Resumo: O artigo analisa os componentes ideológicos que envolveram a relação capital x trabalho nos últimos 100 anos e o jogo de poder subjacente a essa relação.

 Palavras-chave: História, Filosofia, Economia, Capitalismo, Sindicalismo, Acumulação Flexível.

 Abstract: The article analyze the ideological components that involved the relationship capital x work the last 100 years and and the game of underlying power the that relationship.

 Keywords: History, Philosophy, Economy, Capitalism, Syndicalism, Flexibe Acumulation.

 Abstrait: L’article analyse les composants ideologiques Qui ont impliqué le rapport x capital travaillent les 100 anées dernières et le jeu de pouvoir au-dessous le se rapport

 Le mots-clé: Histoire, Phylosofie, Economie, Capitalisme, Flexible Acomulation.

 Abstrakt: Der Artikel analysiert die ideologischen Bestandteile die das Beziehung-Kapital x mit sich brachten, funktionieren die letzen 100 Jahre und das Spiel darunterliegender Macht das diese Beziehung Stich jörter.

 Geschichte: Philosophie, Wirtschaft, Kapitalismus, Syndikalismus, “Flexibe Acumulatioon”.

 1. Introdução.

         Este texto tem por finalidade analisar as relações de trabalho e poder, diante dos novos paradigmas e das novas tecnologias comuns à segunda metade deste século.  Para tanto discutirei inicialmente os conceitos de trabalho e de divisão social de trabalho, procurando mostrar de que forma o processo de apropriação dos meios de produção por poucos e a venda da força de trabalho por muitos alavancou a criação do valor, do excedente apropriado, acumulou riquezas, espalhou miséria e assentou as raízes da contradição inerente ao modo capitalista de produção de bens materiais, razão de sua secular crise estrutural. Procurarei examinar também os primórdios do capitalismo e a maneira pela qual milhares de pessoas foram arrancadas à fórceps de seu habitat social, levadas à indigência e à morte, multidão que se alimentava às vezes para que alguns o fizesse sempre.

        Faz parte dessas idéias também mostrar o ordenamento das relações capital x trabalho, através do taylorismo, do fordismo, de suas crises, da crítica que se fez ao seu modo de regulação, o Welfare States, bem como os desdobramentos que resultaram no pós-fordismo, na acumulação flexível e nas chamadas soluções japonesas. Nessa óptica, pretendo concluir  buscando demonstrar uma correlação entre a crise do capitalismo, o neo-liberalismo e as instituições democráticas, estas permanentemente ameaçadas e questionadas quanto á sua eficácia.

 2. Sobre o conceito de trabalho.

             Todas as formas vivas mantêm-se através da apropriação de produtos naturais. Os vegetais buscam a umidade e o calor, em maior ou menor intensidade. Os animais alimentam-se de vegetais ou outros animais. O homem se enquadra nesse caso. Vivendo na superfície da Terra há 40 000 anos, no mínimo, proveu suas necessidades de sobrevivência, inicialmente, através da rapina, da apropriação pura e simples da Natureza. Frutas, plantas, carnes e leite dos animais submetidos forneciam a alimentação e a matéria prima para as vestimentas, criadas inicialmente para proteger o corpo. Pedaços de madeira e ossos maiores, adequadamente empunhados e manejados, constituíam o armamento essencial à sobrevivência.

            Essa forma de apropriação dos produtos da natureza, entretanto, não é trabalho, como lembra BRAVERMAN[1]. Constitui apenas uma alteração do estado natural das coisas, com a finalidade de melhorar e ampliar o uso. Animais há, como a aranha ou a abelha, que também agem assim. O homem, no entanto, utiliza a plasticidade de seu sistema nervoso, sua cultura – um processo de acumulação que somente ele retém, mantém e transmite. Ao fazê-lo, não se limita a uma simples transformação. Operando sobre a matéria, como bem mostra MARX[2], imprime o projeto de sua consciência, subordinando-a à sua vontade. Dessa forma, temos que o trabalho humano é consciente e proposital, não instintivo como o dos demais animais, uma “ação inteligente”, no entender de Aristóteles, próprio do homem, que por sua vez é produto dessa forma de trabalho, visto que “ao agir assim sobre o mundo externo e transformá-lo, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza”[3], ou, conforme ENGELS. “a mão não é apenas o órgão do trabalho; é também produto do trabalho”[4].

            O fato do trabalho poder ultrapassar o simples instinto constituiu a força que alicerçou o desenvolvimento da humanidade, configurando sua história como hoje a conhecemos, posto que se uma aranha trabalha sua teia de forma natural, sem delegar a responsabilidade de tecê-la a outra, os homens, diferentemente, em dadas circunstâncias, dissolvem a unidade de concepção e execução, com aquela podendo dirigir a Segunda, cumpridas por pessoas diferentes[5].

            O trabalho humano ocorre sob variados aspectos. O pescador apanha o peixe, o camponês trabalha a terra, o mineiro busca os minérios de ferro. Tomando esses exemplos, tudo o que sofre esse tipo de ação do homem se constitui em objeto de trabalho. Como as mãos não são suficientes para apanhar os peixes, trabalhar a terra e extrair minérios, o homem utiliza os instrumentos de trabalho (rede enxada, picareta etc.), um prolongamento de sua capacidade natural, de órgãos como seus braços e pernas, os quais, somados à terra, aos edifícios e instalações para a produção, aos meios de transporte, ferrovias, rodovias, armazéns, constituem os meios de trabalho. Estes, somados aos objetos de trabalho, constituem os meios de produção, na verdade coisas sem vida enquanto não postas em ação pelo trabalho humano. No processo de trabalho, os homens gastam energia muscular, nervosa e intelectual, que constituem a força de trabalho, que une-se aos meios de produção,  para constituir as forças produtivas.

            Em um primeiro momento, pode parecer que os homens produzem isolados. Não é verdade. Camponeses, tecelões, artesãos, utilizam-se de instrumentos feitos por outras pessoas, sem os quais não lavram, não tecem, não entalham, não pescam nem moldam. Dessa forma, a produção deve ser entendida como produto de grupos de uma sociedade. Daí a utilização do termo produção social.

 3. As classes e o papel do excedente.

          Tomemos o exemplo de uma aldeia africana. Independentemente dos laços de parentescos existentes, ou mesmo os laços tribais e as relações de amizade, havendo um campo comum, todos os que podem trabalhar o cultivam. Freqüentemente, os habitantes os habitantes de uma aldeia vão junto caçar e pescar, constróem canais, estradas e escolas. Essas relações de produção existem entre habitantes de várias aldeias e regiões. Quando a colheita é suficiente para satisfazer as necessidades, rendendo um excedente para a venda, temos a mercadoria. Com o dinheiro da venda (na verdade uma operação de troca de uma mercadoria disponível por outra chamada moeda), o camponês pode comprar mercadorias que não produz (enxadas, por exemplo), criadas por outros produtores que, por sua vez, não possuem produtos agrícolas. Muitas vezes, um jovem deixa a família na aldeia e vai procurar emprego numa cidade ou numa plantação distante. Encontrando trabalho, trocará a única mercadoria a de que dispõe (sua força de trabalho) pelo dinheiro do patrão (outra mercadoria). Para tanto, receberá para uso temporário alguns meios de produção (ferramentas, máquinas, caminhões, tratores etc.) que pertencem ao patrão. O jovem em questão já não trabalha para si (esse tipo de relação, que origina a mais-valia ou trabalho excedente, será analisado adiante) mas para o patrão. Pertencem a classes diferentes? Por que?

            O patrão e o jovem aldeão africano, tomados como exemplo, se distinguem porque ocupam lugares diferentes na produção social, determinados pelas posições que ocupam em relação aos meios de produção. O jovem assalariou-se porque está privado dos meios de produção. Não tem negócio nem máquina. Somente a força de trabalho. Por sua vez, sendo proprietário dos meios de produção, o patrão pode viver às custas do trabalho alheio. Essa constatação nos permite entender o conceito de classe como grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo lugar em um sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte de riqueza social de que dispõe. Essas diferenças permitem a uma classe (possuidora) viver às custas da exploração da outra classe (não possuidora).

