliação da situação e o planejamento do acompanhamento posterior, com maior probabilidade de adesão (FERREIRA,2005).
Na função de Enfermeiros convivemos com familiares em situação de crise, ao interagir com as famílias, observa-se as suas relações intrafamiliares, e não raras são as vezes em que a violência contra a criança faz presente (LUZ et al, 2004).
É responsabilidade do profissional de saúde estar atento quanto à possibilidade de um membro da família estar praticando ou sendo vítima de violência, mesmo que não haja, à primeira vista, indicações para suspeitas. Através de observações, visitas domiciliares, perguntas indiretas ou diretas dirigidas a alguns membros da família, situações insuspeitas podem ser reveladas se houver um cuidado e uma escuta voltadas para estas questões. Mesmo que a família tente ocultar tais situações, a aproximação por parte do profissional poderá facilitar a abertura a um diálogo futuro, criando novos espaços de ajuda (BRASIL,2002).
Durante todo o processo de atendimento das situações de violência intrafamiliar, a equipe de saúde necessita manter uma preocupação ética com a qualidade da intervenção e suas conseqüências. Nesse contexto, destacam-se alguns princípios. A violência intrafamiliar afeta a todos que, de alguma forma, se envolvem com ela, e os profissionais da saúde não são, exceção. O contato com situações de sofrimento e risco, a insegurança e os questionamentos que desperta, bem como a impotência em obter soluções imediatas, exigem um tempo de autodedicação para proteção e alivio de tensões. Por este motivo, é preciso criar oportunidades sistemáticas de discussão, sensibilização e capacitação que proporcionem um respaldo à equipe para expor e trabalhar seus sentimentos e reações (BRASIL,2002).
4 - Conclusão
Em síntese, o trabalho proposto demonstra o impacto que a violência tem na vida da população principalmente quando vivenciada contra a criança e o adolescente, pois trata-se de seres indefesos os quais necessitam de proteção e ensinamento daqueles que os criam, sejam pais ou outros. Em outro âmbito observa-se a falta do preparo profissional para lidar com essa situação, muita das vezes pelo fato de sobrepor sentimentalismo se colocando no lugar do vitimizado, o profissional de saúde.
Há a necessidade de criar políticas e aprimorar as que existem capacitando o profissional de saúde que vivencia esse tipo de situação, humanizando o tratamento e melhorando evidenciar esses fatos. Muitos profissionais desconhecem por ignorância o ato da notificação ou até mesmo como deve ser feito o fluxograma para tal procedimento. E outros se sentem coagidos, com medo se serem repreendidos por colegas de trabalho ou até mesmo a própria comunidade.
Essa situação é um caso de interação de uma equipe multidisciplinar para poder solucionar, e melhorar a incidência e a qualidade de vida da vítima.
O enfermeiro na qualidade de educador deve frisar o atendimento e a prevenção da violência contra as crianças e adolescentes intervindo dentro de sua capacidade e atuando de forma que melhoro a qualidade de vida do individuo e da coletividade.
O processo de Enfermagem é constituído por etapas independentes e complementares sendo realizadas respectivamente resultam em intervenções satisfatórias para a vitimas de violência Esta etapa compreende o histórico uma anamnese, exame físico e exames específicos, o diagnóstico de enfermagem, o plano assistencial, prescrição, evolução e prognóstico.
A educação dos filhos não e nada fácil. Mesmo as pessoas que tiveram muitos filhos e tem muita experiência sabem que não existe receita, muita das vezes os profissionais estarão voltados para essa realidade. Cada um tem uma personalidade. Alem disso cada criança vai reagir de um jeito diante da forma que é tratado por seus familiares, as vezes os maus tratos refletem na sua vida da forma que os mesmos quando se tornam adultos irão propagar a forma com a qual era tratado durante a sua infância- adolescência.
O fenômeno da violência contra a criança acontece em todas as partes do mundo, não somente no espaço da família. Pode ocorrer também em escola, na comunidade, em abrigos para crianças que foram afastadas de sua família ou que não possuem uma família substituta.
A violência contra a criança deve ser evitada para que eles cresçam de maneira saudável. Para isso, precisamos ver a criança como um sujeito de direitos e não como um simples objeto ou alguém que não tem capacidade de compreensão ou de entendimento.
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