Aldinei Rodrigues Macena
Aldinei Rodrigues Macena, Nascido em São Paulo no dia 15 de abril de 1975, Bacharel em Direito e pós-graduando na Escola Paulista de Magistratura.
(8) artigos publicados
Membro desde setembro de 2008
Publicado em 13 de abril de 2011 em Direito
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: APLICAÇÃO DA LEI 9.099 NOS PROCESSOS SUJEITOS A LEI MARIA DA PENHA
Publicado em 13 de abril de 2011 em Direito
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS
Publicado em 13 de abril de 2011 em Direito
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Publicado em 13 de abril de 2011 em Direito
ATUAL REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDAS DE MEDICAMENTOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E SEUS LIMITES
Publicado em 13 de abril de 2011 em Direito
DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Publicado em 12 de abril de 2011 em Direito
O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: ALCANCE DA SÚMULA 14 DO STF
Publicado em 11 de abril de 2011 em Direito
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Publicado em 15 de setembro de 2008 em Direito