RESUMO:

A partir desses pressupostos de um "olhar historiográfico" sobre o "nosso" período colonial finaliza-se, portanto, estas duas barreiras fundamentais. Considerando, então, que estas barreiras tornem-se, ao contrário do que poderíamos acreditar a priori, em instrumentos para visualizar este "olhar". Cabe observar que, a complexidade histórica pode nos fornecer teorias de informações dos elementos culturais para que investiguemos um tempo que já perdemos, podendo assim começar por desconstruir a própria idéia de "sociedade" colonial, visto que ambos os termos ("sociedade" e "colonial") sequer são usados durante quase todo o período do qual ora nos ocupamos. É importante ressaltar que a complexidade historiográfica pode se converter em uma ferramenta na medida em que nos permite observar de vários ângulos diferentes da complexidade na qual nos referíamos acima. Isto que dizer que é apenas uma das faces da complexidade historiográfica ou epistemológica em que a historiografia vai se inovando enquanto campo científico. Em suma, a complexidade reforçada em um determinado campo científico historiográfico, na medida em que é favorecido no debate, na visão ampla do espectro de objetos, fatos e fontes, que podem nos fornecer uma visão "multicolorida" ou "multifacetada" da sociedade colonial. Palavras – Chaves: Sociedade Colonial – Historiografia - Cultura

Segundo José Carlos Reis em seu livro "As identidades do Brasil de Varnhagen a FHC", mostra que a proposta de síntese da história do Brasil não foi realizada, contudo, por Von Martius. Francisco Adolfo de Varnhagen tomou para si esta hercúlea tarefa. De acordo com as análises empreendidas pelo autor, ligou a história do nosso País à monarquia portuguesa, ao Império Português e ao catolicismo. Como se pode perceber, que Varnhagen é Filho de engenheiro alemão e mãe portuguesa, Varnhagen (1816 - 1878) foi para Portugal ainda criança. Isto significa dizer que ele teria chegado a defender Dom Pedro IV contra Dom Miguel na disputa pelo trono daquele país. Ao regressar para o Brasil, e com a coroação de Dom Pedro II, adotou a nacionalidade brasileira.

Capistrano de Abreu, no necrológio de Varnhagen, afirma que o desconhecido o atraía (REIS, 2000, p. 24), mas quanto à sua formação historiográfica, teria sido mais um autodidata. É evidente que o seu apego ao Brasil e sua devoção ao Imperador teriam lhe valido vários cargos diplomáticos. Aliou-se, então, o gosto em desvelar o desconhecido com a possibilidade de viajar e conhecer arquivos em vários países, inclusive com o financiamento de Dom Pedro II, que julgava de importância firmar os pilares do passado brasileiro, como forma de consolidação da Nação. De qualquer forma e, apesar da discordância de alguns acerca da obra de Varnhagen, os historiadores do século XIX tinham um problema político a enfrentar: "o da transformação da ex-colônia em uma nação". (REIS, 2000, p. 31). Este problema foi enfrentado pelo Visconde de Porto Seguro, como foi nomeado Varnhagen, ao receber o título de nobreza concedido pelo Imperador. Perguntava-se na época: O que o Brasil queria ser? O que as elites queriam era na verdade a continuidade do grande Império Português, da religião Católica, da monarquia, da escravidão e a negação do negro e do índio. Na concepção de Varnhagen, os portugueses teriam implantado a civilização em uma terra até então improdutiva, caberia aos brasileiros dar continuidade a este projeto. Seu olhar é o olhar do colonizador português, olhar de quem está observando, a partir da Nau Portuguesa.

Outro aspecto importante foi a obra História geral do Brasil, escrita entre 1854 e 1857, começa por descrever a natureza selvagem e atemorizadora do País. Natureza que se apresentava, no início da colonização, nua de minérios, mas com plantas que poderiam ser utilizadas na Europa. Informa da origem do nome do País, devido ao nome dado aos comerciantes de pau-brasil, nome logo estendido aos moradores da terra.Sua visão acerca dos indígenas é negativa. Descritos como preguiçosos, homens feras vivendo entre feras, cheios de vícios, como sodomia, antropofagia, etc., e Varnhagen se pergunta como poetas e filósofos puderam enaltecer a vida selvagem.

