ANTONIO DOMINGOS ARAÚJO CUNHA

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANÁ

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO URBANA – PPGTU/2004

DISCIPLINA: REDES SOCIAIS E GOVERNANÇA URBANA

 “The Glass Managerie of Urban Governance and Social Cohesion: Concepts and Stakes/ Concepts as Stakes

 

 

 

01.    RESUMO

 

Em tela a obra de Thomas Maloutas e Maro Pantelidou Malouta, em “The Glass Managerie of Urban Governance and Social Cohesion: Concepts and Stakes/ Concepts as Stakes”, de onde se abstrai algumas considerações bastante interessantes e aqui resumidas. Na sua apresentação o autor destaca que os objetivos sociais e a ação social tem aumentado quanto ao discurso acadêmico mas em caráter ambíguo e igualitário. Numa concepção de comparação mais radical a terminologia que se removeu ou mais precisamente deslocou-se referem-se aos objetivos realísticos e sócio políticos, onde se discute, coesão social, inclusão e sustentabilidade social, assim como há outros conceitos inferidos como o capital social, solidariedade, tolerância, governança, redes, terceiro setor, sociedade civil, participação etc., que tendem a redefinir-se como meios para novos fins (MALOUTAS, 2002).

Destaca-se a idéia das ideologias dominantes e a terminologia radical de outros idos que podem ser definidas como impressões, pertencentes a uma terminologia radical de eras prévias, mas segundo o autor, numa visão unidimensional. Os autores se propõem a formular uma série de comentários perpassando as matizes da coesão social, governança e tolerância como uma seqüência estruturada de objetivos políticos começando como um objetivo (coesão social) que necessita de novos meios de implementação (nova governança) e a tendência a diminuir as relações de tensões sociais, na tentativa de propor claridade aos antecedentes teóricos especialmente direcionados aos projetos políticos. Segundo os autores, a coesão esta localizada na base da escala social e está vinculada com o perigo de grupos menos favorecidos e tendenciosos a exclusão social (ibid. p. 450).

Admitem igualmente a diversidade étnica das sociedades que certamente definem a divisão social, posicionando três problemas claros das ambigüidades relacionadas com a coesão social e caráter meramente herdado do significado intuitivo e positivo do conteúdo.  O primeiro refere-se a natureza sócio política da coesão discutindo especialmente a forma como a solidariedade entre as famílias se faz, numa relação clientelista e o segundo problema, refere-se a variedade de impactos de promoção de coesão em ambientes de destacadas diferenças sócio-econômicas. Há que se fazer presente a preocupação que o impacto o que está organizado em estruturas hierárquicas de poder e atrás da esfera privada, fazendo conexão com a democracia, princípios de equidade e participação muito mais que problematização. Ainda o terceiro problema está focado em coesão social e espacialidade e que não é efetivamente homogêneo. Há sim uma íntima relação com o clima sinérgico que se pode criar em determinado município por exemplo, e não especificamente a sua posição de não haver coesão social entre as vizinhanças, mas porque há uma compensação de estratégias admitindo a competição e pelo acesso aos recursos escassos. Cita Kearns e Forrest (2000) que tentam elucidar a questão da coesão social e a multidimensionalidade pela quebra daquilo que consideram dimensões constitutivas.: valores comuns e cultura cívica, ordem social e controle social, solidariedade e  reduções de disparidades na riqueza, redes sociais e capital social, assim como territorialidade, pertencimento e identidade. Fazem isso, no sentido de verificar a possibilidade de coesão social em face a diversidade de interesses que partem tanto das comunidades locais como pelos órgãos de representação

O que por vezes não fica bem elucidado se as considerações sociológicas não forem levadas a termo. Os conceitos só são verdadeiramente úteis se colocados em prova, articulados nos discursos das pessoas e em seus projetos. Acredita-se que a sociedade não se conforma com conceitos inúteis a sua própria existência. Bons, são aqueles que reforçam o ideal democrático  e que na verdade encontra confrontações com as posturas européias e americanas  (Maloutas 2003). Os  limites mais efetivos da coesão social se colocam no entanto pela pressão social em termos de reestruturação econômica e globalização. A competitividade torna-se a marca fundamental da coesão social, porque a falta da mesma é considerada como detrimento do desenvolvimento econômico (ibid 453). A conclusão mais marcante é que quanto mais bem sucedidas forem as cidades em termos econômicos, maior será a tendência de entradas e polarização de crescimento saudável. Logo, o desenvolvimento mais coerente e dado ao problema é aquele que admite o desenvolvimento da coesão social com margens (ibid. p. 454).

