TRABALHO REALIZADO SOBRE A LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.

ALGUNS DEPOIMENTOS, COMPILAÇÕES, E RESUMOS SOBRE O TEMA DA SEGURANÇA JURÍDICA E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO COMO UM TODO.

ALGUNS TEMAS QUE ENVOLVEM O DIREITO GLOBAL E OS SEUS RESPECTIVOS SIGNIFICADOS E CONCEITOS, DE FORMA RESUMIDA.

SÍNTESE ACERCA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTE TRABALHO FOI UMA PESQUISA REALIZADA RECENTEMENTE ACERCA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

ASSUNTOS RELACIONADOS A EUNOMIA, A SEMIÓTICA E OS COSTUMES, VISANDO O ENFOQUE JURÍDICO.

UMA VISÃO HOLÍSTICA DA SEMIÓTICA APLICADA AO DIREITO.

Correlação entre o tema e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França).

Breve resumo acerca da História das Constituições do Brasil, em todos os tempos, formuladas a partir de vários autores respeitos no âmbito do Direito Constitucional.

Organização do Estado e da República do Brasil. Conceitos sobre a Teoria dos Freios e Contrapesos. Conceitos de República, Estado, etc. Texto útil para os estudantes do Direito.

Apontamentos acerca dos conceitos jurídicos indeterminados, pois, especificamente, não existe muita coisa produzida à respeito.