1. breve histórico da educação infantil

          A Educação Infantil levou muito tempo para se desvencilhar do caráter que a pontuou desde o início: a assistência social. Essa demora foi de quase um século – o primeiro jardim da infância foi inaugurado em 1895, em São Paulo. Mudanças estruturais começaram somente na década de 1970, quando o processo de urbanização e a inserção da mulher no mercado de trabalho levaram a um aumento significativo na demanda por vagas em escolas para as crianças de 0 a 6 anos. Como não havia políticas bem definidas para o segmento, a expansão de instituições de Educação Infantil nessa época foi desordenada e gerou precarização no atendimento, feito, em geral, por profissionais sem nenhuma formação pedagógica.

                 Em 1975, o Ministério da Educação começou a assumir responsabilidades ao criar a Coordenação de Educação Pré-Escolar para atendimento de crianças de 4 a 6 anos. Ainda assim, o governo continuou promovendo, em paralelo, políticas públicas descoladas da Educação. Em 1977, foi criada, no Ministério da Previdência e Assistência Social, a Legião Brasileira de Assistência (LBA), com o objetivo de coordenar o serviço de diversas instituições independentes que historicamente eram responsáveis pelo atendimento às crianças de 0 a 6 anos. Essas instituições eram divididas em: comunitárias, localizadas e mantidas por associações e agremiações de bairros; confessionais, mantidas por instituições religiosas; e filantrópicas, relacionadas a organizações beneficentes. A LBA foi extinta em 1995, mas o Governo Federal continuou a repassar recursos para as creches por meio da assistência social.

Nesse mesmo período, se intensificou uma separação entre o atendimento nas creches, de 0 a 3 anos, visto como algo destinado às camadas populares, e a pré-escola, segmento voltado para as classes média e alta. “Essa é uma separação que funda a Educação Infantil no país. As creches, totalmente financiadas pela assistência social, eram vistas como uma alternativa de subsistência para crianças mais pobres e estavam orientadas para cuidados em relação à saúde, higiene e alimentação. Já a pré-escola passou a ser encarada como a porta de entrada das crianças ricas na Educação”,

                          O marco que rompeu essa tradição no país foi a Constituição de 1988, que determinou a Educação Infantil como dever do Estado brasileiro. “Foi a partir daí que a Educação na creche e na pré-escola passou a ser vista como um direito da criança, facultativo à família, e não como direito apenas da mãe trabalhadora. Com isso, os profissionais de Educação Infantil ganharam mais legitimidade e a Educação Infantil passou a ser objeto de planejamento, legislação e de políticas sociais e educacionais”. Dois anos depois, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirmou os direitos constitucionais em relação à Educação Infantil. Em 1994, o MEC publicou o documento Política Nacional de Educação Infantil que estabeleceu metas como a expansão de vagas e políticas de melhoria da qualidade no atendimento às crianças, entre elas a necessidade de qualificação dos profissionais, que resultou no documento Por uma política de formação do profissional de Educação Infantil.1996, com a promulgação da Emenda Constitucional que cria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a Educação Infantil passou a ser a primeira etapa da Educação Básica, integrando-se ao ensino Fundamental e Médio.

Só então a Educação Infantil ganhou uma dimensão mais ampla dentro do sistema educacional e a criança foi vista como alguém capaz de criar e estabelecer relações, um ser sócio-histórico, produtor de cultura e inserido nela e que, portanto, não precisa apenas de cuidado, mas está preparado para a Educação”,
                          O artigo 62 da LDB foi pioneiro ao estabelecer a necessidade de formação para o profissional da Educação Infantil. Segundo a lei, a formação do educador desse segmento deve ser “em nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal”.

               Com o objetivo de oferecer parâmetros para a manutenção e a criação de novas instituições de Educação Infantil, o MEC publicou, em 1998, o documento Subsídios para credenciamento e o funcionamento das instituições de Educação Infantil. No mesmo ano, visando a elaboração de currículos de Educação Infantil, cuja responsabilidade foi delegada pela LDB a cada instituição e seus professores, o ministério editou o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, como parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Um ano depois, em 1999, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Esses documentos são, hoje, os principais instrumentos para elaboração e avaliação das propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil do país.

A educação das crianças foi uma função considerada por muito tempo sendo uma responsabilidade das famílias ou de um determinado grupo social ao qual a mesma fazia parte, e assim ela aprendia, adquiria conhecimentos e era moldada seguindo as acepções que do meio.

Porém com a grande transformação da sociedade e suas estruturas, logo o sistema educacional também sofre muitas mudanças dando mais importância para a formação infantil. 

A partir disso, deu- se o surgimento da Educação Infantil em contrapartida de uma forma de ensinar, relacionando ao nascimento da escola e do pensamento pedagógico moderno por volta dos séculos XVI E XVII na Europa.

