Uma Breve Discussão Sobre Política Educacional

UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICA EDUCACIONAL 

Maria Cecília Martins Fidelis¹

RESUMO:

No decorrer dos anos no Brasil a Política Educacional fora definida de diferentes formas, por se tratar de um elemento normatizador do Estado além de envolver vários interesses políticos, é um elemento que precisa atender  o bem comum. O Estado por sua vez ainda não conseguiu cumprir as políticas de educação pública gratituitas, a qual a proposta surgiu junto ao Estado Liberal. Por isso estudar as políticas educacionais no Brasil, nos leva a reflexão de como isso está refletindo nos mais variados grupos sociais. É nesse sentido que nos parece válida interpretar as condições legais previstas pelas politicas educacionais, e a partir de horizontes epistemológiocos no campo da história e do estudo bibliográfico que podemos refletir sobre as Políticas Educacionais brasileiras.

Nesse cenário de Educação para todos, cabe a nós refletirmos de maneira epistemológica esse cenário político educacional vivenciado no âmbito educacional contemporâneo. 

Palavras- chave: Política Educacional, História da Educação no Brasil, Educação Contemporânea. 

A b s t r a c t 

Over the years the Educational Policy in Brazil set off in different ways, because it is an element normalizing the state besides involving various political interests, is an element that must serve the common good. The state in turn has yet to comply with the policies of public education gratituitas, which the proposal originated with the Liberal State. For this study the educational policies in Brazil, leads us to reflect on how this is reflected in various social groups. In this sense, it seems valid to interpret the legal conditions laid down by the educational policies and from epistemológiocos horizons in the field of history and literature research we can reflect on the Educational Policies of Brazil.
In this scenario of education for all, it behooves us to reflect epistemological way this scenario experienced political education within contemporary educational.

Keywords: Educational Policy, History of Education in Brazil, Contemporary Education.

________________________

¹Licenciada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT/Sinop e História pela Universidade do Norte do Paraná – UNOPAR/ Pólo Sinop – MT, especialista em Docencia do Ensino Superior pela Faculdade de Sinop – FASIPE.

INTRODUÇÃO

            A educação é algo muito sério e deve ser levado a sério na sua execução, planejamento e investimento, e falar em educação hoje é como falarmos em “aramaico” em um país onde todos falam português, algo realmente de outro mundo. Nesse sentido, buscamos discutir um pouco sobre o que vem ser Educação e a política educacional brasileira existente hoje em nosso país. Discorremos numa rápida contextualização histórica da educação no Brasil e buscamos compreender os avanços obtidos ao longo dos anos em nosso sociedade, para entendermos se estamos no caminho correto, ou precisamos tomar novos rumos e até mesmo se as políticas existentes estão sendo adequadas a nossa realidade ou são simplesmente sonhos positivados, com força normativa numa sociedade descredula do ensino institucionalizado, da escola e da educação formal em si.

Estudar as políticas educacionais no Brasil, nos leva a reflexão de como isso está refletindo nos mais variados grupos sociais. É nesse sentido que parece válido interpretar as condições legais previstas pelas politicas educacionais, e a partir de horizontes epistemológiocos no campo da história para a compreensão  desse processo de desenvolvimento democrático da sociedade através da escolarização, através das ideologias e da igualdade prevista em lei.

Sendo assim, a principal linha de pesquisa passa a  refletir sobre o papel do Estado diante dessas políticas educacionais, se esse processo condiciona a uma educação intensiva ou uma educação a mercê do descaso.

Falar em participação, democracia logo liga-se a questão da cidadania, que vem ser a conquista da qualidade de vida, preservando a qualidade humana, a natureza e o meio ambiente.

Conquistar qualidade de vida, esta cominado com uma boa educação, com uma educação de qualidade, que possa fazer diferença na vida do educando, uma educação que transforme e leve o educando ao questionamento, a indagações e a busca por um país e uma sociedade melhor e mais digna para todos.

Um dos grandes pensadores da educação traz em seus escritos, que “a principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas” (Piaget),  percebe-se na fala de Piaget a sua preocupação em formar sujeitos ativos na sociedade, capazes de criar e transformar a sociedade em algo cada vez melhor de se viver.

Nesse sentido para termos uma educação com mais qualidade, é preciso de escolas capazes de nortear esse processo, para isso é essencial a presença de gestores com competência de garantir essa organização educacional, buscando a integração da escola e do meio social, família, sociedade, Estado, buscando assim um ensino de qualidade. 

Breve Contextualização Histórica da Educação no Brasil

Para melhor compreender a Educação no Brasil, é preciso num primeiro momento entender seu contexto histórico de desenvolvimento, as políticas utilizadas na seara educacional para melhor desenvolver a educação e o sistema escolar no Brasil, e para facilitar o entendimento desse processo, é necessário iniciar dizendo que na época do Brasil colônia as principais escolas foram jesuítas, com ensino elementar e duração de seis anos, com a expulsão dos jesuítas no ano de 1792 o marques de Pombal, implantou o ensino público através das aulas-régias, onde essas tinham suas disciplinas isoladas. No ano de 1879 a revolta de Leôncio de Carvalho possibilitou a liberdade de ensino, o que fez surgir colégios protestantes e positivistas. Já no ano de 1922, ocorreu o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, liderada por Fernando de Azevedo e outros 26 educadores e no ano de 1959 defensores da escola púbica lançaram o Manifesto dos Educadores, com 185 educadores e intelectuais, entre eles Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. No ano de 1960 surgem então as primeiras iniciativas de educação popular também voltada para a educação de adultos, liderada pelo grande pesquisador e educador Paulo Freire e no ano de 1961 foi aprovada a primeira Lei de Diretrizes e Bases que garantiu o direito a educação em todos os níveis. 

