Para publicar artigos, acesse sua conta abaixo. Se esqueceu sua senha, clique aqui.
Prof. Paulodiniz
Prof. Paulodiniz
Ensinando Direito desde 1972
Advogado, Professor Título de Decano pela UCB, Membro Vitalício da - AMUNDI, Cadeira nº 01/BrasiL/BSB .Titular dos Cursos Livres Prof.PaulODiniz: Veja na Programação em www.profpaulodinizcursos.pro.br ; Áreas: Direito Administrativo, Trabalhista, Administração Pública, Administração e DRH, Pedagógicos.OBRAS Principais: Lei nº 8.112/90- RJU- Atualização via Internet.,10ª. Ed. 2009, Ed. Método e Previdência Social do Servidor. Ed.Lumen Juris, 2008
Membro desde abril de 2009
Listando 1-10 de 20 artigos.
Publicado 16 de novembro de 2011 em Direito
A concessão da ANISTIA corresponde a um perdão, cessando a partir daí todas as questões dela decorrentes.O retorno ao cargo, diferente da figura da reintegração a que se refere o Art.28, da Lei nº 8.112/90, é a volta ao cargo ou emprego anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua trans...
Publicado 11 de novembro de 2010 em Direito
O objetivo deste estudo é analisar e buscar a compreensão do comando Constitucional de que o "cálculo dos proventos corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei," a partir da Constituição Federal de 1988, Emendas à Constit...
Publicado 01 de novembro de 2010 em Governo e Política
Introdução, 2-Conceito de cargo público; 3- Fundamentação Constitucional; 4-Caracterização do cargo público: 4.1 Acessibilidade a todos os brasileiros; 4.2 Denominação e atribuições próprias.4.3 Cargos eletivos 5- Medidas de segurança aos Ex-Presidentes da República; 6-Conclusão.
Bibliografia: ...
Publicado 12 de janeiro de 2010 em Direito
Na apuração da renda líquida tributável mensal é ilegal a inclusão simultânea dos valores relativos aos dependentes com os valores pagos pelo contribuinte a título de pensão alimentícia, face a similitude da natureza jurídica alimentar de ambas
Publicado 16 de outubro de 2009 em Direito
A UNIÃO AINDA NÃO INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA OS SEUS SERVIDORES, PORTANTO NÃO ESTA SUJEITA ÀS LIMITAÇÕES DA LEI Nº9.717/98 Temas como esse é objeto de análise e discussão nos Cursos Livres de Ensino Continuado do Prof. PaulODiniz. www.prof.paulodinizcursos.probr
Publicado 07 de setembro de 2009 em Direito
Discute-se a legalidade da inclusão em dobro o tempo de licenças-prêmios adquiridas e não gozadas no cômputo integral do tempo de serviço público federal, estadual ou municipal para fins de aposentadoria e disponibilidade.
Publicado 01 de setembro de 2009 em Direito
Objetiva esse estudo analisar a natureza jurídica da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de que trata a Lei nº 8.745/93, com fundamento o art. 37, inciso IX que autoriza essa forma de contratação, suas conseguências quanto à sua v...
Publicado 10 de agosto de 2009 em Direito
TESE: NA UTILIZAÇÃO DO TELEFONE OU INTERNET O RISCO INCORPORA-SE À ATIVIDADE DA FORNECEDORA, QUE COM ELE DEVE CONTAR E, CONSEQUENTEMENTE, ADOTAR AS MEDIDAS PERTINENTES PARA ELIMINA-LO OU, PELO MENOS REDUZI-LO.
Publicado 10 de julho de 2009 em Direito
A aposentadoria espontânea pode ou não ser acompanhada do afastamento do empregado de seu trabalho: só há readmissão quando o trabalhador aposentado tiver encerrado a relação de trabalho e posteriormente iniciado outra; caso haja continuidade do trabalho, mesmo após a aposentadoria espontânea, não s...
Publicado 05 de junho de 2009 em Direito
O objetivo deste texto é analisar a natureza jurídica do abono de permanência no serviço, formas de concessão e suas conseqüências. Temas como este tem sido discutido e analisado nos cursos Livres de Ensino Continuado do Prof. PaulODiniz. Veja em www.profpulodinizcursos.pro.br.
Acesse sua conta
Para publicar artigos, acesse sua conta abaixo. Se esqueceu sua senha, clique aqui.
Facebook