Varnhagen comenta do acasalamento com as mulheres indígenas, que estas nutririam alguma preferência pelo homem branco, mais forte, e conseguiriam, com isso, fugir da sujeição aos maridos silvícolas, nascendo, daí, os mamelucos e caboclos. Com relação ainda aos índios, era necessário tirá-los da barbárie, já que foram eles, segundo Varnhagen, os primeiros agressores, tendo atacado e comido dois navegadores da expedição de 1501. Por isso "é filantrópico civilizar e evangelizar o índio, não o deixando entregue à sua barbárie". (REIS, 2000, p. 41). Varnhagen teria concordado, certamente, com a atitude dos jesuítas e outros missionários católicos enviados para evangelizar esta gente, mesmo sendo levados a compactuar com a escravidão, desde que preparassem a alma silvícola para a salvação eterna.

Desta maneira, pode-se entender, que a extensa obra "História geral do Brasil (1854 – 57), enfatiza as descrições das capitanias hereditárias, em número de quinze, entregues a doze capitães donatários, foram percebidas por Varnhagen como uma forma de antecipação do reconhecimento de nossa independência, pois, com elas, a descentralização e a entrega do poder aos capitães donatários, cuja autoridade outorgada pela Coroa tornava-os muito independentes em suas decisões em ralação a Portugal no que diz respeito à administração das terras sob seus domínios, tornaram-nos, praticamente, soberanos sobre estas. Na obra, encontra-se, ainda, descrita a vitória dos portugueses contra os franceses e holandeses, através de guerras que, para o Visconde de Porto Seguro, estreitou os laços internos, tendo negros e índios se arregimentado para lutar do lado lusitano contra o "invasor" holandês. Procura mostrar, assim, a superioridade portuguesa, capaz de dominar, primeiro o índio e o negro e, agora, também vencer franceses e holandeses.

É nesse contexto que a compreensão histórica desse modo, não é sem razão que o autor irá preferir ver a história do Brasil, antes como continuidade da história lusitana, do que como ruptura. Com relação aos africanos e à escravidão, embora não goste, Varnhagen dirá que, sendo inelutável, ao menos vê alguma importância nela como um bem para os negros, pois através dela teriam sido evangelizados e entrado pela porta da civilização. São afirmações que estão de acordo com as influências recebidas do pensamento e das ciências humanas de europeus, apontadas na introdução deste artigo, e que consideravam a sociedade e sua história como uma evolução ou progresso da barbárie à civilização e classificavam os homens em raças distintas e em estágios diferentes de evolução.

De todo modo acha que a escravidão daqui era mais suave que em outros países. Segundo José Carlos Reis, o autor via uma possibilidade diferente para a entrada do africano. Se realmente foi indispensável sua vinda, antes, tivesse ele sido ocupado de outra forma, constituindo família e amando o Brasil como sua Pátria, mas como escravo reconhece ser isso pouco provável. Ainda sobre os negros, espera ver seus traços desaparecidos. Além disto, o assunto espinhoso para Varnhagen foi a independência do Brasil. Como justificar a separação de Portugal? Primeiramente, que ele considera, como momento inicial da independência, a abertura dos portos, decretada em 1808 por Dom João VI, portanto ato do Rei Português. Em segundo lugar, que se houve a separação, ela foi feita por sangue nobre, isto é, por ninguém menos que o próprio filho do rei de Portugal. E o País manteve a monarquia cujo cetro ficou em mãos do herdeiro da Coroa Portuguesa. Fica claro em Varnhagen a filiação da história do Brasil à história de Portugal. Sua visão da história do Brasil não deixa dúvida quanto à defesa da tradição e da continuidade, ao mesmo tempo em que busca nos documentos de variados arquivos, as fontes documentais necessárias às descrições que adota, como em sua crítica a Revolução Pernambucana de 1817.

Entretanto, José Carlos Reis preferiu a neutralidade do observador. Ele então sugeriu a trajetória histórica da idéia de nação brasileira e sem instilar qualquer traço evolucionista descreveu o longo percurso de mutações intelectuais por que atravessamos durante os séculos XIX e XX.Desse modo, brindou-nos com uma admirável orgia de interpretações do ser nacional, percorrendo uma linhagem inaugurada na História geral do Brasil de Adolfo Varnhagen e concluída na teoria da dependência de Fernando Henrique Cardoso.

É preciso dizer que a publicação de "As identidades do Brasil 2: de Calmon a Bomfim: a favor do Brasil: direita ou esquerda?", José Carlos Reis altera a sua abordagem e assume outra atitude autoral. Ele não apenas concentra o foco da interpretação em um único período histórico como também interpela criticamente a quatro dos mais importantes pensadores e historiadores brasileiros dos anos 1930.Com efeito, seu exame dos clássicos História da civilização brasileira (1933) de Pedro Calmon; Conceito de civilização brasileira (1936) de Affonso Arinos;Evolução do povo brasileiro (1933) de Oliveira Viana; e, finalmente, de O Brasil nação: realidade e soberania brasileira publicado por Manoel Bomfim em 1931 está vazado por uma disposição julgadora que indaga: que idéias atuaram a favor do Brasil?

Ainda discorrendo sobre isto, José Carlos Reis coloca que essa indagação é um recurso da retórica historiográfica. Ela instala uma voz autoral saliente e ativa que incide sobre tais obras, mas simultaneamente dirige-se à atualidade do tempo presente reclamando pelo engajamento e participação do leitor.Há aqui um aspecto que merece particularmente ser festejado: As identidades do Brasil 2 foi escrito para os homens comuns e com simplicidade. Sem prejuízo à evidente erudição do autor, que atravessa por um repertório bibliográfico consistente, mobilizando as idéias de Foucault, Bahbha, Ricoeur, Koselleck entre outros que teorizaram sobre o caráter constituinte da narrativa na formação da identidade, trata-se de um texto coloquial voltado para o público não especializado.Mas, além disso, tal provocação possui efeitos substantivos que ultrapassam os aspectos formais da escrita e não afetam somente à dinâmica da interlocução entre autor e leitores. Segundo José Carlos Reis afirma o seguinte:

"Para nós, o problema da identidade interessa muito, sobretudo aos que perdem. Alguns perdem sempre e ficam perdidos. Por que fracassam sempre? Talvez porque não saibam quem sejam, por não conseguirem ver o próprio rosto. E se não se reconhecem, não conseguem definir o que desejam e desconhecem a própria capacidade de realização (...) Em todas as relações, essa negociação de reconhecimento, aquele ex-brasileiro citado ficaria engraçado, assim, "todo metido", e as portas lhe seriam ruidosamente fechadas. Discutir a identidade nacional brasileira é relevante, portanto, porque os brasileiros precisam construir criticamente a própria imagem para vencerem em suas lutas e negociações de reconhecimento e superarem sua situação de crise permanente." ( REIS, 2006, P. 10)

Nesta citação acima, podemos perceber que a questão do conceito de identidade nos é apresentada por José Carlos Reis. Para o autor essa discussão apresenta duas grandes correntes interpretativas. A primeira que José Carlos Reis denomina de essencialista parte de uma perspectiva ontológica e metafísica do ser, formulando o problema do ponto de vista da continuidade. Isto é, o ser entendido como unificado, racional, consciente, centrado em seu núcleo interior. O pensamento cartesiano está na base desta concepção de ser que existia porque pensava. A segunda perspectiva que formula o problema da identidade a partir da idéia de descontinuidade será denominada de não-essencialista. Essa linha interpretativa considera que a identidade é construída historicamente por meio do discurso e das relações práticas. É um processo que nunca se completa e que se encontra em contínua transformação.O conceito de identidade assume, portanto, um caráter histórico na medida que não trata do que somos para sempre, mas sim no que nos tornamos. É uma narrativa aberta e flexível do ser, mas que possui uma eficácia material e política, mesmo que a sensação de pertencimento ocorra no imaginário, repleto e marcado pelos símbolos.Em nossa pesquisa partimos de uma concepção de identidade que procurar fazer dialogar a perspectiva sociológica e não-essencialista. Na medida que entendemos o conceito de identidade como construído a partir do discurso e das práticas sociais o que pré-supõe a mediação entre o sujeito e o ambiente cultural em que se insere. Por outro lado entendemos a identidade também como um dos elementos que estabelece a ligação entre o indivíduo e a sociedade.

