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Emanuel de Oliveira Costa Jr.

Emanuel de Oliveira Costa Jr. é Advogado militante, consultor jurídico, especialista em Direito Público, especializando em Docência do Ensino Superior, sócio fundador do escritório Costa & Sousa Advogados Associados S/S e Costa & Sousa Eventos Jurídicos, confeccionou e publicou vários artigos científicos nas mais respeitadas revistas jurídicas de alcance nacional e em portais jurídicos na internet.

 Artigos publicados

Estudo sobre a repristinação que o Município de Goiânia, em conjunto com outros municípios, vem tentando fazer para "constitucionalizar" leis que fazem a progressividade do IPTU.

O Princípio Processual Da Cooperação

Atualmente, nesse cenário de aversão social ao processo, urge a necessidade de reconstruir os dogmas processuais desde sua base axiológica, passando pelo nascimento de seus conceitos, com a finalidade de adaptar o processo à realidade dos novos tempos. Isto é, devemos reformular as considerações que agem em todo o sistema processual, sejam normas estritas, sejam princípios, sejam meras nomenclaturas. O princípio da cooperação é um desses novos paradigmas a serem seguidos com urgência se quisermos salvar o processo brasileiro.

A Heresia Do Nestorianismo No Século V

Um pouco da história da heresia denominada Nestorianismo, bem como a visão dos Concílio da época e até hoje.
A necessidade legal de se aplicar os juros moratórios conjuntamente aos juros remuneratórios/compensatórios, dentro do processo civil brasileiro.
Análise acerca da legalidade da utilização das células-tronco embrionárias para fins de pesquisa no Brasil.
Pretende comentar as diversas inconstitucionalidades que existem no projeto de lei que visa criminalizar o que chama de homofobia.