1 INTRODUÇÃO

Em relação à vulnerabilidade social, muitos estudos têm sido realizados sobre a sua incidência na população brasileira, uma vez que há diferentes abordagens sobre o assunto.

A relevância da vulnerabilidade social parece ser inquestionável, pois ela influencia nas decisões dos gestores públicos na tomada de decisões em relação às políticas públicas. A decisão de fazer os desembolsos de recursos para diminuição das distâncias sociais existentes é encarada como uma medida de suma importância para a população inserida neste contexto.

Monteiro (2011, p. 36) informa que o conceito de vulnerabilidade social é gestado nos organismos internacionais como sendo uma alternativa ao conceito de exclusão social, sendo amplamente difundindo como orientação para intervenção dos gestores na consolidação de políticas públicas.

O Programa BH Cidadania foi incluído na agenda da Prefeitura de Belo Horizonte devido à necessidade de descentralização do atendimento aos cidadãos residentes em localidades com maior índice de vulnerabilidade social, levando até eles, de forma intersetorial, os serviços públicos nas áreas de educação, saúde, esporte, abastecimento, assistência social, cultura, direitos de cidadania e inclusão digital. Também visa incentivar a participação compartilhada entre o Poder Público e a comunidade na formulação e avaliação do programa.

Como marcos conceituais para a escolha dos locais para implantação dos centros do Programa BH Cidadania, foram verificados os índices de vulnerabilidade social das comunidades do município de Belo Horizonte, tendo a intersetorialidade como marco principal do programa, pois por meio dela foi montada uma estratégia para atender as demandas sociais das comunidades envolvidas.

De acordo com Sanches & Silva (2010, p. 10): “Não há um respaldo legal que garanta a permanência intrínseca do Programa na pauta de políticas públicas. Quando foi criado, ele era o fruto de uma reforma estrutural e política da Prefeitura de Belo Horizonte e o exemplo mais claro da estratégia de gestão implantada.”.

O programa BH Cidadania nasce no fim do governo Célio de Castro, e foi idealizado pelo então secretário de Planejamento Maurício Borges Lemos, dentro da SCOMPS (Secretaria de Coordenação e Políticas Sociais). O idealizador do BH Cidadania, Maurício Borges – até então coordenador da SCOMPS –, visualizou com sua equipe a tendência de consolidar instrumentos que permitissem a participação do extrato da população para o qual a política era voltada atrelada a necessidade da inclusão social e da conquista dos direitos sociais, a necessidade do fim do insulamento setorial por não colaborar com o esforço de atingir as famílias em vulnerabilidade de maneira eficiente. Favorecido por um contexto no qual a Prefeitura assume e reafirma o comprometimento com essas metas através da acessibilidade a bens públicos e resolução de problemas de uma maneira eficaz, o Programa em questão elaborado. (SANCHES & SILVA, 2010, p. 8)

Diante desse contexto, origina-se a pesquisa que resultou neste artigo, que tem como propósito mostrar a variação da vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte após a implantação do Programa BH Cidadania e se esta está padronizada com as cinco capitais brasileiras com maior população, de acordo com o sítio do IBGE (2015), que são os municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador Brasília e Fortaleza, e, também, com todas as regiões geográficas brasileiras.

2 O PROGRAMA BH CIDADANIA E A VULNERABILIDADE SOCIAL

O Programa BH Cidadania foi elaborado e implantado no contexto da reforma administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, introduzida no ano de 2001, a partir da identificação de problemas recorrentes no âmbito da administração pública que impossibilitavam a efetivação de políticas mais abrangentes e incisivas, em especial junto às populações mais vulneráveis do município.

Os principais problemas identificados consistiam na fragmentação das políticas, na sobreposição de ações, no desperdício de recursos públicos, na dificuldade de identificação de demandas e de atendimento satisfatório às necessidades da população residente em áreas de risco.

Após a identificação e compreensão destes problemas, procurou-se consolidar modelos integrados de atuação na área social, por meio dos seguintes eixos: territorialidade, descentralização, intersetorialidade e participação.

Com o propósito de mitigar estes problemas é que foram implantados os centros do BH Cidadania, os quais possibilitam a realização de diversos serviços simultaneamente e de maneira articulada, nas áreas de educação, saúde, assistência social, segurança alimentar e nutricional, inclusão produtiva e digital, direitos humanos e cidadania, intervenções urbanas, esporte e lazer, tendo como foco a família, e não o indivíduo isoladamente.

