UM BREVE OLHAR SOBRE O HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO:

UM BREVE OLHAR SOBRE O HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO:

MONTIBELLER, Roseli da Silva

Resumo

Sei que algumas pessoas não concordam com o modo que penso, mas não posso deixar de exercer meu pensamento crítico, pois posso com propriedade demonstrar um pouco do histórico da educação brasileira sob um olhar critico, observando as mazelas que ocorre na formulação do que se entende por educação. Devo dizer que considero a afirmo que a educação é o caminho para a evolução de uma sociedade nas somente se o desejo de quem as elabora for mesmo o de desenvolver e melhorar a qualidade de vida das pessoas desse país, pois a forma como ela é elaborada não condiz com o que se prega e nem com a realidade que nos cercam. Por isso faz-se necessário que se obtenham outros olhares políticos e pedagógicos, um olhar de dentro para fora da realidade , o outro lado da moeda.

A elaboração desse histórico vem mostrar um pouco como a educação é vista em nosso pai, e trazer questionamentos e mexer um pouco com os brios de quem verdadeiramente faz educação para podermos alterar um pouca essa realidade.

Palavras chaves: leis, educação, qualidade.

INTRODUÇÃO:

Nossa sociedade é capitalista. Em consequência ,enquanto isso persistir, uma proposta educacional de caráter socialista é inviável, não passa de utopia(A nova LDB; limites e perspectivas, pág. 195)

No início da década de 80 com o próprio regime instalado no pós 64, formou-se um padrão peculiar de política social que herdamos do então regime militar. Neste contexto abriu-se o espaço político e começou-se a se descobrir que o regime autoritário vigente contribuía para aprofundar a negação dos direitos sociais, humanos e educacionais da maioria. O governo militar ao mesmo tempo em que consolidava a área de atuação social moldava os modelos educacionais, privatizações dos espaços públicos, formando um novo processo educacional que já nascerá fadada ao fracasso, principalmente no contesto social que vai dando uma afirmação a falência da família e da sociedade.

A reestruturação educacional perpassa, por uma reforma desde 1950 ocorrida na época um grande debate em torno de propostas para a educação brasileira que se pensava para um novo país, entre tanto este avanço foi interrompido pelo regime militar que se instalou no pais a fim de garantir a emergência e hegemonia dos países de 1ºmundo e afirmar o capitalismo, barrou-se qualquer manifestação ou obstáculo que pudesse gerar livre pensamento ,ou perturbar a ordem do processo de adaptação econômica , política e social que se impunha no país.

Um poder totalmente opressor, controlador, pois, controlavam os sindicatos, as comunicações, as escolas, ditavam-se o que se queria que os currículos contemplassem, o que era lido, quais os livros que se podia ler o que se ensinava, queimavam todos os livros que pudesse gerar questionamentos ou pensamentos críticos, perseguiram pensadores, doutores, cientistas, e educadores que pregassem qualquer pensamento que pudesse gerar dúvidas do regime imposto.

É inegável que as reformas do ensino empreendidas pelos governos militares foi fortemente controladas pelos governos norte-americanos através de relatórios (relatórios-atcom) e ministério da educação nacional (relatório – Meira Mattos) que incorporavam e reafirmavam o compromisso assumido pelo governo brasileiro na “carta de punta del leste”( 1961) e pelo plano decenal de educação da aliança para o progresso vindos de acordos entre MEC. e a AID( Agency for Internacional Development)

As reformas de ensino nos anos 1960 e 1970 foi todo vinculado ao novo regime onde o desenvolvimento educacional era para a “formação do capital humano”, ligação restrita entre educação e mercado de trabalho, uma afirmação para o capitalismo e introdução no novo mundo da vida moderna.

Dentro da legislação educacional vigente programou-se uma série de leis e decretos leis, pareceres, que visavam assegurar a politica educacional. Com a lei 5692/71 Jarbas Passarinho assegura a implicação do ensino fundamental, cursos primário e ginasial e instituiu a obrigatoriedade escolar para a fixa etária de 7 aos 14 anos, eliminando o exame ginasial, para garantir a formação e qualificação mínima nas classes , e cria condições para a formação de mão de obra qualificada, para oito anos . Na visão de Eneida “a lei privilegiou um enfoque quantitativo e não considerou aspectos elementares para afiançar a qualidade do ensino, tais como: necessidade de rever a organização da escola e as próprias condições de efetivação real do ensino básico. ( ,pagina 39). na realidade essas mudanças criaram apenas mecanismos de fortalecimento dos estabelecimentos de ensino privados no pais. O governo limitou-se apenas a criar projetos de forma a ampliar o clientelismo ,projetos estes que eram criados dentro dos gabinetes , onde sua aplicabilidade ficava muito aquém da realidade dos alunos. Uma politica que desde sua formação impediu o crescimento e o desenvolvimento intelectual, efetivo, e cognitivo dos educandos, pela sua má distribuição dos recursos destinados á educação, pauperizado o sistema escolar ,administrados pelas prefeituras.