Consideramos esse conceito de identidade um instrumento adequado para entender um dos processos que marcam a passagem do mundo antigo para a sociedade da Alta Idade Média, a saber, a redefinição das partilhas que caracterizam o homem. Em outras palavras o campo da alteridade na Antigüidade tanto grega como romana esta baseada na dicotomia grego/romano-bárbaro. No entanto a situação altera-se substancialmente quando, a partir do V século, os germanos não apenas se assentam no território imperial, mas principalmente se constituem e se consolidam os Reinos germânicos. A partilha romano-bárbaro não é mais operacional não apenas porque esses germanos assumem cada vez mais a herança romana, mas também porque os romanos se germanizam. Neste sentido o conceito de identidade antigo não pré-supõe um território, mas sim um conjunto de traços culturais se constrói em torno da polis. Os dois elementos centrais da identidade antiga são a politeia e a Paidéia, ou seja, de um lado um espaço de sociabilidade e de outro uma comunidade cultural. O que se encontra além dessas fronteiras é o bárbaro que não conhece a política e que possui uma sabedoria estranha, atrasada, primitiva. Em suma, diante da nova configuração política, social e cultural do mundo mediterrâneo a partilha romano-bárbaro não se sustenta mais, ou melhor, ela necessita transformar-se uma vez que o bárbaro agora não será mais aquele que não possui a politeia ou a Paidéia, mas sim aquele que não possui a religiosa, isto é o infiel. A nova partilha será construída a partir do binômio cristão-infiel, todavia o infiel continua sendo o outro, aquele que por sua alteridade define a identidade do homem medieval. Gostaria de destacar, ainda, que Laura de Mello e Souza em seu capítulo "Aspectos da Historiografia da Cultura sobre o Brasil Colonial" argumentando que:

"nossa formação sob o impacto da cultura material, que o meio específico e não raro adverso moldou decisivamente mas que acabou se tornando elemento diferenciador, capaz de conferir certa identidade aos agentes sociais – "homens capazes para penetrar todos os sertões" durante anos a fio, não tendo outro sustento senão "caças do mato, bichos, cobras, lagartos, frutas bravas e raízes de vários paus"; ou ainda homens capazes de se sustentar com "um punhado de farinha e um pedaço de cobra, quando o há".

Cultura material influenciada igualmente pela pluralidade étnica dos habitantes: mestiçagem geograficamente condicionada, variada e cambiante, composta das "três raças irredutíveis" que a colonização compelira à convivência, na Amazônia prevalecendo o elemento indígena ( "abundavam mamelucos, rareavam os mulatos"); à beira-mar e na zona aurífera sobressaindo o negro, "com todos os derivados deste radical"; ao Sul dos trópicos elevando-se " a porcentagem dos brancos"."( SOUZA, 1998, P. 18)

Com tal afirmação, Laura de Mello nos coloca que a influência dos Capítulos de História Colonial naqueles que poderíamos considerar os sucessores de Capistrano. É assim, por exemplo, que poderíamos referir a Paulo Prado, que após ter lido os Capítulos durante um acesso de gota, "ganhou amor à História do Brasil" como o próprio Capistrano relata ao amigo português João Lúcio de Azevedo. A partir daí podemos entender que surgiria a publicação da Série Eduardo Prado para melhor conhecer o Brasil, com este "capítulo", entretanto, fica para outra oportunidade ao escolher Capistrano para dialogar, optamos também por refletir sobre aspectos da formação brasileira, aprendendo sobre as transformações pelas quais passaram as representações sobre a História do Brasil.

Procuramos especificar estas transformações e com isso atentar para a historicidade das mesmas. Podemos perceber que a partir das colocações Laura de Mello e Souza acima, podemos pensar que a historiografia como objeto de estudo, implica em lidar não apenas com o texto redigido pela autora estudado, mas com as redes de relações sociais e intelectuais por ela estabelecidas. Embora procurando sempre partir do próprio texto da autora, não nos devemos furtar a percebê-lo num quadro mais amplo de questões com as quais ele dialoga. Assim, o trabalho de reflexão e pesquisa de Capistrano, por exemplo, se torna mais compreensível a partir da percepção de sua relação necessária com o "pedestal de Varnhagen".