2.1 Breve descrição do Programa BH Cidadania

De acordo com Mourão (2012, p. 20), o Programa BH Cidadania foi implantado, em 2002, em nove áreas-piloto situadas, territorialmente, em cada uma das regionais administrativas da cidade: Regional Barreiro (Vila Independência); Centro Sul (Santa Rita de Cássia); Nordeste (Vila Arthur de Sá); Noroeste (Vila Senhor dos Passos); Oeste (Morro das Pedras); Pampulha (Vila Santa Rosa); Venda Nova (Jardim Leblon/Apolônia); Leste (Cruzeirinho/Alto Vera Cruz) e Norte (Jardim Felicidade).

Tais áreas de maior vulnerabilidade social do município foram definidas por meio da utilização do “Mapa da Exclusão Social de Belo Horizonte”, constituído a partir de vários indicadores sociais, tais como: Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU); Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e Índice de Vulnerabilidade à Saúde (Setores Censitários).

De acordo com o sítio da Prefeitura de Belo Horizonte, o município possui atualmente 33 núcleos do BH Cidadania, beneficiando aproximadamente 165 mil famílias, sendo que a meta é a construção de mais 21 núcleos até o ano de 2016.

O Programa BH Cidadania inaugurou em Belo Horizonte um novo modelo de gestão das políticas sociais, integrando programas, projetos e ações das políticas públicas e envolvendo diversas parcerias com as secretarias da Prefeitura de Belo Horizonte, tais como:

• · Secretaria Municipal de Políticas Sociais;
• · Secretaria Municipal de Educação;
• · Secretaria Municipal de Saúde;
• · Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social;
• · Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
• · Secretaria Municipal Adjunta de Segurança alimentar e Nutricional;
• · Secretaria Municipal Adjunta de Direitos e Cidadania;
• · Fundação Municipal de Cultura;
• · Secretaria Adjunta de trabalho e Emprego.

Este programa também tem parcerias com o Governo do Estado de Minas Gerais nos órgãos de defesa social e justiça e do Governo Federal através do recebimento de subsídios nas áreas de esporte, assistência social, infraestrutura urbana, saúde, educação, cultura, segurança alimentar e nutricional.

2.2 Vulnerabilidade Social

Dentre os vários conceitos verificados sobre vulnerabilidade social, observa-se um consenso que a mesma está diretamente relacionada com a exclusão social, ou seja, trata-se da incapacidade do indivíduo de controlar as forças que afetam seu bem-estar, bem como aproveitar as oportunidades propiciadas pelo Estado, pelo mercado ou pela sociedade.

De acordo com Almeida (2006, p. 2), o conceito de vulnerabilidade social

...está estruturado no entendimento de que os eventos que vulnerabilizam as pessoas não são apenas determinados por aspectos de natureza econômica. Fatores como a fragilização dos vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência...), ou vinculados à violência, ao território, à representação política dentre outros, também afetam as pessoas.

A vulnerabilidade social é formada pelos indivíduos e ambientes que estão expostos à exclusão social, sendo que a pobreza é um componente inerente a esta situação. Geralmente, aqueles que estão incluídos na vulnerabilidade social não têm voz onde vivem, moram na rua, e dependem de favores de terceiros.

O indivíduo, quando está inserido no contexto de vulnerabilidade social, na maioria das vezes apresenta sinais de desnutrição, condições precárias de moradia e saneamento, não possui família nem emprego, estando, assim, em risco social, sendo considerado um “cidadão” sem os mesmos direitos e deveres dos demais, um excluído, impossibilitado de usufruir dos bens e recursos oferecidos pelo Estado.

Segundo Padoin & Virgolin (2010, p. 1), o conceito de vulnerabilidade social

... requer olhares para múltiplos planos, e, em especial, para estruturas sociais vulnerabilizantes. De tal modo, quando se fala em vulnerabilidade social, é relevante que se compreenda que essa é o estado no qual grupos ou indivíduos se encontram, destituídos de capacidade para ter acesso aos equipamentos e oportunidades sociais, econômicas e culturais oferecidos pelo Estado, mercado e sociedade.

Desta forma, verifica-se que a vulnerabilidade social está diretamente relacionada com a condição de risco social, sendo ambas sinônimos de pobreza. Uma das opções mais eficazes para mitigar este problema é o investimento na educação.

O Índice de Vulnerabilidade Social é que mensura/detalha as condições de vida da parcela mais pobre da população brasileira, identificando e localizando os indivíduos com maiores necessidades, tendo como objetivo fomentar os programas de inclusão social que estes indivíduos precisam.

