VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: TIPOS MAIS FREQUENTES E PAPEL DO ENFERMEIRO

 

RESUMO

A violência contra a criança e o adolescente representa, atualmente, um grave problema de saúde pública no mundo que sempre esteve presente nas sociedades, no entanto, só passou a ter representatividade no Brasil a partir da década de 80, quando foi instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente e quando o governo instituiu a notificação compulsória destes agravos à saúde. Os tipos mais freqüentes de violência são: a negligência e as violências física, sexual e psicológica. A atuação do enfermeiro é fundamental no processo de identificação dos maus tratos, de conscientização do agressor, ensino de métodos alternativos de disciplina, notificação e, principalmente, na educação em saúde. O estudo é do tipo exploratório, fundamentado em pesquisas bibliográficas. Seu objetivo consiste em apontar os principais tipos de violência que acometem crianças e adolescentes, bem como tornar evidente o papel da enfermagem frente a essa realidade preocupante. Palavras-chave: violência contra a criança e o adolescente, violência doméstica, enfermagem.

INTRODUÇÃO

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A violência contra crianças e adolescentes constitui um grave problema social presente em países desenvolvidos e em desenvolvimento (AZEVEDO, 2003 apud PIRES et al., 2005). Segundo Minayo (2003, apud COSTA et al., 2007) ela acompanha a trajetória da humanidade, manifestando-se de múltiplas formas, nos diferentes momentos históricos e sociais de acordo com os aspectos culturais.

No Brasil, assim como em outras partes do mundo, em diferentes culturas e classes sociais, independentes de sexo ou etnia, crianças e adolescentes são vítimas cotidianas da violência doméstica, sendo este um fenômeno universal e endêmico (DAY et al, 2003). De acordo com o Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde (CLAVES), a violência contra crianças e adolescentes constitui hoje a primeira causa de morte na faixa etária de 5 a 19 anos e a segunda causa de morte entre as crianças de 1 a 4 anos (PIRES et al., 2005).

Os atos violentos às crianças e adolescentes acontecem, em sua maioria, no âmbito familiar, o que foi conceituado por Azevedo e Guerra (2001) como:

toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida dentro e fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a função de pai ou mãe, mesmo sem laços de sangue (DAY et al.,2003, p. 10).

No entanto, em termos práticos diz-se que o tipo mais comum de violência, levando-se em conta o tipo e agressor, é a doméstica, pois além dos familiares, engloba os empregados, agregados e visitantes esporádicos do domicílio.

Segundo Minayo e Souza (1999 apud PIRES et al, 2005 p.1) "até bem pouco tempo [...] o setor saúde olhou para o fenômeno da violência como mero expectador, um contador de eventos e um reparador dos estragos provocados pelos conflitos sociais". Somente a partir da década de 60, entretanto, a atuação da área de saúde começou a mudar, quando a Academia Americana de Pediatria, em 1961, reconheceu a síndrome da criança maltratada.

No Brasil, foi somente a partir da década de 80 que a violência e os maus tratos contra as crianças e adolescentes passaram a receber mais atenção. De acordo com Brito et al. (2005) foi nesta década que começou a surgir os primeiros programas específicos para atendimento desta problemática, prevista no artigo 87, inciso III, lei 8.069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a portaria 1968, de 25 de outubro de 2001, que estabeleceu a obrigatoriedade da Notificação Compulsória para os profissionais dos estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRITO et al., 2003). Os casos registrados em todo o país, em delegacias, conselhos tutelares, hospitais e institutos médico legais são apenas um alerta: não revelam a verdadeira dimensão do problema (AZEVEDO, 2001 apud DAY et al., 2003) e, portanto, existe carência de estatísticas oficiais no Brasil sobre a violência praticada contra crianças e adolescentes (AZEVEDO, 2003 apud PIRES et al., 2005).

Embora a notificação de suspeita de maus-tratos contra crianças e adolescentes seja legalmente obrigatória, estima-se que entre 10 a 20 casos deixam de ser registrados para cada notificação realizada (PASCOLAT, 2001 apud PIRES et al., 2005). Segundo Gonçalves (2002 apud PIRES et al., 2005) ocorre dificuldade para identificação dos casos, por falta de informações básicas que permitam o diagnóstico, sendo esta um dos principais responsáveis pela subnotificação da violência ou maus tratos contra crianças e adolescentes.

As dificuldades de análise das fichas de notificação decorrem de problemas como: identificação incorreta e incompleta, letra ilegível, desconhecimento da ficha, classificação incorreta do tipo de maus tratos, entre outros (PIRES et al., 2005).

Os maus tratos contra crianças e adolescentes devem ser obrigatoriamente notificados e estão classificados em quatro categorias: negligência e abandono, sevícias ou abuso físico, abuso sexual e abuso psicológico (PIRES et al., 2005). Segundo Gomes (2006), os tipos de agressões não são excludentes, podendo a mesma vítima ter sofrido uma ou mais formas de agressão.

O objetivo do presente estudo é apresentar de forma sucinta os principais tipos de violência que são praticados contra as crianças e adolescentes, chamando atenção para as possíveis conseqüências de tais atos, bem como para o papel do enfermeiro frente à realidade da violência e sua importância no processo de educação em saúde, no reconhecimento dos maus tratos e na notificação.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo bibliográfico de natureza exploratória que identifica e analisa as principais formas de violência cometidas com crianças e adolescentes. Foi realizado um levantamento bibliográfico, no período de 1994 a 2007, por meio do banco de dados SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), livros e artigos de revistas confiáveis de universidades brasileiras. Os descritores para o levantamento de artigos foram: violência/agressão à criança/adolescente, violência doméstica, violência intrafamiliar, enfermagem.

