UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA PRESERVAÇÃO DA VIDA.

Tiago Deppmann Albuquerque

Sumário: 1- introdução 2- Histórico 3- Conceito de Arma não letal 4- Utilização das tecnologias não letais em ambientes carcerários e sua importância na redução do número de óbitos e rebeliões em presídios 5- Conclusão.

1- INTRODUÇÃO:
O presente artigo é baseado em pesquisas virtuais e nos conhecimentos adquiridos no desenvolver da profissão de servidor do Sistema Penitenciário, tendo por escopo principal abordar a temática da utilização de técnicas e tecnologias não letais em atuações dentro de penitenciárias.
Cumpre observar que a utilização das tecnologias não letais em situações de contenção carcerária vem demonstrando ser o melhor método para combater a violência gerada pelos presidiários visto que tal tecnologia resguarda o bem maior dos mesmos, qual seja, a vida.
O estudo aqui desenvolvido, traçara um breve relato histórico sobre as tecnologias não letais, bem como demonstrará a classificação das armas e dos matérias utilizados neste novo conceito de combate à violência demonstrando assim sua efetiva contribuição para a diminuição e para a contenção dos mais diversos tipos de conflitos em ambientes carcerários.

2 ? HISTÓRICO:

È sabido que historicamente já se tem notícias de que há aproximadamente 2000 anos as tecnologias não letais já eram utilizadas por alguns povos, como por exemplo pelos chineses que faziam uso de pimenta para cegar temporariamente seus oponentes ou ainda os Espartanos que utilizavam-se de vapores de enxofre e de betume, juntamente com uma mistura inflamável para sufocar seus oponentes, obtendo assim uma vantagem momentânea sobre os mesmos, conforme relatado por Leandro Guimarães Nunes, em trechos de seu artigo científico abaixo transcrito:

"Na obra ARMAS NÃO - LETAIS ALTERNATIVAS PARA OS CONFLITOS
DO SÉCULO XXI, O Coronel John B. Alexander2 relata apropriadamente o
panorama que envolve esse tema tão interessante que é armas não ? letais. No livro o Coronel expõe através de sua pesquisa, que o emprego do conceito não ? letal não é recente. Umas das primeiras aplicações foram os chineses há 2000 anos, quando estes utilizavam pimenta para cegar temporariamente os oponentes. Em Esparta na Grécia Antiga eram utilizados vapores de enxofre e de betume e uma mistura inflamável conhecida como "fogo grgo" para sufocar os inimigos. Sobre a Idade Média existem registros de que corpos em putrefação eram arremessados no interior de fortalezas a fim de forçar a rendição dos inimigos (...)." NUNES, forumseguranca.org.br/.../1237862213_tcc_armas.pdf

Interessante observar que Nunes, ainda esclarece que no decorrer dos anos a utilização dos equipamentos não letais, bem como a tecnologia empregada nos mesmos venho sendo evoluída gradativamente, com o fim de sempre atender as necessidades da Forças sejam Policias sejam Militares, vejamos o que diz:

"Com o passar do tempo os equipamentos não - letais foram evoluindo para atender as necessidades das Forças Militares e Forças Policiais34. Mais recentemente, no século XX durante a Primeira Guerra Mundial (1914 ? 1918) surge com evidência global a utilização de armas não ? letais, mais especificamente através de armas químicas conforme elucida o trabalho ARMAS NÃO ? LETAIS pesquisado no sítio eletrônico do Exército Brasileiro na internet. Ainda segundo o trabalho publicado no sítio do Exército Brasileiro, após o fim das duas Grandes Guerras e com a queda do Muro de Berlim o interesse por armas não ? letais aumentou. Isso ocorreu devido uma gama de fatores específicos como, a Guerra Fria, conflitos religiosos, como na Irlanda do Norte e no Oriente Médio, Guerra do Vietnã, Guerra do Golfo, conflitos no Continente Africano, guerrilhas na América do Sul entre outros combates. Neste período houve grande investimento no desenvolvimento de tecnologia e na descoberta de novas armas não ? letais. (...)." NUNES, forumseguranca.org.br/.../1237862213_tcc_armas.pdf

Diante de tal evolução, fica bem acentuado que as tecnologias não letais vem se amoldando às realidades das Forças de Segurança, sendo hoje o principal meio de combate utilizado em conflitos Penitenciários.