            A divisão da sociedade em classes, entretanto, antecedeu ao capitalismo, ocorrendo em outros meios de produção[6]. Os homens primitivos, vivendo o modo de produção primitivo, ainda que fisicamente fortes, quedavam-se impotentes diante da Natureza. Dispondo somente de pedras e paus, reuniam-se em grupos para caçar os animais selvagens. A presa abatida era igualmente dividida. Com o tempo, aprenderam a fabricar instrumentos de pedra mais complexos, à partir da utilização do sílex, a dominar as fundições de cobre, bronze e ferro. Viviam uma igualdade social explicável pela baixa produtividade do trabalho e pela grande dependência em relação à natureza. Com efeito, à medida em que se desenvolviam as forças produtivas e os instrumentos de trabalho, aumentava a divisão social do trabalho, matriz da divisão dos homens em classes.

            Com a divisão social do trabalho e a produção de excedentes, ficou claro que um homem seria capaz de produzir mais do que suas necessidades de subsistência, criando assim a possibilidade econômica da exploração. A partir daí, membros de outras comunidades, feito prisioneiros, não eram mortos nem soltos mas transformados em escravos, fazendo surgir um novo tipo de sociedade, com propriedade privada dos meios de produção, uma sociedade escravista. A Antropologia registra a escravatura em épocas remotas, entretanto, com caráter patriarcal, senhor e escravos trabalhando juntos (sobretudo ao sul do Sahara). Com o crescimento da divisão social do trabalho e o desenvolvimento das trocas, chefes civis e militares tornaram-se reis e imperadores. Cresceu a utilização do poder institucionalizado para a defesa e a ampliação dos bens. Formaram-se as guardas armadas, os tribunais, as prisões e os manicômios. Surgiu o Estado como instrumento de violência da classe dominante sobre as massas exploradas e a designação de loucura para qualquer lógica comportamental diferente da hegemônica[7].  Escravos suportaram explorações agrícolas, os latifúndios de Roma. Construíram as pirâmides do Egito. Iniciaram as primeiras plantações de algodão, sem o qual seria inconcebível a indústria moderna. “Como a máquina e o crédito – escreveu MARX – a escravidão constituiu a base da indústria burguesa”[8]. A história da sociedade escravista é a história de uma encarniçada luta de classes e de numerosas revoltas de escravos, uma delas, das mais conhecidas, chefiada por Spartacus (73-71 A.C.), em Roma. 

            A realidade feudal, por sua vez, mostrou de forma indiscutível a interdependência entre as relações de produção e as forças produtivas. Posto que o escravo não estava interessado no aumento da produção e o escravismo, dessa forma, travava o desenvolvimento das forças produtivas[9], tornou-se necessária a criação de um estímulo para elevar a produtividade. Como arrendatário dependente (colono), o ex-escravo ficava com uma parte da colheita, entregando a outra parte, em espécie, como renda. Durante alguns dias, trabalhava para si e para a sua família, criando o produto necessário. No tempo restante, um produto suplementar, apropriado pelo senhor feudal, este não precisando agora prover a manutenção da força de trabalho. Nascia assim a sociedade feudal, baseada na propriedade absoluta do senhor feudal sobre os meios de produção (sobretudo a terra) e na propriedade incompleta sobre o servo, distinto do escravo porque cedia, como aquele, sua força de trabalho, mas era dono de sua vida, já que não podia ser morto inconseqüentemente.

            Ao longo do tempo, a economia conheceu duas formas de produção: a produção natural e a produção mercantil. Na produção natural, toda a massa de produtos é consumida pelo produtor e por sua família. Não se destina à venda, ao mercado. Na produção mercantil, os produtos não se destinam ao consumo do produtor nem de sua família, mas à venda. São chamados mercadorias e trocados mediante operação de venda e compra. Baseadas na propriedade privada dos meios de produção e no trabalho pessoal, é chamada produção mercantil simples. Quando assentada na exploração do trabalho de operários assalariados, tal operação constitui a produção mercantil capitalista. Em ambos os casos, os produtos dos fabricantes tornaram-se mercadorias. Contudo, mercadoria e produtos do trabalho não são a mesma coisa. Produtos de trabalho podem ser mercadorias em dadas circunstâncias e não sê-lo em outras.

          A mercadoria, por sua vez, tem duas propriedades ou aspectos. Quando satisfaz uma dada necessidade do homem, concebe seu valor de uso. Trocada por outra, cria seu valor de troca, que tem na base o valor, determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para a sua produção. Portanto, o valor é o trabalho dos produtores materializado na mercadoria. Esse valor, expresso em moeda, chama-se preço.

 4. A exploração capitalista

           A exploração capitalista é a mais refinada e mascarada forma de exploração. Se é verdade que na exploração escravista as correntes e os  grilhões coagem a produção, e que na produção feudal a exploração é clara, com a terra e os meios de produção fundamentais pertencendo aos senhores feudais, no capitalismo é diferente e pior. Vimos que nas sociedades pré-capitalistas a força de trabalho não era mercadoria. No capitalismo é. Em todas as sociedades ocorrem processos de trabalho, mas a valorização é um processo específico do capitalismo[10]. Objeto de venda e compra, e como tal detentora de valor de uso e de troca, a força de trabalho, neste último caso, é trocada por um outro determinado valor. Para reproduzi-la, o homem requer atendimento às suas necessidades vitais: consumir alimentos, usar roupas e calçados, manter-se. Dessa forma, o VALOR DA FORÇA DE TRABALHO é igual ao valor dos meios de subsistência  que permitem  a vida ao trabalhador.

          Depois de comprar a força de trabalho, o capitalista alia-se aos meios de produção que possui. Nas minas, fábricas e empresas industriais, a força de trabalho é utilizada na criação de diversos valores de troca (mercadorias)[11], com o capitalista interessado no lucro, obtido pela criação de um valor maior que o capital investido. Ora, no processo de criação de novos valores, os papéis da força de trabalho e dos meios de produção são diferentes. Aquela cria um valor enquanto que estes não podem criá-lo. O valor dos meios de produção (máquinas e equipamentos, por exemplo) transfere-se no processo de trabalho dos operários para o valor das mercadorias produzidas, na medida em que os meios de produção se gastam.

          BRAVERMAN enfatiza que mercadoria e moeda estabelecem intercâmbio de relações na produção capitalista, mas que a pedras angular é a venda e compra de força de trabalho[12]. Para tanto, afirma, três condições básicas tornam-se generalizadas: inicialmente, a separação dos trabalhadores dos meios com os quais a produção é realizada (eles só podem ter acesso a esses meios de produção vendendo sua força de trabalho)[13] ; em seguida, a liberdade dos trabalhadores que lhes possibilita dispor de sua força de trabalho; finalmente, o propósito do emprego do trabalhador torna-se a expansão de uma unidade do capital pertencente ao empregador. Essas três condições demonstram que o processo de trabalho começa através de um contrato que estipula as condições de venda de determinada força de trabalho pelo trabalhador e sua respectiva compra pelo empregador. O trabalhador firma o contrato porque não lhe resta outra alternativa de sobrevivência. O empregador quer ampliar sua unidade de capital e para tanto não hesita em converter parte desse capitalem salários. Essa relação, contudo, exige algumas reflexões.

          O trabalho, como qualquer processo vital é inalienável do indivíduo. Assim, como não é possível beber, comer ou dormir por outra pessoa, também não o é separar músculos ou cérebro de pessoas. Dessa forma o empregador não pode apropriar-se  da capacidade de trabalho do trabalhador, mas a retém lucrativamente ao fixa-lo no trabalho. Há um caráter histórico nesse fenômeno. A venda e compra da força de trabalho já ocorria na antigüidade[14], mas somente depois do século XIV trabalhadores assalariados começaram a aparecer com ênfase maior na Europa. Tornaram-se significativos e numericamente importantes depois do advento da Revolução Industrial, no século XVIII, sob a regência de relações diferentes das encontradas no mercantilismo, marcado pela troca de produtos excedentes. Nessas relações também há particularidades.

          Quando os animais trabalham (seja a força de tração ou a engenhosidade de uma abelha para fabricar favos de mel), uma vez tratar-se de atividades instintivas, quem se aproveita disso vale-se da força de trabalho dos animais de seu trabalho (as duas coisas), posto que, embora se tratando de conceitos distinguíveis em teoria, na prática da exploração do trabalho animal acaba se constituindo em coisas idênticas. Em se tratando do trabalho humano, contudo, o que se compra “não é uma quantidade contratada de trabalho mas a força para trabalhar por um período contratado de tempo”[15]. Dessa forma, como o trabalho humano é orientado por um processo social e culturalmente desenvolvido, abriga um potencial de crescimento infinito, tanto assim que novos métodos de trabalho – sejam quanto à organização ou execução – podem ser facilmente criados mais rapidamente que explorados[16]. O capitalista encontra, com efeito, na característica plástica do trabalho humano, o recurso fundamental para a expansão do seu capital.

