VOTO: UM DIREITO OU OBRIGAÇÃO?
Publicado em 30 de setembro de 2010 por Eduardo Antonio Ramos Pedrosa Facundo
Mais um pleito eleitoral aproxima-se, com ele surge o bordão sempre dito pelos políticos e meios de comunicação social, qual seja: "O voto é um direito do cidadão, faça valer esse direito".
A frase acima citada nos traz uma questão a resolver: O voto é uma obrigação ou um direito?
Este questionamento nos faz pensar em alguns aspectos que de fato nos faz imaginar ser um direito, visto ser uma emanação de nossa vontade onde o político A ou B torna-se presidente, governador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, vereador e senador.
São esses eleitos pela vontade do povo, quando tal vontade não é abafada e esquecida por uma briga entre A e B pela cassação de um ou de outro, que supostamente lutarão pelos nossos interesses.
Por outro lado nos vem à cabeça as sanções que podemos vir a sofrer caso o nosso "direito" de votar não seja exercido. Quem não votar nas eleições e não justificar os motivos pelo qual não exerceu o direito ao voto não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, nem assumir tal cargo ou função,
não poderá receber vencimentos ou salário de função ou emprego público, autárquico ou de alguma forma ligado ao governo, correspondentes ao segundo mês subseqüente ao da eleição, não poderá participar de concorrências públicas ou administrativas do governo, obter passaporte ou carteira de identidade ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, conseguir empréstimo nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo ou de cuja administração esse participe e com essas entidades celebre contratos, além do pagamento de uma multa pecuniária.
O eleitor em situação irregular ficará ainda impedido de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Mais uma pergunta sem reposta: Se é um direito adquirido, por que sofremos sanções caso optarmos por não execermos?
Após analisarmos os fatos acima, é fácil constatar que o "direito" de votar na verdade não é um direito, diante das sanções a que somos sujeitos, por menores que pareçam ser, são de cunho disciplinador, fazendo assim com que tal "direito" seja de fato uma obrigação imposta à sociedade.
Para que o voto seja um instrumento de mudança em nosso país, se faz necessário voto facultativo a todos, junto a uma ação mais enérgica em volta dos políticos que, nas mais das vezes, brigam literalmente pelo poder, utilizando-se de todos os artifícios capazes de corromper a parcela mais frágil da sociedade.
A frase acima citada nos traz uma questão a resolver: O voto é uma obrigação ou um direito?
Este questionamento nos faz pensar em alguns aspectos que de fato nos faz imaginar ser um direito, visto ser uma emanação de nossa vontade onde o político A ou B torna-se presidente, governador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, vereador e senador.
São esses eleitos pela vontade do povo, quando tal vontade não é abafada e esquecida por uma briga entre A e B pela cassação de um ou de outro, que supostamente lutarão pelos nossos interesses.
Por outro lado nos vem à cabeça as sanções que podemos vir a sofrer caso o nosso "direito" de votar não seja exercido. Quem não votar nas eleições e não justificar os motivos pelo qual não exerceu o direito ao voto não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, nem assumir tal cargo ou função,
não poderá receber vencimentos ou salário de função ou emprego público, autárquico ou de alguma forma ligado ao governo, correspondentes ao segundo mês subseqüente ao da eleição, não poderá participar de concorrências públicas ou administrativas do governo, obter passaporte ou carteira de identidade ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, conseguir empréstimo nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo ou de cuja administração esse participe e com essas entidades celebre contratos, além do pagamento de uma multa pecuniária.
O eleitor em situação irregular ficará ainda impedido de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Mais uma pergunta sem reposta: Se é um direito adquirido, por que sofremos sanções caso optarmos por não execermos?
Após analisarmos os fatos acima, é fácil constatar que o "direito" de votar na verdade não é um direito, diante das sanções a que somos sujeitos, por menores que pareçam ser, são de cunho disciplinador, fazendo assim com que tal "direito" seja de fato uma obrigação imposta à sociedade.
Para que o voto seja um instrumento de mudança em nosso país, se faz necessário voto facultativo a todos, junto a uma ação mais enérgica em volta dos políticos que, nas mais das vezes, brigam literalmente pelo poder, utilizando-se de todos os artifícios capazes de corromper a parcela mais frágil da sociedade.