A seleção dos artigos se deu por meio da leitura do título e resumo daqueles levantados nas bases de dados. Foram, então, excluídos os artigos que na leitura do resumo não apresentaram relação com o tema em questão. Para o estudo, foram selecionadas 12 fontes, sendo 11 artigos científicos e 1 extraído de livro.

Os artigos selecionados foram inicialmente categorizados segundo o tipo de violência abordada. Em uma análise posterior, foram identificadas e analisadas as formas de violência, bem como o papel do enfermeiro, presentes nos artigos selecionados.

OS TIPOS DE VIOLÊNCIA

Negligência

É definida por Souza, Florio e Kawamoto (2001) como a omissão em termos de cuidados básicos, por parte do responsável pela criança ou adolescente, que, a depender da intensidade, pode acarretar danos físicos, emocionais, psicológicos e até morte.Pode ser identificada em situações em que a criança ou o adolescente não é adequadamente alimentado, veste-se mal, apresenta higiene precária, não recebe atenção, carinho, ou também quando a criança é deixada sozinha, correndo o risco de acidentar-se.

O abandono é apontado por Costa et al. (2007) como o tipo mais grave de negligência familiar, constituindo, portanto, um importante problema social. Isso se deve ao fato de que crianças e adolescentes são ainda imaturos para enfrentar, sem auxílio dos pais, os entraves impostos pelo ambiente. As conseqüências deste abuso são, de acordo com Souza, Florio e Kawamoto (2001), danos físicos, psicológicos e emocionais, que podem ser revertidos ou marcar a criança e o adolescente permanentemente.

Diagnosticar este tipo de violência é, algumas vezes, uma tarefa difícil, pelo fato de que nem sempre é possível diferenciar a negligência causada por atos omissivos dos agressores, daquela ocasionada pela condição socioeconômica desfavorável das famílias (GOMES et al., 2002).

Um estudo realizado em Conselhos Tutelares de Feira de Santana, Bahia, nos anos de 2003 e 2004, estimou a prevalência das diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes. De acordo com os registros foram denunciados 1.293 casos, dentre os quais a negligência apresentou o maior número (727), seguida pela violência física (455), psicológica (374) e sexual (68). A omissão de cuidados foi o tipo de negligência mais freqüente, chegando a 60,2% em crianças na faixa de até um ano. Em seguida, está o abandono, atingindo até 50% nas faixas acima de 10 anos de idade (COSTA et al., 2007).

Violência Física

É um dos tipos de violência contra a criança mais relevante, não apenas por acarretar conseqüências graves, mas em decorrência da sua aceitação pela sociedade (DAVOLI et al., 1994).O estudo desse tema, no entanto, é mais profundo do que a mera discussão desta prática como útil ou aceitável.

Souza, Florio e Kawamoto (2001, p.17) definem a violência física doméstica como "dano físico não acidental provocado pelos atos de omissões dos pais ou responsáveis que quebram os padrões de cuidados com a criança, determinados pela comunidade". Como pode-se observar, esse conceito ainda é produzido pela valorização dos aspectos culturais, que acaba por determinar o limite entre disciplina e violência. Sendo assim, cabe à ciência, conforme apontado por Davoli et al. (1994), o estabelecimento de uma definição mais precisa acerca deste problema que acomete crianças e adolescente de todo o mundo.

Em muitos países, a punição física como método disciplinatório é prevista por lei, sendo estabelecida não só como aceitável, mas como necessária à educação (ZOTTIS, ALGERI, PORTELLA, 2006).

No Brasil essa prática é muito comum, sendo transmitida de geração a geração.Ainda que sociedade brasileira admita o emprego força física, são considerados abusivos quando em crianças menores de 12 meses. A "síndrome do bebê sacudido" que acomete crianças menores de seis meses ao sofrerem fortes sacudidas na cabeça, e a "síndrome da criança espancada", são muito comuns e podem acarretar conseqüências graves. Na adolescência, a agressão física costuma relacionar-se à necessidade dos pais em conter as mudanças de comportamento comuns nessa fase (COSTA et al., 2007).

As lesões corporais sofridas podem estar relacionadas a queimaduras, equimoses, hematomas, contusões, fraturas, ruptura de órgãos, entre outras. As conseqüências variam de marcas temporárias a cicatrizes permanentes e deformidades, podendo chegar até à morte (SOUZA, FLORIO, KAWAMOTO, 2001).

No estudo realizado em Feira de Santana, a violência física apresentou-se como o segundo tipo mais freqüente, sendo o espancamento o tipo de agressão mais encontrado, com prevalência que variou de 78% a 94%, a depender da faixa etária. Os outros casos foram de supressão alimentar, queimaduras, fraturas, afogamento, ferimento por arma branca e envenenamento (COSTA et al., 2007).

Costa et al. (2007) aponta que o espancamento pode, a curto prazo, causar incapacidades físicas, mentais e podendo culminar em óbito. A longo prazo, é apontado com agente causador de comportamentos violentos, ao passo que as vítimas assumem a posição de agressores, perpetuando, assim, a violência às gerações seguintes.

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Sobre este autor(a)
Enfermeira graduada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em 2008 e pós graduada em Gestão em Saúde, pela UNEB. Atua em área hospitalar e na Estratégia Saúde da Família, com experiência docente na área de enfermagem.
Membro desde julho de 2009