Essa autora salienta ainda que a equivalência de sua presença em numa instituição como a Biblioteca Nacional sugere a escolha pela prática de um determinado ofício e a rejeição de métodos prevalecentes no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Por outro lado, por mais que tenha dito que se recusou a fazer parte da Academia Brasileira de Letras por "ser avesso a qualquer sociedade, por já achar demais a humana", podemos ler a recusa como confirmação de sua concepção da história, doravante campo autônomo e separado da literatura. Cabe lembrar que a autora cumpre acrescentar que este artigo foi pensado como uma contribuição à História da historiografia brasileira, considerando, então, que ela não se pretendeu, obviamente, tratar da totalidade dos temas que Capistrano de Abreu aborda, e sim verificar neles alguns pontos que nos fazem pensar não apenas sobre a História do Brasil, mas sobre como um determinado autor, em uma época específica, constituiu uma interpretação da trajetória da nacionalidade brasileira.

Pode-se vislumbrar, portanto, "A grandes traços e largas malhas", que Capistrano traçou os caminhos de uma nacionalidade em constituição e composta por mestiços, pretos forros, bandeirantes, conquistadores, vaqueiros, mineiros, paulistas, pernambucanos, baianos, índios, enfim, pelo resultado do encontro das "três raças irredutíveis". Preocupou-se com a continuidade social da frágil nacionalidade que se formava. "Cinco séculos depois" podemos apenas imaginar o que pensaria Capistrano de um tempo em que alguns dilemas que ele diagnosticou no "organismo colonial" permanecem desafiando o processo de formação da sua identidade nacional e cultural. Dentro desta perspectiva, Laima Mesgravis em seu texto em "A Sociedade Brasileira e a historiografia colonial" diz o seguinte:

"A escravização ou utilização do trabalho dos índios ditos forros é a base da sobrevivência e da prosperidade dos colonos. A participação da mão-de-obra escrava africana é cada vez maior, principalmente na produção açucareira.

Mas é preciso destacar dois aspectos em que os testemunhos das cartas jesuíticas(principalmente de 1550 a 1570) e os cronistas leigos diferem aprecialvelmente.

Os Jesuítas, ainda que adotado posições baseadas em visões contraditórias da cultura indígena, vão sempre denunciar a violência do processo da conquista com o extermínio e a exploração do índio..."(MESGRAVIS, 1998, P. 40)

De acordo com as análises empreendidas pela autora, os colonos iludiam os índios, capturavam-nos para o trabalho escravo, e às mulheres para concubinas, isto irritava os selvagens, que revidavam, atacando os brancos, o que gerava um contra ataque, que culminava muitas vezes, com o extermínio, e a captura de tribos inteiras. Enquanto os índios eram em maior número, normalmente os capturados, exterminados, e devorados, eram os brancos, quando estes últimos obtiveram supremacia numérica, a situação se inverteu. Os colonos, também costumavam incentivar as guerras entre as tribos, com vistas à dizimação, e à obtenção de escravos por meio do resgate de prisioneiros.

Percebe-se por essa leitura que além das guerras e apresamentos, a fome por motivos climáticos, a destruição e o saque das colheitas pelos brancos, e as epidemias de doenças trazidas por estes, contribuíram para um aniquilamento mais rápido das populações indígenas. Durante os primeiros vinte anos de contato, morreram inúmeros índios, somente na Bahia. Possivelmente durante o século XVI, esse números de mortes chegue em todo o Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

  • MESGRAVIS, Laima. "A Sociedade Brasileira e a Historiografia Colonial". In: Marcos Cezar Freitas.(Org). "Historiografia brasileira em perspectiva". São Paulo: Contexto, 1998.
  • REIS, J. C. Anos 1850: "Varnhagen: o elogio da colonização portuguesa". In: REIS, J. C. "As identidades do Brasil: de Varnhagen à FHC". Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.
  • REIS, José Carlos. "As Identidades do Brasil 2: de Calmon a Bomfim: a favor do Brasil:direita ou esquerda?" Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
  • SOUZA, L. M. "Aspectos da historiografia da cultura sobre o Brasil colonial". In: Marcos Cezar Freitas. (Org.). "Historiografia brasileira em perspectiva". 1 ed. São Paulo: Contexto; Universidade São Francisco, 1998, v. , p. 17-38.