Péricles Regis Melo Silva de Freitas Junior
(4) artigos publicados
Membro desde outubro de 2017
Publicado em 18 de outubro de 2017 em Direito
A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMO MEIO DE CONSAGRAÇÃO DA GARANTIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Publicado em 18 de outubro de 2017 em Direito
SENTENÇA JUDICIAL FRACIONADA: A POSSIBILIDADE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E AÇÕES RESCISÓRIAS A CAPÍTULOS DA SENTENÇA JUDICIAL
Publicado em 18 de outubro de 2017 em Direito
LIMITAÇÕES À POLÍCIA ADMINISTRATIVA COMO FERRAMENTA DO INTERESSE PÚBLICO
Publicado em 18 de outubro de 2017 em Direito