Vulnerabilidade Social em Contexto Migratorio do Povo Somali em Mocambique

VULNERABILIDADE SOCIAL EM CONTEXTO MIGRATÓRIO DO POVO SOMALI EM MOÇAMBIQUE”

Por: Ildefonso Age Caetano[1] [email protected]

 

RESUMO

 O presente artigo intitulado “Vulnerabilidade social em contexto migratório do povo Somali em Moçambique” surge com a finalidade de mostrar aos Moçambicanos o risco de emigrar ilegalmente para os Países da Região sem domínio da língua oficial. Como objectivos o autor propõe o seguinte: descrever a vulnerabilidade social enfrentado por povo somali na sua integração social em Moçambique. O procedimento usado para a realização do presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica onde a aplicação deste método consistiu na consulta de algumas fontes bibliográficas que retratam do tema em estudo.

 

Palavras-Chave: vulnerabilidade, migração

 

Introdução

De referir que a migração é um fenómeno que acontece a superfície terrestre e que tem a ver com as saídas de pessoas de seu lugar habitual para o outro a procura de melhores condições de vida e este processo tem as suas consequência que se reflecte na vulnerabilidade em que os emigrantes enfrentam desde o lugar de saída ate ao local de chegada na sua inserção social. Como pergunta de partida levanta se a seguinte: como é que a sociedade percebe da vulnerabilidade que o imigrante enfrenta na sua inserção social. Este trabalho tem como objecto identificação das vulnerabilidades sociais que os migrantes enfrentam na inserção social nos lugares de chegadas caso de Moçambique;

Vulnerabilidade social enfrentado por povo somali na sua integração social em Moçambique

 A vulnerabilidade resulta da combinação de condições sociais, económicas, culturais e políticas que tornam a população susceptível a choques. Por outro lado, factores como a guerra, a pobreza e a fome aumentam o risco do povo somali a estar sujeito a vulnerabilidade devido à guerra constante em que o seu país esta mergulhado.

Aos migrantes que entram no nosso país por via de refugiados através da região norte do nosso país estão em uma situação de maior vulnerabilidade que a pessoa que entra com o visto de turista; ou o migrante interno que é amparado por uma rede familiar está numa situação de menor vulnerabilidade que aquele que migra sem nenhuma referência na cidade de destino. (TOLENTINO, 2009)

 

Características de vulnerabilidade em que se encontram o povo somali residente em Moçambique

Existem vulnerabilidades que se desenvolvem junto a quem se coloca em estado de migração, vulnerabilidades que estão directamente ligadas às vivências das pessoas que partem de suas terras e vulnerabilidades que pertencem ao lugar e às relações do lugar de chegada, contra as quais raramente uma pessoa ou família migrante sabe proteger-se, pelo fato de não conhecê-la.

 

 Vulnerabilidade em contexto de migrações

Todo estrangeiro, enquanto residente numa terra em que não nasceu, vive uma situação de dupla solidão: pelo afastamento da cultura de origem e pelo afastamento de pessoas com as quais socializava, compartilhava a sua cultura. Essa situação já é um espaço de vulnerabilidade, sobretudo em relação à integridade psico-física da pessoa em mobilidade. (LUCI e MARINUCE, s/d:3)

As situações de vulnerabilidade mais frequentes para o povo somali residente no nosso pais podem ser assim apresentadas:

 Falta de Documento de Identificação ou Dire

Toda pessoa em país estrangeiro necessita de tempo, gastos e esforços muito maiores que os naturais para obter a documentação necessária para identificar-se e garantir o acesso aos serviços e aos direitos de cidadania. Trata-se de um desgaste, que exige um nível bom no domínio da língua neste caso a língua portuguesa e do conhecimento das leis do país. Muitas vezes é, também, humilhante e custosa. Geralmente, a obtenção da carteira de trabalho está ligada ao visto. Quem vive como migrante estrangeiro irregular é condenado a viver na informalidade, com todos os tipos de violações que isso pode acarretar: ser “despedido” em qualquer momento, não receber o salário combinado, não ter acesso aos direitos básicos que todo trabalhador tem (férias pagas, décimo - terceiro, licença maternidade etc.).

