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Leonardo Castro

Servidor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

 Artigos publicados

Abuso Legalizado

Trata sobre o PLS n.º 213/2007, que prevê a diferença entre compras realizadas em dinheiro e cartão de crédito.

Ação Contra A Imprensa

Tratar sobre os requisitos para que a imprensa seja responsabilizada civilmente.

Entre A Polêmica E A Piada

Algumas ações de indenização polêmicas.

A Ascensão Da Causalidade Alternativa E A Indústria Tabagista

Entre tantas teorias discutidas em ações de indenização contra as indústrias tabagistas, onde dados estatísticos são utilizados, erroneamente, para suprir uma carência jurídica – a inexistência do nexo causal, a tese da causalidade alternativa é a única merecedora de maior atenção.

Indenização Eficaz

Trata sobre a indenização para danos extrapatrimoniais.

Pânico A Bordo

O dever de indenizar por falta de manutenção em aeronave.

O Preço Do Abandono Afetivo

Trata sobre o dever de indenizar o filho abandonado afetivamente pelo pai.

Loteria Da Indenização

Trata sobre a expansão do dever de reparar no atual cenário jurídico.