UMA GERAÇÃO EXAURIDA: AGRICULTURA COMERCIAL E MÃO-DE-OBRA INDÍGENA

Por:ELMA SOBRAL

LUCIEL S. MEDEIROS

1.RESUMO

O processo de escravidão do índio é mercado como etapa elementar no comercio da grande lavoura, no sentido e estabelecer os meios necessários para se ter através de uma mão-de-obra acessível e relativamente barata, os meios econômicos necessários para o estabelecimento de uma economia rentável para a metrópole.Neste sentido, destacam-se como forma de se obter a mão-de-obra indígena a coerção pela força, subjugando os valores culturais dos nativos; o sistema do campesinato, onde através das ordens religiosas, os portugueses iniciam um processo de miscigenação e destribalização do nativo em benefício da metrópole e por fim o sistema de trabalho assalariado que nunca funcionou de verdade.Essas três formas de escravidão indígena, vão dar o tom do processo econômico que os portugueses experimentam ao estabelecer o comércio da grande lavoura como etapa inicial de exploração da América Portuguesa.

Palavras Chaves: Índio, Grande Lavoura, Escravização, Campesinato, Trabalho Assalariado.

2.ABSTRACT

The process of enslavement of the Indian market is trading in the elementary stage as the great crop, and to establish the means necessary to get through a labor-accessible and relatively cheap, economical means for the establishment of an economy profitable for the city. Accordingly, it is as a way to get the labor-indigenous coercion by force, subdued the indigenous cultural values, the system of the peasantry, which by the religious orders, the Portuguese begin a process of mixing and destribalization the benefit of the native city and finally the system of employment that never worked right. These three forms of indigenous slavery, will give the tone of the economic process that the Portuguese experience in establishing the trade of farming as a major initial stage of exploitation of Portuguese America.

Keywords: India, Great Lavoura, enslavement, peasants, labor.

3.INTRODUÇÃO

Quando nos propomos a analisar os meios utilizados pelos europeus na implantação de uma economia que fosse suficiente rentável para a metrópole, nos questionamos o porquê e como tais fatores ocorreram e quais as perdas reais para os colonos com essa implantação econômica desenfreada.Com efeito, hoje o povo brasileiro é fruto dessa miscigenação baseada essencialmente na lógica capitalista vivida no século XV.

É neste sentido, que tentamos abordar nesse breve ensaio, os liames em que ambos os lados (portugueses x nativos), buscam incessantemente o meio de sobrevivência que melhor se adequasse as suas peculiaridades. Como iremos abordar mais a frente, o emprego da mão-de-obra indígena sofre três problemas cruciais para o processo econômico da grande lavoura. O próprio Stuart B. Schwartz levanta esse questionamento acerca da influência européia, os entraves encontrados pelos portugueses e o porquê da mudança da lógica capitalista com a implantação do tráfico africano que veio posteriormente:

O emprego da mão-de-obra indígena esteve sujeito a várias restrições e limitações.A tríade mortífera – guerra, doença e fome -, que seguiu na esteira da conquista portuguesa, limitou a natureza e a disponibilidade da força de trabalho indígena.As estratégias concorrentes de jesuítas e colonos com respeito à forma e controle do sistema de trabalho determinaram em grande medida a história das relações entre portugueses e índios, todavia, sua posição à Coroa argumentando que seu controle conduziria mais rapidamente os índios aos padrões europeus de religião, moralidade e costumes, incluindo a integração dos aborígines ao mercado de trabalho.Porém os indígenas, em sua maioria, rejeitaram a ambos.Recusando-se a ser moldados consoante políticas e processos históricos alienígenas, por mais que isso parecesse inexorável.As ações e respostas dos nativos variavam da resistência armada à acomodação e aculturação e, desse modo, limitaram e definiram a natureza do regime colonial.Ao examinar-se a estrutura interna desses processos em relação ao estabelecimento do regime de grande lavoura e à formação e definição do modo de produção dominante na colônia, é possível definir esse regime e aventar as razões do abandono da escravidão indígena na primeira colônia de grande lavoura bem-sucedida do Novo Mundo.[1]

Como forma de estabelecer uma idéia de como era constituída a formação cultural e as tradições culturais indígenas antes do contato com o homem branco, iremos levantar os quatro aspectos que norteiam a base do sistema social cultuado pelos nativos antes da chegada dos invasores, como forma de compararmos as transformações culturais pelo estabelecimento do contato de povos extremamente antagônicos e conseqüentemente a primeira grande tensão que se avizinha.

