Violência no Meio Escolar: Desafio da Educação para a Cidadania
Publicado em 20 de outubro de 2008 por SÍLVIA SALDANHA CORRÊA
UNIVERSAD DE LA EMPRESA - UDE
MAESTRIA EN EDUCACIÓN TURMA B
VIOLÊNCIA NO MEIO ESCOLAR:
DESAFIO DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.
SÍLVIA SALDANHA CORRÊA
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CARNEIRO
MONTEVIDEU, UY
2008
VIOLÊNCIA NO MEIO ESCOLAR:
DESAFIO DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.
A violência é salientada por pessoas de diferentes classes sociais, como um dos principais problemas atuais, especialmente aquela que atinge a vida e a integridade física dos indivíduos. Nos últimos anos muito se tem falado de violência, até porque, infelizmente, esta passou a fazer parte do nosso cotidiano. Atualmente, a violência se estampa de várias maneiras. Para Telles (1996), é mais fácil se falar de violências no plural, ou seja, a violência urbana, a policial, a familiar e a escolar, salientando que todas essas manifestações de violência estão intimamente imbricadas.
A sociedade mundial é organizada e determinada em sua grande maioria por um modelo econômico capitalista, caracterizado pela grande concentração de rendas e privilégios para alguns e, conseqüentemente, a ausência de direitos para muitos. Essa disparidade entre classes e o capitalismo constituem elementos importantes na gênese da violência. A sociedade do mundo capitalista valoriza, essencialmente, o consumo, as coisas materiais, a aparência em detrimento da essência do ser humano. Existe um total desvirtuamento do significado de ser gente, ser pessoa. Valores como tolerância, humildade, solidariedade, companheirismo, respeito, são pouco motivados nas práticas de convivência, quer seja na escola, em locais de lazer, no trabalho e na própria família. A inexistência dessas práticas gera o individualismo, a lei do mais forte, e daí a intolerância e a brutalidade.
A violência é um ato de cultura, conforme nos relata Costa (1986), ela é diferente da agressividade, que é um componente natural dos seres humanos e dos outros animais. Ela não é natural, é um artifício, uma escolha moral. Para que exista violência é necessário que um acordo seja quebrado. Quando alguém é submetido ao arbítrio de outro alguém, sem que esta submissão signifique crescimento, então há violência.
Desta forma, a violência escolar deve ser entendida como todo ato que impede, em sentido amplo, o desenvolvimento pleno das pessoas nela presentes. Deve ser considerada como um ataque à cidadania, como a negação de direitos básicos. Existe violência em toda ação voluntária ou consciente de um indivíduo, grupo ou classe, com o propósito de impedir a outro indivíduo, grupo ou classe, a plena realização de um direito. Tal ação pode ser indireta ou direta, velada ou explícita, e comporta sempre a negação do outro. Inclui atos que provocam danos morais, psicológicos e físicos, podendo ainda se manifestar também em ações como o descaso, o desrespeito e até mesmo na falta de reconhecimento do valor social do outro.
De acordo com Pino (1995), por ser a violência um problema da sociedade como um todo, particularmente quando atinge determinados patamares de intensidade, ela repercute logicamente no meio escolar, de várias maneiras e por várias razões. As várias maneiras se sintetizam nos seguintes cenários: atos de violência e de vandalismo contra a escola e seus integrantes, perpetrados por agentes externos a ela; atos de violência na escola, seja praticados por agentes internos a ela, seja pela presença em seu interior de agentes externos; e, enfim, atos explícitos ou implícitos de violência praticados pela escola ou seus dirigentes.
A violência que ocorre no dia-a-dia escolar é visível não só do ponto de vista de grandes agressões, mas principalmente de pequenos fatos: durante os jogos, as brincadeiras, os conflitos entre os alunos; ou ainda nas relações entre alunos e professores e entre alunos e funcionários. Quando as agressões ocorrem nas salas de aula, muitas das vezes, a professora parece fingir que não vê, sentada em sua mesa, corrigindo tarefas, passando deveres no quadro ou até mesmo lendo revistas. Só depois do ocorrido, quando os alunos reclamam e avisam à professora, é que algo é feito como uma advertência, levar para a sala do diretor, deixar de costas para a turma, ficar sem recreio e até pedir a presença dos pais, que não comparecem, representando um outro tipo de violência, a violência autorizada, a violência de quem detém o poder.
Este é um agravante, pois muitos educadores não se apercebem como violadores dos direitos dos alunos. É o que podemos chamar de violência simbólica, que segundo Whitaker (1994), "ajuda não só a obscurecer a violência que está no dia-a-dia, no cotidiano, como também a esconder suas verdadeiras causas". É uma violência sutil que, geralmente, não aparece de forma muito explícita e serve para distorcer, suprimir e evitar os conflitos. E ainda essa mesma autora chama a atenção porque muitas vezes "os professores não se dão conta de que o que torna as crianças apáticas, não são propriamente os conteúdos ministrados, mas sim o ponto de partida da ação pedagógica que se apresenta carregado de autoritarismo e, portanto, de violência simbólica".
Nessa linha, Vasconcelos (2002) afirma em seu trabalho que, através do uso da noção de violência simbólica, Bourdieu tenta desvendar o mecanismo que faz com que os indivíduos vejam como "natural" as representações ou as idéias sociais dominantes. A violência simbólica é desenvolvida pelas instituições e pelos agentes que as regulam e sobre a qual se apóia o exercício da autoridade. Bourdieu considera que a transmissão pela escola da cultura escolar (conteúdos, programas, métodos de trabalho e de avaliação, relações pedagógicas, práticas lingüísticas), própria à classe dominante, revela uma violência simbólica exercida sobre os alunos de classes populares.
O professor acredita que a garantia do seu espaço se dá pela aplicação da ordem, mas a diversidade dos elementos que existem na sala de aula impede a tranqüilidade da permanência neste lugar. Ao mesmo tempo em que a ordem é fundamental, o professor desempenha um papel ambíguo e violento, pois se, de um lado, a sua função é de estabelecer os limites da realidade, das normas e das obrigações, de outro, ele faz nascer novos dispositivos para que o aluno, ao se diferenciar dele, possua autonomia sobre o seu próprio aprendizado e sobre sua própria realidade.