 5. Aformação do proletariado

             A multiplicação de trabalhadores despossuídos de alimento e teto, despedidos pelos senhores feudais, violentados e expropriados, processou-se mais rapidamente que a respectiva absorção pelas indústrias nascentes. Inadaptados à disciplina do novo sistema social, arrancados de sua realidade, esses homens tornaram-se, em larga medida, ladrões, mendigos e vagabundos. Não espanta, portanto, a legislação sanguinária que percorreu a Europa, nos séculos XV e seguintes, como se continuar trabalhando fosse apenas uma questão de livre-arbítrio. MARX expõe, em linhas gerais, os traços dessa legislação[17]

            Sob a coroa de Henrique VIII, em 1530, uma lei permitia que os mendigos idosos e inválidos esmolassem. Para os “vagabundos” robustos destinavam-se o chicote e o cárcere. Amarrados a uma carroça, deveriam ser chicoteados até que jorrasse sangue das costas e obrigados a jurar que retornariam ao lugar de nascimento (“to put himself to labour”). Mais alguns anos e essa lei foi considerada “suave”, agravada com um corte de meia orelha. Para os reincidentes, a execução[18].

Um estatuto de Eduardo VI, de 1547, ordenava que todo indivíduo denunciado por “vagabundagem” deveria ser julgado como escravo da pessoa denunciante. Dessa forma, para beneficiar-se de seu trabalho, bastava denunciá-lo. O dono deveria mantê-lo a pão e água, vez ou outra uma bebida fraca e restos de carne. Sujeito a chicote, corrente, esse escravo, caso se ausentasse por mais de 15 dias, recebia condenação perpétua à escravidão, sendo marcado com ferro em brasa, com a letra “S” (“slave”)  na face e na testa. Recuperado após uma terceira tentativa de fuga, era condenado á morte. Qualquer pessoa, por esse estatuto, poderia apodera-se dos filhos dos “vagabundos” e retê-los como aprendizes até a idade de 24 anos (homens) ou 30 anos (mulheres). Caso fugissem, seriam considerados, até essa idade, escravos dos patrões. Pobres poderiam ser ocupados por localidade e instituições dispostas a dar-lhes de beber, comer e fazê-los trabalhar. Esse tipo de escravidão, usado pelas paróquias, manteve-se na Inglaterra até meados do século XIX, sob o nome “Roundsmen”.

            Durante o reinado de Elizabeth, em 1597, os “vagabundos” eram enforcadosem fileiras. Naépoca, a média de execuções era de300 a400 por ano. Sob James I, quem percorresse o pais mendigando era considerado “vagabundo”. Apanhado, era açoitado em público e condenado a seis meses de prisão. Reincidente recebia uma condenação de dois anos. Tal legislação somente seria abolida em 1714.  Na França, no século XVII, os “vagabundos” ocupavam Paris e estavam sob legislação semelhante. Luiz XVI, ordenado em 1777, mandava às galés todo homem são e robusto, de 16 à 60 anos, que não tivesse profissão ou meio de subsistência. Quase duzentos anos antes,  em 1537, Carlos V concebeu um edito para os Países-Baixos, através do qual a população dos campos, violentamente expropriada e reduzida à vagabundagem, ficou submetida ao açoite, a marcas com ferro em brasa, à tortura e à escravidão.

            Os assalariados, surgidos na Segunda metade do século XIV, não formavam senão uma pequena parte da população. Sua posição era protegida no campo pelos camponeses independentes, e na cidade pelos mestres e aprendizes socialmente  unidos. A subordinação do trabalho ao capital era apenas uma formalidade, especificamente capitalista, com o elemento variável do capital prevalecendo sobre o seu elemento  constante.

            Na verdade, a legislação sobre o trabalho assalariado começou com o seu cunho de exploração e foi sendo sucessivamente dirigida contra ele na Inglaterra, em 1349, como o Statute of Labourers, de Eduardo III[19], através do qual foi proibido, sob pena de prisão, pagar ou receber salários mais elevados que o estabelecido legalmente. Curiosamente, a pena apara quem recebesse era maior! Em 1630, outro estatuto permitia a um patrão obter o trabalho pela tabela legal por meio de violência corporal. Desde o século XIV até 1825, a coligação de trabalhadores foi considerada crime. Subiam muito os salários em dinheiro, contudo, de forma mais lenta que a depreciação deste e a correspondente elevação dos preços das mercadorias, o que significava queda do salário real. Na França, em 1791, um decreto de 14 de julho declarava toda coligação de trabalhadores um “atentado á liberdade e à declaração dos direitos do homem”, punido com multa de 500 francos e à privação do direito de cidadania por um ano[20].

 6. O Capitalismo do século XIX e a invenção da gerência

           O desenvolvimento do capitalismo, no século passado, assentou-se no crescimento da produção, no êxodo rural e na concentração de novas populações nas cidades. O trabalho durava 12, 14, até 18 horas por dia. Crianças, a partir de três anos de idade (com mais freqüência, a partir dos sete anos), eram empregadas no trabalho industrial. Os salários, muito baixos, mal davam para reproduzir a força de trabalho. As moradias eram coletivas e imundas. Assim:

         “falta de higiene, promiscuidade, esgotamento físico, acidentes de trabalho, subalimentação, potencializavam seus respectivos efeitos e criavam condições de uma alta morbidade, de uma alta mortalidade, e de uma longevidade formidavelmente reduzida”.[21]

         DEJOURS lembra ainda um texto encontrado no primeiro número dos Analles:

        “A higiene pública, que é a arte de conservar a saúde dos homens em sociedade, deve receber um grande desenvolvimento  e fornecer numerosas aplicações ao aperfeiçoamento de nossas instituições. É ela que observa as variedades, as oposições, as influências dos climas, enfim, que informa os meios da salubridade pública. Ela trata da qualidade e da limpeza dos comestíveis e das bebidas, do regime dos soldados, dos marinheiros. Ela faz sentir a necessidade das leis sanitárias. Ela se estende a tudo o que diz respeito às endemias, às epidemias, às zoonoses, aos hospitais, aos hospícios, aos cabarés, aos presídios, às inumações, aos cemitérios etc. Vê-se em quanto, apenas nesses limites, resta por empreender e por realizar nessa parte da ciência. Mas ela ainda tem pela frente um outro futuro na ordem moral. Da investigação dos hábitos, das profissões, de todas as nuanças de posições sociais, ela deduz reflexões e conselhos que não deixam de influir na legislação, exercer uma grande influência na marcha do espírito humano. Ela deve esclarecer o moralista e concorrer para a nobre tarefa de diminuir o número de enfermidades sociais. As faltas e os crimes são a doença da sociedade, que é preciso trabalhar para curar ou, pelo menos, diminuir, e os meios de cura serão mais poderosos quando inspirarem seu modo de ação nas revelações do homem físico e intelectual e quando a fisiologia e a higiene emprestarem suas luzes à ciência do governo”.[22]

        O texto demonstra, além das preocupações com a saúde, como lembra DEJOURS, as intenções inequívocas de restauração moral e social nas aglomerações operárias, onde a expressão “doença da sociedade”, nítida influência comteana, desenha sinais positivistas.  Pretender discutir problemas de religião ou família, por exemplo, constituía ameaça à ordem social, sobretudo considerando-se a época, onde os movimentos sindicais e sociais eram ainda restritos. Dessa forma, fica fácil entender que as lutas operárias nesse período tenham por objetivo os direitos à vida e à liberdade de organização. Apesar disso, quase não  houve progresso    nesse sentido durante 50 anos. As conquistas posteriores freqüentemente eram questionadas e imobilizadas pela atuação do Legislativo, com as lutas operárias marcando todo o século XIX.  Entre os projetos de lei e sua votação – assinala DEJOURS – a demora atingia até 20 anos. Para a supressão da caderneta operária, demorou nove anos (1881-1890); reduzir o tempo de trabalho de mulheres e crianças levou 13 anos (1879-1892);  demorou 11 anos para que se conseguisse uma lei sobre a higiene e a segurança do trabalho (1882-1993); conseguir-se uma lei sobre acidentes de trabalho levou 15 anos (1883-1898); absurdamente, 40 anos para a  jornada de 10 horas (1879-1919) e 27 anos para o repouso semanal (1879-1906); A jornada de 8 horas demorou 25 anos para ser aprovada (1984-1913) e a jornada de 8 horas nas minas[23], por sua vez, 23 anos (1890-1913). Somente no final do século foram obtidas leis referentes à saúde, tais como: criação de delegados de segurança nas minas, lei sobre a higiene e a segurança dos trabalhadores nas indústrias, sobre acidentes de trabalho, indenizações e aposentadorias para trabalhadores com mais de 65 anos[24].

