RESUMO

De forma organizada e coletiva, ou individualmente, foram inúmeras as mulheres que contribuíram para a construção da condição feminina atual. A elas deve-se o reconhecimento da cidadania feminina, com leis e reformas sociais que até hoje beneficiam o sujeito feminino. Nelas percebe-se um exemplo de persistência e luta pela causa indígena, pela abolição da escravatura, pelo direito das mulheres de freqüentar escolas e universidades e o direito de votar e ser votadas. Como protagonista do feminismo contemporâneo, não se pode ignorar as lutas que antecederam o século XXI. A das índias que lutaram contra a violência dos colonizadores; das negras que se rebelaram contra a escravidão; e das brancas que romperam com as limitações que lhes confinava ao mundo privado, para conquistar direitos de cidadania e ter voz no mundo público. Palavras-chave: Mulheres. Lutas. Conquistas. Sociedade

INTRODUÇAO

Neste artigo propõe-se discutir sobreas representações sociais calcadas no estereótipo referente à mulher, principalmente a mulher negra, e suas conquistas no âmbito público da sociedade brasileira.Quando falamos em mulher negra no Brasil é importante traçarmos seu perfil para que possamos demarcar diferenças com as visões estereotipadas. Elas, no Brasil, constituem 25% da população. A maioria é analfabeta ou semi-analfabeta. Sua remuneração está em geral na faixa de um salário mínimo. Muitas são chefes de família em maior número que as brancas. Tal perfil demonstra que a maioria das mulheres negras vive em condição de pobreza. O Brasil é o país de maior população negra fora da África; historicamente um país escravocrata onde ainda perduram as idéias racistas nas instituições governamentais e na sociedade em geral. Mesmo quando a pessoa negra ainda não adquiriu a consciência do racismo, ser negra em nosso país significa viver em condição de extrema desigualdade social e racial, e o fato de ser mulher incorpora-se ainda o preconceito de gênero.

Considerando que a mulher no Brasil, até a Constituição de 1988, era legalmente cidadã de segunda categoria, ser mulher negra e pobre significava não ter os direitos mínimos de cidadania assegurados juridicamente.As mulheres negras são, em comparação às brancas, alvos de maior violência: agressões físicas, estupros e perseguição policial. Além de serem agredidas fisicamente, elas são agredidas pela violência ideológica que se manifesta na negação da sua identidade. Sofrendo a imposição dos padrões estéticos brancos. São vítimas de exploração sexual e comercial de sua imagem, principalmente nos meios de comunicação.

Mas, enquanto são barradas em clubes, hotéis, restaurantes elas se mobilizam para ocupar espaços dignos e de decisão no cenário da sociedade brasileira. Existe, hoje, o resgate histórico da participação da negra desde a sociedade anterior ao escravismo, de resistência à escravidão e na sociedade atual como trabalhadora, educadora, mãe, profissionais liberais, empresárias, ativista em todos os níveis de poder.

A CONQUISTA DO ESPAÇO PELA MULHER NEGRA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

O conceito de raças humanas pressupõe uma hierarquia em cujo topo estava, evidentemente, o homem branco (caucasiano), superior e desenvolvido. Na base estariam os povos africanos e outros de pele escura, vistos como "incapazes", "preguiçosos", "atrasados", "selvagens", que só poderiam ser salvos pela ação da colonização européia.

A teia de conceitos confunde ciência com ideologia, individualidades com estereótipos, verdades com vontades, onde se tece uma outra forma de cativeiro: a escravidão simbólica que irá castigar incansavelmente a auto-estima do negro.