O grande paradigma talvez esteja no fato do professor se concentrar somente na sua posição autoritária pensando que, com isso, ele conseguirá eliminar os conflitos. Mas, as inquietações da sala de aula marcadas pela instabilidade, precariedade e pela diferença, apontam para a inutilidade do autoritarismo. Quanto maior a repressão, maior a violência dos alunos em tentar garantir as forças que assegurem sua vitalidade enquanto grupo.
Por outro lado, a discussão a respeito da violência, muitas vezes, gera controle coletivo. As regras são vistas, apenas, na sua função reguladora. Regra e disciplina se tornam sinônimos. O que termina por gerar mais autoritarismo e conflitos interpessoais, principalmente entre jovens, os responsabilizados, e os adultos, que tomam para si o direito de punir. Na verdade, a desvalorização do trabalho pedagógico pode estar levando o aluno não aceitar ser conduzido por um coletivo que não consegue desempenhar satisfatoriamente seu papel social, o que também descredencializaria os professores como reguladores de conflito e difusores de valores morais. A indisciplina e o desinteresse seriam reflexos da resistência dos alunos a violência simbólica materializada na falta de sentido do trabalho pedagógico que está sendo desenvolvido hoje em algumas escolas.
Como não há reversibilidade de posições, forma-se uma rígida divisão entre aquele que sabe e impõe e aquele que obedece e se revolta. Dessa forma, cada um passa a ser movido por uma ordem, por uma obrigação que é imposta e não incorporada.
É preciso construir práticas organizacionais e pedagógicas que respeitem as características das crianças e jovens que atualmente freqüentam as escolas. A organização do ano letivo, dos programas ministrados, das aulas, a arquitetura dos prédios e sua conservação não podem estar distantes do gosto e das necessidades dos alunos, pois, quando a escola não tem significado para eles, a mesma energia que leva ao envolvimento, ao interesse, pode transformar-se em apatia ou explodir em indisciplina e violência.
As questões que precisam ser transmitidas pela escola ao aluno para que este se torne um cidadão consciente muitas vezes são deixadas de lado. A educação para a cidadania precisa muito mais do que uma mera criação de oportunidades na participação dos alunos em alguns eventos realizados pela escola, porém este pode ser um começo. Pode ser um ponto de partida para um envolvimento maior com o espaço público e uma possível identificação com o mesmo. Para que haja uma educação de cidadãos, é preciso que acima de tudo os indivíduos, igualmente vistos, tenham a oportunidade de expor seus anseios, dialogar, mostrar as suas opiniões e necessidades para que a escola passe a ser reconhecida como um agradável local de troca, de interação, e não de regras e imposições, que muitas vezes não correspondem com sua realidade.
Se entendermos que a educação é um processo de construção contínua, coletiva e permanente de formação do indivíduo, a escola é, portanto, um ambiente privilegiado para essa formação, porque trabalha com o conhecimento com atitudes, valores e a formação de hábitos. Dependendo da direção e da concepção que a escola possua, esta poderá ser local de violação de direitos ou de respeito e de busca pela materialização dos direitos de todos os cidadãos, ou seja, de construção da cidadania.
Para Candau (1995), é importante que "a escola seja um espaço onde se formam as crianças e os jovens para serem construtores ativos da sociedade na qual vivem e exercem sua cidadania" e essa autora, chamam a atenção no sentido de que esta proposta educativa deve ter como eixo central à vida cotidiana, vivenciando "uma pedagogia da indignação e não da resignação. Não queremos formar seres insensíveis e sim seres capazes de se indignar, de se escandalizar diante de toda forma de violência, de humilhação. A atividade educativa deve ser espaço onde expressamos e partilhamos esta indignação através de sentimentos de rebeldia pelo que está acontecendo".
A violência escolar tem várias formas e algumas causas. Ela se manifesta contra o patrimônio, os alunos e os professores. Esse tipo de fenômeno é normalmente justificado por dois motivos: uma cultura da violência instalada na comunidade e o sentimento de raiva contra a própria instituição escolar. Pesquisas sobre o assunto mostram que seu efeito na aprendizagem é extremamente danoso. O ato violento é antagônico ao ensino, pois impede o educador de trabalhar. Os estudos revelam ainda que as ocorrências estão mais presentes nas unidades públicas do que nas particulares e que as diferenças entre o meio rural e o urbano são pouco significativas.
Segundo Maffesoli (1987), existem três modalidades de violência: a totalitária, a anômica e a banal. A totalitária é conseqüência do monopólio da estrutura dominante: Estado, partido, organização. A anômica que é uma resposta à violência, à dominação dos poderes instituídos, revoltas latentes que ocorrem ocasionalmente, inscreve-se entre a destruição e a reconstrução, entre ordem e desordem, que reprimida pode explodir em crueldade. Há sempre negociação, adaptação. A banal caracteriza-se pela passividade ativa, não se integra ao instituído, mas se opõe a ele. Subverte o poder através da submissão aparente, não recusa, porém não arrebata. Utiliza a máscara, o silêncio, a fachada, a zombaria, os grafites e as pichações.
Pode-se situar a violência levantada pelos alunos da escola, como uma violência anômica, ao mesmo tempo em que banal em função da tentativa de controlar tal violência e nas resistências que apresentam através da palavra, das discussões, do silêncio, sem assumir uma posição aberta, forte, mas sem recusa ao fato, ao mesmo tempo em que convive com os grafites, as pichações e as depredações.
Lembra Balandier (1997) que a violência pode tomar a forma de uma desordem contagiosa, dificilmente controlável, de uma doença da sociedade que aprisiona o indivíduo e, por extensão, a coletividade, num estado de insegurança que gera o medo.
