VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA

NTRODUÇÃO

Atualmente, a violência doméstica e/ou sexual é considerada como um fator social grave que necessita com urgência ser pensado como uma questão de saúde pública e não apenas como uma questão criminal. “A violência não é uma doença, embora cause lesões, dor, sofrimento e morte; não tem sua “origem” em uma ação invasiva de microorganismos; não possui causa por desordem orgânica; não se restringe aos “traumas” e às “lesões” que, invariavelmente, constituem suas consequências. Ela não se restringe ao campo da saúde, pelo contrário, é um problema que requer a atuação interdisciplinar e dos vários setores da sociedade civil e de organizações governamentais, ou seja, é um problema que demanda por articulação interna com diversos setores e serviços (jurídico, penal, trabalhista e social)”. (FERNANDES, p. 210, 2013). A situação de violência doméstica e/ou sexual na Região do Baixo Amazonas tem aumentado cada vez mais, preocupando profissionais que lidam diariamente com essa problemática. Devido isso foram criados serviços voltados para mulheres vítimas de violência, como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) / PRO PAZ, as casas-abrigo e o Centro de Referência multiprofissional Maria do Pará que têm enfocado, principalmente, a violência física e sexual cometida por companheiros e ex-companheiros sexuais da mulher fornecendo atendimento social, psicológico e jurídico em situações como: estupros, agressões físicas, violência psicológica, moral, patrimonial, assassinatos, mutilação genital, podendo ser cometida por diversos agressores: parceiros, familiares, conhecidos e estranhos.

 JUSTIFICATIVA

 Ressalta-se que os episódios de violência são repetitivos e tendem a se tornar progressivamente mais graves. “O setor de saúde, por ser um dos espaços privilegiados para identificação das mulheres em situação de violência, tem papel fundamental na definição e articulação dos serviços e organizações que, direta e indiretamente, atendem situações de violência doméstica e sexual.” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, p. 2011). Por isso, é necessário que a rede pública ultrapasse os atendimentos e assuma essa questão como um desafio que deve com urgência ser enfrentado com a implementação de políticas públicas à mulher nas Instituições de Saúde Pública, sensibilizando e capacitando os profissionais para que possam atuar na questão da violência, em parceria com os movimentos sociais. Sabe-se que grande parte desta demanda é de baixa escolaridade, não trabalham e são sustentadas pelos maridos ou companheiros e necessitam encontrar um ambiente em que possam ocupar seu tempo livre, realizando oficinas de artesanato, encontrando em si uma mulher de sonhos e principalmente resgatando sua autoestima. Diante desta situação-problema na Região do Baixo Amazonas, a implementação dessas políticas públicas nos serviços de saúde deve ser adotada como uma questão de urgência. Atender a essas mulheres que sofrem violência é zelar pelos direitos humanos e valorizar, no espaço da saúde, a realização desses direitos.

 OBJETIVOS

 GERAL: Implementar Políticas Públicas voltadas às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual nas Unidades Básicas de Saúde.

 ESPECÍFICOS:

• Capacitar os profissionais que irão trabalhar diretamente com as vítimas de violência doméstica e sexual na Região do Baixo Amazonas, sendo como polo o Município de Santarém-Pará.
• Sensibilizar os profissionais quanto ao atendimento humanizado às vítimas em situação de violência.
• Realizar atividades de lazer, resgatando a autoestima das mulheres vítimas de violência nas Unidades Básicas de Saúde.
• Promover educação em saúde nas Instituições voltada a todas as mulheres vítimas ou não de violência.

 MÉTODOS

O estudo propôs investigar o número de casos de violência doméstica e/ou sexual em mulheres, na Região do Baixo Amazonas, no Município de Santarém - Pará, em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/Pro Paz e desenvolver oficinas com novas vítimas de violência doméstica.  O tamanho da amostra foi calculado em 1853 casos sociais de violência doméstica e/ou sexual, sendo realizadas intervenções de profissionais qualificados como assistentes sociais, psicólogas, médicas-peritas, enfermeiras e autoridades policiais. Foram atendidas todas as mulheres que procuraram o serviço especializado, no mês de março de 2012 a março de 2013 através de dados documentais com análise descritiva e qualitativa de casos de violência doméstica e sexual contra mulheres. Salienta-se que a ética da pesquisa é fundamental no presente estudo com o consentimento autorizado através de um ofício destinado a Coordenadora do Órgão em questão elaborado com termos e linguagens específicas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo teve como finalidade o conhecimento sobre a ocorrência de violência contra mulheres na Região do Baixo Amazonas no contexto brasileiro que acomete cerca de 57% da população feminina e a necessidade de capacitar profissionais que prestam assistência nas redes de atendimento à saúde, em relação a mulheres que sofrem violência e que muitas vezes comparecem na unidade básica apresentando sintomas, que muitas das vezes os profissionais desconhecem. A questão raramente aparece nos diagnósticos e nas condutas realizadas nos serviços de saúde, apesar da magnitude e das importantes repercussões dessa forma de violência nas condições de saúde da população. Portanto, é urgente a necessidade de uma orientação geral de saúde voltada para a violência contra a mulher, em que os serviços de saúde fossem preparados para atender à mulher “poliqueixosa”, cujos exames preliminares nada apontam. Nesse sentido, os profissionais de saúde, em especial os enfermeiros, devem estar capacitados a diagnosticar e realizar ações de forma mais indicada à mulher, que vivencia situações de violência.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégias. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica/Ministério da Saúde. 3.ed.atual.e ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

SCHRAIBER, Lilia Blima et al. Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde. Rev.e Saúde Pública, São Paulo, p.400-477, abril/maio, 2002.

FERNANDES, Rosa Aurea Quintella. NARCHI, Nádia Zanon. Enfermagem e saúde da mulher. 2ed. rev.e ampl – Barueri, SP: Manole, 2013.