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2015), elaborado em conjunto pelo PNUB, Fundação João Pinheiro e IPEA, a vulnerabilidade social é mensurada através dos seguintes parâmetros:

• · Crianças e Jovens: (i) mortalidade infantil; (ii) percentual de crianças de crianças de 0 a 5 anos fora da escola: (iii) percentual de crianças de 6 a 14 fora da escola; (iv) percentual de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e são vulneráveis, na população dessa faixa; (v) percentual de mulheres de 10 a 17 anos que tiveram filhos; e (vi) taxa de atividade de 10 a 14 anos.
• · Família: (i) percentual de mães chefes de família sem ensino fundamental e com filho menor, no total de mães chefes de família;          (ii) percentual de vulneráveis e dependentes de idosos; e (iii) percentual de crianças com até 14 anos de idade que têm renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 70,00 mensais.
• · Trabalho e Renda: (i) percentual de vulneráveis à pobreza; e (ii) percentual de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal.
• · Condição de Moradia: percentual da população em domicílios sem banheiro e sem água encanada.

É importante ressaltar que, nestes casos, quanto menores os índices apresentados, melhor a qualidade de vida da população.

3 PESQUISAS SOBRE VULNERABILIDADE SOCIAL

Partindo do pressuposto que os gestores públicos têm em mente o objetivo de minimizar a desigualdade social da população, surge a questão: Qual a variação da vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte pós-implantação do Programa BH Cidadania? Esta variação esta compatível com as demais do país?

Araújo de Oliveira (2014) analisou no seu estudo os conceitos de vulnerabilidade social e de situação de risco. O resultado encontrado foi que, a partir da implantação da Política Nacional de Assistência Social, cada situação demandada deve ter uma resposta/atuação específica, sendo que a vulnerabilidade social carece de uma Política de Assistência Social por meio da Proteção Social Básica, em articulação com as demais políticas públicas, exigindo, muitas vezes, a intervenção do Ministério Público e da Autoridade Policial.

Fonseca (2007) verificou a reciprocidade entre os programas Bolsa Família e BH Cidadania, percebendo que a articulação entre os dois programas pode promover um comprometido investimento na formação de capital humano, sendo que as expectativas devem suportar constrangimentos e incertezas, previsíveis quando os atores sociais e seus interesses se encontram. Verificou, ainda, que há muito a ser feito e que a lealdade, cooperação e a legitimidade facilitam este processo.

Almeida (2006) analisou a variação da vulnerabilidade social no município de Recife-PE, no período de 1991-2000, por meio dos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2006). Seu resultado constatou que estes indicadores sociais sofreram uma considerável melhora, apesar de observar a necessidade da superação das iniquidades que persistem como característica da sociedade brasileira.

Em suma, apesar de os indicadores sociais terem apresentado alguma melhoria na década de 90, mesmo que pontual, quanto à oferta de serviços públicos e ao avanço em diversas políticas e programas na área social, superar as iniquidades que persistem como característica da sociedade brasileira demanda, fundamentalmente, que se afirme a cidadania, se reconheçam os direitos para as parcelas mais vulneráveis da sociedade, que o Estado assuma efetivamente a responsabilidade pela proteção social desses grupos excluídos do mercado de trabalho e que seja superado o caráter rigorosamente liberal assumido na sua trajetória pelas políticas sociais no Brasil. (ALMEIDA, 2006, p. 32)

Desta forma, fica evidente que o poder público tem que intervir para mitigar o problema de vulnerabilidade social que atinge a população brasileira e estas intervenções tem que ser por meio de políticas públicas, que cheguem diretamente ao indivíduo que está em estado de vulnerabilidade social. Os estudos referentes à vulnerabilidade social indicam avanços na diminuição do problema, mas ao mesmo tempo indicam que muita coisa anda tem que ser feita.

4 METODOLOGIA E ANÁLISE DOS DADOS

 

A pesquisa na área das ciências sociais aplicadas, de modo geral, abrange um universo de elementos tão grande que se torna impossível considerá-los na sua totalidade. Deste modo torna-se necessário extrair uma pequena parte da população, denominada amostra, sendo necessária a utilização das regras da teoria da amostragem, para que o plano amostral seja representativo e para que a pesquisa tenha validade.

As técnicas de amostragem permitem tratar de maneira econômica e estatisticamente confiável determinados dados de um universo de pesquisa que, muitas vezes, não está acessível em sua totalidade ao pesquisador, seja pelo custo que isso acarretaria, seja pelo prazo que seria necessário. (OLIVEIRA, 2003, P. 82)

Para realização deste trabalho de pesquisa foram analisadas as situações relativas a um conjunto definido de municípios e as regiões brasileiras (comparação) para um determinado período temporal (evolução), tomando por base os indicadores contemplados na metodologia.