           Quando um número significativo de trabalhadores passou a ser utilizado por um só empregador surgiu o capitalismo industrial. No início, esses trabalhadores constituíam simples aglomerações  de pequenas unidades de produção, mas problemas como ordenação de operações, centralização de suprimento material, determinação de prioridades, atribuição de funções, registro de custos, folha de pagamento,  vendas, cadastro de crédito e cálculo de lucros e perdas constituíam problemas que exigiam uma gerência, ainda que rudimentar. Na qualidade de proprietário, o capitalista sempre assumiu  essas funções, tentando sempre desconsiderar a diferença entre força de trabalho e o valor que pode ser obtido dela[25].

        Evidentemente, o controle de grandes turmas de trabalhadores, assim como o trabalho e a propriedade privada dos meios de produção, antecedem em muito à invenção do capitalismo. Prova-o as Pirâmides do Egito, as Muralhas da China, as redes de estradas, os aquedutos, os canais de irrigação, os edifícios, as arenas, os monumentos, as catedrais etc. Entretanto, nesses casos inexistiu a necessidade de expansão  de cada unidade de capital empregado, ou seja, não havia a busca do lucro. Como se vê, formas distintas da empregada no modo capitalista de produção de bens materiais[26]. Ora, na medida em que o trabalhador provoca um custo para cada hora não produtiva e o capitalista necessita reproduzir seu capital, tornava-se necessária uma nova forma de administrar. Dentro das oficinas, essa gerência primitiva se caracterizava pelo despotismo e rigidez, coagindo a força de trabalho a exaustivas tarefas. Sistema de castigos e compulsões legais eram freqüentes. POLLARD exemplifica com a empresa de Ambrose Crowley, uma grande metalurgia, que empregava mais de 1 000 trabalhadores, de onde um livro sobreviveu:

        “A firma fornecia um médico, um capelão, três professores e uma pensão aos pobres, pensão e auxílio-funeral, e por suas instruções e exortações Crowey pretendia dominar a vida espiritual do seu pessoal e induzi-lo voluntária e obedientemente à sua máquina. Era sua intenção expressa que toda a sua vida, inclusive até seu escasso tempo de folga (o tempo normal de trabalho era de 80 horas semanais) revertesse à tarefa de tornar os ofícios lucrativos”[27]  

 

        A chamada Gerência Científica, desenvolvida por Winslow Taylor, no fim do século XIX, surgiu dessa necessidade de se  “racionalizar” as atividades do operário em seu lugar de trabalho. Por esse motivo, o taylorismo pertence à esfera de desenvolvimento dos métodos e organização do trabalho e não ao desenvolvimento da tecnologia. Nesta seu papel é mínimo[28]. Trata-se de uma forma de aplicar métodos aos problemas cada vez maiores do controle do trabalho nas empresas capitalistas. Não investiga o trabalho em geral, mas sua adaptação às necessidades do capitalismo.

        Mas, quais as características teóricas do taylorismo , como uma verbalização do modo capitalista de produção de bens materiais?

        A utilização de técnicas experimentais para se estudas o trabalho não começou com Taylor. Existem referências dando conta de que a “History of the Royal Society of London”, escrita em meados do século XVII já tratava do assunto. Na França , os estudos de Colbert, ministro de Luuiz XIV, e de engenheiros militares como Vauban, Belidor e Coulomb pesquisavam o assunto. O que Taylor fez foi uma síntese , apresentado idéias de forma razoavelmente coerente, as quais germinaram e se desenvolveram na Inglaterra e nos Estados Unidos. Taylor deu sentido a uma série desconexa de iniciativas e experiências. Não procurava a melhor maneira de trabalhar, mas como controlar melhor o trabalho alienado – daí a importância do cronômetro, do aceleramento etc.-

         Aspecto fundamental do método taylorista, o controle era posto como uma condição à gerência que deveria impor ao trabalhador uma maneira rigorosa dentro da qual o trabalho passagem a ser feito. Antes de Taylor, a gerência “controlava” o trabalho. Depois dele, passou a determinar como executá-lo. Pelo método taylorista, era inconcebível deixar ao trabalhador qualquer possibilidade de decisão sobre o trabalho. À gerência cabia a organização e o planejamento; ao trabalhador a execução. Nesse sentido, Taylor foi pioneiro. Seu raciocínio era simples e direto o que lhe valeu rapidamente a adesão de capitalistas e administradores. Começou a divulgar suas idéias por volta de 1880, mas somente 10 anos depois iniciou conferências e publicações de artigos. Homem de bastante dinheiro e limitada instrução, baseava-se no conhecimento empírico adquirido durante sua atuação como operário na Midvale Steel Works, modelador e maquinista, funções que escolheu executar depois de abandonar os estudos às portas de Havard. Entre inúmeras histórias que envolvem sua vida, uma há, dando conta de que sua constituição psíquica era tal ponto obsessiva-compulsiva que, desde a  mocidade, andava contando os passos e medindo o tempo de suas várias atividades, buscando “eficiência”.

        Não é preciso muito exercício mental para concluir-se como LINHART, que “o sistema taylorista tem como função essencial dar à direção capitalista do processo de trabalho os meios de se apropriar de todos os conhecimentos práticos, até então monopolizados, de fato, pelos operários”[29].  Dotada agora de um álibi e de uma função técnica, a organização social do trabalho passou a dividir-se e subdividir-se de forma a que cada gesto fosse cerceado em sua iniciativa e autonomia.

        (...) “QUANDO SE DIRIGE A EMPRESA PELO NOVO SISTEMA, NÃO HÁ, NUMA OFICINA, PRATICAMENTE ATO ALGUM EXECUTADO PELO OPERÁRIO QUE NÃO SEJA PROCEDIDO E SEGUIDO POR UM ATO EXECUTADO POR ALGUÉM DO LADO DA DIREÇÃO. AS COISAS PASSAM DESSE MODO, NO ESPAÇO DE TODO UM DIA. O OPERÁRIO FAZ ALGUMA COISA, DEPOIS ALGUÉM QUE PERTENCE À DIREÇÃO FAZ ALGUMA COISA E VICE-VERSA...”[30]

 7 – A experiência do fordismo

         Admite-se que o fordismo surgiu em 1914, quando Henry Ford introduziu o dia de oito horas e cinco dólares para aqueles que trabalhavam na linha de montagem de sua fabrica, em Michigan[31]. Como Taylor, quase 40 anos antes, ele não chegou a inovar substancialmente com suas idéias, na verdade uma extensão de tendências já conhecidas, uma forma corporativa de organização de negócios, já adotada pelas administrações ferroviárias do século anterior. Ford racionalizou velhas tecnologias, fazendo o trabalho chegar ao trabalhador numas posições fixa, com grandes ganhos de produtividade. O que o distinguiu claramente de Taylor foi sua visão da produção de massa como algo que implicava no consumo de massa, visão de um novo sistema de reprodução da força de trabalho, de uma nova estética, de uma nova psicologia, de uma nova sociedade, mais moderna, racionalizada e populista[32]. Na prisão, Gramsci exemplificava esse raciocínio, ao afirmar, nos Cadernos do Cárcere, que o fordismo correspondia a novos método de trabalho “inseparáveis de um modo específico de viver e de pensar e sentir a vida”.

          Ford acreditava na construção de uma nova sociedade onde os trabalhadores de oito horas e cinco dólares tivessem renda e tempo para consumir os produtos produzidos em massa, fabricados em quantidade cada vez maior. Como isso implicaria, da parte dos trabalhadores, “saber gastar” adequadamente dinheiro, em 1916, enviou assistentes sociais às casas de seus empregados para pregar um consumo máximo, dentro de uma probidade moral, familiar, prudente (consumo não-alcoólico) e racional. Ford acreditava de tal forma no poder corporativo de regulamentação da economia que aumentou os salários de seus empregados no começo da Grande Depressão. Premido pelas leis coercitivas da competição capitalista, acabou forçado a demitir trabalhadores e cortar salários. Na verdade, foi preciso o New Deal dos Roosevelt para salvar o capitalismo, como lembra HARVEY[33], através da intervenção do Estado.

