*João Silva
Artigo publicado pelo Jornal Objetiva em Foco, ed. 022 (julho - agosto de 2010).
Estamos vivenciando uma proposta inovadora e que tem chamado a atenção de todo o país, levantado discussões e comentários de apoio dos presidenciáveis, demais candidatos a cargos majoritários e dos legislativos: Estaduais, Distrital e Federal, por se apresentar como a esperança para as questões de violência que assolam nosso país, sobretudo nos grandes centros, onde o tráfico de drogas criou verdadeiros feudos e onde estabeleceram seus pequenos, mas bem armados e violentos "exércitos". Esta proposta inovadora, citada em meu artigo anterior, chama-se UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras), que em conjunto com demais políticas públicas, sobretudo as sociais, apresentam o novo "norte" para a segurança pública.
Com a expulsão dos traficantes das comunidades "pacificadas" pelo programa UPP, surgem os questionamentos: Para onde estão indo estes indivíduos? Que medidas estão sendo estudadas sobre este tema? Quais alternativas se postam para que se resolvam tais demandas?
Na minha ainda iniciante carreira no campo da segurança pública temo que o efeito das expulsões provocadas pelo fenômeno UPPs na capital do Rio de Janeiro, faça com que a criminalidade seja apenas exportada para a Baixada Fluminense e demais localidades da região do Grande Rio, tornando todo este esforço em apenas um empurrar o problema com a barriga.
Uma solução que a sociedade civil vem apresentando e que tem ganhado, aos poucos, espaço no tão ocupado tempo dos nossos parlamentares e gestores, é a anistia para traficantes que estejam dispostos a largar a criminalidade. Como sempre, a nossa recente história democrática vem se escrevendo mais pelas lutas da sociedade civil que por movimentos governamentais. Jade Barbosa, em artigo publicado na coluna Terceiro Setor (http://migre.me/14jbn), em 09/07/2010, confirma este importante papel do terceiro setor ao afirmar que este, "em parte, representa os interesses legítimos da sociedade e é responsável por articular políticas, de fato, Públicas."
Segundo coloca o fundador e coordenador do AfroReggae, "a anistia é o instrumento que falta para mudar a situação de jovens." Fala publicada no O Globo online de 24/07/2010 sob o nome: "Anistia para quem abandonar o tráfico...". (http://migre.me/14j3t).
Sou partidário da anistia. Nos estudos levantados no campo de trabalho no Complexo de Favelas do Alemão, nas entrevistas na sede do AfroReggae de Vigário Geral em 2009, fui testemunha do quanto há de jovens que desejam sair do tráfico e segundo sua própria fala, "ser trabalhador honesto". Também presenciei a dificuldade de disto se dar, na medida em que ser morador de favela na nossa sociedade hipócrita é um "plus" no processo de exclusão das riquezas socialmente produzidas em nosso país.
A discussão das vantagens e desvantagens desta iniciativa se dá sempre que o assunto é apresentado. É importante percebermos o quão necessário e urgente o estabelecimento de medidas alternativas ao encarceramento, à execução sumária e à exclusão social desta parcela importante em nossos grandes centros. Para mim, a anistia apresenta-se como uma política de inserção social e de redução de danos. Ainda que o projeto represente "gastos" aos cofres públicos, eu acredito que tais gastos podem constituir-se em investimento, sobretudo no preparo de uma população que é economicamente ativa, mão de obra necessária a um país que tem um horizonte de desenvolvimento no campo econômico mundial.
A política de encarceramento se apresenta ineficiente, cara, corrompida e violadora dos direitos humanos. Nem um projeto de inserção de jovens oriundos do tráfico de drogas pode ser mais caro que os cerca de R$ 1.700,00 de custo que representa cada preso no nosso falido sistema carcerário.
Encarar com seriedade e isenção as questões "gargalo" do desenvolvimento da nossa nação é um compromisso de todos. Este compromisso se apresenta mais claramente em nosso país agora, durante as eleições.
Como a decisão deste assunto sobre a anistia é de cunho do legislativo federal, fica aqui uma pergunta que me intriga: Estamos preparados para eleger, em outubro próximo, um legislativo realmente competente e comprometido com as questões da segurança pública e com os anseios do povo brasileiro?

*João Batista Pereira da Silva é Bacharel em Serviço Social
Blog: http://joaosilvaonline.blogspot.com
Twitter: http://twitter.com/joaobpsilva
e-mail: [email protected]