Os problemas disciplinares da escola e os conflitos do dia-a-dia já ultrapassaram, largamente, os corriqueiros atritos verbais e “briguinhas” de crianças. O incremento nas ações violentas que ocorrem nas escolas, como as agressões verbais e físicas contra professores e alunos, o porte de armas de diversos tipos, brigas de gangues (muitas vezes possuindo alunos da própria escola), suscita inclusive a presença, cada vez mais freqüente e de forma sistemática, da força policial nesse espaço. A autoridade da escola, bem como de seu principal representante, o professor, parece não ser mais suficiente para resolver tais problemas e restaurar a “ordem” necessária ao desenvolvimento do trabalho pedagógico.
A intolerância ao diferente é uma dos motivos do processo que origina a violência. Os “diferentes”, isoladamente ou em grupo (no qual se identificam na diferença), respondem com agressão àqueles que os discriminam. Os adolescentes precisam da forma para poder se entender como pessoas. Como estão envolvidos no processo de construção da identidade, a forma é muito importante e passa a ser essencial. A aparência física pode definir uma série de coisas, como ser valorizado/desvalorizado/ridicularizado, aceito/rejeitado, amado/desprezado, perseguido/bajulado, ou seja, pode definir se ocorrerá uma discriminação negativa ou positiva.
Elias (2000) demonstra que uma das formas de manutenção de poder de um grupo sobre o outro é a difusão, entre os dominados, da imagem dos “piores” deste grupo, e, entre os dominantes, a difusão da imagem dos “melhores”. Ou seja, os “piores” entre os dominados servem como modelo para a imagem de todos; enquanto que entre os dominantes os “melhores” é que servem de modelo para a identificação do grupo.
Fatores como a obesidade, a baixa estatura, a cor da pele mais escura, e tantos outros desvios dos padrões aceitos socialmente são motivos de discriminação, de exclusão, de auto-isolamento, de sentimento de rejeição, de baixa auto-estima, enfim, de muito sofrimento para os adolescentes. Desta forma, a realidade poderá se mostrar de duas maneiras: a experiência da violência nasce, basicamente, da intolerância ao diferente; ou os discriminados pela diferença reagem praticando a violência.
Outra prática muito comum no ambiente escolar é a atribuição de apelidos. Esta conduta pode ser encarada como brincadeira por quem o atribui, mas nem sempre por quem o recebe. No início, tudo é brincadeira de quem quer se divertir provocando e irritando o colega. Mas pode transformar-se em uma resposta do aluno visado, com pontapés e atracamento de corpos, passando de uma brincadeira de mau gosto que podem se encerrar nelas mesmas, para a geração de dano interno grande ou num desenlace de agressão física.
Vários podem ser os fatores que motivam esta prática da violência escolar, sendo estes, na maioria das vezes, fatores intrínsecos as famílias, aos alunos, aos professores, a escola e ao sistema. Com relação a fatores familiares, podemos ressaltar a desagregação familiar, separações, mortes, consumo de drogas, falta ou inversão de valores morais e éticos, desprestígio da educação, carência afetiva dos filhos; pais omissos, ausentes dos problemas escolares, coniventes com os erros dos filhos, não incentivando os estudos, não impondo limites aos filhos, jogando para a escola a responsabilidade da família; carências múltiplas, desemprego, miséria, exclusão social, falta de tempo para os filhos; falta de religiosidade e ainda a falta de apoio psicológico e assistência social. Segundo Moura (1991), “a figura forte na família é aquela pessoa com a qual os membros se identificam, imitam, respeitam. Logo, é aquela pessoa que possui autoridade, um grande poder de orientar, de controlar. Por isso mesmo se infere a importância da presença familiar no aprendizado da vida de relação”. Normalmente, os indivíduos que vivem estas problemáticas familiares são sujeitos e alvos de violência. Há famílias que participam diretamente na violência que ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos seus descendentes acusam os professores de não “domesticar” os seus filhos, instigando a agressividade e, em extrema instância tornam-se eles mesmos violentos, agredindo os professores e funcionários.
Na realidade as escolas não estão preparadas para enfrentar a complexidade dos problemas atuais, designadamente os que se prendem com a gestão das suas tensões internas. A crescente participação dos alunos, pais, entidades públicas e privadas nas decisões tomadas nas escolas, tornou-se uma fonte de conflitos e não raramente terminam em situações de descontentamento e de agressividade. As associações de pais, quando funcionam, encaram muitos dos professores como incompetentes que aproveitam todas as ocasiões para se furtarem às aulas e recorrerem à baixa por doença, para não terem que enfrentar os alunos e os problemas daí adjacentes.
Muitos são os fatores que são provenientes da própria situação do aluno, como a falta de perspectivas, descrença nas instituições, desinteresse pela escola, falta de identificação com os professores e com a escola; interpretação errônea do Estatuto da Criança e do Adolescente - com direitos supervalorizados sem a contrapartida dos deveres, não-obediência às regras e normas de convivência, sentimento de impunidade, leis excessivamente permissivas, falta de padrões comportamentais positivos no grupo; dificuldades de aprendizagem, fracasso escolar; influência negativa da mídia e banalização da violência; consumo de drogas; ociosidade das crianças e dos adolescentes associada à falta de projetos multidisciplinares, extracurriculares (prática de esportes, prática musical, exercício da solidariedade, trabalhos comunitários, etc.).
Com relação aos professores e à escola, os motivos podem ser gerados pela falta de professores, faltas dos professores, desestímulo, descompromisso, baixos salários, jornada excessiva de trabalho, formação deficiente, falta de habilitação, metodologia inadequada, rotatividade excessiva, falta de treinamento e capacitação ou ainda pela falta de espaços físicos adequados para as atividades cotidianas.