        O estabelecimento do fordismo implica em uma longa e complicada história de quase 50 anos, dependente de decisões isoladas, corporativas, do Estado, sobretudo da Crise dos anos 30. Nos anos entre-guerras, sofreu resistência por dois motivos: primeiro, o estado das relações de classe no mundo capitalista não assimilava bem seu sistema; depois, o mecanismo de intervenção estatal.

        Após 1945 asituação mudou e o fordismo maturou como REGIME DE ACUMULAÇÃO[34], uma reposta as contradições introduzidas na primeira metade do século pelos paradigmas tecnológicos. Como modo de regulamentação[35], o fordismo exigia: a – formas estáveis de relação de trabalho (assegurando divisão de ganhos de produtividade entre o capital e o trabalho) e regularidade dos salários. Entre essas formas estruturais estão as convenções coletivas, o walfere state, a legislação social. b – formas de relações entre bancos e firmas que permitissem a estas, através da prática dos “preços administrados”, absorver efeitos perversos de uma permanente transformação do aparelho técnico. c – forma de criação da moeda, sob controle do Banco Central. d – expressiva ampliação do papel do Estado[36], com a inserção deste na regulamentação econômica.

        Se, por um lado, o desenvolvimento do fordismo e a maior participação do Estado (a partir do new deal) suportaram as contradições do capitalismo, do ponto de vista do trabalhador os acréscimos se constituíram em bases sólidas, atingindo dimensões de uma força política que alterariam a correlação de forças. Fundamentalmente, conquistou-se o direito à vida, com ênfase na proteção à saúde. Logo após a Primeira Guerra, especialistas já começavam a constatar os efeitos do taylorismo sobre o corpo humano, sobretudo sobre a saúde mental. Uma nova tecnologia de submissão, de disciplina corporal, exigências de tempo e ritmo de trabalho, levaram a esgotamento físico. Separando radicalmente o trabalho intelectual do braçal, o taylorismo neutralizava a atividade mental dos operários. Por isso, a partir da Segunda Guerra, importantes etapas serão transpostas com o movimento operário tentando obter melhorias das condições de trabalho e de saúde. A periculosidade das máquinas, os produtos industriais, os gases e os vapores, as poeiras tóxicas, os parasitas industriais, os vírus e bactérias, foram os temas que deflagraram a árdua luta pela melhoria das condições de trabalho, sementes das modernas correntes contemporâneas da medicina do trabalho, da fisiologia do trabalho e da ergonomia, na Europa[37].

 8 – A crise do modelo: uma análise regulacionista

         Para a chamada “Escola Regulacionista”[38], interpretar a crise do fordismo exige fundamentalmente a percepção de que não se trata de uma crise de subconsumo, tampouco de uma crise de oferta, onde a rentabilidade seria insuficiente. Tratou-se, na verdade, de uma combinação de fatores internos (crise do modelo de desenvolvimento em si, sobretudo do lado da oferta) e externos (a internacionalização econômica, comprometedora da gestão nacional da demanda)[39]. Pode-se  atribuir ao fim da década de 60 as primeira rachaduras nesse modelo de desenvolvimento mundial, conseqüências desse encadeamento (causas internas e externas). Inicialmente, os ganhos de produtividade motivados pelo taylorismo começaram a desacelerar-se, apesar da intensidade crescente do capitalismo. Pretendia-se que uma classe operária cada vez mais refinada trabalhasse sem refletir. Uma vez que o poder aquisitivo continuava no ritmo anterior, as taxas de lucro desabaram, seguidas pelas taxas de investimento, com a conseqüente ampliação do desemprego onerando a arrecadação do Welfare State. Enquanto a crise era disfarçada (entre 1973-1979) pela adoção de “freios de segurança” (como a emissão de moeda por exemplo), na periferia do sistema, no “Terceiro Mundo”, ocorria uma industrialização tardia, graças a um credito ainda abundante, o que permitiu a esses países fantástico endividamento paralelo ao “boom” desenvolvimentista.

           Em 1979, as elites financeiras, industriais e políticas concluíram pela “falência” das políticas “keynesianas”  de apoio á demanda, que não resolviam a “crise da oferta” e da lucratividade. Adotaram idéias monetaristas, tais como baixar os salários, desmantelar o Welfare State e fechar o crédito. Buscar-se-ia exportar mais e importar menos. Entendiam que sobreviveriam as empresas que soubessem inventar um novo modelo de desenvolvimento. Instarou-se a crise. Entre1979 e1982, a recessão desencadeada pelo monetarismo propagou-se pelo mundo, impondo além da crise de oferta, outra de demanda, clara demonstração de uma ausência de regulação internacional, com os países comprimindo salários na busca de maiores exportações. Na periferia, os países de industrialização tardia viam-se enforcados. Em 1982, meados do ano, face às falência e à bancarrota do México, o mundo financeiro resolveu readotar uma política de expansão do crédito. De fato, a crise da oferta parecia haver terminado, contudo, algumas modificações estavam claras. Ao invés de inovar na organização do trabalho, países como Estados Unidos e França reconstituíram os lucros e anularam a inflação, atacando as conquistas dos assalariados. Outros, como o Japão e aqueles da Europa do Norte, combinaram a revolução eletrônica e o questionamento do taylorismo, escolhendo uma via mais competitiva.

         A erosão taylorista da década de 60 foi sobretudo social[40].  O operário fordista não estava engajado no desenvolvimento do processo de fabricação o qual dependia do setor de Organização & Métodos. Esse não-engajamento provocou resistências, a recusa dos trabalhadores e determinadas formas de organização, sobretudo as que embutiam forte pressão de tempo, como as linhas de montagem. Questionavam-se a própria disciplina. Paralelamente, ficava cada vez mais difícil, fase à elevação do nível de instrução média, a contratação de operários dispostos à sujeição de um trabalho desqualificado. Pela lógica fordista, somente a automatização resolveria o problema e a revolução eletrônica ofereceu a solução. Redefiniu o significado da automação (via flexibilidade operacional), aumentou a produtividade e alterou a gestão da fábrica, ampliando a possibilidade de gerir em tempo real os estoques intermediários requeridos por cada seção (o “just-in-time” que será explicado adiante). Entretanto, a flexibilidade contida na revolução eletrônica não implicou no fim da tendência à concentração técnica e financeira do capital. Mais “exacerbou” que resolveu a crise do modelo fordista.

        Para muitos autores, múltiplas razões apontam para a crise do fordismo. Entre elas, o fato de que, enquanto sistemas de produção, ele haver se tornado improdutivo. Mostra-o a desaceleração do crescimento da produtividade. No que se refere aos limites técnicos, há que se considerar a rigidez do sistema face às necessidades da conjuntura econômica das últimas décadas, carentes de maior flexibilidade. Aponta-se aí o paradoxo existente entre plantas industriais cada vez maiores e a necessidade de mudança de modelos. No que diz respeito aos fatores sociais e econômicos, merecem destaque o conflito distributivo e de resistência analisado e o crescimento do poder sindical e suas conquistas.

 9 – A crise do modelo: uma análise marxista

         O pensamento marxista sobre as crises e transformações do capitalismo pode ser encontrado, no sociólogo espanhol Manuel CASTELLS, para quem:

        (...) A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL DOS ANOS SETENTA NÃO É SOMENTE UMA INFLEXÃO DO CICLO DO CAPITAL. (...) POR TRAZ DA ACELERAÇÃO INFLACIONISTA DERIVADA DO IMPACTO DO PREÇO DO PETRÓLEO E DAS MATÉRIAS-PRIMAS, CIRCULAM EXPLOSIVAS CORRENTES SUBTERRÂNEAS QUE DEFINEM OS  LIMITES DO MODELO DE CRESCIMENTO QUE PERMITIU UMA ENORME EXPANSÃO DO CAPITALISMO (POR MAIS CONTRADITÓRIA QUE TENHA SIDO) APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL[41].

         Com efeito, CASTELLS afirma que a crise do capitalismo dos anos 70 configurou uma “crise estrutural” que afetou os valores culturais básicos do consumo, do trabalho e da organização social. Particularmente, revelou também, uma crise do pensamento sobre as crises, onde, de um lado, descrições empíricas e pragmáticas são incapazes de definir os fatores históricos causadores e, de outro, repete-se dogmaticamente velhas fórmulas inadaptadas à realidade em que vivemos. Sob o seu ponto de vista, a crise que sacudiu o mundo capitalista foi ao mesmo tempo política, ideológica e econômica. Somente integrando na análise esses três níveis da realidade social, dentro de uma perspectiva histórica seria possível, a seu ver, tentar interpretá-la.