3- CONCEITO DE ARMA NÃO LETAL:

Inicialmente partiremos para a definição de arma não letal, mas antes é necessário tecer comentários acerca da terminologia não letal empregada.

Tal terminologia é tida por alguns como errônea, visto que os equipamentos de tecnologias não letais poderão se tornar letais, dependo do manuseio que o Agente de Segurança dará aos mesmos.

Cabe destacar que uma arma não letal, como bem explicita Nunes, seria aquele equipamento projetado para deter pessoas, armas, suprimentos, ou equipamentos de tal forma que seria improvável a morte ou a incapacitação grave e permanente. Nunes.

Insta trazer a baila algumas definições traçadas por diversos estudiosos da área de Segurança, mencionadas por Nunes, vejamos:

(...)uma das mais completas e detalhada é a apresentada por Christopher Lamb, Diretor de Polícia e Planejamento do Gabinete do Assistente do Secretário de Defesa para Operações Especiais dos Estados Unidos, "As armas não ? letais são concebidas e empregadas tanto para incapacitar pessoal como material, enquanto minimizam o risco de mortes e danos indesejados a instalações e ao meio ambiente. Contrariamente às armas que destroem permanentemente alvos através de explosão, as armas não ? letais permitem que os efeitos sejam reversíveis nos alvos e/ou possibilitem a discriminação entre alvos e não alvos na área de impacto. (...) Sobre o conceito de armas não ? letais e sobre o desvio do objetivo de tais armas leciona o Coronel Alexander, Uma definição muito semelhante [...] ?Armas não - letais são aquelas projetadas para degradar a capacidade do pessoal ou material e, simultaneamente, evitar baixas não desejadas?. [...] ?Com tais armas, as mortes ou danos físicos permanentes e sérios aos seres humanos serão poucas, ou nenhuma. Sabe-se que algumas baixas poderão ocorrer, devido acidentes ou a má utilização de tais sistemas e recomenda-se que armas não - letais sejam sempre secundadas por uma capacidade de atuação letal?.


Diante de tais conceituações esta evidente que o profissional habilitado para o uso da arma de tecnologia não letal, deverá ser responsável em sua aplicação para que a mesma não se torne uma arma letal. No que tange a nomenclatura, a mesma continua sendo chamada de arma de munição não letal, pois em sua essência é este seu intuito, no entanto por alguma fatalidade ou por um descuido operacional a mesma poderá vir a causar danos irreversíveis.


4- UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS NÃO LETAIS EM AMBIENTES CARCERÁRIOS E SUA IMPORTÂNCIA NA REDUÇÃO DO NUMERO DE ÓBITOS EM REBELIÕES EM PRESÍDIOS

Com o passar dos anos a população carcerária do País veio aumentando de uma maneira alarmante e desproporcional, fazendo com que rebeliões e homicídios em penitenciárias tornem-se algo constante.

Diante de tal situação a polícia e os agentes penitenciários viam-se obrigados a combater os criminosos, no entanto o único meio que os policias dispunham eram suas armas de fogo, para intimidar e combater os meliantes que por vezes proporcionavam um verdadeiro quebra tudo nas penitenciárias.

Um fato que se tornou um ícone entre as rebeliões do nosso País, foi à ocorrida na Casa de Detenção de São Paulo em 02 de Outubro de 1992, onde foram registradas a morte de cento de onze detentos.

Observemos que nessa situação a Policia Militar, responsável pela intervenção na penitenciária fez uso do material que tinha em mãos, ou seja, armas de tecnologia letal, agora, sem adentrar no mérito do excesso ou não do uso da força no caso aqui tratado, certo é de que se estivessem bem equipados com materiais de tecnologia não letal, grande parte das mortes poderiam ter sido evitadas, ou até mesmo, nenhuma poderia ter ocorrido.