Conforme Fontoura (2004), se os sujeitos reproduzem as instituições nas situações de encontro, o cotidiano é o campo onde esta reprodução se processa. Quando a escola deixa de ser um campo seguro e de transmissão de saber, as rotinas que garantem a existência dela também se comprometem. Por outro lado, as instituições de ensino vêm perdendo o valor social e isso fragiliza a imagem delas e do trabalho por elas realizado. A escola se enfraquece, diante do aluno e da sociedade, quando não cumpre as expectativas que os sujeitos nutrem por ela, quando não garante acesso aos bens simbólicos e materiais e segurança, quando a equipe técnico-pedagógica não constrói “uma escola protetora, conhecida e familiar, que ao mesmo tempo inquieta seus alunos, surpreende-os e provoca o nascimento de perguntas”.
Baseado nessas colocações percebe-se que a violência escolar interfere diretamente na qualidade do ensino e no projeto pedagógico da escola, pois gera indisciplina, prejudicando o clima indispensável à realização do processo ensino-aprendizagem; afasta alunos e professores dos projetos extraclasse; toma muito tempo útil da direção e dos professores; danifica o material didático, prejudicando o desenvolvimento das aulas e dos projetos; consome verbas que poderiam ter melhor aplicação e que acabam sendo gastas em consertos do patrimônio escolar ou recompras de material pedagógico; causa nos alunos uma ansiedade, insegurança, queda na auto-estima, desinteresse, desmotivação, reação de autodefesa, apatia, agressividade, dificuldade de relacionamento; nos docentes gera um sentimento de estresse, medo, ansiedade, angústia, insegurança, desmotivação, sentimento de impotência. Nos piores casos pode levar alunos à evasão e à repetência, estimular a falta às aulas, gerar intrigas e desrespeito, criar situações vexaminosas e constrangedoras para os alunos, além de prejudicar o relacionamento aluno/aluno, aluno/professor, aluno/direção e escola/comunidade.
Para tentar solucionar o problema da violência e desenvolver um trabalho educativo, as escolas devem apresentar sugestões de ordem variada: políticas de segurança, atendimento especializado às famílias desagregadas, atendimento psicológico, assistência social, construção de centros de lazer na comunidade, ampliação dos eventos culturais e esportivos, uso do uniforme, interpretação e aplicação sensata do Estatuto da Criança e do Adolescente, redução do número de alunos por sala de aula, redução do tamanho das escolas, projetos de conscientização dos alunos e dos pais, campanhas de valorização da escola.
Com base no que relata Abramovay & Rua (2002), mesmo que a violência nas escolas não se expresse em grandes números e apesar de não ser no ambiente escolar que acontecem os eventos mais violentos da sociedade, ainda assim, este é um fenômeno preocupante tanto pelas seqüelas que diretamente inflige aos atores partícipes e testemunhas como pelo que contribui para rupturas com a idéia da escola como lugar de conhecimento, de formação do ser e da educação, como veículo por excelência do exercício e aprendizagem, da ética e da comunicação por diálogo e, portanto, a antítese da violência.
Infelizmente, a escola tende a reforçar ora a integração plena, ora a rejeição total e, com isso, ela destrói o eixo das redes em que se apóiam a aproximação e a recusa afetivas. Esse desequilíbrio desvincula a escola de seu enraizamento junto aos alunos, represando sentimentos que freqüentemente explodem sob as formas mais indesejáveis.
O objetivo de eliminar a violência e a indisciplina, ou de colocá-las para fora do campo escolar, faz com que se perca a compreensão da ambigüidade desses fenômenos e instalam uma tensão permanente. Quando essa tensão é vivida coletivamente, ela assegura a coesão do grupo; quando impedida de se expressar, transforma-se numa violência tão desenfreada que nenhum aparelho repressor, por mais eficiente que seja, poderá conter.
Portanto, nem uma liberação geral, nem uma ordem absoluta tem eficácia sobre o movimento dos diferentes grupos que compõem o território escolar, e que obedece a leis próprias. O confronto da escola com essas leis obriga à negociação, à adaptação. Quanto maior a sua capacidade em assumir e controlar a violência, mais a escola dará ao conjunto uma mobilidade que permitirá driblar e agir com tolerância perante os diferentes tipos de agitação.
Pode-se dizer então que, se a escola, como outras instituições sociais, muito pode fazer para incentivar a compreensão por parte dos alunos dos valores realmente humanos, livres de qualquer afetação moralista, capazes de fornecer razões para não optar pelo uso da violência no intuito de viver uma sociabilidade humana, ela tem também que repensar sua função numa sociedade em constante mudança.
A educação verdadeiramente libertadora é aquela que interfere no contexto em busca de promover mudanças no indivíduo (Freire, 1987). Auxiliar os jovens a transformar as situações adversas nas quais vivem é a melhor forma de educá-los. A escola precisa se valorizar para fazer frente às ameaças dos vândalos e das gangues e à violência interna.
É, portanto, de suma importância não esquecer a transmissão de conteúdos da formação ética dos educandos. Considerando com precisão a diferença existente entre autoridade e autoritarismo e entre liberdade e licenciosidade (Freire, 2000), é necessário que o professor e a escola, de uma forma geral, não deixem das questões disciplinares de seus membros e não abdiquem de promover a reflexão e o debate no que diz respeito à violência ou violências que estão presentes no nosso cotidiano.
A violência surge em contextos e em situações bem conhecidos. Torna-se imprescindível uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens, mas a todos os cidadãos, pois todos, enquanto sociedade global somos culpados e deveremos ser chamados a intervir para contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAMOVAY, M. & RUA, M. G. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO, 2002.
BALANDIER, Georges. A Desordem. Elogio do Movimento. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 1997.
CANDAU, Vera e outras. Oficinas Pedagógicas de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.
COSTA, J. F. Violência e psicanálise. 2ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
ELIAS, N. Os estabelecidos e os outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
FONTOURA, H. A. A licenciatura na faculdade de formação de professores na UERJ. In DIAS, C. L. (Coord.) Espaços e tempos de educação. Rio de Janeiro: BRASA/ Núcleo de trabalhos e estudos em educação/ Edições Autorais, 2004.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. 15ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 18ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GUIMARÃES, Áurea. A dinâmica da violência escolar: Conflito e ambigüidade. Campinas: Autores Associados, 1996.
