Jose Muniz Neto

Jose Muniz Neto
(9) artigos publicados
Membro desde novembro de 2015
Publicado em 24 de novembro de 2015 em Direito

O CADE E A ANÁLISE DE CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS

Publicado em 24 de novembro de 2015 em Direito

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Publicado em 24 de novembro de 2015 em Direito

ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO

Publicado em 24 de novembro de 2015 em Direito

USUCAPIÃO DE IMÓVEL SOB CONTRATO DE COMODATO

Publicado em 24 de novembro de 2015 em Direito

ALIENAÇÃO PARENTAL

Publicado em 24 de novembro de 2015 em Direito

CRIME FALIMENTAR EM FACE DE SIMULAÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL

Publicado em 24 de novembro de 2015 em Direito

CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

Publicado em 24 de novembro de 2015 em Direito

PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL