O Presente trabalho visa dar maior esclarecimento quanto a aplicabilidade dos contratos conhecidos como Adesão. Reputamos nas armadilhas que estes contratos representam, mas também na grande celeridade que representam num mundo globalizado, onde time is money.

O artigo visa demonstrar que os programas de proteção oferecidos pelos Bancos interferem diretamente no Sistema Operacional do Windows, travando-o. O arrazoado procura também ensinar, de forma prática e didática, como desinstalar tais programas, já que pela forma tradicional é impossível, além de demonstrar a responsabilidade assumida pelos bancos no oferecimento de seus produtos e serviços, segundo a ótica do Código de Defesa do Consumidor.

Qual a efetiva representatividade da teoria do estabelecimento comercial diante da nova conceituação de Empresa, trazida pelo Código Civil de 2002.

O que vem a ser o capital social de uma empresa, sua volatilidade com o decurso do tempo, a sua natureza jurídica e sua intangibilidade quanto aos credores.

Busca a distinção do instituto do Bem de Família tratado em dois regimes distintos, a saber: o Código Civil de 2002 e a Lei n° 8.009/90.

Procura demonstrar como é tratado a situação do cônjuge supérstite diante dos herdeiros necessários do falecido. Trata também dos demais tipos de sucessão.

A posse vista não como um instituto de direito material, mas como de direito processual e suas aplicações nos interditos proibitórios.

Visa estabelecer um paralelo entre os princípios abordados pelo Código Civil de 1916 com a nova sistemática do Código Civil de 2002, no que concerne aos Princípios da Função Social do Direito Societário.

O Objetivo do trabalho é de verificar a possibilidade da aplicação da Lei n° 11.232/2005, (que alterou o Código de Processo Civil transformando o Processo de Execução em fase processual do processo de cognição) nas Execuções de Alimentos.

Artigo que visa proporcionar um melhor esclarecimento quanto ao desenvolvimento de um texto ou de uma redação, tendo em vista a grande dificuldade que venho observando com meus alunos

O objeto principal deste estudo é a aplicação da teoria basilar do Direito Contratual, que é ricamente difundida entre os operadores do Direito, ao mecanismo de conclusão eletrônica de contratos, e o seu objetivo é adentrar no tratamento dado pelo Direito brasileiro às minúcias envolvendo a celebração de contratos via Internet. Para realizar a abordagem sobre o tema, foi necessária a análise de diversas obras, tais como as de Maria Helena Diniz; Sílvio de Salvo Venosa; Orlando Gomes; Cláudia Lima Marques, entre outros, que afirmam sobre a necessidade da aplicação desta nova forma de contratar por meio digital. Concluem que, mesmo que o ordenamento jurídico não faça menção sobre a aplicabilidade aos contratos eletrônicos, o instituto vem ganhando força no universo jurídico, em virtude do crescente número de transações eletrônicas realizadas diariamente no mundo, não podendo mais deixar de ser aplicado, pois, violaria, assim, importantes preceitos constitucionais, tornando ainda mais engessado o nosso Direito e a evolução da era digital.

O objeto deste estudo é a aplicação da construção doutrinária conhecida como Exceção de Pré-Executividade no sistema processual civil brasileiro e o seu objetivo é investigar se a sua aplicabilidade pode ser aceita ou não pelo Direito Pátrio em face dos Tribunais. Para realizar a abordagem sobre o assunto, foi necessária a análise de diversas obras, tais como as de Danilo Knijnik; Geraldo da S. Batista Júnior; Luiz Peixoto de S. Filho, Marcos Valls Feu Rosa, Alberto Camiña Moreira, entre outros, que afirmam a aplicação do instituto como forma, a princípio, de defesa do devedor face ao credor. Concluem que, mesmo que o ordenamento jurídico não faça menção sobre a aplicabilidade da Exceção de Pré-executividade, o instituto ganhou força no universo jurídico, não podendo mais deixar de ser aplicado, pois, violaria, assim, importantes preceitos constitucionais o contraditório e a ampla defesa, tornando ainda mais engessado o nosso processo executivo.