UMA EXPLORAÇÃO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO MINEIRO E SEUS VALORES CULTURAIS

RESUMO

O estudo da cultura organizacional em estabelecimentos penitenciários é ainda recente e a compreensão total dos fenômenos relativos a essa cultura é bastante limitada.  A intenção desta pesquisa foi ter contribuído para a discussão de algumas questões relacionadas ao funcionamento do sistema penitenciário mineiro. O objetivo central desta pesquisa foi realizar uma exploração da cultura organizacional do sistema penitenciário de Minas Gerais, registrando sua gênese e constituição, assim como seus valores básicos, crenças, ritos e normas sobre as quais se assenta. Após o diagnóstico da cultura organizacional vigente nas instituições penais, foi averiguada a possibilidade da implantação de mudanças na cultura organizacional, uma vez que se registrou uma tentativa mal sucedida, visto não contemplar no bojo das propostas de mudanças a cultura organizacional do ambiente. A pesquisa foi realizada em dois dos dezessete estabelecimentos que compõem o sistema penitenciário mineiro cuja cultura foi analisada a partir de três conceitos pertencentes ao universo das instituições complexas, a saber: instituições totais, poder e valores organizacionais. Primeiramente, foram utilizadas informações primárias e secundárias para traçar a trajetória das prisões e do sistema penitenciário nacional e mineiro através de pesquisas documentais. Depois, buscou-se identificar, por meio de entrevistas semi-estruturadas aos dirigentes, Inspetores de segurança, guardas penitenciários, funcionários administrativos e técnicos de nível superior, a percepção deles sobre os valores que orientam a vida da organização e definem sua cultura. Finalizando, os dados foram analisados com a utilização de dois princípios distintos da metodologia, ou seja, a utilização de técnicas de análise documental e de analise qualitativa dos conteúdos das entrevistas. Os resultados obtidos indicam que existe uma correspondência entre os valores oficiais pré-determinados e aqueles advindos da prática cotidiana, sendo esses valores derivativos e fundamentados no poder, na hierarquia, na disciplina nas punições e nas sanções. A cultura organizacional dos estabelecimentos penitenciários, de natureza totalitária, fundamentada na hierarquia e disciplina, se caracteriza pelo seguinte conjunto de valores: autoridade, poder, tradição, rigidez disciplinar, moralidade e punição. Registra-se que este conjunto de valores mostrou-se complementar, e, em alguns casos, superior ao conjunto de expectativas e de valores estabelecidos pelo órgão oficial – Estado, encarregado da gestão do sistema, assim como das expectativas depositadas pelo aparato jurídico, com o qual estabelece relações.

Palavras-chave: Sistema Penitenciário; Instituição total; Valores; Poder; Normas; cultura.