Em seguida, iremos analisar os três aspectos mais importantes que foram cruciais para a implantação de um sistema econômico e temporariamente eficiente na América portuguesa, levantando as principais causas que ocorreu para que o sistema escravista, o campesinato e o trabalho assalariado fossem seguidamente implantados dentro do sistema econômico indígena.

Por fim,tentaremos levantar as causas que determinaram a abolição gradual do sistema escravista e conseqüentemente o comércio com o escravo africano que gradualmente em meados de 1570, foram sendo trazidos para o comércio da grande lavoura.

A escravidão dos índios de certa forma, representa um processo de transição de mão-de-obra no plantio e beneficiamento da cana-de-açúcar como etapa transitória no desenvolvimento da indústria açucareira.Nesse período é que se experimenta a mão-de-obra relativamente barata e acessível até que a atividade estivesse totalmente capitalizada, com o estabelecimento do comércio marítimo africano como etapa conseqüente da grande lavoura, tanto pelo processo de coerção escravista como pelo comércio humano utilizado pelo atlântico.

4.DESENVOLVIMENTO

3.1. UMA GERAÇÃO EXAURIDA: AGRICULTURA COMERCIAL E MÃO-DE-OBRA INDÍGENA

Durante todo processo histórico que a sociedade brasileira passou sempre nos questionamos acerca da influência que outros povos tiveram em nosso território e seus métodos de coerção.Se recorrermos ao mesmo processo histórico, sempre vemos a sociedade brasileira (ou o protótipo dela) suprimida e castigada pelos interesses daqueles que se consideram uma raça superior ou mais bem "racional".

Do processo de colonização aos dias atuais, temos exemplos de sobra para entendermos o porquê e como tais processos ocorreram e quais eram seus principais propósitos.E mesmo com toda essa aparente passividade, vemos casos isolados que dão o tom do processo histórico que é sem dúvida a luta entre duas classes.

Esses fatores se revelam mais uma vez ao se fazer uma análise do segundo capítulo do livro de Stuart B. Schwartz (Segredos Internos: Engenhos e Escravos na Sociedade Colonial 1550-1835 – Uma geração exaurida: agricultura comercial e mão-de-obra indígena), onde se observa o caráter que Portugueses e Índios esperam desde o estabelecimento do primeiro contato.Preliminarmente, levando em consideração a visão de mundo de Europeus e Índios eram completamente antagônicos, as tensões que se avizinhava materializaram nos conflitos e tensões que veio posteriormente.

Sabe-se que Portugal é um País de dimensões pequenas, situado na Ocidental da Europa e que durante a expansão marítima e comercial, se tornou uma das mais importantes potencias econômicas, construindo assim um grande império ultramarino, detentor de varias colônias e possuidor de um grande número de escravos, era uma verdadeira potência econômica.(OLIVEIRA, Marlon Anderson de. 2009, p. 2)

Os portugueses se destacavam também hábil facilidade pelo qual navegavam, suas caravelas eram velozes, aplicavam já em meados do séc. XV e XVI, técnicas de navegação herdadas na invasão dos mouros e conseqüentemente seu contato com os asiáticos fez estas técnicas ficarem mais desenvolvidas. (OLIVEIRA, Marlon Anderson de. 2009, p. 2)

Sabe-se também que os Europeus tiveram diversos interesses em utilizar a mão-de-obra indígena, onde se destaca de imediato, o interesse de resguardar e firmar as novas terras, das constantes investidas de corsários Ingleses e Franceses na ocupação do território da América Portuguesa.O contingente de pessoas que veio da Europa era extremamente pequeno para proteger a vastidão de terras conquistadas e é por esse motivo que o processo de inclusão do nativo se torna uma alternativa preliminar eficiente em manter longe qualquer outro povo que não fosse o Português.

No ponto inicial, poderíamos abordar a questão entre as visões que Portugueses e Índios tinham acerca do processo econômico no emprego dos meios necessários para se obter os meios de subsistência.Enquanto os viajantes tinham interesse exclusivamente na produção para exportar para a Metrópole, os nativos não tinham tais intenções e só cultivavam para o consumo imediato.

