O presenta artigo destina-se a candidatos aos concursos em que são cobradas as matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal. AS questões da prova do concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2008 estão comentadas para que o candidato acompanhe o gabarito com as explicações.

O presente trabalho aponta questões que trazem a certeza de seletividade do sistema penal. em uma análise feita na expectativa de demonstrar a ilusão de que caminhamos na direção correta quando se fala em segurança pública.

O crime de redução à condição análoga à escravidão era, à época da Roma antiga, denominado plagium, era o seqüestro de pessoas livres.