Há casos em que os trabalhadores estrangeiros em situação administrativa irregular sejam obrigados a aceitar condições de trabalho desumanas por causa das ameaças dos próprios “empregadores”. Há também situações em que os trabalhadores têm seus documentos confiscados pelos “empregadores”, a fim de evitar que fujam.

Em outros casos, a falta de documentação faz com que os migrantes estrangeiros fiquem escondidos, recusando inclusive o acesso a determinados serviços oferecidos pelo Estado - sobretudo na área da saúde e educação por medo de serem descobertos, presos e deportados.

Outra situação decorrente da falta de documentação é a dificuldade de retornar periodicamente para a própria terra. No entanto, em princípio, a pessoa que entrou irregularmente tem sempre o medo que, após voltar à própria terra, encontre alguma barreira para regressar ao país de emigração.

Enfim, a vulnerabilidade principal provocada pela falta de documentação necessária está na incapacidade do trabalhador estrangeiro reivindicar os próprios direitos. Ele perde o poder de defender a própria dignidade enquanto ser humano.

 

Violações durante a entrada no país

Dependendo das situações o migrante pode estar numa situação de forte vulnerabilidade na hora de atravessar a fronteira, sobretudo quando a entrada no país de chegada se realiza de forma irregular ou de forma muito precária, utilizando meios de transporte extremamente perigosos como é o caso dos 8 somalis que morreram afogados num carro contentor que transportava óleo de Nampula a Maputo em 2011. Nestas travessias a saúde psico-física do migrante pode ser fortemente abalada, assim como sua liberdade e efectiva possibilidade de confiança e articulação com as redes de apoio informal, que muitas vezes favorecem ou até realizam o transporte em condições desumana com objectivo de fugir dos serviços migratórios.

Além disso, sobretudo no caso em que o estrangeiro viaje com a ajuda de agências de tráfico ou contrabando de migrantes, nesses casos, corre-se o risco de violência física, moral, roubo e, inclusive, sequestro para redes de tráfico de pessoas. A vulnerabilidade ligada à travessia diz respeito também às condições económicas que precederam a mesma, a saber, se a pessoa assumiu dívidas ou alienou bens para garantir a cobertura dos custos, a falência total ou parcial da travessia pode acarretar danos maiores até para outras pessoas da família, danos morais e socioeconómicos mesmo a médio e longo prazo.

Condições inter-humanas no lugar de destino

Na chegada ao lugar de destino, a situação de vulnerabilidade é inversamente proporcional ao apoio de redes sociais e familiares. A pessoa migrante mantém uma razoável segurança onde as redes lhe oferecem o primeiro amparo e orientações trabalhistas. Onde, ao contrário, essas redes não existem ou resultam, de fato, deficitárias, a situação do migrante se torna muito mais complexa. Todavia, em ambos os casos, as migrações em busca de melhores condições de vida são marcadas normalmente por um processo de mobilidade económico-social que integra, em modo quase que necessário, uma caída na escala social, chegando a tocar níveis de miséria e violação da dignidade humana, como: horas de trabalho insustentáveis, alimentação insuficiente, moradia e vestiário não condizentes com condições climáticas, muitas vezes ao extremo oposto da realidade de origem.

 

Desconhecimento da língua

Torna-se o primeiro grande problema para a integração, assim como o desemprego prolongado, que pode gerar, além de problemas económicos, sérias crises psíquicas, com a perda da auto-estima, a sensação e medo do fracasso, a exacerbação da saudade etc.

Às vezes, para enfrentar essas situações de prolongado desemprego ou de baixos salários, o migrante se sujeita a condições de vida extremamente precárias.

