Este é um breve artigo sobre inventário e partilha, onde faço uma breve explanação sobre a transmissão automática de patrimônio e abertura da sucessão, incluindo conceitos de herança, espólio e inventário, bem como seus procedimentos.

Neste artigo faço um breve estudo acerca da OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS, abordando seu conceito, espécies, características, sujeitos, fixação de pensão e seus aspectos processuais.

Nesse artigo, será feita uma breve explanação sobre nomes, prenomes, sobrenomes, agnomes, pseudônimos e hipocorísticos, de acordo com a Legislação Civil Brasileira vigente.

A cobrança segundo o Código de Defesa dos Consumidores é lícita, desde que feita sem extrapolar os limites legais, pois os abusos podem resultar em ações de ressarcimento por danos materiais e morais segundo esta mesma Legislação. Neste diapasão o devedor não poderá se sentir importunado desproporcionalmente ou constrangido pelo credor. Nesse artigo, abordamos os principais pontos sobre o tema.

Abordar-se-á neste trabalho a definição da família moderna como uma estrutura formada por laços de afetividade, buscando sempre a felicidade de seus componentes, sendo a base para a estrutura na formação da personalidade do ser humano.