        Lembrando MARX[42], CASTELLS assegura que quanto mais se desenvolve o capitalismo, mais decresce a taxa média de lucro do capital.  A queda das taxas de lucro, por sua vez, origina um excedente de capital, porque o crescimento do capital acumulado graças à crescente extração da mais-valia, encontra cada vez menos possibilidades de investimento que conduza a uma rentabilidade adequada. Disso resulta uma queda no investimento produtivo que provoca outra queda, no nível de empresas, e a compressão dos salários. Ao comprimi-los, provoca-se retração na demanda, ocasionando-se igual retração na venda das mercadorias estocadas. Dá-se então uma crise de superprodução, já que os estoques deixam de ser absorvidos pela demanda solvente existente. Incapaz de realizar suas mercadorias, o capital passa a deter sua produção, paralisando e deprimindo o mercado. Uma vez que a produção capitalista somente está interessada na criação de valores de uso, como suporte para os valores de troca, a economia apenas será reativada quando a paralisação provocar salários muito baixos, quando a falência de muitas empresas houver desvalorizado o capital fixo e quando o Estado intervier ou ocorrer algo inesperado (uma guerra, é o exemplo) que estimule os mercados permitindo um investimento rentável do capital.

        Economistas não-marxistas aceitam como válido esse mecanismo do surgimento da crise, sobretudo o keynesianismo. O que merece ênfase nessa explicação é a relação apontada entre a queda da taxa de lucro e a dinâmica da acumulação capitalista e por que a taxa média de lucro tem que necessariamente cair a longo prazo.

         MARX explica que o resultado do processo de acumulação do capital é o aumento da composição orgânica do capital[43], com esta se constituindo na relação que existe entre valor (a quantidade de trabalho social) utilizado na produção de meios de produção, matérias-primas e outros objetos de trabalho – o CAPITAL CONSTANTE – e o valor utilizado para a reprodução da força de trabalho empregado no processo de produção – o CAPITAL VARIÁVEL. MARX também definia a composição orgânica do capital como a relação entre trabalho morto (máquinas, edifícios, matérias primas etc) e trabalho vivo (os operários). A tendência a que a composição orgânica do capital aumente com o processo de acumulação capitalista determina uma queda na taxa de lucro porque o trabalho vivo, única fonte de valor, tende a ser substituído pelo trabalho morto, o qual limita-se a transmitir às mercadorias a mesma quantidade de valor já incorporada nos meios de produção. Dessa forma, apesar do crescimento da massa de mais-valia produzida pela exploração capitalista, a relação entre valor investido e a mais-valia obtida será cada vez menos favorável para aquele[44]. Considerando-se que a taxa de lucro depende da taxa de mais-valia, aquela tenderá a cair a longo prazo. Voltando a MARX, utilizando sua notação tradicional, referente aos diferentes componentes que intervém no processo de produção de mais-valia e o lucro, temos[45]:

 Q = c/v;   e = s/v;          p’ = s/c+v

onde:

Q = a composição orgânica do capital.

C = o capital constante.

V = o capital variável.

S = a mais-valia.

E = a taxa de mais valia.

p’ = a taxa de lucro.

Dividindo ambos os termos por “v”, temos:

P’ = (s/v) : (c/v) + (v/v) = e / (c/v) + 1

        Assim, “p” é função direta de “e”  função inversa de “c/v”. Dessa forma, para um nível determinado de “e” , “p’” variará em função da evolução de “c/v”. Quanto maior seja “Q”, maior será a queda de “p´ ”.

       Mas,  qual a causa do aumento da composição orgânica do capital durante o desenvolvimento do modo de produção capitalista?

        Para MARX, trata-se de uma lógica marcada pelo desenvolvimento da lida de classes, um produto do efeito combinado de três fenômenos: Em primeiro lugar, a concorrência capitalista leva cada um a tentar superar seus rivais através de tecnologias cada vez mais avançadas, reduzindo os custos do produto através de substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, aumentando o lucro, mas reduzindo a taxa total de mais-valia apropriada globalmente, com as corporações monopolistas suscitando um rápido crescimento dos investimentos em capital constante. Em segundo lugar, o desenvolvimento das forças produtivas implica investimentos diretos e indiretos cada vez mais caros o que acelera o envelhecimento do capital fixo e da taxa de rotação do capital constante. Finalmente, o elemento fundamental dessa tendência ao aumento da composição orgânica do capital é a predisposição do capitalista a economizar a maior quantidade possível de capital variável, substituindo-o pelo capital constante.

        Resumidamente, portanto, temos que a teoria marxiana das crises econômicas surgidas no processo de acumulação capitalista como conseqüência da queda na taxa de lucro pode ser assim entendida: 1 – A acumulação do capital leva ao aumento da composição orgânica do capital, à substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto no processo de produção; 2 – Esse aumento da composição orgânica provoca necessariamente uma queda da taxa de lucro para uma dada taxa de mais-valia; 3 – A queda na taxa de lucro provoca queda nos investimentos, provocando uma superacumulação de capital e de mercadorias, além de retração na demanda; 4 – A tendência ao aumento da composição orgânica mencionado pode ser contido por ações de tendências contrárias. 5 – Apesar do referido aumento da composição orgânica, a tendência à queda na taxa de lucro pode reverter-se se a exploração aumentar com maior rapidez que a composição orgânica.

        Vale a pena lembrar que as sociedades são produzidas e estruturadas através de processos historicamente definidos de luta de classes, produto das contradições implícitas em qualquer processo de produção. A contradição mais importante é a que envolve os produtores e os organizadores da produção, com estes se apropriando de boa parte do produto graças à sua dominação social, fortificada pela dominação política, ideológica e militar. A maneira como se processa essa apropriação por parte daqueles que não produzem define um modo de produção.

 10 – O pós-fordismo e a acumulação flexível

         Apontar as conseqüências da crise do modelo fordismo é difícil. Primeiro, por causa diferentes definições aplicadas a esse regime de acumulação. Depois, por causa da contemporaneidade, o que implica na falta do necessário recuo histórico.

        De qualquer forma, pode-se considerar que a primeira grande conseqüência do esgotamento fordista foi a chamada “flexibilização”, eufemismo para a compressão salarial e a redução do nível de emprego, que trouxe em seu rastro a destruição das conquistas dos trabalhadores, obtidas anteriormente, e que se faz acompanhar pela “decretação” de uma crise no Estado – a chamada crise fiscal – e programas de privatização. Ganhou força um neo-liberalismo (analisado adiante) que teve nos governos Tatcher e Reagan os exemplos mais contundentes, alastrando-se com o tempo pela Europa Ocidental. Implicava no desrespeito a antigos compromissos sociais, em reajustes salariais “pela regra do lobo” (inflação mais produtividade), esvaziamento da seguridade social, demissões e subempregos.

        Na década de 80, as conseqüências da crise fordista tinham contornos definidos[46] por uma revolução tecnológica – a chamada terceira revolução industrial – por mudanças organizacionais no que diz respeito à organização do trabalho e produção, e sensíveis alterações nos mercados como conseqüência da concorrência. Essas mudanças, um pós-taylorismo (um novo conceito de organização), distribuía o trabalho em grupos de trabalhadores, ocasionando um conjunto homogêneo de tarefas (não mais em postos individuais e em tarefas parceladas). Quebrava o unidimensionamento das linhas de montagem, buscando o multidimensionamento em rede e cadências flexíveis[47].

        A  acumulação flexível é marcada por um confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela busca a flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e dos padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de novos setores de produção, novos serviços financeiros, novos mercados e taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. Envolve mudanças nos padrões do desenvolvimento desigual, entre setores e entre regiões geográficas, movimentando o chamado setor de serviços. Evidentemente, essa flexibilidade e mobilidade dotaram os empregadores de condições para exercer pressões mais fortes de controle do trabalho, de coerção sobre uma massa de força de trabalho enfraquecida por selvagens surtos de deflação, força de trabalho essa agora submetida a um desemprego sem precedentes nos pós-guerra. HARVEY afirma[48]:

         “O TRABALH0 ORGANIZADO FOI SOLAPADO PELA RECONSTRUÇÃO DE FOCOS DE ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL EM REGIÕES QUE CARECIAMDE TRADIÇÕES INDUSTRIAIS ANTERIORES E PELA REIMPORTAÇÃO PARA OS CENTROS MAIS ANTIGOS DAS NORMAS E PRÁTICAS REGRESSIVAS ESTABELECIDAS NESSAS NOVAS ÁREAS. A ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL PARECE IMPLICAR NÍVEIS RELATIVAMENTE ALTOS DE DESEMPREGO “ESTRUTURAL” (EM OPOSIÇÃO A “FLECCIONAL”), RÁPIDA DESTRUIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE HABILIDADES, GANHOS MODESTOS (QUANDO HÁ) DE SALÁRIOS REAIS E O RETROCESSO DO PODER SINDICAL – UMA DAS COLUNAS DO REGIME FORDISTA[49].

