Esta pesquisa visa realizar um estudo da obra A Era dos Direitos de Noberto Bobbio. Importante obra para a matéria de Direitos Humanos e Fundamentais. Procuramos seguir a pesquisa, discutindo e apresentando alguns pontos que consideramos de extrema importância para compreendermos os Direitos do Homem e os Direitos Fundamentais e suas repercussões no mundo jurídico.

Pressupõe a presente pesquisa, relatar sobre algumas aproximações visualizadas entre a Bíblia Sagrada, representando o religioso, com o Direito, representando assim a Lei dos Homens. Questionaremos sobre a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa relatará algumas passagens da Bíblia que se refere sobre as regras “leis”, impostas aos homens por Deus, em comparação com as leis atuais presentes no ordenamento jurídico brasileiro. Dividimos o trabalho em seis títulos, justamente para facilitar a compreensão do leitor. Em síntese, o trabalho abordará primeiramente sobre o Direito Hebreu, comprovando assim a presença do divino em suas leis. Em seguida, posterior às observações e idéias essências sobre a Bíblia, relataremos especificamente sobre as regras da mesma postulando comparações com as nossas leis, atuais. A parte, 4.0 da pesquisa abordará as severas penalidades previstas na bíblia, observaremos algumas peculiaridades de tais punições fazendo uma contraposição com as leis atuais e buscando também semelhanças. Por fim, a ultima parte da pesquisa, destacada pelo ponto 5.0, abordará sucintamente sobre a noção que os hebreus tinham sobre direito e justiça, fazendo uma comparação doutrinária presente no Direito atual

Pressupõe a presente pesquisa mostrar sobre o tema religião indígena. Depositamos todos os nossos esforços para retratar sobre este tema sem o mau do etnocentrismo que parece estar presente em quase todos os trabalhos encontrados. Etnocentrismo este que pode às vezes aparecer discretamente, ou às vezes com discrepância. Nós nos afastamos completamente de nossa cultura e do sistema em que vivemos e até mesmo das religiões verificadas no seio das grandes cidades. Antes da realização do trabalho, nos conscientizamos de realizar uma desconstrução concernente a todas as idéias e representações que temos sobre Deus e sobre a sociedade a qual nos habituamos. Fazendo isto, começa a nossa pesquisa relatando sobre os acontecimentos históricos que consideramos importante abordar em nosso trabalho. Infelizmente, não aprofundaremos na histórica de cada tribo indígena, mas tentaremos desenvolver conceitos presentes em cada uma delas. A segunda parte do nosso trabalho irá abordar sobre a religião indígena mostrando sobre os elementos que a compõe e suas principais características, dentro deste contexto analisaremos em síntese: xamanismo, animismo, totemismo, canibalismo, mitos, ritos, dentre outros assuntos aos quais não se distanciam da religião indígena propriamente dita. Outra parte de nossa pesquisa, que não se distância da segunda, aborda sobre a religião “A dança dos fantasmas”, tanto em seu aspecto histórico como na religião no que concerne à crença e ritos.

Esta pesquisa pressupõe sobre o tema direito de propriedade. Procuramos falar de forma direta utilizando palavras concisas, para melhor apreensão do leitor. Dividimos este trabalho em seis partes. Primeiramente, iremos trabalhar em torno dos fundamentos e da natureza da propriedade, posteriormente, faremos a distinção entre três institutos: propriedade, posse e detenção. A terceira parte irá remontar através de auxilio doutrinário o aspecto histórico da evolução da propriedade trazendo-nos até os dias atuais. Ulteriormente achamos conveniente inserir na pesquisa o conceito de condomínio ou co-propriedade. A Quinta parte deste trabalho abordará sobre os elementos que caracterizam a propriedade. E por fim, trataremos sobre os meios de proteção da mesma. É importante lembrar, portanto, que esperamos apresentar um desenvolvimento que forneça aos leitores um mínimo de conhecimento.

Este trabalho pressupõe todas as peculiaridades a respeito do aborto. Primeiramente nos preocupamos de mostrar o significado da palavra, pois algumas definições são inapropriadas, quando referem-se que o aborto é matar, assassinar um embrião. A palavra aborto é bastante antiga, sendo de origem latina (abortus) que ao desmembrar significa: ab privação e ortus, nascimento. No decorrer do trabalho, analisaremos na perspectiva alguns paises do mundo, notamos serem mais liberais como a Alemanha Oriental, onde as pessoas viam naturalmente o aborto, apenas como controle de natalidade. Dos paises mais liberais, citado no desenvolvimento, tem-se ainda, a Itália e Espanha, que editaram leis mais liberais em relação ao aborto, mesmo com a oposição da Igreja Católica que ainda luta fortemente para que volte normas mais severas. Dos paises pesquisados, há ainda os conservadores como Irlanda e Brasil, que não autorizam o aborto. Já no Brasil percebemos diferenças em relação à Irlanda, onde o aborto não é permitido em hipótese alguma. No Brasil é autorizado em determinadas circunstâncias, conforme veremos no decorrer do trabalho. A polemica que gera o aborto é intensa, em suma, os que são contra veremos que admitem que há uma forma de vida desde a concepção do embrião no útero. Sustentam seus argumentos, afirmando que a vida é sagrada desde o feto, considerado uma pessoa humana e deve ser inviolável. Veremos ainda os argumentos daqueles que defendem a legalização do aborto justificam, só há vida quando há uma manifestação de consciência e uma formação física completa.

