Natacha Aimeé Santana de Almeida
Acadêmica de Direito/UNDB
(10) artigos publicados
Membro desde agosto de 2015
Publicado em 04 de abril de 2024 em Direito
Como deverá proceder o juiz diante da cessação da periculosidade de um semi - imputável que praticou um crime punido com detenção? E no caso de ter cometido um crime punido com reclusão?
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 em Direito
JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 em Direito
Espécies de depoimento pessoal.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 em Direito
INSEMINAÇÃO POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO.
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 em Direito
Uma abordagem crítica sobre a Lei de Proteção às Testemunhas (Lei nº 9.807/1999).
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 em Direito
VIGÊNCIA DO ICMS A PARTIR DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/15
Publicado em 17 de fevereiro de 2017 em Direito
IMPORTÂNCIA SOCIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI.
Publicado em 30 de agosto de 2016 em Direito
SINOPSE DO CASE: PROVA ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
Publicado em 30 de agosto de 2016 em Direito
O CASO DO ESCRIVÃO QUE SABIA A DIFERENÇA ENTRE PROCESSO E PROCEDIMENTO
Publicado em 30 de agosto de 2016 em Direito
O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
Publicado em 28 de outubro de 2015 em Direito
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA PESSOA JURÍDICA DISSOLVIDA DE FORMA IRREGULAR
Publicado em 28 de outubro de 2015 em Direito
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Publicado em 28 de outubro de 2015 em Direito
VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: Vigência do ICMS a partir do advento da Emenda Constitucional 87/15
Publicado em 04 de setembro de 2015 em Direito
Crime de rixa e responsabilidade penal do agente
Publicado em 31 de agosto de 2015 em Direito
Avanços e retrocessos do processo de conhecimento no projeto do novo código de processo civil
Publicado em 31 de agosto de 2015 em Direito