Em meados da década de 80 foram criadas novas concepções para a educação publica e gratuita como o direito publico e subjetivo do estado conceder os meios para que se emplementassem os projetos educacionais e definir a distribuição da arrecadação e defender o analfabetismo, que eles mesmos criaram, universalizando a escola pública com o objetivo de formar alunos críticos ,e conscientes de suas realidades. Todas essas concepção perpassaram pela melhoria das escolas, melhoria da qualidade na educação, assistência ao aluno com programas de merendas nas escolas, transportes, materiais didáticos, redução do números de alunos por sala de aula, adequação das instalações escolares, informatização, bibliotecas, e laboratórios, alterações nos currículos escolares e formação profissional.

Junto com essas inúmeras reformas na educação iniciou-se em meados de 1987, algumas discussões em torno do projeto para a reformulação da nova LDB (lei de diretrizes e bases da educação),mas como tudo o que se quer fazer para realmente melhorar a educação esta ficou engavetada por décadas até que em 1996 aprovada a lei, esta já estava caduca, não correspondia mais aos anseios educacionais da época. Sendo assim a nova LDB (9394/96) foi apresentada em dezembro de 1998 que teria como meta o século XXI, mas esta lei não passou por nenhuma discussão e foi aprovada sem nenhum veto pelo então presidente da republica Fernando Henrique Cardoso onde o texto não impede nem obriga o estado a realizar nenhuma alteração substancial na educação.

Sendo assim com a aprovação da nova LDB inicia-se uma nova era da educação, pois se criou muitas expectativas de melhorias e readaptações no âmbito educacional, mas dez anos se passaram e a escola não visualizou essas transformações de forma efetiva, durante esta década interpretaram das mais diversas formas esta lei, e o governo aplicou da maneira que lhe conveio, deixando a herança do termino do prazo estipulado para a realização das mudanças exigidas e contidas na LDB para os próximos governantes.

Mas e sociedade se encaminha para uma nova era, a globalização, que trouxe também um elevado grau de informatização, competitividade, auto grau de conhecimento e novas tecnologias cada vez mais avançadas, com isso as escolas inicia novas discussões sobre o papel da educação na sociedade, sendo está um espaço de interação e aprendizado, para a cidadania e exercício da democracia. A nova lei coloca a educação em um nível igualitário ao da globalização, mas como a lei não obriga nem determina o que os governantes devem fazer, permanece somente no papel as mudanças, sem nenhuma alteração significativa da realidade do aluno, pois com a LDB criou-se também o FUNDEF (fundo de desenvolvimento da educação fundamental e valorização do magistério), os recursos eram exclusivamente do ensino fundamental, e deste valor 60% eram destinados ao pagamento de salários e os 40% para investimento em manutenção, mas a transparência e o controle dos gastos não eram acompanhados pelo conselho, pois o mesmo não tinha experiência e não entendia os balancetes técnicos e as informações básicas necessárias, a prestação de contas ficava centralizados em outras secretárias ( da fazenda ou administração) . Na realidade como a própria LDB tudo tinha dois lados da moeda, a legislação criou o FUNDEF, mas foi omissa com a forma da prestação de contas, e não há mecanismos que apure as irregularidades nem que responsabilize os culpados, não tendo como impedir roubos e fraudes, ou super. faturação das obras, e o dinheiro enviado não eram destinados de forma correta. Mas isso desresponsabiliza o governo de assumir qualquer responsabilidade de falhas no sistema, alegando que fazem a parte deles.

o FUNDEF era um recurso destinado somente para o ensino fundamental, a educação infantil, a educação de jovens e adultos, indígena, e inclusão eram separadas e empregadas cada um em seu devido fim. Entretanto o governo instituiu outro tipo de destinação para as verbas da educação e extinguiu o FUNDEF e criou o FUNDEB ( fundo de desenvolvimento da educação básica), onde unificava todas as modalidades de ensino e aumentou para 9 anos o ensino fundamental, incluindo assim o 3º ano da educação infantil, para que os municípios arrecadassem mais verbas para o FUNDEB.

