UMA ESCOLA INCLUSIVA, QUE ENSINE E EDUQUE TODAS AS CRIANÇAS: SERÁ UTOPIA?
Publicado em 13 de fevereiro de 2010 por Maria José de Azevedo Araujo
UMA ESCOLA INCLUSIVA, QUE ENSINE E EDUQUE TODAS AS CRIANÇAS: SERÁ UTOPIA?
Acadêmica Isley Kelly Santos Andrade
Acadêmica Maria Gilvanete Bispo
Orientadora Mestre Maria José de Azevedo Araujo
RESUMO
Este artigo é resultado de pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfico. Pretendeu-se apontar caminhos, a fim de que, os preconceitos mais freqüentes com relação às pessoas portadoras de deficiências auditivas pudessem ser abolidos do meio social, especialmente do meio escolar. Pesquisou-se em diversas fontes que tratam da deficiência auditiva no Brasil. Sabe-se que a pessoa surda era excluída pela sociedade e tinha sua sobrevivência prejudicada. Historicamente constata-se que em alguns lugares existiam leis que proibiam os surdos de herdarem, casar-se e votar, eles eram vistos pela sociedade como pessoas inúteis. Em Sergipe não foi diferente, porém várias instituições foram criadas, preparando os deficientes para exercerem algumas atividades na sociedade. A educação inclusiva no Brasil teve início no séc. XX, com a iniciativa de alguns intelectuais brasileiros que se inspiraram em experiências de norte americanos e europeus. Embora os intelectuais tivessem a boa vontade de organizar e desenvolver ações voltadas aos portadores de deficiência, os políticos não lhes deram apoio, retardando assim, a implementação da Educação Especial, vindo a ser instituída a partir de 1960. É preciso promover uma sensibilização dos profissionais que trabalham em sala inclusiva com portadores de necessidades especiais, e em classe de ensino regular, para que se obtenha autonomia, espírito crítico, criativo passando a exercer a sua cidadania, visando-se a socialização do deficiente auditivo na sociedade.
PALAVRAS-CHAVE
Autonomia, inclusão, preconceito, deficiente auditivo e sociedade
ABSTRACT
This article is the result of qualitative research, of bibliographical type. It was intended to point the ways, in order to, the most common prejudices towards people with hearing disabilities could be eliminated from the social environment, especially the school one. It was researched, in many fonts, about hearing loss in
KEYWORDS
Autonomy, inclusion, prejudice, hearing impaired and society
A EDUCAÇÃO DE DEFICIENTES AUDITIVOS NA HISTÓRIA
A comunicação por meio de sinais foi a solução encontrada também pelos Monges Beneditinos da Itália, cerca de 530 d.c, para manter o voto de silêncio, mas pouco foi registrado sobre esse sistema mais usados por surdos até a Renascença, mil anos depois.
Até o fim do século XV, não havia escola para surdos, pelo fato que lá na Europa, naquela época, acreditava-se que o surdo era incapaz de ser ensinado. Por isso, a pessoa surda foi excluída da sociedade e muitas vezes tiveram sua sobrevivência prejudicada. Daquela época até os dias atuais, ouvintes confundem a habilidade de falar com a voz e a Inteligência.
Apesar desse preconceito geral, houve pessoas ouvintes que tentaram ensinar aos surdos no Brasil, a convite de Dom Pedro II, o Padre Huet da França, trouxe um método de ensino, e fundou a primeira escola para surdos em nosso país no ano de 1857, o Instituto Nacional da Educação de Surdos (INES).
Foi no INES, que surgiu a mistura da Língua de Sinais, franceses com os sistemas já usados pelos surdos
Em 1923, foi fundado o Instituto Santa Terezinha, escola particular localizada
A Libra como toda Língua de Sinais, é uma Língua de modalidade gestual-visual, que utiliza como canal de comunicação, movimentos gestuais e expressões faciais que são percebidas pela visão, sendo esta a principal diferença da Língua – Portuguesa, uma Língua de modalidade oral- auditiva, que utiliza como canal ou meios de comunicação, sons articulados que são percebidos pelos ouvintes.
Os sinais são formados a partir da combinação do movimento das mãos com um determinado formato em um determinado lugar, podendo este lugar ser uma parte do corpo ou um espaço em frente ao corpo.
Falar com as mãos é, portanto combinar estes elementos para formarem as frases em um contexto. Não é nenhuma brincadeira ou mímica, para conversar em qualquer língua, não basta conhecer as palavras, é preciso aprender as regras gramaticais de combinação destas palavras em frase, sendo que acontece também nas LIBRAS, porém sua estrutura gramatical faz uso de mecanismos próprios de natureza especial para relacionar a forma ao significado, os quais não encontram qualquer correspondente nas Línguas faladas e escritas.
Assim a morfologia das línguas de sinais codifica vários significados, e as formas aninham-se uma nas outras de modo especial.
As pessoas acreditam que as que as línguas de sinais são somente conjuntos de gestos que interpretam as línguas orais. Todavia, as línguas de sinais aumentam seus vocabulários com novos sinais introduzidos pelas comunidades surdas em respostas às mudanças culturais e tecnológicas, assim a cada necessidade surge um novo sinal desde que se torne aceito, sendo utilizado pela comunidade.
A política de inclusão educacional
A educação especial envolve um amplo processo de mudanças para a implantação de sistemas educacionais inclusivos, revertendo as propostas convencionais de criar programas especiais para atender, de forma segregada, alunos com necessidades especiais e inserindo os gestores públicos e os profissionais da educação na elaboração de políticas para todos, que contemplem a diversidade humana.
Nessa perspectiva, O Ministério da Educação do Brasil, implementa a política de inclusão educacional, fundamentada nos princípios éticos do respeito aos direitos humanos, na proposta pedagógica que propõe-se ensinar a todos os alunos, valorizando as diferenças de cada um no processo educacional e na concepção política de construção de sistemas educacionais com escolas abertas para todos.
A educação inclusiva é hoje o debate mais presente na educação de país. Nunca foram tão discutidos os princípios constitucionais de igualdade de condições de acesso e permanência na escola, implicando na necessidade de reverter os velhos conceitos de normalidade e padrões de aprendizagem, bem como, afirmar novos valores na escola que contemplem a cidadania, o acesso universal e a garantia do direito de todas as crianças, jovens e adultos de participação nos diferentes espaços da estrutura social.
No contexto educacional brasileiro, essa é uma política que gera conflito, provoca reflexão e polêmica acerca das idéias e possíveis caminhos na busca de uma nova redefinição da organização do sistema e do pensamento pedagógico que fundamentam o processo de ensino e aprendizagem.
O presente artigo tem como objetivo analisar a importância do processo de inclusão de pessoas com necessidades especiais no sistema regular de ensino. Mostrar a sociedade, a importância de acolher pessoas com necessidades especiais e conscientizá-los de que as mesmas têm o direito de igualdade conforme a Lei 9394/96 (LDB), Identificar qual é o tipo de necessidade inclusiva melhor aproveitada como mão-de-obra dentro das organizações.
O nosso desejo de escrever sobre a inclusão de deficientes auditivos no sistema regular do ensino deve-se ao fato de um histórico marcado pela desigualdade e exclusão por parte da sociedade. Uma das conseqüências é a marginalização pela sociedade a tal ponto que os deficientes auditivos se auto-intitulam como obstáculo que para a sua família sempre vai carregar consigo a responsabilidade de sustentá-los.
Apesar dos inúmeros obstáculos no processo de inclusão, felizmente, as mentalidades mudam e atualmente o desenvolvimento do ensino aos deficientes auditivos vem alcançando uma maior atenção por parte de especialistas ligados às áreas de educação, em função dos profundos impactos que existem sobre o desenvolvimento da aprendizagem. A inclusão de pessoas com deficiência auditiva nas escolas é um desafio cotidiano na vida dos mesmos, embora a Constituição Federal de 1988 assegure a igualdade de todos perante a Lei, a educação inclusiva não está universalizada nas escolas brasileiras.
Esta pesquisa é classificada como qualitativa do tipo bibliográfico, foi desenvolvida com base material já elaborado, constituída principalmente de livros e artigos científicos. Esse tipo de pesquisa desenvolve-se ao longo de uma série de etapas.
Com a efetivação da pesquisa aumentamos nosso conhecimento cognitivo a respeito do tema trabalhado. Esse trabalho visa oferecer uma contribuição para melhor entendimento do que venha a ser a inclusão de pessoas com necessidades especiais (auditivas), no sistema regular de ensino, não só para alunos e professores e familiares, mas para toda a comunidade.
Pretende-se a qualificação e a competência para melhorar a nossa comunicação com pessoas portadoras de necessidades especiais, os deficientes auditivos, e como futuros professores pretendemos fazer a diferença.
O enfoque da educação Inclusiva
Ao longo de muitas décadas, o imperativo de tornar realidade nos países da América Latina e Caribe as diretrizes contidas nas declarações e acordos internacionais, provocou relevantes mudanças na área da educação com vistas à defesa e promoção do exercício do direito da educação, à participação e a igualdade de oportunidades de toda criança, adolescentes e jovens e adultos.
O movimento mundial em direção à sistemas educacionais inclusivos indicam uma nova visão da educação, que recupera seu caráter democrático através da adoção legal, com a oferta de educação de qualidade para todos, na qual a diversidade deve ser entendida e promovida como elemento enriquecedor da aprendizagem e catalizador do desenvolvimento pessoal e social.
Segundo Blanco (2002), apesar da grande expansão da educação básica na América Latina e dos processos de reformas educacionais que estão sendo desenvolvidos na maioria dos países, nos quais se busca melhor qualidade e equidade na educação, persiste a desigualdade de oportunidades educacionais.
Criar as condições para o desenvolvimento de escolas para todos e que garantam educação de qualidade e equidade, implica promover transformações nos sistemas educacionais, na organização e no funcionamento das escolas, nas atitudes e nas práticas dos docentes, bem como níveis de relacionamento entre os diversos atores.
Neste contexto, Normas e acordos internacionais sobre educação de qualidade para todos, novos conhecimentos teóricos e práticos, gradualmente, consolidam uma pedagogia para a inclusão. Destacam-se neste contexto os seguintes fatos, anos e locais de realização:
1989 - Convenção sobre os direitos da criança - Nações Unidas: Dispõe sobre o direito que deve ser aplicadas a todas as crianças, jovens e adultos sem qualquer exceção, com base nos quais os Estados é obrigatório a adotar as medidas necessárias para proteger a criança contra todas as formas de discriminação.
1990 - Conferência Mundial sobre Educação para todos - Jomtiem, Tailândia: Recomenda especial atenção às necessidades básicas de aprendizagem das pessoas com deficiência e a adoção de medidas para assegurar igualdade de acesso á educação como parte integrante do sistema educacional.
1994 - Conferência Mundial sobre Necessidades Educacional Educacionais: Acesso de qualidade - Salamanca: dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de acolher todas as crianças, independentemente de suas condições pessoais.
1996 - Reunião de Ministério de Educação da América Latina e Caribe - Kingstom: uma das recomendações estabelece o fortalecimento das condições e estratégias para que as escolas atendam as crianças com necessidades educacionais especiais ou que apresentem dificuldades de aprendizagem em virtudes de diferentes razões, tais como, deficiências, ensino ou escolaridade inadequados e ambientes sociais precários.
2000 - Reunião Regional das Américas, preparatório do Fórum Mundial de Educação para todos - São Domingos: Estabelece o compromisso de formulação de políticas de Educação inclusiva, dando prioridade, em cada país, aos grupos mais excluídos; estabelece marcos legais e instituições para tornar obrigatória a inclusão como responsabilidade coletiva.
2001 - VII Reunião Regional de Ministros da Educação - Cochabamba: reafirma a necessidade de valorizar a diversidade e a interculturalidade como elementos de enriquecimento de aprendizagem, recomendando que os processos pedagógicos levem em conta as diferenças sociais, culturais, de gênero, capacidade e de interesses, com vista a uma melhor aprendizagem, à compreensão mútua e à convivência.
Se concordarmos que todas as crianças, jovens e adultos têm direito a uma educação de qualidade, então, como assina Lindquist, “não são nossos sistemas educacionais que tem o direito a certos tipos de crianças. É o sistema escolar de um país que tem que se ajustar para satisfazer as necessidades de todas as crianças”.
Ao longo de muitos e de inúmeros estudos, evidenciou-se o fato de que o modelo da educação especial não realizou o propósito de formar pessoas capazes de progredir de maneira autônoma na vida, se integrar na sociedade e exercerem um papel ativo. Tal realidade é compreensível tendo em vista que a segregação e o isolamento social dos estudantes, não favorecem o desenvolvimento para a vida regular e para a cidadania.
Sem dúvida, o processo de integração desses estudantes no sistema educacional tem produzido mudanças positivas, tanto na escolarização quanto na escola que os acolhe. O benefício da integração também se evidencia no desenvolvimento da colaboração entre os docentes do ensino especial e regular, condição que gradualmente potencializa a criação de rede de apoio por parte das escolas.
Alguns aspectos são destacados por Blanco (2002):
A integração tem sido centralizada basicamente no coletivo de aluno (a)s com necessidades educativos especiais, derivados de deficiências, aos quais se concedem as facilidades necessárias ao acesso e a permanência na escola. O paradoxo, no entanto, é que muitas escolas que abrem suas portas à integração de crianças com deficiência estão simultaneamente discriminando ou expulsando aluno (a)s sem deficiência. (Material de Formação Doente, 2007, p.61).
Um dos maiores desafios que os países da região enfrentam diz respeito a como avançar na direção de uma escola inclusiva, que ensine e eduque todas as crianças e simultaneamente reconheça as diferenças individuais como um valor a ser levado em conta no desenvolvimento e na materialização dos processos de ensino-aprendizagem. A educação inclusiva pressupõe que todas as crianças de determinada comunidade deve aprender juntas, independentemente de suas condições pessoais, sociais, culturais ou habilidades e potenciais diferenciados, abrangendo aqueles que apresentam algum tipo de deficiência.
A promoção da inclusão implica na identificação e minimização de barreiras à aprendizagem e participação, e na maximização dos recursos que apóiam ambos os processos de ensino aprendizagem. Uma escola cuja política se comprometa com a igualdade de oportunidades e condições para todos os estudantes a fim de garantir que todos possam ser bem sucedidos educacionalmente.
Para que uma escola se torne um modelo de educação inclusiva não deve haver exigências quanto a acesso, nem a mecanismos ou discriminação de qualquer espécie. A promoção da inclusão implica na identificação e minimização de barreiras a aprendizagem e participação, e na maximização dos recursos que apóiam ambos os processos. A escola tem sido marcada em sua organização por critérios seletivos que tem como base a concepção homogeneizadora do ensino, dentro da qual alguns estudantes são rotulados.
O não reconhecimento da diversidade com o recurso existente na escola e o ciclo constituído pela rotulação, discriminação e exclusão do estudante, contribuem para aprofundar as desigualdades educacionais ao invés de combatê-las. Em uma escola inclusiva, a situação de desvantagem ou deficiência do educando, não devem ser enfatizadas. Ao invés disso a escola deve adquirir uma melhor compreensão do contexto educacional onde as dificuldades escolares se manifestam em buscar formas para tornar o currículo mais acessível e significativo.
Algumas das idéias básicas próprias da educação inclusiva foram referidas por Alvarez y Soler (1998), destacando-se o seguinte:
· Levar sempre em consideração o fato de que as pessoas são diferentes e que, portanto a escola deve ajudar cada um a desenvolver sua aptidão num contexto comum a todos, livre de seleção e da conseqüente classificação de alunos em diferentes tipos de instituições especializados;
· Oferecer oportunidade para compensar as desigualdades existentes mas sem educar para formar pessoas iguais.
O conceito de necessidades educacionais especiais teve origem no “Relatório Warnock” - na Grã-Bretanha 1979, o qual afirma que, nenhuma criança deve ser considerada ineducável, e que a finalidade da educação é a mesma para todos, por ser um bem que todos tem o mesmo direito.
Da escola especial ao movimento de integração
No continente Latino Americano a educação especial começou a se desenvolver relativamente a pouco tempo e de maneira desigual em diferentes países, de acordo com a disponibilidade de recursos públicos ou iniciativas de sociedade civil. A educação inclusiva tem seguindo um modelo mais ou menos comum, qual seja, educação oferecidas em escolas especiais segregadas do sistema de ensino regular ou classes especiais separadas das classes comuns.
Este enfoque representa um avanço em relação às respostas tradicionais do modelo clinico ou da abordagem compensatória que são usualmente disponibilizados ao alunado que enfrentam barreiras para aprender nas escolas.
A definição de necessidades educacionais especiais desloca, portanto o foco de atenção do problema do aluno para o contexto educacional, ressaltando o fato de que as decisões sobre currículo adotado pelas escolas, bem como as atividades de aprendizagem propostas, a metodologia utilizada e o relacionamento estabelecido entre a comunidade escola e seus alunos, exercem fortíssima influência na aprendizagem.
O ensino inclusivo é a prática da inclusão de todos independente de seu talento, deficiência origem socioeconômica ou origem cultural em escolas e salas de aula provedores, onde todas as necessidades dos alunos são satisfeitas.
Nas salas de aula integradas todas as crianças enriquecem-se por terem a oportunidade de aprender umas com as outras, desenvolvem-se para cuidar um das outras e conquistas as atitudes as habilidades e os valores necessários para nossas comunidades apoiarem a inclusão de todos cidadãos. (Vandercook, Flutham, Sinclair e Tetlie, 1988 p.19).
Entretanto, a simples inclusão de alunos com deficiência em sala de aula de ensino regular não resulta em benefícios de aprendizagem (p. ex. Marston, 1987-1988). Tem sido consistentemente observado que alunos com níveis diferente de deficiência aprendem mais em ambientes integrados onde lhes são proporcionados experiências e apoio educacionais adequados do quando estão em ambientes segregados (Brinker e Thorpe, 1983, 1984; epps Tindal, 1987).
Quando existem programas adequados, a inclusão funciona para todos os alunos com e sem deficiências, em termos de atitudes positivas mutuamente desenvolvidas, de ganhos nas habilidades acadêmicas e sociais e de preparação para a vida na comunidade.
As atitudes positivas com relação ao alunos com deficiências desenvolvem-se quando são proporcionados orientação e direção por parte dos adultos em ambientes integrados (Forest, 1987 a 1987; Johnson, 1984; Karagionnis, 1988; Cartwright, 1990; Stainbock, 1988; strully, 1986, 1989). A interação e a comunicação facilitados ajudam o desenvolvimento de amizades e o trabalho com os colegas.
Educação especial no Brasil
A educação inclusive no Brasil teve inicio no séc. xx, com iniciativa de alguns intelectuais brasileiros que se espiraram em experiência de norte americanos e europeus.
Embora esses intelectuais tivessem a boa vontade de organizar e desenvolver ações voltadas aos portadores de deficiência, os políticos públicos não lhes deram apoio retardando assim a implantação da Educação Especial, vindo a ser instituída a partir de 1960.
1. Em 1959, em estudos para a implementação de serviços de atendimento a excepcionais na Dinamarca, Mikkelsen (1978) coloca como objetivo de todo Serviço de Educação Especial: “Criar condições de vida para a pessoa retardada mental semelhantes, tanto quanto possível, às condições normais da sociedade em que vive.”Esse foi o fundamento filosófico do princípio da normalização, que no Brasil na década de 1970 gerou muita discussão e divergências, mas também novos conhecimentos, que foram influenciando a organização de serviços e metodologia do ensino, opondo-se às tendências segregativas da época.
Houve um grande avanço no âmbito educacional dos portadores de necessidades especiais, vários trabalhos científicos e técnicos foram publicados, havia 40 estabelecimentos públicos mantidos pela união. Com o passar dos anos e o avanço da biologia, os especialistas perceberam as diferenças de cada pessoa e com isso as necessidades específicas de cada portador de deficiência.
Com as publicações da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 4.024/61, as pessoas com necessidades especiais ganharam o direito de parte da educação. Nessa lei os alunos que não tiveram condições de acompanhar o ritmo na educação comum passariam para uma educação especial, onde pudessem ser assistidos de forma particular.
A constituição afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se, entre outros, o direito a vida. Segundo estimativas da ONU (Organização das Nações Unidas), as pessoas portadoras de deficiências representam 10% da população mundial. Esse percentual pode ser mais elevado quando se trata de países, como o Brasil, onde as condições socioeconômicas são precárias.
Educação Inclusiva em Sergipe
Conhecer a história da educação especial em Sergipe é tentar identificar os movimentos iniciais que fizeram nascer interesse pela Educação Especial, enfatizando o seu desenvolvimento no Estado Especial, enfatizando seu desenvolvimento no Estado as instituições públicas, particulares e filantrópicas, resgatando os trabalhos mais relevantes.
Somente no séc.XVIII, começam a educar os deficientes, procurando torná-los preparados para exercerem algumas atividades, embora em isolamento completo. Em 1940 surge o serviço de Assistência a psicopata de Sergipe, diante do surto de loucura que vários países tiveram em conseqüência da pressão social e das mudanças radicais de vida, o Estado de Sergipe e Governos das capitais mais desenvolvidas do país.
Em 1979, o governo José Rollemberg Leite inaugura uma nova unidade psiquiatra no município de Nossa Senhora do Socorro, Rita de Cássia relata que em 1962, surgi a primeira casa de saúde de Aracaju, a casa de saúde Santa Maria. Até hoje se encontra em funcionamento no bairro Siqueira Campos, na capital. Em 07 de Março de 1989, surge pelo decreto 10.313, a fim de expandir os serviços prestados aos portadores de necessidades especiais, o centro de educação especial, que recebeu o nome de João Cardoso do Nascimento Junior.
Em 1991 à 1994, foi trabalhada apenas a questão da capacitação de professores e sensibilização da comunidade escolar com o objetivo de eliminar a segregação das crianças com deficiente, acreditando que a integração, dos especiais no ensino regular é a melhor forma de estimular seu desenvolvimento.
A atuação nas escolas teve início em 1995, com o projeto de atendimento ao deficiente auditivo. A UFS (Universidade de Federal de Sergipe) organizou o fórum Estadual de Educação Especial, procurando desenvolver uma pesquisa na linha da psicopedagogia sobre a identidade do professor, que é a pratica em algumas escolas.
Principais fundamentos da educação inclusiva
Partindo dos princípios de: “igualdade de oportunidade” e de “ educação para todos” é inegável que deve-se ampliar as oportunidades educacionais para uma grande parcela da população em que está inserido o acesso e a permanência a escolarização aos alunos considerados portadores de necessidades especiais.
As escolas inclusivas devem reconhecer e responder as necessidades diversas dos seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através do currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, usam de recursos e parceria com as comunidades. Na verdade, deveria existir uma continuidade de serviços e apoio proporcional ao continuo caso de necessidades educativas especiais/auditivas, deveriam receber qualquer suporte extra requerido para assegurar uma educação efetiva.
Os deficientes auditivos representam, sem sombra de dúvida, um dos mais graves problemas social do Brasil, com isso, a escola passa a ter um papel de fundamental importância na ajuda dessas crianças, cabendo aos educadores a missão estratégica de construir alternativas metodológicas que atuem de forma eficaz nessa perspectiva.
Durante alguns anos os corpos docentes (escola) da educação especial tentaram dar uma respostas aos alunos com necessidades especiais, retirando-os da sala de aula e ministrando-lhes em ensino individual que tecnicamente achavam o mais adequado. Com o passar do tempo, comprovou-se que esta solução não resolve e é frustrante e devastadora para todas as crianças.
A partir daí, o corpo docente junto com os pais desejou um modo mais inclusivo de educar todas as crianças, surgindo assim, a educação inclusiva que tem como objetivo modificar o modelo educacional arcaico vigente através da retirada das crianças dessa “Prisão de Especialidades”, trabalhando com esses alunos descobrindo suas dificuldades e procurando inseri-los juntos aos outros alunos ”ditos normais”.
O foco deste estudo não é só olhar a realidade dos deficientes e, sim, observar a inserção desses alunos no sistema regular de ensino. Entretanto, há muitas dificuldades para se chegar a esse objetivo, principalmente, no que diz respeito à prática de ensino curricular da escola à formação profissional do corpo docente aos métodos e técnicas pedagógicas adotadas no ensino aos meios (recursos humanos materiais) disponíveis em cada escola, bem como os recursos destinados a educação de deficientes auditivos.
Através de pesquisas, constatamos que a educação para deficientes auditivos requer uma metodologia por meio da Língua de Sinais-Libras, como meio primordial de comunicação.
Observamos que a escola necessita se adaptar para acolher os alunos com necessidades especiais educacionais; que os profissionais da sala de aula comum precisam se adaptar a essa realidade; que a inclusão não seja somente física, mas que haja uma aprendizagem significativa para todos os alunos.
As Leis que regem a Educação Inclusiva
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no se artigo 58 e artigo 59 determina que:
Art.58. Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na Rede Regular de Ensino, para educando portadores de necessidades especiais.
1º- Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
2º- O atendimento educacional será feito em duas classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não sendo possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
3º- A oferta de educação especial, dever constitucional de Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Art.59. Os Sistemas de ensino assegurarão aos educando com necessidades especiais.
I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica, para atender às suas necessidades;
II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os super dotados;
III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores de ensino regular capacitados para a integração desses educando nas classes comuns;
IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetivação na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artísticas, intelectuais ou psicomotoras;
V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível de ensino regular.
A política de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede de regular de ensino, não consiste apenas na permanência física desses alunos junto aos demais educando, mas representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e atendimento as suas necessidades.
A formação de professores constitui preocupação com as perspectivas da formação inicial e da formação contínua ou continuada, ou permanente além de ser objeto de discussão no campo da educação. Desde 1988, a UNESCO, em relatório sobre serviços educacionais, relacionou qualidade de ensino com preparação de professores: a qualidade dos serviços educacionais para pessoas com deficiência auditiva depende da qualidade da formação.
No tocante à educação especial, há outras perspectivas de correntes desse pressuposto (UNESCO, 1988):
1-a inclusão, obrigatória, da educação especial nas ações de formação inicial e continuada de todos os professores, nos diversos níveis de ensino;
2-o engajamento das instituições de ensino superior na oferta e no desenvolvimento de programas de formação em educação especial, abrangendo parceiros e atendendo a todos os níveis de ensino;
3-a visão e reconsideração do papel do professor em Educação Espacial;
4-iniciativas de engajamento a programas de formação que preparem os professores para trabalhar com todo tipo de deficiência.
A escola regular de qualquer nível ou modalidade de ensino, ao viabilizar a inclusão de alunos com necessidades especiais, deverá promover a organização de classes comuns e de serviços de apoio pedagógico especializados, poderá promover a organização de classes, para o atendimento de caráter transitório. Na organização de classe comum, faz-se prever;
a) Professor das classes comuns e da educação especial capacitados, respectivamente, para o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos;
b) Distribuição dos alunos com necessidades educacionais especiais pelas várias classes do ano escolar em que forem classificados, de modo que essas comuns se beneficiem das diferenças e ampliem positivamente as experiências de todos os alunos, dentro dos princípios de educar para a diversidade;
c) Serviços de apoio pedagógicos especializados, realizado: na classe comum, mediante atuação de professor da educação especial, de professores intérpretes linguagens e códigos aplicáveis, como a Língua de Sinais (libras), e de outros profissionais, como psicólogos e fonodiólogos;
d) Professores intérpretes: são profissionais especializados para apoiar alunos surdos, que apresentam sérios comprometimentos de comunicação. A interação torna-se absolutamente necessária quando se trata,
Por exemplo, na educação de surdos, considerando que lhes é facultado efetivar sua educação por meio da Língua portuguesa e da Língua brasileira de Sinais (libras). Recomenda-se que o professor, para atuar com educação infantil e dos anos iniciais de ensino fundamental, tenha complementação de estudos sobre o ensino de línguas: língua portuguesa e língua brasileira de sinais. É imprescindível que o professor, para com surdos em sala regular, especialmente a partir da 5ª série do ensino fundamental, tenha além do curso de Letras e Linguística, seja especializado (a) na Língua brasileira de Sinais (libras).
O aluno surdo em escola regular
Conceitos de identidade e subjetividade tem sido atualmente alvo de estudos em vários campos, em interpretação que são complexas e bastante diversificadas. Trata-se de um tema difícil de ser explorado, mas promissor para a reflexão sobre a educação de surdos.
Nosso interesse foi inicialmente suscitado pelas leituras de Ciampa (1998) e Moura (1996). Ciampa discute amplamente a questão da identidade, propondo pensá-la como processo-metamorfose. Para ele, identidade é transformação, e, portanto, sinônimo de vida: “Cada indivíduo reconhece no outro um ser humano e é assim reconhecido por ele- sozinhos certamente não nos reconhecemos como humanos. Ter uma identidade humana é ser identificado e identificar-se como humano!” (Ciampa,1998,p.8)
Para o autor, a identidade carrega consigo a história. Dessa forma, considerada que não há personagens fora de uma história, assim como não história sem personagens.
Tais proposições podem ser relacionadas à história da educação dos surdos e ao desejo de vê-los humanizados, por meio do ensino da língua oral. Nesse sentido, os surdos também são explorados e violentados em sua condição de surdez, e muitas vezes ficam privados de identificarem-se como humanos, pela ausência de outros surdos na sua convivência cotidiana, a partir dos quais possam se reconhecer. Se identidade é história, os surdos, por estarem sempre à margem da história, enfrentam dificuldades para se constituírem como personagens.
O foco da discussão da identidade recai no próprio percurso de vida e nas metamorfoses que foram ocorrendo, num tempo amplo, que engloba muitos anos de vivência. Assim, compreender os processos de constituição da identidade de pessoas mostra-se um terreno fértil, pouco explorado e que parece ser alterado significativamente pela organização dos diversos espaços que elas freqüentam.
Hall (2002), com base na sociologia, discute as questões da identidade, preocupando-se com as constantes transformações políticas, econômicas e sociais pelas quais a sociedade está passando.
O autor traz proposições importantes, uma vez que é fundamental considerar a não existência de uma identidade única, que acompanha o sujeito ao longo da sua história de vida, mas sim, que a historia de vida, em constantes transformações, é marcada e nos permite assumir diferentes identidades.
Perlin (1998), pesquisadora surda, aborda questões da identidade e as relações de poder entre surdos e ouvidos, partilhando também das proposições de Hall. Afirma haver múltiplas identidades surdas, tais como: identidade surdas (propriamente), híbridas de transição, incompletas e flutuantes. Esta classificação é feita pela aurora considerando-se as diferenças existentes entre os sujeitos surdos, o modo como se vêem e são vistos no meio em que vivem o momento em que ocorreu a surdez, como se relacionam com ela etc.
Perlin afirma ainda que:
Construção da identidade dependerá, entre outras coisas, de como o sujeito é interpretado pelo meio em que vive. Um surdo que vive junto a ouvintes que consideram a surdez uma deficiência que deve ser tratada pode constituir uma identidade referenciada nesta ótica. Mas um surdo que vive dentro de sua comunidade possui outras narrativas para contara sua diferença e constituir sua identidade. (1998, p.230).
O estudo de Perlin contribui ao enfocar as dificuldades de identificação dos sujeitos surdos, as relações de poder que afetam as identidades assumidas pelos surdos, compreendendo de forma abrangente a problemática da identidade.
De acordo com as proposições de Vygotsty (1924, 1999), a linguagem ocupa papel central no desenvolvimento humano, pois é na linguagem que se torna possível significar o mundo, as ações, as pessoas, e é baseando-se nessas significações que podemos construir sempre novos conhecimentos, inclusive sobre nós mesmos. Por meio da linguagem podemos modificar o mundo e ser modificado por ele.
Na teoria perspectiva de Vygotsky, o individuo não possui funções internas que garantem sozinhas o desenvolvimento. Para Vygotsky (1999), o conhecimento do singular é fundamental pra a psicologia social; “devemos conquistar para a psicologia o direito de considerar o singular, ou seja, o individuo, como um micro cosmo, com um tipo, como exemplo ou modelo de sociedade”.
Se considerarmos aos surdos filhos de pais ouvintes, as interações se dão principalmente por meio da língua oral. Não há uma língua em comum entre eles, uma vez que as modalidades são diferentes (auditivo-moral/viso-gestual). As propostas tanto no campo educacional como em outras esferas são preparadas para ouvintes. Torna-se um desafio concretizar relações satisfatórias entre surdos e ouvintes, sem o domínio, pelo surdo da oralidade e pelo ouvinte, da língua dos sinais.
Pensar um homem como agregado de relações sociais implica considerar o sujeito por uma perspectiva polissêmica, na qual a dinâmica, a tensão, a dialética, as semelhanças e as diferenças estão sempre presentes.
Na concepção da inclusão que se concretiza pela inserção de alunos com necessidades especiais na sala regular, a criança surda estabelece relações com pessoas ouvintes que partilham entre si uma mesma linha. Apesar de todas ser crianças de uma mesma faixa etária estarem na mesma espécie escolar, de possuírem afinidades, são crianças que não tem a mesma vivencia lingüística da criança surda, nesse sentido os alunos surdos são prejudicados no que se refere a compartilhar uma língua, não podendo vivenciar amplamente a polissemia desta, tão rica e importante pra sua construção como sujeito.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No campo da educação, a inclusão envolve um processo de reforma e de reestruturação das escolas como um todo, com o objetivo de assegurar que todos os alunos possam ter acesso a todos os ramos de oportunidades educacionais e sociais oferecidos pela escola isto inclui no currículo corrente a avaliação, os registros e os relatórios de aquisição acadêmicos dos alunos, as decisões que estão sendo tomadas sobre o agrupamento dos alunos nas escolas ou nas salas de aluna, bem como as oportunidades de esporte, lazer e recreação.
O objetivo de tal reforma é garantir o acesso e a participação de todas as crianças em todas as possibilidades de oportunidade oferecidas pela escola e impedir a segregação e isolamento. Essa política foi planejada para beneficiar todos os alunos, incluindo aqueles pertencentes a minorias lingüísticas e étnicas, aqueles com deficiência ou dificuldades de aprendizagem, aqueles que se ausentam constantemente das aulas e aqueles que estão sob o risco de exclusão.
Apesar dos avanços, a integração de aluno (a)s, com deficiência não tem conseguido transformar a cultura das escolas de modo significativo, isto é, as escolas ainda não procuram formas novas para responder à diversidade de características e necessidades de cada educando e para erradicar as práticas de discriminação segregação compostas por certas fragilidades implícitas no enfoque da integração, que busca alcançar uma educação verdadeiramente inclusiva, que integre a diversidade e proporcione aprendizagens de qualidade a todos os alunos. Hoje, é possível observar que muitos países se encontram em processo de transição para refletir sobre a coexistência de diversos enfoques e modalidade de abordagem da educação para estudantes que requerem uma atenção especial.
Todavia, a concepção e os fundamentos da educação das pessoas com deficiência vêm modificando, entre outros fatores, em conseqüência do movimento mundial em favor da integração deste grupo social. O resultado de tal mudança foi ao longo dos últimos vinte anos, a maioria dos países do continente vem dando maior ênfase à perspectiva da integração escolar, gerando políticas e programas voltados para esse objetivo.
Vale ressaltar um aspecto a ser comentado sobre o aluno com deficiência auditiva que é a classificação da pessoa com necessidade especial, passível de crítica por levar ao rótulo que tem a deficiência como uma desvantagem, um desvio da norma, ocasionando segregação e marginalização.
Na perspectiva da inclusão, esse problema deixa de existir, pois todos estão sob o princípio da igualdade. Mas é inegável que cada aluno tem a sua própria história composta pelo seu ambiente familiar, social, econômico, emocional, além das suas condições orgânicas. Especialmente na deficiência auditiva, a "história" do aluno precisa ser conhecida para ser mais valorizada. Mais do que isso, é determinante quanto ao tipo de escola e recursos que podem proporcionar seu melhor aproveitamento.
SOBRE AS AUTORAS
Isley Kelly Santos Andrade e Maria Gilvanete Bispo são alunas de graduação, 5° período do Curso de Letras/Português da Universidade Tiradentes em Aracaju/SE. A elaboração deste artigo científico deve-se construção do Trabalho de Conclusão de Curso, no formato de artigo científico, e utilizou-se de pesquisa qualitativa do tipo bibliográfico, no 2º semestre letivo de 2009. Contou com a orientação da professora Mestre Maria José de Azevedo Araujo. E-mails para contato: [email protected], [email protected], [email protected].
REFERÊNCIAS
BRASIL. Educar na Diversidade. Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2007.
_______. Lei Nº 7853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio as pessoas portadoras de deficiência.
_______. Processo de integração escolar dos alunos portadores de necessidades educativas especiais no sistema educacional brasileiro. Séries diretrizes nº11. Brasília: Secretaria de Educação Especial (SEEP), 1995.
SOUZA, Rita de Cácia Santos. Educação especial de Sergipe. Inclusão. Revista da Educação Especial. Secretaria de Educação Especial. (MEC). 2005.
STAINBACK, Susan. Inclusão: Um guia para educadores. Direito à Educação. Subsíduos para a Gestão dos Sistemas Educacionais. 2003.
GOIS, Maria Cecília Rafael; LAPLANE; Adriana Lia Friszman; Políticas e práticas de educação inclusiva, Campinas – SP; autores associados, 2004.
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