O texto literário do século XIX, ansioso por configurar nossa identidade nacional, deixa escapar as contradições de uma sociedade que deseja acompanhar os modelos da modernização européia, beneficiando-se ainda da herança nefasta da escravidão. A literatura oficial brasileira, acompanhando o modelo social hierarquizado, teria desprestigiado as atuações das etnias diferenciadas até o início do século XX, à exceção de Lima Barreto e Solano Lopes que, mesmo assim, só bem mais tarde receberam algum reconhecimento. A representação dos negros na literatura ficaria restrita a alguns estereótipos, entre os quais, aqueles do negro dócil, castigado, submisso, ou, por outro lado, bestial, instintivo, carnal. Assim, ocorreu um processo que substituiu a invisibilidade por uma visibilidade estereotipada, que felizmente existiu para que pudesse ser desmentida, tal como aparece em Solano Trindade ao revelar o homem negro como um ser humano em sua complexidade, sujeito de uma escritura:

Eu tenho orgulho de ser filho de escravo...

Tronco, senzala, chicote,

Gritos, choros, gemidos,

Oh! que ritmos suaves,

Oh! Como essas coisas soam bem

nos meus ouvidos...

Eu tenho orgulho em ser filho de escravo.

(Trindade 1961, p. 42).

Mas não só o negro é alvo do preconceito, a literatura encontra-se povoada por estereótipos de todas as cores: desde o Gaúcho de Alencar, que cavalgava pelos pampas sem subjetividade, à donzela pálida e assexuada, passando pelo índio homenageado por bom comportamento, o português rústico, o sertanejo jeca ou o nordestino retirante. Quanto à representação do negro, identificam-se dois grupos de autores: um deles representando os personagens negros a partir de estereótipos que apenas reproduziriam o modelo social hierarquizante; e um outro que busca subverter essa representação. Porém, talvez seja impróprio compará-los e, principalmente, cobrar dos primeiros o amadurecimento de uma consciência étnica e crítica que se construiu a partir de um processo histórico e estético que apenas o segundo grupo vivenciou.

"A literatura é um exercício de generosidade; e aquilo que o escritor pede ao leitor não é a aplicação de u ma liberdade abstrata, mas a doação de toda a sua pessoa, com suas paixões, suas prevenções, suas simpatias, seu temperamento, sua escala de valores. Somente essa pessoa se entregará com generosidade; a liberdade a atravessa lado a lado e vem transformar as massas obscuras da sua sensibilidade".(Satre p. 23)

Uma outra personagem que encontramos no patamar mais baixa da hierarquizada divisão de classe está a imagem feminina. À mulher está reservado o espaço puramente privado: a cozinha, o fogão, o tanque, principalmente a mulher negra que sofre na pele, durante muito tempo, o estigma de sua inferioridade causado pela cor de sua pele. Em relação ao tratamento dispensado à mulher na literatura, vemos muito claro contraste de tratamento vivido por mulheres de pele branca e de pele negra. Tomemos como exemplo o poeta Gregório de Matos que estabelece uma nítida distinção entre as raças. Em sua poesia ele retrata a mulher branca como um ser angelical – anjo no nome, angélica na cara – para deixar patente a sua inacessibilidade como ser superior, enquanto a visão que projeta da mulher negra corre em direção contrária, de modo que o rebaixamento no seu tratamento contrasta com a divinização emprestada à mulher branca. Daí, enquanto Maria é definida como santa, anjo ou deusa, à personagem Jelu não seria dispensado tratamento semelhante, restando-lhe os atributos que pertenceriam ao "sórdido", "impuro" ou "bestial":

Jelu, vós sois rainha das mulatas.

E, sobretudo, vós sois rainha das putas.

Tendes o mando sobre as dissolutas

Que moram nas quitandas dessas gatas.

(Matos, vol. II, p. 845)

Assim, em contraste com a visão de amor platônico retratada no soneto que Gregório dedica a Maria, Jelu é transfigurada, sem a menor cerimônia. Portanto, o poeta seiscentista ainda não transgride uma concepção de mundo baseada em dicotomias e hierarquias. No entanto, observando isso, poderíamos nos perguntar se tal paradigma classificativo é facilmente superável.