O que se quer com isso é demonstrar que a utilização das tecnologias não letais é o método de combate à violência da vez, visto que o mesmo vem preservar o bem maior, que é a vida, e ainda combate de maneira eficaz qualquer tipo de tumulto gerado pelos internos no interior das penitenciárias.
De Suma importância trazer os dizeres do Diretor da Condor S.A, Sr. Antônio Carlos Magalhães, em entrevista concedida a Júlio César Purcena, da equipe do En la Mira:
"Além de ser uma questão filosófica, moral e legal, o respeito aos direitos humanos e ao mais importante deles, a vida, é também uma questão técnica. Para fazer respeitar a lei - por dentro da lei -, o agente de segurança pública deve ter treinamento e equipamento adequados para poder aplicar a força na devida proporção. Nesse sentido, o uso de armamento não-letal não pode ser encarado apenas como uma alternativa de aplicação da força e sim como mais um recurso para os agentes de segurança pública. Diminuir a letalidade deve ser o norte que oriente toda a sociedade, principalmente aqueles envolvidos diretamente na questão da segurança. " ...A Condor existe desde 1985, naquele período [a tecnologia não letal] era conhecida com outra terminologia ? munições químicas. A partir dos anos 90, a gente adotou a terminologia não-letal, que é exatamente o entendimento do Departamento de Defesa Norte-americano que, por sua vez, é definido como o armamento utilizado para incapacitar temporariamente, e cujo objetivo é desestimular ou neutralizar uma ação conflituosa, sem causar lesão grave ou morte. Isso vem ao encontro do que vem sendo discutido por organismos internacionais que lidam com a defesa dos direitos humanos, principalmente a ONU. (...) No que concerne ao uso deste material pelas forças de segurança pública no Brasil, posso mencionar, que após aquele evento do Carandiru ,que foi um trauma terrível para todos nós brasileiros, inclusive, com repercussão internacional, a polícia de São Paulo nos procurou e fizemos um convênio de treinamento. Então, todas as intervenções da polícia no ambiente carcerário, passaram ser feitas obrigatoriamente com material não-letal. De lá para cá, não se tem mais registros de mortes causadas por armas de fogo em intervenções desse tipo. Isso foi um aprendizado. E foi grande passo que a polícia de São Paulo deu para que a tecnologia não-letal fosse adotada de forma doutrinária e sistemática (...).?" www.comunidadesegura.org/pt-br/node/39885.

Com a passar dos tempos, os Agentes de Presídios passaram a ser os responsáveis pelas contenções peniteniciárias e aos poucos a Polícia vem deixando de fazer este papel, podendo ser observado com isso que as Secretarias responsáveis pela Administração Penitenciária vem investindo cada vez mais em aquisição de material de tecnologia não letal.
Pode se observar na matéria do jornal Diário de Pernambuco, que a Secretaria responsável pela gestão do sistema prisional daquele Estado vem investindo neste tipo de material, tendo investido 1,2 milhão em novas armas e munições de tecnologias não letais.

Além do Estado de Pernambuco, diversos outros já adotam a utilização da tecnologia não letal dentro de suas unidades prisionais, como Rondônia entre outros, frisando que sempre a Agente deverá contar como uma última opção, com uma arma letal, para garantir sua vida caso necessário.

Isto mostra que a idéia de adoção deste tipo de armamento é bem vista pelos responsáveis pela administração penitenciária, visto que a integridade física do interno custodiado pelo Estado estará sendo mantida.




5- CONCLUSÃO.


Diante de tal exposição, podemos observar que a utilização de armamentos e munições de tecnologia não letal não pode ser visto como ato atentatório a dignidade do preso, ou como algum meio de tortura como defendido por muitos moralistas defensores de Direitos Humanos.

As tecnologias não letais são hoje o meio mais humano e protetor dos direitos individuais do encarcerado, zelando sempre por sua incolumidade física, podendo ser usado sempre de maneira escalonada e progressiva podendo chegar a um estágio avançado de imobilização do preso sem com tudo por em risco sua vida.



























6- REFERÊNCIAS:

1 - //pt.wikipedia.org/wiki/Massacre_na_Casa_de_Deten%C3%A7%C3%A3o_de_S%C3%A 3o_Paulo

2 - forumseguranca.org.br/.../1237862213_tcc_armas.pdf

3 - http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/05/22/urbana7_0.asp

4- http://www.tudorondonia.com/ler.php?id=11968

5 - http://www.comunidadesegura.org/pt-br/node/39885