MAFFESOLI, Michel. Dinâmica da Violência. São Paulo: Vértice, 1987.
MOURA, W. A família contra a rua. In FAUSTO & CERVINI (Orgs.). O trabalho e a rua. São Paulo: Cortez, 1991.
PINO, A. Violence in the schools in Brazil. Thresholds in education, Wilmington, n. 2, p. 11-17, 1995.
TELLES, Vera. Violência e Cidadania – In Violência no Esporte - vários autores. São Paulo: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, 1996.
VASCONCELOS, Maria Drosila. Pierre Bourdieu: The sociological inheritance. Educação & Sociedade, 2002, v. 23, n. 78.
WHITAKER, Dulce. Violência na Escola, In Revista Idéias. n. 21, São Paulo: FDE, 1994.
MAESTRIA EN EDUCACIÓN TURMA B
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DESAFIO DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.
SÍLVIA SALDANHA CORRÊA
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO CARNEIRO
MONTEVIDEU, UY
2008
VIOLÊNCIA NO MEIO ESCOLAR:
DESAFIO DA EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA.
A violência é salientada por pessoas de diferentes classes sociais, como um dos principais problemas atuais, especialmente aquela que atinge a vida e a integridade física dos indivíduos. Nos últimos anos muito se tem falado de violência, até porque, infelizmente, esta passou a fazer parte do nosso cotidiano. Atualmente, a violência se estampa de várias maneiras. Para Telles (1996), é mais fácil se falar de violências no plural, ou seja, a violência urbana, a policial, a familiar e a escolar, salientando que todas essas manifestações de violência estão intimamente imbricadas.
A sociedade mundial é organizada e determinada em sua grande maioria por um modelo econômico capitalista, caracterizado pela grande concentração de rendas e privilégios para alguns e, conseqüentemente, a ausência de direitos para muitos. Essa disparidade entre classes e o capitalismo constituem elementos importantes na gênese da violência. A sociedade do mundo capitalista valoriza, essencialmente, o consumo, as coisas materiais, a aparência em detrimento da essência do ser humano. Existe um total desvirtuamento do significado de ser gente, ser pessoa. Valores como tolerância, humildade, solidariedade, companheirismo, respeito, são pouco motivados nas práticas de convivência, quer seja na escola, em locais de lazer, no trabalho e na própria família. A inexistência dessas práticas gera o individualismo, a lei do mais forte, e daí a intolerância e a brutalidade.
A violência é um ato de cultura, conforme nos relata Costa (1986), ela é diferente da agressividade, que é um componente natural dos seres humanos e dos outros animais. Ela não é natural, é um artifício, uma escolha moral. Para que exista violência é necessário que um acordo seja quebrado. Quando alguém é submetido ao arbítrio de outro alguém, sem que esta submissão signifique crescimento, então há violência.
Desta forma, a violência escolar deve ser entendida como todo ato que impede, em sentido amplo, o desenvolvimento pleno das pessoas nela presentes. Deve ser considerada como um ataque à cidadania, como a negação de direitos básicos. Existe violência em toda ação voluntária ou consciente de um indivíduo, grupo ou classe, com o propósito de impedir a outro indivíduo, grupo ou classe, a plena realização de um direito. Tal ação pode ser indireta ou direta, velada ou explícita, e comporta sempre a negação do outro. Inclui atos que provocam danos morais, psicológicos e físicos, podendo ainda se manifestar também em ações como o descaso, o desrespeito e até mesmo na falta de reconhecimento do valor social do outro.
De acordo com Pino (1995), por ser a violência um problema da sociedade como um todo, particularmente quando atinge determinados patamares de intensidade, ela repercute logicamente no meio escolar, de várias maneiras e por várias razões. As várias maneiras se sintetizam nos seguintes cenários: atos de violência e de vandalismo contra a escola e seus integrantes, perpetrados por agentes externos a ela; atos de violência na escola, seja praticados por agentes internos a ela, seja pela presença em seu interior de agentes externos; e, enfim, atos explícitos ou implícitos de violência praticados pela escola ou seus dirigentes.
A violência que ocorre no dia-a-dia escolar é visível não só do ponto de vista de grandes agressões, mas principalmente de pequenos fatos: durante os jogos, as brincadeiras, os conflitos entre os alunos; ou ainda nas relações entre alunos e professores e entre alunos e funcionários. Quando as agressões ocorrem nas salas de aula, muitas das vezes, a professora parece fingir que não vê, sentada em sua mesa, corrigindo tarefas, passando deveres no quadro ou até mesmo lendo revistas. Só depois do ocorrido, quando os alunos reclamam e avisam à professora, é que algo é feito como uma advertência, levar para a sala do diretor, deixar de costas para a turma, ficar sem recreio e até pedir a presença dos pais, que não comparecem, representando um outro tipo de violência, a violência autorizada, a violência de quem detém o poder.
Este é um agravante, pois muitos educadores não se apercebem como violadores dos direitos dos alunos. É o que podemos chamar de violência simbólica, que segundo Whitaker (1994), "ajuda não só a obscurecer a violência que está no dia-a-dia, no cotidiano, como também a esconder suas verdadeiras causas". É uma violência sutil que, geralmente, não aparece de forma muito explícita e serve para distorcer, suprimir e evitar os conflitos. E ainda essa mesma autora chama a atenção porque muitas vezes "os professores não se dão conta de que o que torna as crianças apáticas, não são propriamente os conteúdos ministrados, mas sim o ponto de partida da ação pedagógica que se apresenta carregado de autoritarismo e, portanto, de violência simbólica".
Nessa linha, Vasconcelos (2002) afirma em seu trabalho que, através do uso da noção de violência simbólica, Bourdieu tenta desvendar o mecanismo que faz com que os indivíduos vejam como "natural" as representações ou as idéias sociais dominantes. A violência simbólica é desenvolvida pelas instituições e pelos agentes que as regulam e sobre a qual se apóia o exercício da autoridade. Bourdieu considera que a transmissão pela escola da cultura escolar (conteúdos, programas, métodos de trabalho e de avaliação, relações pedagógicas, práticas lingüísticas), própria à classe dominante, revela uma violência simbólica exercida sobre os alunos de classes populares.