Afinal, quando um determinado paradigma de escolha nos incomoda – carnal em vez de espiritual, pureza em vez de luxúria, bestial em vez de humano, puta em vez de santa –, isso significa que ainda estamos operando nos termos de seu modelo dicotômico e hierarquizante, ou seja, que não superamos ainda a velha cartilha do pensamento ocidental que classificou os africanos como inferiores, incapazes e feios, enquanto ressaltava a inteligência, a beleza e a superioridade do europeu.

No fundo, o que efetivamente nos incomoda é a possibilidade de sermos identificados como pertencentes aos "impuros" ou "inferiores", mas não propriamente a existência do modelo cultural que opera com dicotomias.

Para nós, o homem caracteriza-se antes de tudo pela superação de uma situação, pelo que ele chega a fazer daquilo que se fez dele, mesmo que ele não se reconheça jamais em sua objetivação (Sartre, p. 151).

Mas, apesar de todo preconceito e estereótipo enfrentado pela mulher negra, ela tenta, mesmo que a duras penas construir o seu espaço deixar de estar sempre em canto restrito e privado e ganhar o mundo público, onde a igualdade de direitos pode ser buscada ou construída.

1. MULHERES NA IMPRESA E NA LITERATURA

São relativamente recentes os estudos que resgatam a respeitável produção jornalística e literária das brasileiras no século XIX. Via de regra, os escritos das mulheres estiveram confinados às páginas dos diários secretos e suas poesias raramente eram publicadas, pois a literatura era também ofício reservado aos homens. Como observa Sigrid Weigel

... um texto descoberto em um arquivo empoeirado não será bom e interessante, só porque foi escrito por uma mulher. É bom e interessante porque nos permite chegar a novas conclusões sobre a tradição literária das mulheres, saber mais sobre como as mulheres desde sempre enfrentaram seus temores, desejos e fantasias e também as estratégias que adotaram para se expressarem publicamente, apesar de seu confinamento ao pessoal e ao privado. (Weigel, p.68)

Uma obra pioneira foi o livro "Úrsula", escrito em 1859, pela professora e escritora negra maranhense Maria Firmina dos Reis. Este foi o primeiro romance abolicionista brasileiro escrito por uma mulher. Mas, a personagem histórica marcante desses tempos foi a intelectual norte-rio-grandense Dionísia Gonçalves Pinto, que escreveu no "Espelho das brasileiras" (1831) jornal dedicado às senhoras pernambucanas, e, que pertencia ao tipógrafo francês Adolphe Emille de Bois Garin. No jornal, a autora colabora com artigos que tratam da condição feminina em diversas culturas, falando sobre a condição feminina e defendendo a emancipação das mulheres. Em 1832 ainda Dionísia Gonçalves, mas agora com o pseudônimo deNísia Floresta lançou a tradução do livro "Direitos das mulheres e injustiça dos homens", obra clássica do feminismo, escrita pela norte-americana Mary Wollstonecraft. Depois disto Nísia escreveu vários livros, tornando-se uma precursora dos ideais de igualdade e independência da mulher brasileira, por isso sofre severas críticas dos que defendiam que as mulheres deviam aprender apenas etiqueta e prendas domésticas.

Novamente a discriminação à mulher negra vai se mostrar à história. Enquanto as obras da autora branca Dionísia Gonçalves (Nísia Floresta) ganham com facilidade o espaço público, a obra de Maria Firmino só vira a público quase cem anos após ser escrito em 1958

Se inspirando nos temas literários citados acima, a imprensa passa a dispensar à mulher não mais apenas os temas da culinária, da etiqueta e da moda, mas temas que desenvolvem o espírito de valorização e emancipação das mulheres. Os conteúdos foram evoluindo ao longo do tempo, tornando-se cada vez mais contundentes. A principal bandeira, de início, foi a defesa do acesso das mulheres à educação. As mulheres queriam aprender álgebra, português, geografia, ciências. Já no final do século XIX, os temas se alargam, e a imprensa ousou, através de seus jornais, defenderem o final da escravidão, o divórcio, a queda da monarquia, o voto feminino. Mas a condição da mulher negra é ainda restrita ao espaço privado: quintal/cozinha da casa grande ou à senzala. Espaço que como observa Hannah Arendt:

...nenhuma atividade pode tornar-se excelente se o mundo não proporciona espaço para seu exercício. Nem a educação nem a generosidade nem o talento pode substituir os elementos constitutivos da esfera publica, que fizeram dela o local adequado para a excelência humana. (Arendt, p.59)

2. A CONQUISTA AO DIREITO DE ESTUDAR

Em 1827 foi transformada em lei a reforma da instrução pública que estabeleceu a criação de escolas elementares em locais populosos, inclusive para meninas. É neste momento que surge a carreira pública de professora: mulheres passam a ser escolhidas, "por reconhecida honestidade", para ensinar nas escolas de meninas, e ficam encarregadas de lecionar as "quatro operações e prendas domésticas".

A partir de 1834, um ato adicional conferiu poderes às assembléias legislativas das províncias, de legislar sobre o ensino elementar, permanecendo como responsabilidade do governo imperial a legislação sobre o ensino secundário e superior. Em 1835 foi criada a primeira Escola Normal no Brasil, localizada em Niterói, mas seus estatutos não previam a admissão de alunas. Assim bem observado por Ana Maria Mauad

Os meninos da elite rural e urbana tinham a garantia desse "status" proporcionado pela educação: "os filhos da elite rural e urbana foram advogados destacados, médicos distinguidos, engenheiros desbravadores do império ou ainda políticos republicanos" (MAUAD, p.155).

A partir da segunda metade do século, a rigidez desta regra começa a se desfazer. Nas décadas de 1870/80, quando a sociedade brasileira já tinha alcançado certo amadurecimento sobre a questão da educação, começaram a ser oferecidos, às mulheres, canais de acesso às escolas Normais.

Mas as universidades continuavam fechadas às mulheres. Em 1875, Maria Augusta Generoso Estrella e Josefa Águeda Felisbela Mercedes de Oliveira, embora aptas, tinham sido recusadas no curso superior de medicina, razão pela qual decidiram exilar-se nos Estados Unidos para seguir sua "vocação". Este assunto marcou a época, pois o caso ganhou grande projeção da imprensa, que acompanhou passo a passo a trajetória delas nos Estados Unidos. Uma vez adaptada à nova terra, Maria Augusta juntou-se à colega de curso, para editar em Nova York o jornal "A Mulher", que era distribuído aos principais jornais brasileiros.

Entretanto, o número de alunas inscritas permaneceu por muito tempo irrisório, e o número de mulher negra era zero.Pesquisas nos mostram que, ainda hoje, a mulher negra apresenta menor nível de escolaridade, trabalha mais, porém com rendimento menor, e são poucas as que conseguem romper as barreiras do preconceito e da discriminação racial e ascender socialmente, chegando à formação superior.

Em 1879, uma reforma do ensino aprovada no parlamento, permitiu finalmente o ingresso das mulheres nos cursos superiores. A primeira mulher a se formar em medicina no Brasil foi a gaúcha Rita Lobato, em 1887, pela Faculdade de Medicina da Bahia.