A análise que fazemos desta medida é que se antes existia verbas distintas, e unificaram todas em uma única verba, será mesmo que o recurso destinado a educação aumentou mesmo? , o que mudou com esta medida? Na pratica todo continua como antes, a qualidade da educação não melhorou, pelo contrário, ela caiu e muito, esta medida está contribuindo ainda mais para a formação de um exercito de analfabetos funcionais, que ano após ano, são promovidos sem saber ler, escrever, conviver, exercer sua cidadania, marginalizados agora, também pela escola. Aumentou-se os recursos, mas em que sentido ,porque não se construiu escolas, não tem material didático condizente com as realidades das escolas, os professores passam o ano inteiro dando o famoso jeitinho brasileiro para conseguir ficar com os alunos dentro das salas de aula, mas essa medida foi muito boa para o governo pois agora o destino da educação não estava mais nas mãos deles, tudo agora é responsabilidade das prefeitura e do professor que teve de assumir tudo para si ,para inclusão o professor que deve se adequar as múltiplas deficiências e estudar todas elas pois não sabe que aluno terá em sua sala, alivio para o governo, pesadelo para o professor que teve de assumir a inclusão sem preparação e o atendimento especializado tornou-se uma máscara, para justificar o cumprimento da lei . Mas ai vem a pergunta, e as salas multifuncionais? , os alunos tem atendimento especializado, em um horário separado de 45 minutos, sim, mas qual é o professor que tem domínio de todas as deficiências, todas as necessidades do aluno, vamos aqui destacar somente algumas: deficiência visual, mental, cognitiva, social, cadeirante, etc. Não vou descrever todas porque o foco é visualizar que não há como as salas multifuncionais garantir o pleno desenvolvimento do aluno, e os profissionais que realmente tem qualificação para exercer as funções que são cabidas, estes ficam marginalizados por secretarias de educação que destinam o profissional para qualquer modalidade sem observar es capacidades e habilitações dos mesmos, e assim conseguir atingir os níveis aceitáveis pelos bancos internacionais .Logo após o governo LULA instituiu i IDEB ( índice de desenvolvimento Educacional do Brasil),para que este pudesse medir o desenvolvimento educacional brasileiro e atingisse o nível desejado para conseguir recursos financeiros internacionais ,como o FMI ( fundo monetário internacional),para que isso acontecesse o governo instituiu a lei que todos os alunos do 1º ao 3º ano tivessem promoção automática, isto é não poderiam ser reprovados para que o nível do IDEB se elevasse, e mascarar a deficiência gritante que a educação traz consigo, e deu o nome dessa elevação de AUMENTO NA QUALIDADE DO ENSINO NO PAÍS , é claro que não estamos questionando aos estudo sobre reprovação escolar que trata da promoção de alunos com qualidade ,adequações curriculares, capacitação de professores, tec... , estamos colocando a forma em que estas transformações são impostas para as escolas, sempre de goela abaixo como dizem os professores. Com essa medida, outras mazelas consequentemente vieram, tais como: cursos de capacitação de professores sem qualidade, onde o professor se forma sem ler nenhum livro, não assiste às aulas e consegue seu certificado com notas satisfatórias, pois a intenção é de certificar e não aprimorar o conhecimento para que ele seja capaz de: ensinar português, matemática, ciências, estudos da natureza, artes, religião, inglês, especialista em inclusão de todas as deficiências, de informática, de recreação, de dança, promover festas, arrecadar dinheiro para compras diversas da escola, desfiles, caminhadas, ser psicólogo, assistente social, compreender o aluno, etc... , isso tudo com uma sala de aula de 36 alunos, dependendo do ano, sem material didático, sem estrutura física, mas o IDEB esta subindo vertiginosamente e esses programas falíveis do governo estão de vento em polpa, junto com os índices de analfabetos funcionais, e da total queda da educação em todo o país, as pesquisas apontam esse declínio, somente eles são quem não vê. Será?

Bibliografia:

LDB- lei de diretrizes e bases da educação(1990) texto aprovadp pela comissão de educação da câmara dos deputados. São Paulo. Andes Cortez
A nova LDB limites e perspectivas
Demo, Pedro- Ironias da educação: mudanças e contos sobre mudanças.DP &A 2000
Santos, B de S – A reinvenção solidária e participativa do estado . Seminário internacional sobre sociedade e reforma do estado .Mare São Paulo
Shiroma, Enida Oto , Maria Célia de Moraes e Olinda Célia Evangelista –Politicas Publicas Educacionais. DP&A 2002. Rio de Janeiro.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996.