Esse aspecto fica claro no trecho do livro do Schwartz:

Os europeus surpreendiam-se com o desinteresse dos índios por excedentes de produção, lucros e certas formas de propriedade. Os Tupinambás e muitos de seus vizinhos praticavam uma economia de uso, e não de troca, e supriam suas necessidades sem se preocupar com o lucro no sentido europeu da palavra.Não era preciso produzir até o máximo da capacidade técnica e do tempo disponível, mas apenas para assegurar a subsistência.Em tal economia, o ritmo do trabalho e da produção era intermitente e descontínuo.[2]

Noutro trecho bastante peculiar, Schwartz traz a visão do Europeu acerca da "irracionalidade" do índio em não querer estabelecer implantar uma economia que produzisse excedentes para troca, justificando assim a falta de "humanidade" dos autóctones:

O que aos olhos dos europeus parecia prodigalidade, falta de interesse em lucros e despreocupação com os excedentes irritava-os, e mais de uma vez tais atitudes foram apresentadas como prova da irracionalidade do índio e, portanto, de sua falta de "humanidade.[3]

Neste sentido, fica clara a determinação que a lógica de produção vista no olhar do nativo era o extremo oposto da lógica capitalista européia, que, absorvida pelo processo Eurocêntrico de produção e consumo, passariam a estabelecer os mais diversos meios de escravização indígena que mudou completamente a cultura dos nativos.

Antes de conhecermos os meios utilizados pelos Portugueses como forma de escravidão da etnia local, convém primeiro termos uma noção das condições materiais e tradições culturais que os povos autóctones cultivavam.

Primeiro, pode-se destacar a relação de parentesco que existia no seio indígena.Toda a relação de parentesco era baseada no sistema Patrilinear que se caracterizava na passagem do poder local (de um cacique, por exemplo), aos seus descendentes; um segundo fator a se observar eram as guerras constantes que diversas tribos rivais sempre travavam no sentido de estabelecer e firmar o poder local em detrimento de tribos vizinhas.Esse aspecto era de certa forma favorecido pelo tempo disponível que a maioria (ou todas) as tribos tinham por trabalhar apenas o suficiente para o consumo imediato e com o tempo disponível, equipavam-se para se firmar através de embates.Outro fator bastante distinto dos Índios eram os rituais politeístas existentes. Os índios em geral praticavam rituais completamente estranhos à cultura européia que visto sob essa visão, era extremamente irracional.Algumas tribos por sinal, praticavam a cultura do Antropofagismo (canibalismo), onde em determinadas situações, quando as tribos se digladiavam, a tribo vencedora chegava até a comer os restos mortais do guerreiro de outra tribo porque assim, eles acreditavam que absorviam as forças do inimigo.Por fim, um quarto fator a se observar e já comentado mais acima é o sistema de economia de uso. Como já foi explicitado, era a cultura de apenas produzir para o consumo imediato.Os índios não tinham o propósito de produzir em excedentes.

A concepção comunitária ou recíproca quanto à produção e ao consumo, a produção de caráter doméstico, uma sociedade na qual o status não derivava da capacidade econômica e a subordinação da economia a outras formas de organização social determinaram a reação dos índios às demandas dos europeus. (SCHWARTZ, 1995, p. 42)

Visto esses quatro fatores que identificam de modo geral o meio de vida indígena, verificam-se as tensões que posteriormente ocorreu com a mudança de atividade econômica e consequentemente, a primeira grande tensão entre as duas classes.Mesmo que os problemas culturais viessem a apresentar alguns problemas posteriormente, os portugueses inicialmente, conseguem estabelecer um procedimento econômico entre os índios.De início, eles firmam o processo econômico baseado no escambo (troca de mercadorias), entre o pau-brasil (abundante em toda costa brasileira no séc. XV) e mercadorias de pequeno valor para os europeus: espelhos, machados, armas e outras ferramentas.

Até esse ponto, o sucesso na transação comercial entre índios e portugueses se deu de certa forma porque a atividades de caça, pesca e derrubada de madeira eram uma atividade inerente do homem da tribo.Nessa relação comercial, os valores culturais num dado momento não são afetados pelo homem branco.O que ocorre na verdade, é em certo sentido um aumento de produção para atender tanto as necessidades de portugueses quanto a indígena.Uma, para beneficiar-se exclusivamente da produção em favor da metrópole; outra, para melhorar o processo de produção e aquisição de ferramentas para acelerar o processo de produção local.

O uso de machados e armas de fogo devem ter provocado um tremendo impacto sobre a natureza da economia dos silvícolas, ao acarretar mudanças em duas das tarefas mais difíceis e demoradas: a derrubada de árvores e a caça. (SCHWARTZ, 1995, p. 45)