O professor acredita que a garantia do seu espaço se dá pela aplicação da ordem, mas a diversidade dos elementos que existem na sala de aula impede a tranqüilidade da permanência neste lugar. Ao mesmo tempo em que a ordem é fundamental, o professor desempenha um papel ambíguo e violento, pois se, de um lado, a sua função é de estabelecer os limites da realidade, das normas e das obrigações, de outro, ele faz nascer novos dispositivos para que o aluno, ao se diferenciar dele, possua autonomia sobre o seu próprio aprendizado e sobre sua própria realidade.
O grande paradigma talvez esteja no fato do professor se concentrar somente na sua posição autoritária pensando que, com isso, ele conseguirá eliminar os conflitos. Mas, as inquietações da sala de aula marcadas pela instabilidade, precariedade e pela diferença, apontam para a inutilidade do autoritarismo. Quanto maior a repressão, maior a violência dos alunos em tentar garantir as forças que assegurem sua vitalidade enquanto grupo.
Por outro lado, a discussão a respeito da violência, muitas vezes, gera controle coletivo. As regras são vistas, apenas, na sua função reguladora. Regra e disciplina se tornam sinônimos. O que termina por gerar mais autoritarismo e conflitos interpessoais, principalmente entre jovens, os responsabilizados, e os adultos, que tomam para si o direito de punir. Na verdade, a desvalorização do trabalho pedagógico pode estar levando o aluno não aceitar ser conduzido por um coletivo que não consegue desempenhar satisfatoriamente seu papel social, o que também descredencializaria os professores como reguladores de conflito e difusores de valores morais. A indisciplina e o desinteresse seriam reflexos da resistência dos alunos a violência simbólica materializada na falta de sentido do trabalho pedagógico que está sendo desenvolvido hoje em algumas escolas.
Como não há reversibilidade de posições, forma-se uma rígida divisão entre aquele que sabe e impõe e aquele que obedece e se revolta. Dessa forma, cada um passa a ser movido por uma ordem, por uma obrigação que é imposta e não incorporada.
É preciso construir práticas organizacionais e pedagógicas que respeitem as características das crianças e jovens que atualmente freqüentam as escolas. A organização do ano letivo, dos programas ministrados, das aulas, a arquitetura dos prédios e sua conservação não podem estar distantes do gosto e das necessidades dos alunos, pois, quando a escola não tem significado para eles, a mesma energia que leva ao envolvimento, ao interesse, pode transformar-se em apatia ou explodir em indisciplina e violência.
As questões que precisam ser transmitidas pela escola ao aluno para que este se torne um cidadão consciente muitas vezes são deixadas de lado. A educação para a cidadania precisa muito mais do que uma mera criação de oportunidades na participação dos alunos em alguns eventos realizados pela escola, porém este pode ser um começo. Pode ser um ponto de partida para um envolvimento maior com o espaço público e uma possível identificação com o mesmo. Para que haja uma educação de cidadãos, é preciso que acima de tudo os indivíduos, igualmente vistos, tenham a oportunidade de expor seus anseios, dialogar, mostrar as suas opiniões e necessidades para que a escola passe a ser reconhecida como um agradável local de troca, de interação, e não de regras e imposições, que muitas vezes não correspondem com sua realidade.
Se entendermos que a educação é um processo de construção contínua, coletiva e permanente de formação do indivíduo, a escola é, portanto, um ambiente privilegiado para essa formação, porque trabalha com o conhecimento com atitudes, valores e a formação de hábitos. Dependendo da direção e da concepção que a escola possua, esta poderá ser local de violação de direitos ou de respeito e de busca pela materialização dos direitos de todos os cidadãos, ou seja, de construção da cidadania.
Para Candau (1995), é importante que "a escola seja um espaço onde se formam as crianças e os jovens para serem construtores ativos da sociedade na qual vivem e exercem sua cidadania" e essa autora, chamam a atenção no sentido de que esta proposta educativa deve ter como eixo central à vida cotidiana, vivenciando "uma pedagogia da indignação e não da resignação. Não queremos formar seres insensíveis e sim seres capazes de se indignar, de se escandalizar diante de toda forma de violência, de humilhação. A atividade educativa deve ser espaço onde expressamos e partilhamos esta indignação através de sentimentos de rebeldia pelo que está acontecendo".
A violência escolar tem várias formas e algumas causas. Ela se manifesta contra o patrimônio, os alunos e os professores. Esse tipo de fenômeno é normalmente justificado por dois motivos: uma cultura da violência instalada na comunidade e o sentimento de raiva contra a própria instituição escolar. Pesquisas sobre o assunto mostram que seu efeito na aprendizagem é extremamente danoso. O ato violento é antagônico ao ensino, pois impede o educador de trabalhar. Os estudos revelam ainda que as ocorrências estão mais presentes nas unidades públicas do que nas particulares e que as diferenças entre o meio rural e o urbano são pouco significativas.
Segundo Maffesoli (1987), existem três modalidades de violência: a totalitária, a anômica e a banal. A totalitária é conseqüência do monopólio da estrutura dominante: Estado, partido, organização. A anômica que é uma resposta à violência, à dominação dos poderes instituídos, revoltas latentes que ocorrem ocasionalmente, inscreve-se entre a destruição e a reconstrução, entre ordem e desordem, que reprimida pode explodir em crueldade. Há sempre negociação, adaptação. A banal caracteriza-se pela passividade ativa, não se integra ao instituído, mas se opõe a ele. Subverte o poder através da submissão aparente, não recusa, porém não arrebata. Utiliza a máscara, o silêncio, a fachada, a zombaria, os grafites e as pichações.