 A “revolução flexível” pode ser exemplificada pela tabela de HARVEY[50]:

 

MODERNIDADE FORDISTA VERSUS PÓS-MODERNIDADE FLEXÍVEL, OU A INTERPRETAÇÃO DE TENDÊNCIAS OPOSTAS NA SOCIEDADE CAPITALISTA COMO UM TODO

 

MODERNIDADE FORDISTA	MODERNIDADE PÓS-MODERNA
economia de escala / código mestre hierarquia, homogeneidade / divisão detalhada do trabalho.	economia de escopo / idioleto / anarquia diversificada / divisão social do trabalho.
Paranóia / alienação  / sintoma / habitação pública / capital monopolista.	Esquizofrenia / descentração / desejo / desabrigados / empreendimentismo.
Propósito / projeto / domínio / determi- nação / capital produtivo / universalismo	Jogo / acaso / exaustão / indeterminação capital fictício / localismo
Poder do Estado / sindicatos / Estado do Bem-Estar  Social / metrópole	Poder financeiro / individualismo / neoconservadorismo / contra-urbanização
Ética / mercadoria  - dinheiro / Deus – Pai materialidade	Estética / dinheiro contábil/ o Espirito- Santo / Imaterialidade
Produção / originalidade / autoridade / Operário / vanguardismo / política de Grupo de interesse / semântica	Reprodução / pastiche / ecletismo / admi- nistrador /  comercialismo / política caris- mática / retórica
Centralização / totalização / síntese / Negociação coletiva	Descentralização / desconstrução / antítese / contatos locais
Administração operacional / código Mestre / fálico / tarefa única / origem	Administração estratégica / idioleto / andrógino / tarefas múltiplas / vestígio
Metateoria / narrativa / profundeza / Produção em massa / política de Classe / racionalidade técnico-científica	Jogos de linguagem / imagem / superfície / produção em pequenos lotes / social movimentos / alteridade pluralista
Utopia / arte redentora / concentração / Trabalho especializado / consumo coleti- vo	Heterotopias / espetáculo / dispersão / trabalhador flexível / capital simbólico
Função / representação / significado in- dústria / ética / protestante do trabalho / Reprodução mecânica	Ficção / auto-referência / significante serviços / contrato temporário / reprodução eletrônica
Vir-a-ser / epistemologia / regulação / Renovação urbana / espaço relativo	Ser / ontologia / desregulação / revitalização urbana / lugar
Intervencionismo estatal / industriali- zação  / internacionalismo / permanência / tempo.	Laissez-faire / desindustrialização / geopolítica / efemeridade / espaço

 

 

11 - A “Revolução” Japonesa

          Nas  últimas duas décadas, os métodos japoneses para enfrentar a crise do capitalismo (de uma forma menos profunda, a crise do fordismo) passaram a fazer parte do cardápio da sociologia do trabalho, sobretudo o Toyotismo ou ohnoísmo[51], que como lembra WOOD[52], comporta uma novidade na área da gestão. Toyotismo (também chamado sistema Kanban) e ohnoísmo são termos empregados para indicar a inovação just in time, que significa, em última analise, “produzir as unidades necessárias, na quantidade necessária, no tempo necessário”, um sistema inovado pela Toyota, que implica na eliminação dos estoques de reserva e no envolvimento da mão de obra, base para o “controle de qualidade total”, no processo de racionalização.

        OHNO[53] mostras que o fordismo baseava-se em dois aspectos principais, ou seja, a eliminação do desperdício (material e esforço) e produção para o consumo de massa, mas, na verdade, enfatizava o segundo aspecto, o que resultava superprodução ou sub-utilização do capital, exarcebando o problema do desperdício. O método just in time veio exatamente para aumentar a utilização da capacidade, à medida que engenheiros tentavam reduzir os lotes e os tempos de mudança, o que resultou em novos métodos administrativos que questionavam aqueles subjacentes ao fordismo[54].

        É ainda WOOD quem chama a atenção para o fato de que o sucesso do just in time, no entanto, depende de importantes elementos fordistas – particularmente a medição e padronização exata e cuidadosa do trabalho. Apesar disso, para ele, especificidades toyotistas, envolvendo operários e supervisores na engenharia e no planejamento, alteram claramente as dimensões fundamentais do taylorismo.

        Sem dúvida o toyotismo se distingue dentro do capitalismo graças ao seu dinamismo e à participação dos trabalhadores – o que o torna bem distinto do fordismo. SANDRI[55] afirma que a dinâmica toyotista é bem mais veloz, busca a superação constante, buscando evolução tecnológica através da melhoria dos componentes técnicos e da organização da força de trabalho. Com efeito, ao contrário do fordismo, - onde trabalho intelectual e manual eram separados – o toyotismo promoveu a participação dos empregados na transformação de sua empresa, o que não significa sua participação na política da empresa – prerrogativa dos capitalistas.

        O toyotismo começou na década de 50, quando o Japão, destruído pela guerra, era soerguido das cinzas por maciça inversão de capital americano (semelhante ao plano Marshall que reconstruiu a economia européia igualmente arrasada)[56]. Para tanto, reprimiu-se violentamente o sindicalismo, levando-se o operariado a aderir coercitivamente aos programas do Estado (parceiro do alto empresariado) e a organizar-se apenas a nível  de empresa. Garantiu-se a estabilidade empregatícia em troca de significativo aumento na taxa de exploração do trabalho vivo (o que possibilita a extração da mais valia absoluta) combinado com a expansão do trabalho morto (originador da mais valia relativa). A falta de alternativas e características ideológicas e culturais específicas levaram à adesão em massa[57].

        Esse conjunto de transformações chamado “Toyotismo” integrante da terceira revolução industrial, não representa um sistema perfeito. SANDRI faz a advertência:

         “DO PONTO DE VISTA SOCIAL E INDIVIDUAL APRESENTA MUITO GRAVES E AINDA SEM RESPOSTAS. OS TRABALHADORES EMPREGADOS NAS MAIORES EMPRESAS SENTEM AS CONSEQÜÊNCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS DE UM SISTEMA QUE O ABSORVE INTEIRAMENTE, QUE  OS PRIVA DE OUTROS ESPAÇOS HUMANOS, COM AS RELAÇÕES FAMILIARES E AFETIVAS, A DIMENSÃO DO LAZER, A DIMENSÃO SOCIAL E POLÍTICA DA VIDA. A GARANTIA DE EMPREGO E A REMUNERAÇÃO PRIVILEGIADA POR ISSO NÃO COMPENSAM TAIS CARÊNCIAS. ALÉM DISSO, DENUNCIA-SE CADA VEZ MAIS ESSE SISTEMA DE TRABALHO ONDE  POROSIDADE CAI PRATICAMENTE A ZERO, A JORNADA DE TRABALHO CONTINUA AINDA DAS MAIORES DO MUNDO CAPITALISTA AVANÇADO E  O TRABALHO É EXECUTADO SOB TENSÃO CONSTANTE, LEVANDO A CASOS”, SEMPRE MAIS FREQÜENTES, DE MORTE INSTANTÂNEA POR TRABALHO ESTAFANTE, A CONHECIDA KAROSHI”.[58]

 12 –  Crise do Capitalismo, o Neo-Liberalismo e a Democracia

        Um dos últimos picos da crise estrutural do capitalismo, avançado e tecnoburocratico maduro, explodiu na década de 70, para atingir a periferia do sistema, o mundo subdesenvolvido, nos 10 anos seguintes[59]. Curiosamente os neo-liberais- reforçados pelas experiências de Tacther e Reagan- proclamaram que o consenso keynesiano e social-democrata de uma sociedade marcada pelo pluralismo, em contínuo desenvolvimento e cada vez mais igualitária entrou em crise[60]. De qualquer forma, a queda nas taxas de crescimento nos anos 70 marcou a exaustão na onda de inovações do período seguinte à Segunda Guerra, sofrendo a corroboração dos dois choques do petróleo (1973 e 1979), e abriu caminho para o aparecimento de uma nova direita, intelectualmente bem equipada para combater o Estado e, de certa forma, a democracia.