Baseando-se aos estudos históricos da educação, pode se verificar que o contexto brasileiro que se refere à educação na infância é repleto de muitas lacunas e tendo suas primeiras tentativas ao decorrer na década de 70. Após o Estado assumir a educação como um dever primordial, e a percepção de todas as classes sociais de que tinham direito de serem educados.

Recorrendo aos estudos históricos da educação infantil constatamos que, no contexto brasileiro, apenas nos últimos cinqüenta anos e que a educação passou a ser encarada como dever do Estado e direito de todos os cidadãos, situando-se, nesse aspecto em especial, a educação elementar de 4 anos de duração (a antiga escola primária).

A primeira creche pública teve origem em 1971 com a Lei 1044 surgiu à creche, que representava de maneira emblemática o clima político pelos serviços sociais, pela participação democrática e pela valorização do trabalho feminino dos anos 70.

A construção da escolarização infantil nascia de idéias, que traçava o destino social das crianças visam a sua formação futura. E no surgimento das creches e pré-escolas os argumentos davam importância a uma visão mais otimista da infância e de suas possibilidades, com outros objetivos do tipo corretivo, disciplinar, que viam principalmente nas crianças uma ameaça ao progresso e à ordem social.

A educação infantil brasileira é um fato recente cercado de vastos conflitos sociais que afetaram a educação em geral. Para (KULMANN JÚNIOR, 2000, p.6): “[...] É durante o regime militar, que tantos prejuízos trouxeram para a sociedade e para a educação brasileira”.

Então por volta de 1988, a partir da nova constituição, com o fim do regime militar e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e em 1996 surge um reconhecimento da necessidade de creches e pré-escola, ou seja, uma formação educacional das crianças de zero a seis anos das classes populares, ou seja, os filhos dos operários.

Porém o sistema educacional de creches no Brasil passou por muitos desafios, como por exemplo, falta de verbas algo que de origem ao desmembramento dessa educação para crianças. E o atendimento a essas crianças pobres se dava através de instituições precariamente estruturadas algo que faz parte ainda dos problemas da educação infantil brasileira atualmente.

 

A incorporação das creches aos sistemas educacionais não necessariamente tem proporcionado a superação da concepção educacional assistencialista. A falta de verbas para a educação infantil tem até estimulado novas divisões, por idades: apenas os pequenos, de 0 a 3 anos, freqüentariam as creches; e os maiores, de 4 a 6, seriam usuários de pré-escolas; são várias as notícias de municípios cindindo centros de educação infantil e limitando o atendimento em período integral. Mas as instituições nunca foram assim e as creches quase sempre atenderam crianças de 0 a 6 anos, ou mesmo as com mais idade – excluídas da escola regular ou em período complementar a esta.

(KULMANN JÚNIOR, 2000, p.7)

  A educação das crianças hoje, busca qualificar os profissionais devido esse ser o primeiro contato da mesma com a socialização. Geralmente os ambientes que desempenha esse trabalho oferecem um bom acolhimento, segurança, e lugar que desperte nos pequenos, a sensibilidade, desenvolvimento das suas habilidades sociais.

A educação infantil precisa ser muito qualificada, deve incluir o acolhimento, a segurança, o lugar para a emoção, para o gosto, para o desenvolvimento da sensibilidade; não pode deixar de lado o desenvolvimento das habilidades sociais, nem o domínio do espaço e do corpo, das modalidades expressivas; deve privilegiar o lugar para a curiosidade, o desafio e a oportunidade para a investigação, tudo isso constitui conhecimento escolar na educação infantil e faz parte da experiência curricular.   (OLIVEIRA, 2008, p.14)

 Além disso, para (OLIVEIRA, 2008, p15): “O campo da Educação Infantil deve ser compreendido com um tempo e espaço destinado ao pleno desenvolvimento da criança.” A criança aprende tudo que lhe é transmitido sejam conhecimentos positivos ou negativos, e seu comportamento diante do mundo são reflexos do seu cotidiano.

Sendo assim, a educação de crianças é algo complexo e exige mediadores preparados a lidar com o universo infantil preservando a integridade desse pequeno aprendiz e mostrando novos caminhos do saber sem desconstruir o que já faz parte do seu mundo. E levar para a sala de aula acontecimentos da vida real permitindo assim que os mesmo se identifiquem com o cotidiano. Não basta o professor ensinar um saber, mas é preciso que esse saber atenda às novas exigências sociais, culturais, e tecnológicas.” Resumindo que lhe útil a sua formação social.

 

KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n.14, mai-ago, 2000.

OLIVEIRA, Daiany Delbone de. O processo de ensino-aprendizagem na educação infantil. Revista espaço da Sophia. Wenceslau Braz: Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz, n.23, a.2, fev.2009.