Jusélia Quadros De Abreu
Jusélia Quadros De Abreu

Acadêmica de Direito da Unidade de Ensino Superior UNDB.
São Luís-MA
Membro desde maio de 2011
Listando 1-5 de 5 artigos.
Publicado 09 de março de 2012 em Direito
DEFINIR O QUE SERIA ÉTICA PARA A FILOSOFIA CÉTICA
Jusélia Quadros de Abreu1
Mariana de Oliveira Silva**
Sumário: Introdução; 1 Entendimento do Ceticismo; 2 Entendimento da Ética; 3 Ética x Ceticismo; Conclusão; Referências.
RESUMO
Desde a antiguidade até os dias atuais, a dif...
Publicado 09 de março de 2012 em Direito
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E OS REAIS EMPECILHOS E “OBSTÁCULOS” PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PRESCRITOS NOS ARTIGOS 5º, LXXIV E 134 DA CF/88, LEI Nº 1060/50 E LEIS ESPECÍFICAS DA DEFENSORIA*
Ilane Jucá Foncêca **
Jusélia Quad...
Publicado 02 de março de 2012 em Direito
SEGURANÇA JURÍDICA X JUSTIÇA:
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA.1
Jusélia Quadros de Abreu*
Mariana de Oliveira Silva**
Introdução; 1 O instituto da coisa julgada material no direito brasileiro; 2 Segurança Jurídica x Justiça; 3 Considerar ou desconsiderar: eis a questão. Conclusão; Refe...
Publicado 02 de março de 2012 em Direito
A LIVRE INICIATIVA E A LIVRE CONCORRÊNCIA ENQUANTO PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL*
A legitimação da livre iniciativa e da livre concorrência pela Intervenção Estatal.
Ilane Jucá Foncêca**
Jusélia Quadros de Abreu ***
SUMÁRIO: Introdução; 1 Contexto do princípio da livre in...
Publicado 27 de maio de 2011 em Direito
O presente trabalho apresenta uma análise em relação as modificações trazidas pela Lei nº 12.015/2009 que inseriu nova nomenclatura aos crimes sexuais presentes no Código Penal. Analisando em especial, o novo crime do ordenamento jurídico penal criado por esta lei denominado de "estupro de vulneráve...
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