Depois de todo processo de extração (ou grande parte dela) ter se exaurido completamente da costa brasileira, entre no foco europeu o setor agrícola na América Portuguesa.Esse quadro começa a dar os sinais de mudança na década de 1530, com a iniciação do sistema de donatárias.O ardiloso projeto de conceder direitos de propriedade aos aristocráticos portugueses, que dessa feita, desenvolveram em seus territórios instalando colonos e estabelecendo uma base econômica segura, impôs novas demandas e novas relações comerciais com os índios.Embora de certa forma, os donatários e os índios ainda continuassem com o escambo do pau-brasil, alimentos e até em alguns casos da força de trabalho da qual precisavam temporariamente para a construção de cidades sobre as novas necessidades coloniais, o processo de cultivo da cana-de-açúcar não podiam ser satisfeitas por meio da troca.E esse fato vai ser crucial para a iniciação do processo de escravidão indígena como garantia da mão-de-obra em benefício da metrópole. O próprio Schwartz faz uma alusão acerca do sentido que os portugueses viram como uma "necessidade" que não se podia esquivar.Para os portugueses (na visão do Schwartz), era inevitável a implantação do processo escravista como forma de assegurar a produção necessária para a metrópole:

O açúcar não podia ser satisfeito por meio do escambo.Na Bahia, em Pernambuco e outras áreas costeiras, os portugueses passaram a recorrer crescentemente à escravidão como meio de assegurar mão-de-obra para o plantio e beneficiamento da cana-de-açucar.[4]

Outro fator a se levantar dentro do processo de escravidão indígena, era o fator cultural que os aborígines tinham acerca do trabalho na grande lavoura.De certa forma, se vendo sob as pressões da coerção pela força para o trabalho forçado, até que os silvícolas poderiam se adaptar aos novos padrões econômicos ditados pelo homem branco.Mais o fator da grande lavoura estava além das forças físicas e adentrava no âmbito cultural dos nativos.O que os Portugueses nãoentendiam era que os aspectos fundamentais da vida do nativo estava completamente se definhando, pois, para os índios, o trabalho na agricultura sempre foi um trabalho de mulher.

O escambo enquadrava-se, de maneira muito simples, nos padrões culturais tradicionais, mesmo quando o que estava sendo trocado era o trabalho coletivo temporário da construção.Já o trabalho na grande lavoura não se ajustava àqueles padrões.Evidentemente as culturas indígenas tinham capacidade de adaptação; todavia o que os portugueses demandavam ia de encontro a aspectos fundamentais da vida e da mentalidade dos nativos.Para estes últimos, agricultura era "trabalho de mulher". (SCHWARTZ, 1995, p. 45)

Visto que o fator da escravização por si só, não iria resolver os procedimento de plantio da cana-de-acuçar para a exportação, os portugueses desenvolvem um sistema que permitisse quebrar o conceito cultural que os índios tinham acerca do trabalho na grande lavoura e resolver desta forma um problema que a cada dia só aumentava para os portugueses que era a iniciação da grande lavoura, atendendo assim, os interesses metropolitanos.

É nesse momento que se faz necessário na ótica do colonizador, a implantação de uma segunda forma de escravidão que foi o campesinato.Neste aspecto, o governo português teve um auxílio muito importante com a participação dos jesuítas.Em 1550, os jesuítas implantaram o sistema do campesitado, destribalizando e mesclando diversas raças de índios para dificultar uma possível formação social.A igreja com essa investida, passa a complementar efetivamente o processo de aculturação indígena no sentido de facilitar e moldar os nativos para as práticas comerciais de interesse da metrópole.

Os padres de certa forma conseguiram converte-los as práticas comerciais e torna-los disponíveis e úteis para a atividade açucareira, uma vez que solucionou os problemas culturais e econômicos que o Brasil apresentava.

Se os padres conseguissem converter os índios e torna-los disponíveis para atividades úteis como plantar alimentos ou trabalhar nos canaviais, preservando ao mesmo tempo sua liberdade, tanto melhor.O que é surpreendente no encaminhamento dessa questão é a determinação dos colonos, especialmente no setor açucareiro, em conseguir seus intentos.Enquanto Brasil fosse sinônimo de açúcar e os principais insumos econômicos para sua produção adviessem dos próprios colonos, a Coroa não estaria disposta a ameaçar irracionalmente os interesses destes últimos. (SCHWARTZ, 1995, p. 46)

No contexto geral, tendo falhado em criar um campesinato indígena, os jesuítas justificaram a continuidade de seu controle sobre as aldeias enfatizando o suprimento de força militar e de trabalho que seus tutelados representavam.

Por fim, depois de subjugar os índios as formas de escravidão pela força, obrigando aos colonos a uma atividade que culturalmente eram completamente estranhas as práticas masculinas locais; depois de suprimirem sua cultura com o processo do campesinato que mesclou e alterou profundamente os princípios que os nativos resguardavam como forma de organização social legítima, entra em cena o processo do "trabalho assalariado" como a última alternativa de se manter o cultivo da grande lavoura para beneficiar a grande metrópole.Esse processo foi possível a partir de 1570 em que as práticas de comércio com os nativos se tornam proibida por determinação do governo português.