A mulher negra ao longo de sua história foi a 'espinha dorsal' de sua família, que muitas vezes constitui-se dela mesma e dos filhos. Quando a mulher negra teve companheiro, especialmente na pós-abolição, significou alguém a mais para ser sustentado. O Brasil, que se favoreceu do trabalho escravo ao longo de mais de quatro séculos, colocou à margem o seu principal agente construtor, o negro, que passou a viver na miséria, sem trabalho, sem possibilidade de sobrevivência em condições dignas. Darcy Ribeiro assinala com grande lamento que "nossos patrícios negros" sofreram e ainda sofrem o drama de sua penosa ascensão de escravo a assalariado e a cidadão, sobre a dureza do preconceito racial:

Nenhum povo que passasse por isso como sua rotina de vida, através de séculos, sairia dela sem ficar marcado indelevelmente. Todos nós, brasileiros, somos carne da carne daqueles pretos e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual a mão possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos. Descendentes de escravos e de senhores de escravos seremos sempre servos da marginalidade destilada e instalada em nós, tanto pelo sentimento da dor intencionalmente produzida para doer mais, quanto pelo exercício da brutalidade sobre homens, sobre mulheres, sobre crianças convertidas em pasto de nossa fúria. (Ribeiro p. 120)

Na esfera de representação política, a mulher negra está longe de atingir os espaços institucionais de poder. Ela , na sua grande maioria, está fora da escola, sem nenhum acesso à informação tecnológica, ou freqüentam escolas públicas sucateadas e que não têm o menor compromisso com a diversidade cultural e com a promoção da igualdade de direitos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As sucessivas conquistas da mulher ao longo do século XX, (o direito ao voto, ao estudo, ao trabalho, à independência econômica e a dispor livremente do seu corpo) operaram deslocamentos inexoráveis na sociedade no que concerne a divisão hierárquica dos papéis sociais: masculino (espaço público) versus feminino (espaço doméstico). O fato que em cem anos barreiras milenares foram rompidas indica que o que foi considerado como natural e imutável é passível de modificações.

No Brasil, as discriminações raciais têm atuado como eixos estruturantes dos padrões de exclusão social. Esta lógica se reflete no mercado de trabalho, no qual as mulheres, especialmente as mulheres negras, vivenciam as situações desfavoráveis. Nesse contexto, elas sofrem tripla discriminação no mercado de trabalho brasileiro: racial, de classe e de gênero.

Embora se estejamos vivendo o terceiro milênio, e a luta por transformações nas relações de gênero, de raça/etnia e de classe social tenham atingido avanços significativos no final do século vinte, ainda é preciso lutar para que as modificações se efetivem. O retrato formulado pelas estatísticas ainda é preocupante, revelando através de número a dura realidade da desigualdade no Brasil.

REFERÊNCIAS

AMADO, James (ed.) Gregorio de Matos: obra poética. Preparação e Notas de Emauel de Araújo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Record, 1992, 2 vol. Disponível em www.cce.ufsc.br/ñupill/literatura/gregorio.html

ARENDT, Hannah,1906-1975, A Condição Humana: Tradução de Roberto Raposo; Introdução de Celso Lafer – Rio de Janeiro: Florence-Universitária; Rio de Janeiro, 1983

GODWIN, Mistriss Direitos das mulheres e injustiça dos homens. Tradução livre do francês por Nísia Floresta Brasileira Augusta. Recife. Typographia Fidedigma, 56 p., 1832.

MAUAD, Ana Maria. A vida das crianças de elite durante o império. In: História das crianças no Brasil. (org.). DEL PRIORE, Mary. 5º ed. São Paulo: contexto, 2006.

SARTRE, Jean Paul. Que é a Literatura?São Paulo: Editora Ática, 1984.

WEIGEL, Sigrid "La mirada bizca sobre la historia y la escritura de las mujeres" Estética feminista. Barcelona, 1986 pp. 69-98.

REIS, Maria Firmino dos. (2004 [1859]) Úrsula. A escrava. Atualização do texto e posfácio de E. de A. Duarte. Florianópolis: Editora Mulheres; Belo Horizonte: PUC Minas.

RIBEIRO, Darcy. O processo Civilizatório: Etapas da Evolução Sócio-Cultural. 10º ed., Petrópolis: Vozes, 1987.

TRINDADE, Solano. Cantares ao meu povo. São Paulo: Fulgor, 1961.