Pode-se situar a violência levantada pelos alunos da escola, como uma violência anômica, ao mesmo tempo em que banal em função da tentativa de controlar tal violência e nas resistências que apresentam através da palavra, das discussões, do silêncio, sem assumir uma posição aberta, forte, mas sem recusa ao fato, ao mesmo tempo em que convive com os grafites, as pichações e as depredações.
Lembra Balandier (1997) que a violência pode tomar a forma de uma desordem contagiosa, dificilmente controlável, de uma doença da sociedade que aprisiona o indivíduo e, por extensão, a coletividade, num estado de insegurança que gera o medo.
Os problemas disciplinares da escola e os conflitos do dia-a-dia já ultrapassaram, largamente, os corriqueiros atritos verbais e “briguinhas” de crianças. O incremento nas ações violentas que ocorrem nas escolas, como as agressões verbais e físicas contra professores e alunos, o porte de armas de diversos tipos, brigas de gangues (muitas vezes possuindo alunos da própria escola), suscita inclusive a presença, cada vez mais freqüente e de forma sistemática, da força policial nesse espaço. A autoridade da escola, bem como de seu principal representante, o professor, parece não ser mais suficiente para resolver tais problemas e restaurar a “ordem” necessária ao desenvolvimento do trabalho pedagógico.
A intolerância ao diferente é uma dos motivos do processo que origina a violência. Os “diferentes”, isoladamente ou em grupo (no qual se identificam na diferença), respondem com agressão àqueles que os discriminam. Os adolescentes precisam da forma para poder se entender como pessoas. Como estão envolvidos no processo de construção da identidade, a forma é muito importante e passa a ser essencial. A aparência física pode definir uma série de coisas, como ser valorizado/desvalorizado/ridicularizado, aceito/rejeitado, amado/desprezado, perseguido/bajulado, ou seja, pode definir se ocorrerá uma discriminação negativa ou positiva.
Elias (2000) demonstra que uma das formas de manutenção de poder de um grupo sobre o outro é a difusão, entre os dominados, da imagem dos “piores” deste grupo, e, entre os dominantes, a difusão da imagem dos “melhores”. Ou seja, os “piores” entre os dominados servem como modelo para a imagem de todos; enquanto que entre os dominantes os “melhores” é que servem de modelo para a identificação do grupo.
Fatores como a obesidade, a baixa estatura, a cor da pele mais escura, e tantos outros desvios dos padrões aceitos socialmente são motivos de discriminação, de exclusão, de auto-isolamento, de sentimento de rejeição, de baixa auto-estima, enfim, de muito sofrimento para os adolescentes. Desta forma, a realidade poderá se mostrar de duas maneiras: a experiência da violência nasce, basicamente, da intolerância ao diferente; ou os discriminados pela diferença reagem praticando a violência.
Outra prática muito comum no ambiente escolar é a atribuição de apelidos. Esta conduta pode ser encarada como brincadeira por quem o atribui, mas nem sempre por quem o recebe. No início, tudo é brincadeira de quem quer se divertir provocando e irritando o colega. Mas pode transformar-se em uma resposta do aluno visado, com pontapés e atracamento de corpos, passando de uma brincadeira de mau gosto que podem se encerrar nelas mesmas, para a geração de dano interno grande ou num desenlace de agressão física.
Vários podem ser os fatores que motivam esta prática da violência escolar, sendo estes, na maioria das vezes, fatores intrínsecos as famílias, aos alunos, aos professores, a escola e ao sistema. Com relação a fatores familiares, podemos ressaltar a desagregação familiar, separações, mortes, consumo de drogas, falta ou inversão de valores morais e éticos, desprestígio da educação, carência afetiva dos filhos; pais omissos, ausentes dos problemas escolares, coniventes com os erros dos filhos, não incentivando os estudos, não impondo limites aos filhos, jogando para a escola a responsabilidade da família; carências múltiplas, desemprego, miséria, exclusão social, falta de tempo para os filhos; falta de religiosidade e ainda a falta de apoio psicológico e assistência social. Segundo Moura (1991), “a figura forte na família é aquela pessoa com a qual os membros se identificam, imitam, respeitam. Logo, é aquela pessoa que possui autoridade, um grande poder de orientar, de controlar. Por isso mesmo se infere a importância da presença familiar no aprendizado da vida de relação”. Normalmente, os indivíduos que vivem estas problemáticas familiares são sujeitos e alvos de violência. Há famílias que participam diretamente na violência que ocorre nas escolas. Impotentes para lidarem com a violência dos seus descendentes acusam os professores de não “domesticar” os seus filhos, instigando a agressividade e, em extrema instância tornam-se eles mesmos violentos, agredindo os professores e funcionários.
Na realidade as escolas não estão preparadas para enfrentar a complexidade dos problemas atuais, designadamente os que se prendem com a gestão das suas tensões internas. A crescente participação dos alunos, pais, entidades públicas e privadas nas decisões tomadas nas escolas, tornou-se uma fonte de conflitos e não raramente terminam em situações de descontentamento e de agressividade. As associações de pais, quando funcionam, encaram muitos dos professores como incompetentes que aproveitam todas as ocasiões para se furtarem às aulas e recorrerem à baixa por doença, para não terem que enfrentar os alunos e os problemas daí adjacentes.
Muitos são os fatores que são provenientes da própria situação do aluno, como a falta de perspectivas, descrença nas instituições, desinteresse pela escola, falta de identificação com os professores e com a escola; interpretação errônea do Estatuto da Criança e do Adolescente - com direitos supervalorizados sem a contrapartida dos deveres, não-obediência às regras e normas de convivência, sentimento de impunidade, leis excessivamente permissivas, falta de padrões comportamentais positivos no grupo; dificuldades de aprendizagem, fracasso escolar; influência negativa da mídia e banalização da violência; consumo de drogas; ociosidade das crianças e dos adolescentes associada à falta de projetos multidisciplinares, extracurriculares (prática de esportes, prática musical, exercício da solidariedade, trabalhos comunitários, etc.).