Esse sistema de fato nunca funcionou integralmente. O motivo é que os aristocratas donatários, muitas vezes não pagarem os nativos e quando esse pagamento ocorria era uma ninharia que não supria as necessidades indígenas nem tampouco era o que realmente valia nos serviços prestados.

Na Bahia, no início da década de 1580, as aldeias jesuítas forneciam cerca de quatrocentos a quinhentos trabalhadores aos colonos, sob um sistema de trabalho contratado.Os índios recebiam um parco salário mensal de 400 réis, que mal chegava a um terço do salário de um barqueiro comum, contudo até mesmo essa quantia muitas vezes nunca era paga.Ainda assim, os senhores de engenho sentiam-se incomodados com o controle de seus trabalhadores pelos jesuítas. (SCHWARTZ, 1995, p. 51)

Portanto, com o objetivo de tornar os colonos em peças úteis no processo de produção açucareira, o governo português recorreu a três maneiras bastante peculiares como foi vista acima.O primeiro processo consistia na coerção direta, sob a forma da escravidão.A segunda foi à utilização da igreja por meio dos jesuítas e outras ordens religiosas, na implantação de um campesinato indígena e por fim, os europeus recorrem ao processo gradual de transformação do índio em uma massa proletária.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Depois de termos traçado um panorama da conjuntura essencial indígena e dos processos que civilizações consideradas superiores implantaram na América Portuguesa, suprimindo de todas as formas os processos culturais existentes dos índios, nos resta um questionamento: até que ponto os portugueses deflagraram a cultura dos índios? Todos.Desde o processo de ocupação do território brasileiro, as mudanças que posteriormente ocorreram mudaram completamente a vida do nativo em benefício daqueles que se auto-intitulam "povos civilizados".

Com o estabelecimento deste contato, os nativos além de perderem elementos essenciais de sua cultura, foram gradualmente aniquilados pelas meios de escravidão implantado pelo homem branco, como também exterminados pelos mais variados tipos de doenças que os europeus trazem consigo e para as quais, os nativos não estavam biologicamente preparados.

Seja no processo de coerção pela forma, onde nunca o contexto cultural dos autóctones fora levado em conta; seja por meio do processo do campesinato onde o governo português teve o auxílio das ordens religiosas e por fim um sistema de trabalho assalariado que nunca funcionou de verdade; nos três aspectos os nativos acabam experimentando um novo meio social baseado agora sobre os ditames e regras vindas de invasores.O próprio Schwartz levanta que "os três tipos de expedientes, representa, sob certos aspectos, etapas na história das relações entre portugueses e índios"[5] e dado esses fatores, os silvícolas nunca mais iriam implantar o processo cultural que era peculiar antes da chegadas dos estrangeiros.

Sob certos aspectos, vistos sob o olhar do processo econômico que a Europa vivenciava, foi conveniente para os portugueses implantar qualquer tipo de produção econômica que fosse rentável para a metrópole, sem nem pensar nas transformações culturais que esse processo ocasionara.A igreja também não fica de fora desse processo.Com o sistema das ordens religiosas, eles quebram qualquer entrave existente entre os dois povos, desconstruindo os mais elementares meios sociais existentes entre os nativos, quando mesclou e destribalizou os índios com as variadas misturas de raças indígenas que existia em terras coloniais.Com seu processo cultural totalmente dilacerado, sua coerção gradual e implantação de todos os meios necessários para uma produção econômica, foi de certa forma, apenas um conseqüente lógico para os portugueses.

Nossos índios experimentaram uma máxima existente no meio historiográfico: que nem toda mudança é progresso.E esse desfecho, começa a dar seus sinais de fraqueza a partir de 1570 com a proibição normativa por parte do governo português em utilizar a mão-de-obra indígena como forma de se obter os procedimentos agrícolas e com isto, começa agora ser interessante o comércio de escravos africanos, pois não foi casual o fato de a implantação de grande número de africanos ter começado justamente na década de 1570 e, desta forma iniciasse mais um capítulo de sangue e segregação entre colônia e metrópole.

6.REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS

OLIVEIRA, Marlon Anderson de. Os efeitos da colonização na construção da identidade do povo nordestino, Biblioteca da UNICAP, Monografia Acadêmica, 2005, pp. 2-4.

SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos: Engenhos e Escravos na Sociedade Colonial(1550-1835), São Paulo, Edt. Companhia de Letras, 1995.