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Laura Affonso Costa Levy
Laura Affonso Costa Levy
Sócia fundadora do escritório Affonso da Costa Advocacia; Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS; Pós Graduada em Direito Civil - ênfase em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade IDC; Consultora; Parecerista jurídica e professora de Direito Civil e Processual Civil no Cetra/RS; Diretora Estadual da ABRAFAM .
Formada em inglês pelo Instituto de Cultura Inglesa, com curso de extensão na Nova Zelândia, na Aukland University of Technology ? AUT; Autora de obras jurídicas.
Membro desde dezembro de 2008
Listando 1-10 de 22 artigos.
Publicado 11 de julho de 2011 em Direito
O presente texto, de forma muito breve, tenta demonstrar como o princípio da dignidade da pessoa humana serve como fundamento jurídico à bioética
Publicado 06 de julho de 2011 em Direito
Artigo suscinto que tenta formular uma interligação entre os termos dos Direitos Fundamentais, Livre Desenvolvimento da Personalidade e Biotecnologia.
Publicado 16 de fevereiro de 2011 em Direito
Este trabalho propõe-se a estudar o tema da inseminação artificial homóloga post mortem, em análise aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. O objetivo é verificar a (im)possibilidade de tal técnica frente aos preceitos constitucionais mencionados e à legisla...
Publicado 29 de abril de 2010 em Direito
O presente trabalho, de forma sumária e sem a pretensão de exaurir o tema, se propõe a analisar os efeitos da sentença investigatória de paternidade. Desta forma, parte da verificação e distinção entre os efeitos da sentença declaratória e os efeitos da sentença constitutiva, chegando ao ponto centr...
Publicado 12 de abril de 2010 em Direito
O presente trabalho se propõe a tratar do tema da (in)constitucionalidade do art. 1641, inc. II do Código Civil de 2.002, enfrentando a questão sob o prisma do intervencionismo estatal, das regras de protetividade e restritividade, bem como quanto aos princípios constitucionais da carta de 1988. Ain...
Publicado 18 de março de 2010 em Direito
O presente artigo se propõe a tratar do tema da Guarda Compartilhada sob o olhar da Psicologia e do Direito. O objetivo é analisarmos o instituto da guarda compartilhada através da sua disposição legal, seus efeitos e influências no cotidiano e na vida das crianças e adolescentes, com a perspectiva ...
Publicado 11 de fevereiro de 2010 em Direito
O presente artigo se propõe a tratar do tema da família, preconizada na Constituição Federal de 1988, sob o olhar da afetividade. O objetivo, sem a intenção de exaurir o tema, é analisarmos a transformação do conceito de família, através da história e sob a influência de aspectos externos, como polí...
Publicado 28 de dezembro de 2009 em Direito
Breve artigo crítico que aborda a disputa judicial do menino Sean Goldman no judiciário brasileiro do STF e seu desfecho na última quinta-feira, dia 24 de dezembro de 2009.
Publicado 03 de novembro de 2009 em Direito
Sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade abranger a questão da ruptura da vida conjugal com o advento da PEC 28/2009, na qual suprime a separação, põe fim aos prazos para concessão do divórcio, alterando o § 6º do art. 226 da Constituição Federal.
Publicado 15 de julho de 2009 em Direito
Partindo-se das questões referentes à responsabilidade civil pelo abandono afetivo, sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade abranger a historicidade da sociedade quanto família, refletir sobre a legislação brasileira no que concerne à responsabilidade civil e realizar ...
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