Percebemos a grande evolução no quesito educação alcançada por nosso país no decorrer dos anos, sofrendo assim mudanças bastante consideráveis na educação com a aprovação da Constituição Federal de 1988, onde traz em seu artigo 205 – Da Educação, trazendo positivado em lei Constitucional, os direitos e os deveres da sociedade, da família e do Estado. 

A Educação e seu caráter democrático

Essa positivação da legislação da educação trazida pela CF/88 reforça o principio de que a educação é realmente algo que transforma o meio social, pois, a CF/88 traz claramente o direito a educação devido o seu caráter democrático prevendo também instrumentos capazes de inovar o ensino, e essas mudanças trazidas pela Carta Constitucional é fruto da redemocratização do país que se iniciou nos finais da década de 1970, mudando os traços políticos educacionais de nosso país.

Vale lembrar que alterações curriculares acabam representando objetos de grande destaque para discussão na maioria das reformas no âmbito escolar, talvez por representarem uma etapa de concretude visível ao serem colocadas em prática nas salas de aula, onde os professores e os estudantes são os atores principais.

Importantes ações voltadas para a educação brasileira datam a nossa historia, como por exemplo em 1961 ano em que surge a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira a lei 4024/61, que trazia como defesa que a educação tinha como finalidade preparar o individuo para o bem da sociedade, e que só o Estado deveria educar, nessa formação e estudo da legislação educacional em 1971, surge a Lei 5692/71 que teve como função atualizar a LDB/61, onde na LDB/71 definia os currículos como constituídos por disciplinas de obrigatoriedade nacional, surgindo nessa mesma década uma política de valorização do ensino técnico profissionalizante.

Nessa seqüência da valorização das políticas educacionais no ano de 1996, foi sancionada a 9394/96 que reestruturou todo o sistema educacional brasileiro, regulamentando desde a área de formação dos professores até a questão da gestão escolar no sentido curricular e é nesse sentido que podemos perceber que na Lei da Educação, são muitas as acepções de aprender que podemos depreender a partir da leitura de seus dispositivos legais referentes à educação escolar, porém a lei pode ser mudada para proporcionar melhorias e um ensino de melhor qualidade. 

Um professor para novos tempos

É neste contexto que podemos analisar o papel do professor, ou profissional da educação,  no processo educacional de ensino-aprendizagem, pois o professor precisa ser caracterizado como professor educador, aquele que procura construir uma educação de verdade, que conheça a realidade dos educandos e permita o desenvolvimento da autonomia de seus alunos. O papel do professor vai muito além da simples transmissão de informações, o professor precisa participar das propostas pedagógicas da escola, para que tenha contato com a sociedade em geral, não apenas na sua disciplina, mas num conhecimento como um todo, para que haja possibilidade de ambos, professor – alunos, continuarem sempre aprendendo e o professor não seja apenas um repassador do conhecimento, mas um orientador que busca desenvolver em seus alunos as suas melhores habilidades e para que o processo de aprendizagem seja eficiente, os atores sociais precisam participar e essa articulação é imprescindível. A parceria escola/família, escola/comunidade é vital para o sucesso do educando.

Nesse sentido, podemos dizer que:

 “a grande responsabilidade para a construção de uma educação cidadã está nas mãos do professor. Por mais que o diretor ou o coordenador pedagógico tenham boa intenção, nenhum projeto será eficiente se não for aceito, abraçado pelos professores porque é com eles que os alunos têm maior contato”.(Chalita, 2001)

Sendo assim, os professores sejam de história, geografia, matemática, tem como compromisso social e acima de tudo pessoal, buscar sempre o crescimento de seus alunos, levando-os a serem cidadãos críticos capazes de fazer a diferença no meio social, política, educacional, onde estiverem inseridos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Trabalhar com políticas públicas exige muita investigação para se chegar aos motivos mais próximos da verdade que ajudem a explicar porque apesar do Brasil possuir uma rede de políticas sociais ainda permanece com tanta desigualdade social, com tantas pessoas passando necessidades diversas que podiam ser atendidas pelo Estado.

Portanto, é nessa perspectiva de melhorar as condições sociais apresentadas por nosso país que precisamos encarar a Educação com responsabilidade de fazer diferente, de sabermos 

Bibliografia

CUNHA, Luiz Antonio Rodrigues da. Educação e Desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro, Francisco alves, 1975.

FERNANDES,  Florestan. “Reforma Universitária e Mudança Social”, Argumento. Rio de Janeiro, 1974.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil. Ed. Vozes, 27ºEd. Petropolis, 2002.

INEP/MEC. Enciclopédia de pedagogia universitária: glossário vol. 2 / Editora-chefe: Marilia Costa Morosoni. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006.

http://www.mec.gov.br