A presente pesquisa pressupõe em dizer sobre o sistema parlamentarista. Verificaremos, através de um panorama histórico donde e como se procedeu a implantação deste regime governamental, segundo entenderes dos autores pesquisados. Inclusive, iremos dispor, sobre a época de instalação de cada um dos três tipos de sistema parlamentarista encontrados na história. Após a perspectiva histórica trataremos de mostrar de forma breve sobre as principais características do parlamentarismo, seguindo também, algumas orientações teóricas. Afirmamos, porém, que ao mostrar para vocês leitores às características gerais do Parlamentarismo, podemos deixar de verificar algumas peculiaridades, mas não deixaremos de expor as idéias necessárias para a compreensão deste sistema. Nosso maior comprometimento. Esta pesquisa pressupõe também a averiguação do início deste sistema no território brasileiro. Notaremos também os principais personagens deste contexto e quais são as características percebidas. Esta pesquisa dispõe divisões notáveis através de títulos, o que facilita também na compreensão. Iremos dividir nosso trabalho em duas partes. Por fim, será verificada no decorrer deste uma linguagem fácil de ser compreendida.

Esta pesquisa pressupõe sobre o tema: validade da norma jurídica, dispondo algumas colocações de doutrinadores de tamanha experiência sobre o assunto. Procuramos falar de forma direta utilizando palavras concisas, ou seja, sem circular o assunto. Este procedimento dificulta a compreensão do leito. Dividimos esta pesquisa em três partes. Primeiro iremos dispor sobre a validade formal da norma e seus subtítulos, posteriormente sobre a validade fática, e por fim, sobre o fundamento axiológico da norma jurídica, e suas modalidades de justiça.

Esta pesquisa mostrará algumas caracteristicas básicas sobre o movimento romantista. Começaremos primeiramente à tratar sobre o seu surgimento e sua expansão pelo Continente Europeu. Não deixando de mostrar sobre as modificações verificadas, na filosofia, nas artes, em fim, na forma de pensar e na forma do homem se expressar (caracteristicas do romantismo) Achamos necéssario mostrar aos leitores o conceito epstemológico do termo “romântico” e “romântica”, a fim de facilitar a compreênção do movimento Romantista. Verificaremos também nesta pesquisa sobre a tamanha impôrtancia do romantismo para os ramos já mencionados: filosofia das artes. Dentro do Continente Europeu. Posteriormente destacaremos alguns dos pintores, músicos e compositores, e um filosofo, que se destacaram fortemente no Romantismo. Por fim, esta pesquisa pressupõe mostrar sobre a influência do romantismo Europeu no Brasil no campo da Literatura. Não deixando tambem, de verificar os principáis estágios, autores e os conteúdos trabalhados por estes.

Primeiramente iremos fazer uma disntinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalharmos em torno dos bens jurídicos. Veremos, as definições básicas entre bens corpóreos e incorpórios, móveis e imóveis destacando algumas divergência entre os doutos doutrinadores da Teoria Geral do Direito. Em seguida, conceituaremos sobre, bens móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, destacando as repercursões da doutrina. Notaremos na presente pesquisa os bens consumíveis e inconsumíveis, singulares e coletivos, principais e acessórios. Abrange também a pesquisa, sobre os bens considerados em relação as pessoas: Bens públicos, Bens particulares. Por fim veremos os bens quanto a sua cormecialização, e bens de familia. Esperamos que os Estudantes de Direito, e os leitores interessados na máteria, absorva o máximo de conhecimento. Para assim, exercer a sua cidadania.

Esperamos apresentar uma explicação que forneça aos leitores um mínimo de conhecimento a respeito dos direitos da personalidade, especificamente no que tange ao direito à integridade física e doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano. Este artigo divide-se basicamente em três partes. Em principio, verificaremos a indisponibilidade do corpo humano, fundadas em determinadas características. Posteriormente em análise geral, através de doutos doutrinadores, trataremos de como se dá a disposição do próprio corpo ou parte dele (exceção), em vida ou pós-morte e quais foram às transformações ocorrentes no meio social. Por fim, mostraremos claramente as disposições normativas que regulamentam o assunto: doação de órgãos. Este artigo, como vocês leitores verão, pressupõe uma explicação geral e uma linguagem simples de ser assimilada.