WebArtigos.com | Publicar Artigos, Monografias, Textos

Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo

O autor é bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília, pós-graduando, no grau especialista, em Direito Tributário e Finanças Públicas no Instituto Brasiliense de Direito Público, pós-graduando, no grau especialista, em Direito Processo nos Tribunais Superiores no Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento e é servidor público efetivo do Conselho Nacional de Justiça.

 Artigos publicados

Ineficácia da Súmula 608 do STF

Análise sistêmica da derrogação do enunciado 608 da súmula do Supremo Tribunal Federal em decorrência da edição de lei 12.015/09.

PENSAMENTOS DA NOVA HERMENÊUTICA

Este artigo apresenta os pensamentos da nova hermenêutica, trazendo características dos métodos tópico, concretizador, científico-espiritual e normativo estruturante.
Apresenta uma nova teoria de hermenêutica constitucional. Método pluralista de interpretação. Contribuição para a democracia.
Trata-se da vedação da prática do nepotismo, sob o fundamento da aplicação do princípio da moralidade.