A comparação, enquanto momento da atividade cognitiva, pode ser considerada como inerente ao processo de construção do conhecimento nas ciências sociais. É lançando mão de um tipo de raciocínio comparativo que podemos descobrir regularidades, perceber deslocamentos e transformações, construir modelos e tipologias, identificando continuidades e descontinuidades, semelhanças e diferenças, explicitando as determinações mais gerais que regem os fenômenos sociais. (SCHNEIDER; SCHMITT, p. 1)

Desta forma, foram selecionados como amostras os dados referentes à variação da vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte, no período de 2000 a 2010, bem como os referente à variação das cinco capitais mais populosas do Brasil e, também, a variação das cinco regiões do Brasil.

Através de análise comparativa, buscou-se verificar se houveram variações significativas (positivas ou negativas) da vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte após a implantação do Programa BH Cidadania, bem como compará-las com as demais.

Todos os dados obtidos foram organizados em planilhas do programa Microsoft Office Excel, servindo assim de banco de dados para a aplicação da análise. Após a compilação e tabulação dos dados e, consequentemente, a organização dos resultados, foram gerados os gráficos para se ter uma melhor compreensão visual da comparação da variação dos indicadores de vulnerabilidade social.

Também foi realizada uma entrevista com a gerente de coordenação do Programa BH Cidadania, abordando-se questões relativas à implantação dos núcleos do programa, na qual ela informou que a equipe do programa elabora diagnósticos sociais, planos de ação local e, especialmente, colaboram na construção de indicadores sociais, capazes de aferir as mudanças produzidas pelas ações das diversas políticas sociais, nos territórios de maior vulnerabilidade.

Ela informou, ainda, na entrevista, que até o ano de 2012, haviam cadastradas 61.894 famílias em situação de vulnerabilidade social nos 33 núcleos do programa e que atualmente são 65.000.

Como ação prioritária, a coordenadora do programa informou que a ampliação do acesso aos direitos sociais da população residente nos territórios mais vulneráveis é imprescindível para estimular a inserção da sociedade na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, em uma perspectiva participativa democrática.

De acordo com a gestora do BH Cidadania, o programa almeja atingir uma maior transparência dos processos de gestão pública e o estabelecimento de uma nova lógica na definição das prioridades de ação. Além disso, ela indicou que existem comissões locais de assistência social, de saúde e fóruns colegiados com objetivo de potencializar a participação da comunidade no âmbito das políticas que integram o BH Cidadania.

Para analisar os resultados obtidos, foi necessário criar duas colunas de observações, sendo a primeira referente ao índice de vulnerabilidade antes da implantação do Programa BH Cidadania e a segunda ao mesmo índice, porém após a implantação.

Quanto à comparação da vulnerabilidade social com as cinco capitais mais populosas do Brasil e em relação aos valores agregados das regiões brasileiras, os dados utilizados são os dos resultados das variações dos dois períodos analisados.

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil (2015), os parâmetros que indicam a vulnerabilidade social são: (i) mortalidade infantil; (ii) família; (iii) trabalho e renda; e (iv) condição de moradia da população.

O quadro 1 dispõe sobre os indicadores de vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte no período de 2000 a 2010.

Fonte: PNUD, Ipea e FJP, adaptada pelo autor

Analisando o Quadro 1, verifica-se que houve uma queda em todos os itens que mensuram a vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte, sendo que a média desta variação foi de -5,52 pontos percentuais. O destaque maior foi a diminuição das crianças de zero a cinco anos fora da escola, passando do percentual de 67,81% para 48%, contribuindo para a melhora do item “Crianças e Jovens”.

Já o indicador com menor oscilação foi o percentual de crianças de 6 (seis) a 14 (quatorze) fora da escola, que oscilou em -0,82 pontos percentuais, visto que nesta faixa etária existe um maior número de instituições disponíveis para população, bem como a obrigatoriedade legal desta situação, conforme pode ser visualizado no gráfico abaixo.

 

 

Figura 1- Gráfico da variação da vulnerabilidade social em Belo Horizonte - MG (%)

 

                                                                                      Fonte: PNUD, Ipea e FJP, adaptada pelo autor

 

O quadro 2 dispõe sobre os indicadores de vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte e nas cinco capitais com maior população no Brasil no período de 2000 a 2010.

