Trabalho Escravo Infantil

Juliana Muniz Batista
Alexandra Karina de lemos oliveira
Andressa Nunes de macêdo

APRESENTAÇÃO 

O trabalho infantil é a reprodução da pobreza em nosso país, pois aquelas crianças que hoje estão fora da escola porque trabalham, num futuro próximo não terão condições de competir com os outros uma vaga no mercado de trabalho dadas as crescentes exigências, visto que, não frequentou a escola porque tinha que trabalhar para sustentar a família ou então sustentar a si mesma, sendo que este dever de sustento é primordialmente da família esta não estando em condições o estado assume a responsabilidade com programas para erradicar a pobreza, escolas, entre outros serviços.

O artigo 227 da Constituição Federal preconiza que é dever da família (...) e do Estado a promoção dos direitos à vida, à saúde, à alimentação e à educação. Assim, observa-se em meio à Constituição Federal que a criança deve ser vista como cidadã, sujeito de direito onde são reservados para si proteções especificas e prioritárias por se encontrarem em estado de desenvolvimento.

Trabalho escravo infantil nos remete a cabeça à ideia de crianças sendo forçadas a trabalhar mediante a violência, mas na verdade existem formas piores de trabalho infantil (a pornografia, a prostituição, a venda de drogas, e outras) que podem deixar marcas para toda uma vida.  Na mente da criança não é possível que ela perceba a gravidade do ato que esta cometendo, mas futuramente na sua vida ira sofrer as consequências, um exemplo clássico esta em crianças que se prostituem e acabam engravidando muito cedo, ou seja, ”crianças criando crianças”.

Pois bem a idéia que criança precisa trabalhar para sustentar a família, ou de que é melhor trabalhar do que roubar, ou mesmo que a criança sem ocupação vai ser um vadio, a controvérsia, pois na maioria das vezes o trabalho infantil apresenta às crianças a marginalidade, visto que ficam desprotegidas.

Diante disso problematiza-se: em qual nível encontra-se a base de sustentação jurídica acerca do trabalho infantil? Qual o papel da família diante do trabalho infantil? A problemática acima é evidenciada a partir da necessidade de se compreender a prática do trabalho infantil.