Um caso replicante
Publicado em 10 de janeiro de 2012 por Bianca Faria Lemos
Um caso replicante
As verdades são muitas e o dilema, em questão, é como se fazer justiça. Existem formas de pensar o direito, dentre elas o direito positivo – estabelecido e limitado pelo Estado – e o direito natural – regido por princípios e valores. O livro O caso de exploradores de caverna, de Fuller, apresenta um dilema que pode proporcionar várias discussões jurídicas, que são ao mesmo tempo aceitáveis, do ponto de vista legal, e questionáveis por não serem consensuais.
Os exploradores ficaram isolados em uma caverna acidentalmente, questionando-se se sobreviveriam dentro dela por dez dias. Roger Whetmore, um dos líderes dos exploradores, tomou a iniciativa de contatar pessoas que estavam ali para resgatá-los. Diante da falta de posicionamento das pessoas consultadas por ele – religiosos, médicos, autoridades etc. – os cinco exploradores encontravam-se inseguros e tensos diante da possibilidade de sobreviverem. Isto gerou posicionamentos no contexto que ora vivenciavam, ou seja, criaram uma nova regra para garantir a sobrevida de parte do grupo em detrimento do sacrifício de um deles, com a morte. Uma nova realidade fora criada.
Os exploradores sobreviveram. Contudo, foram julgados culpados por um tribunal, que de forma não consensual, condenou-os à morte. A decisão da justiça é questionável pelo fato de, segundo Foster, os exploradores estarem agindo sob instinto de sobrevivência, mesmo havendo racionalidade em suas ações.
De acordo com Foster - o primeiro juiz -, “Se, no futuro, qualquer grupo de pessoas achar-se na trágica situação que se acharam os réus, podemos nos assegurar que a decisão de viver ou morrer não será controlada pelo estabelecido em nosso Código Penal” (2003, p.32).
Em vista disso, a decisão da justiça levanta outro questionamento, a saber: a justiça é pela vida ou pela morte? Ora, os exploradores lutaram pela vida, sem questionar os meios usados para tal, para depois perdê-la. Portanto, isto não nos parece justo, o que nos leva a pensar na possibilidade de haver várias verdades no campo da justiça.
Referência:
FULLER, Lon L. O caso de exploradores de cavernas. São Paulo: Ed. Universitária de Direito, 2003.