Quadro 2 – Comparação da variação vulnerabilidade social de Belo Horizonte em relação as cinco capitais mais populosas do Brasil (2000-2010)

                                          Fonte: PNUD, Ipea e FJP, adaptada pelo autor

 

De acordo com o Quadro 2 o município de Belo Horizonte ficou à frente apenas de duas capitais, com as maiores populações do Brasil, na média dos indicadores que mensuram a variação da vulnerabilidade social, sendo que as capitais que mais diminuíram a vulnerabilidade social são da Região Nordeste, Fortaleza e Salvador, que diminuíram respectivamente 7,83 e 6,91 pontos percentuais os indicadores de vulnerabilidade social, conforme demonstra o gráfico abaixo.

 

 

Figura 2- Gráfico da comparação variação vulnerabilidade social de Belo Horizonte em relação as cinco capitais mais populosas do Brasil (2000-2010)

 

Fonte: PNUD, Ipea e FJP, adaptada pelo autor

 

O quadro 3 dispõe sobre os indicadores de vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte e nas cinco regiões geográficas do Brasil, no período de 2000 a 2010.

Quadro 3 – Comparação da variação vulnerabilidade social de Belo Horizonte em relação as outras regiões do Brasil (2000-2010)

                                         Fonte: PNUD, Ipea e FJP, adaptada pelo autor

Já a comparação da variação da vulnerabilidade social entre o município de Belo Horizonte em relação às cinco regiões brasileiras evidenciou que todas as regiões tiveram uma redução maior da vulnerabilidade social que a do município, sendo que a Região Nordeste foi a que obteve melhores resultados, com uma redução de 9,83 pontos percentuais, conforme demonstra o gráfico abaixo.

 

Figura 3 – Gráfico da comparação da variação vulnerabilidade social de Belo Horizonte em relação as outras regiões do Brasil (2000-2010)

 

Fonte: PNUD, Ipea e FJP, adaptada pelo autor

 

As análise feitas neste trabalho demonstra que a vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte não diminui com a mesma intensidade da média das cinco capitais brasileiras com maior população, bem como ficou abaixo da involução dos indicadores das cinco regiões brasileiras, convergindo com o trabalho de Almeida (2006) sobre o município de Recife, que constatou que há uma necessidade da superação das iniquidades que persistem como característica da sociedade brasileira. Desta forma, é imperioso que o município de Belo Horizonte aperfeiçoe o Programa BH Cidadania.

Também verificou-se que a Região Nordeste do Brasil foi a que obteve maior redução da vulnerabilidade social, fato este que pode ser explicado devido a maiores investimentos nas políticas públicas por parte do Governo Federal na região, no período de 2000 a 2010. Como exemplo, podemos citar o Programa Bolsa Família que direciona quase 50% dos seus recursos para a região.

Entretanto, este trabalho apresenta limites. Um deles é em relação à inexistência de dados agregados atuais sobre vulnerabilidade social, pois os últimos indicadores disponibilizados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil referem-se ao ano de 2010. Também não foi possível encontrar políticas públicas específicas para o combate da vulnerabilidade social em outros municípios do Brasil, como o BH Cidadania. No entanto, ele responde à pergunta da pesquisa e os resultados aqui expostos contribuem para ampliar o conhecimento sobre a vulnerabilidade social.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A vulnerabilidade social no Brasil proporciona muitos debates, sendo que, na sua maioria, há consenso da necessidade do Estado investir em políticas públicas que tenham como objetivo mitigar este problema.

Dessa forma, surge a dúvida sobre a variação da vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte. Este trabalho formula a seguinte pergunta de pesquisa: Qual a variação da vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte pós-implantação do programa BH Cidadania? Esta variação esta compatível com as demais do país? Com base em dados coletados durante o período de 2000 a 2010 e disponibilizados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil sobre a vulnerabilidade social no Brasil, foram respondidos os questionamentos.

O resultado obtido foi que os indicadores de vulnerabilidade social no município de Belo Horizonte sofreram uma involução no período de 2000 a 2010, porém ficou aquém da diminuição das principais capitais do Brasil, bem como da média das regiões geográficas do país.

O resultado mais importante deste estudo é que há necessidade de mais investimentos na qualidade de vida da população de Belo Horizonte, bem como necessita de um maior aperfeiçoamento no Programa BH Cidadania.

A utilização de novas políticas públicas para fazer comparações de indicadores de vulnerabilidade social ao modelo deste estudo apresentado fica como sugestão para novas pesquisas.

 

 

REFERÊNCIAS

 

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