Com relação aos professores e à escola, os motivos podem ser gerados pela falta de professores, faltas dos professores, desestímulo, descompromisso, baixos salários, jornada excessiva de trabalho, formação deficiente, falta de habilitação, metodologia inadequada, rotatividade excessiva, falta de treinamento e capacitação ou ainda pela falta de espaços físicos adequados para as atividades cotidianas.
Conforme Fontoura (2004), se os sujeitos reproduzem as instituições nas situações de encontro, o cotidiano é o campo onde esta reprodução se processa. Quando a escola deixa de ser um campo seguro e de transmissão de saber, as rotinas que garantem a existência dela também se comprometem. Por outro lado, as instituições de ensino vêm perdendo o valor social e isso fragiliza a imagem delas e do trabalho por elas realizado. A escola se enfraquece, diante do aluno e da sociedade, quando não cumpre as expectativas que os sujeitos nutrem por ela, quando não garante acesso aos bens simbólicos e materiais e segurança, quando a equipe técnico-pedagógica não constrói “uma escola protetora, conhecida e familiar, que ao mesmo tempo inquieta seus alunos, surpreende-os e provoca o nascimento de perguntas”.
Baseado nessas colocações percebe-se que a violência escolar interfere diretamente na qualidade do ensino e no projeto pedagógico da escola, pois gera indisciplina, prejudicando o clima indispensável à realização do processo ensino-aprendizagem; afasta alunos e professores dos projetos extraclasse; toma muito tempo útil da direção e dos professores; danifica o material didático, prejudicando o desenvolvimento das aulas e dos projetos; consome verbas que poderiam ter melhor aplicação e que acabam sendo gastas em consertos do patrimônio escolar ou recompras de material pedagógico; causa nos alunos uma ansiedade, insegurança, queda na auto-estima, desinteresse, desmotivação, reação de autodefesa, apatia, agressividade, dificuldade de relacionamento; nos docentes gera um sentimento de estresse, medo, ansiedade, angústia, insegurança, desmotivação, sentimento de impotência. Nos piores casos pode levar alunos à evasão e à repetência, estimular a falta às aulas, gerar intrigas e desrespeito, criar situações vexaminosas e constrangedoras para os alunos, além de prejudicar o relacionamento aluno/aluno, aluno/professor, aluno/direção e escola/comunidade.
Para tentar solucionar o problema da violência e desenvolver um trabalho educativo, as escolas devem apresentar sugestões de ordem variada: políticas de segurança, atendimento especializado às famílias desagregadas, atendimento psicológico, assistência social, construção de centros de lazer na comunidade, ampliação dos eventos culturais e esportivos, uso do uniforme, interpretação e aplicação sensata do Estatuto da Criança e do Adolescente, redução do número de alunos por sala de aula, redução do tamanho das escolas, projetos de conscientização dos alunos e dos pais, campanhas de valorização da escola.
Com base no que relata Abramovay & Rua (2002), mesmo que a violência nas escolas não se expresse em grandes números e apesar de não ser no ambiente escolar que acontecem os eventos mais violentos da sociedade, ainda assim, este é um fenômeno preocupante tanto pelas seqüelas que diretamente inflige aos atores partícipes e testemunhas como pelo que contribui para rupturas com a idéia da escola como lugar de conhecimento, de formação do ser e da educação, como veículo por excelência do exercício e aprendizagem, da ética e da comunicação por diálogo e, portanto, a antítese da violência.
Infelizmente, a escola tende a reforçar ora a integração plena, ora a rejeição total e, com isso, ela destrói o eixo das redes em que se apóiam a aproximação e a recusa afetivas. Esse desequilíbrio desvincula a escola de seu enraizamento junto aos alunos, represando sentimentos que freqüentemente explodem sob as formas mais indesejáveis.
O objetivo de eliminar a violência e a indisciplina, ou de colocá-las para fora do campo escolar, faz com que se perca a compreensão da ambigüidade desses fenômenos e instalam uma tensão permanente. Quando essa tensão é vivida coletivamente, ela assegura a coesão do grupo; quando impedida de se expressar, transforma-se numa violência tão desenfreada que nenhum aparelho repressor, por mais eficiente que seja, poderá conter.
Portanto, nem uma liberação geral, nem uma ordem absoluta tem eficácia sobre o movimento dos diferentes grupos que compõem o território escolar, e que obedece a leis próprias. O confronto da escola com essas leis obriga à negociação, à adaptação. Quanto maior a sua capacidade em assumir e controlar a violência, mais a escola dará ao conjunto uma mobilidade que permitirá driblar e agir com tolerância perante os diferentes tipos de agitação.
Pode-se dizer então que, se a escola, como outras instituições sociais, muito pode fazer para incentivar a compreensão por parte dos alunos dos valores realmente humanos, livres de qualquer afetação moralista, capazes de fornecer razões para não optar pelo uso da violência no intuito de viver uma sociabilidade humana, ela tem também que repensar sua função numa sociedade em constante mudança.
A educação verdadeiramente libertadora é aquela que interfere no contexto em busca de promover mudanças no indivíduo (Freire, 1987). Auxiliar os jovens a transformar as situações adversas nas quais vivem é a melhor forma de educá-los. A escola precisa se valorizar para fazer frente às ameaças dos vândalos e das gangues e à violência interna.
É, portanto, de suma importância não esquecer a transmissão de conteúdos da formação ética dos educandos. Considerando com precisão a diferença existente entre autoridade e autoritarismo e entre liberdade e licenciosidade (Freire, 2000), é necessário que o professor e a escola, de uma forma geral, não deixem das questões disciplinares de seus membros e não abdiquem de promover a reflexão e o debate no que diz respeito à violência ou violências que estão presentes no nosso cotidiano.
A violência surge em contextos e em situações bem conhecidos. Torna-se imprescindível uma intervenção educativa, não só dirigida aos jovens, mas a todos os cidadãos, pois todos, enquanto sociedade global somos culpados e deveremos ser chamados a intervir para contribuirmos para uma sociedade mais justa e igualitária.
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