        Monetaristas (liderados por Milton FRIEDMAN), neo-clássicos (como Robert LUCAS e Thomas SARGENT) e adeptos da escolha pública (James BUCHANAN, Mancur OLSON), aproveitando algumas idéias da antecedente escola austríaca (HAYEK e VON MISES), e assentaram baterias contra o Estado. Monetaristas e neo-clássicos desenvolveram uma economia macroeconômica alternativa ao modelo keynesiano, tomando deste a abordagem macroeconômica investigada com enfoques microeconômicos, começando pela restauração da velha lei de Say (“a oferta cria sua própria demanda”) e a velha equação das trocas (MV=Yp)[61]. Como se não bastasse, restauraram também o pressuposto de que as expectativas dos agentes econômicos são racionais, uma versão sofisticada e tautológica homo oeconomicus. Com isso, concluíram que políticas fiscais e monetárias não produzem efeitos, na medida em que os agentes econômicos podem prever as conseqüências e bloqueá-la.

        Pelo lado da escola da escolha pública, o ponto de partida é uma visão pessimista e individualista da humanidade[62], um pessimismo próximo da visão clássica de Hobbes a natureza humana:

        “A PERPECTIVA DA ESCOLHA PÚBLICA É PESSIMISTA AO EXTREMO. EMBORA PREMIADA POR REFLEXOS IMPORTANTES, BASEIA-SE NA VISÃO MAIS SEM ESPERANÇA DA HUMANIDADE. EM QUE OS AGENTESDA MAXIMIZAÇÃO DA RIQUEZA ESTÃO INEXORÁVEL E UNIVERSALMENTE COMPROMETIDOS COM  A DESTRUIÇÃO DESSA MESMA RIQUEZA, IRREMEDIAVELMENTE CONDENADOS AO TERRÍVEL DILEMA DO PRISIONEIRO”[63].

          Esse pessimismo e esse individualismo têm, contudo, propósito ideológico muito claro, ou seja, a defesa do Estado mínimo. Propõem que a atuação do Estado é necessariamente ineficiente e contraproducente, e que um governo, ainda que eleito pelo povo em eleições livres, pouco significa, na medida em que os eleitores maximizam rendas e os políticos maximizam votos. Assim, os governos tenderiam a adotar posições populistas, gastando mais recursos que os disponíveis. Por outro lado, dentro desse raciocínio, os eleitores seriam mal informados, e o custo das informações tenderia a ser mais elevado do que os benefícios que elas ocasionariam em matéria de questões públicas. Nessa linha, BUCHANAN assegura que a existência de um sistema eleitoral da maioria não assegura a produção de bens públicos pelo Estado. Conseqüentemente:

         “O PROCESSO DEMOCRÁTICO DETERMINA O DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO, MESMO QUANDO SE EVITA A EXPLORAÇÃO ABERTA”[64].

         Face a esse tipo de raciocínio, típico do figurino tecnoburocrático oligarca, poder-se-ia perguntar: Então, para que eleições para que democracia?

        O objetivo da escola da escola pública é o de ressucitar o liberalismo  clássico a partir de um neoliberalismo radical. BUCHANAN admite que sua utopia é a anarquia, onde “o Estado realmente quase desaparece”[65], um Estado mínimo situado “entre a anarquia e o Leviata”[66]. Assim, não é difícil entender porque a privatização e a desregulamentação se constituem em assuntos tão “na moda” no mundo capitalista, mesmo na periferia do sistema, como o Brasil.

        Apesar de sua força a crítica da direita não foi capaz de oferecer uma alternativa. OFFE observa:

        “A PRINCIPAL FALHA QUE VEJO NESSA ANALISE (CONSERVADORA) NÃO ESTÁ TÃO RELACIONADA COM O QUE ELA AFIRMA EXPLICITAMENTE, MAS SIM  COM O  QUE ELA NÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO... HOJE NAEUROPA OCIDENTAL É EXTREMAMENTE DIFÍCIL CONCEBER UMA ESTRATÉGIA POLÍTICA QUE VISE, MESMO QUE PARCIALMENTE, A COMPONENTES JÁ INSTITUCIONALIZADOS DO ESTADO DO BEM ESTAR... AINDA MAIS SIGNIFICATIVA, CONTUDO, É A SEGUNDA FALHA DA ANÁLISE CONSERVADORA: NÃO CONSEGUIR DEMONSTRAR QUE UM CAPITALISMO AVANÇADO SEM O ESTADO DO BEM ESTAR PODERIA DE FATO SER UM MODELO VIÁVEL”.[67]

 13- Conclusão

         Uma vez examinadas as origens do trabalho como instrumento de exploração e acumulação de riquezas, o surgimento da massa trabalhadora- arrancada a forceps de seu habitat social e submetida ao capital através de uma legislação cruel e sanguinária – os primórdios da produção industrial e as propostas de sua implementação, concluo, de forma nada acadêmica, que, realmente, “do couro sai a correia”.

        Quero dizer com isso que desde o momento que a divisão social do trabalho foi  percebida pelos proprietários dos meios de produção como uma fonte de acumulação do capital, através da extração da mais-valia  , gerando valores de uso que suportassem os valores de troca, manifestou-se a permanente busca da utilização máxima da força de trabalho ao menor custo. Para tanto, expropriou-se, açoitou-se, encarcerou-se, rostos foram marcados a ferro e brasa, corpos oscilaram ao vento, na ponta de uma corda . Como a exploração não foi suficiente para garantir lucros crescentes e permanentes, métodos e métodos foram criados, “revoluções” organizacionais propostas, novos paradigmas são adotados. Novos modelos, novas idéias, sempre em busca da racionalização e da rentabilidade do trabalho, consolidação do comércio e revitalização do mercado.

        Curiosamente, fosse taylorismo ou fordismo, pos-fordismo ou acumulação flexível, toyotismo ou a japonização, TQCs ou CCQs, nenhuma dessas “novas idéias para os mesmos problemas” (ou seria para “o mesmo problema”, assim mesmo, no singular?) significou a valorização da força de trabalho. Medidas de higiene e de proteção à saúde foram arrancadas através de décadas e décadas de lutas constantes de avanços e retrocessos que custaram o sofrimento de gerações perdidas em condições adversas de trabalho. Ainda hoje, com exceção dos trabalhadores vinculados as categorias mais organizadas, aos sindicatos mais fortes e aos centros passíveis de maior fiscalização, pouca diferença há do passado. Basta lembrar que, no final deste século implantou-se no Brasil uma nova versão da “aposentadoria para os mortos”. Mais um pouco, pobres, velhos, inválidos, e doentes, seres humanos sem recursos, possivelmente deixarão de merecer a preocupação do Estado, retornando à Igreja e às sociedades benemerentes, como na Inglaterra do liberalismo clássico.

       O processo de acumulação capitalista é um processo de luta de classes. Graças à sua dominação histórica, o capital cresce desenvolvendo as forças produtivas que se encontram sob seu controle e através da concorrência entre os diferentes componentes do capital. Esse processo encontra em seu caminho inúmeros obstáculos. A luta de classe põe limite à apropriação da mais-valia, reduzindo assim a exploração absoluta. Por sua vez, o desenvolvimento das forças produtivas aumenta a composição técnica do capital e, em determinadas circunstâncias, a composição orgânica, provocando uma queda na taxa de lucro. Ocorre então a concentração do capital e a recessão do mercado com a desvalorização do capital fixo.

        Correndo o risco de tornar-me repetitivo, ao reafirmar no parágrafo acima o já examinado anteriormente, busco enfatizar que, do mesmo modo que qualquer processo histórico, uma crise econômica e as transformações que provoca (como o aparecimento de novas organizações, instituições, métodos e sistemas) deve ser estudada sob um ponto de vista dialético, considerando a realidade como o resultado de forças contraditórias que resultam em uma síntese das tendências estruturais que produzem efeitos sistêmicos opostos.

        Para compreender a crise do capitalismo e sua história, com as soluções propostas, teríamos que analisar a sociedade capitalista como um todo e sua história, e não somente movimentos do capital, posto que as crises econômicas e as tentativas de solução que recebem são a expressão das contradições derivadas de uma estrutura de luta de classes e se desenvolvem em um processo intimamente ligado aos conflitos sociais e as decisões políticas, onde taylorismo, fordismo, acumulação flexível e alternativas japonesas nada mais são do que tentativas de recuperar o capital em meio à crise.

        Àqueles que sobrevivem da venda de sua força de trabalho, cabe apenas lutar pela sobrevivência, através dos processos de adaptação.

 

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