Antonio Luiz Ewerton Ramos Neto
(16) artigos publicados
Membro desde novembro de 2012
Publicado em 06 de abril de 2017 em Direito
Sócrates e o Conceito de Justiça
Publicado em 08 de abril de 2014 em Direito
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS POR INEFICIÊNCIA: Aplicação das Penalidades Disciplinares ao Servidor Público Ineficiente
Publicado em 08 de abril de 2014 em Direito
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: Princípio da não Cumulatividade e Seletividade
Publicado em 08 de abril de 2014 em Direito
JUDICIALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE: A Antecipação de Tutela para Fornecimento de Medicamentos
Publicado em 08 de abril de 2014 em Direito
A BIODIVERSIDADE E A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICONAL ASSOCIADO CONTRA A BIOPIRATARIA: a repartição de benefícios de regulamentação ao acesso
Publicado em 02 de setembro de 2013 em Direito
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR INEFICIÊNCIA: A desídia provocada pela estabilidade como fator principal da aplicação de pena administrativa por causar prejuízos ao erário
Publicado em 02 de setembro de 2013 em Direito
MOVIMENTOS SOCIAIS: O importante papel do MST para a diminuição da desigualdade social
Publicado em 02 de setembro de 2013 em Direito
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: Aplicação do princípio da irretroatividade tributária
Publicado em 02 de abril de 2013 em Direito
AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL...
Publicado em 25 de fevereiro de 2013 em Direito
A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Publicado em 26 de novembro de 2012 em Direito
O DIREITO BRASILEIRO E A FAMÍLIA SOCIOAFETIVA
Publicado em 26 de novembro de 2012 em Direito
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS POR INEFICIÊNCIA
Publicado em 26 de novembro de 2012 em Direito
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: Imunidade Cultural
Publicado em 20 de novembro de 2012 em Direito
O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA GESTÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS
Publicado em 20 de novembro de 2012 em Direito