A situação se torna pior quando o migrante estrangeiro chega ao país após ter contraído dívidas para a viagem, tanto com atravessadores, quanto com amigos ou parentes, e nos casos de perda de emprego sucessiva, tendo já iniciado um sistema de envio de remessas, em base às quais a família de origem já organizou sua vida. A mesma vulnerabilidade tem o outro verso da medalha, que pode gerar condições sub-humanas nas realidades de origem para famílias que, sem remessas e sem a mão-de-obra do membro de família que emigrou, pode viver situações particularmente difíceis.

Limitado acesso a serviços sociais básicos

Às vezes, a falta de informações, a precariedade das condições de vida ou a situação de irregularidade quanto à documentação levam os e as migrantes estrangeiros/as a não poder usufruir dos serviços sociais oferecidos pelo Estado, sobretudo no que diz respeito à saúde e à educação. A vulnerabilidade do acesso aos serviços por parte de imigrantes se deve, também, à interdependência entre os direitos humanos. Por exemplo, a interligação entre o conhecimento da língua e o sucesso ou até mesmo o acesso dos filhos à escola, ou entre a obtenção de documentação regular e a possibilidade de subtrair-se à exploração no trabalho ou a assistência sanitária em caso de doença ou acidente de trabalho.

De forma específica, no que diz respeito à saúde, os migrantes, pelos vários problemas que têm que enfrentar, estão mais sujeitos a determinadas formas de doenças, físicas e, sobretudo, psíquicas, muitas vezes ligadas ao percurso migratório vivido, outras vezes por consequência de outras vulnerabilidades já indicadas.

 

Saudades e perda de referenciais identitários

 O estrangeiro sofre pela perda da própria terra, cultura e dos próprios conterrâneos, sofre, sobretudo, pela ausência e dilatação das relações primárias, fundamentais para seu quadro de valores. A maneira de lidar com esse processo de desenraizamento sociocultural se torna fundamental para o sucesso do processo migratório.

Neste âmbito pode-se colocar, também, o abandono dos próprios familiares e, com frequência, dos próprios filhos, que pode acarretar sentimentos de culpa, frustração e derrota, seja em quem vai, seja em quem organiza sua migração, seja em quem fica. Tal vulnerabilidade atinge, em modo especial, às gerações jovens, que vivem a migração sem ter

a possibilidade de participar dos processos decisórios que a originam, e normalmente nem das decisões sucessivas, de transformação do projecto migratório ou de implementação ou

Conclusão do mesmo.

 

Estranhamentos linguísticos, cultural e religioso

Uma das especificidades da realidade da emigração para Moçambique é que o Somaliano que imigra, normalmente, não conhece a língua (chegando até a viver dificuldades de compreensão por causa do sotaque diferente, como no caso da Língua Portuguesa e Árabe, a cultura e muitas vezes a religião, ou ao menos suas expressões e ritos.

Essa fragilidade tem a ver com a alteridade vivida como rejeição e abandono, não pertença. A pessoa ou o grupo que vive tal vulnerabilidade em modo mais intenso pode desenvolver formas de violência ou guetização, para se proteger da suposta ameaça que tal estranhamento suscita ou até alimenta. A diversidade religiosa pode fragilizar a pertença da pessoa à religião de sua filiação, e levar ao abandono da mesma, com toda a perda de referenciais identitários e axiológicos que a pertença religiosa ancora.

 

A xenofobia

Apesar de em Moçambique não ser considerado um país xenófobo como a África do sul, há diferenciações claras entre estrangeiros oriundos da África. Em geral, a xenofobia se torna mais forte em relação aos segundos e pode acarretar discriminações no local de comércio onde normalmente o povo somali se dedica para o seu sustento, nos relacionamentos humano e nas possibilidades de acesso a outras formas de desenvolvimento e superação.

 

 

 

Bibliografia

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 LUSSI, Carmen. TOLENTINO, Nancy Curado. Migrações, remessas e desenvolvimento: o caso africano, 2009

 

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