Quanto a governança , é considerada mais do que um simples tipo de dispositivo neoliberal ou uma resposta de única resposta  dimensional e inequívoca a problemas políticos de regulação, especialmente após a economia Fordista e as condições sociais. Governança é pois uma resposta as necessidades produzidas pelas novas dinâmicas de re-localização, tendente a atingir um nexo global-local, em que a globalização, como um quebra-cabeças, se parece mais com a inserção da multiplicidade de localidades em uma figura geral de um novo sistema global (Robins 1991:34). Há sim uma extensão do conceito de governança para regulação (ibid. p. 455).

Existem no entanto, dois caminhos na definição corrente e implementação da governança que tratam da redução de mais do que apenas um pequeno estágio  numa sucessão de modelos dominantes especialmente o poder de polícia (ibid. p. 456). O segundo está firmemente amarrado na melhor organização de recursos. Há que se ter no entanto a visão de que o governo mais efetivo é aquele que permite um maior envolvimento de atores no processo decisório. Além do fato de governança ser discutida sempre no aspecto grupal, e não em indivíduos como atores, ressurge a questão das relações dos intra-grupos que se dá através do surgimento das ONGs e complementos administrativos imprimindo ainda mais diversidade e complexidade na organização social e os meios pelos quais é possível aumentar a sinergia dos grupos (ibid. p. 457).

      Quanto a tolerância, admite-se que os grupos sociais tem uma cultura organizacional própria e característica e que variam de acordo com os valores que são pré-determinados  criando uma base de auto-estima e coesão. Mas há na verdade que se reconhecer a visão unitária de um asiático, negro, ou de identidade  “Muslim” – o fato  é em verdade um grupo crescente de pessoas unidas por elos identitários culturais e pluralistas (ibid. p. 458).

      A globalização parece em verdade ir de mão em mão com o fortalecimento da cultura local na perspectiva identitária, tanto como reação de defesa de grupos étnicos dominantes e a re-identificação com culturas daqueles que se sentem excluídos ou daqueles que se afastam de qualquer possibilidade de inclusão digital ibid. p.459). Imigrantes pertencentes a grupos étnicos minoritários eram dados relativa oportunidade para que se tornassem cidadãos franceses e que deveriam obedecer as normas locais . Os imigrantes eram tratados por indivíduos e nenhum espaço substancial era deixado  para que diminuíssem o grau de segregação das comunidades. Em verdade toleramos aquilo que é inferior e que em princípio incomoda. Logo tolerância está a mercê de superar estes bordos fundamentais mas estabelecidas por normas criadas entre indivíduos. O segundo problema é que quando a tolerância traspassa as normas constitutivas e valores de cultura dominante, existem outras fronteiras de intolerância que surgem inevitavelmente. Para os autores não há diferença entre imputação de criminalidade e tolerância de pobreza (ibid p. 461).

      Um último ponto a ser considerado em termos de direitos dos intra-grupos são os relacionados com os direitos culturais  e que as vezes podem constituir-se em preço muito alto a ser pago, sobre os oprimidos em nome da riqueza de normas culturais e rituais. Respeito por práticas culturais e visões globais que estão particularmente associadas com membros de grupos de desvantagem devem estar unidos ao respeito das identidades únicas de cada indivíduo, considerando o sexo, raça e etnia (Gutman 1994: 8) Ou seja, há que se ter em mente a liberdade de expressão dos grupos, como parte integrante da compreensão do multiculturalismo especialmente quando a demanda vem em torno de questões religiosas ou étnicas e são direcionadas ao estado especialmente quando este não consegue acomodar as diferenças  e garantir certas igualdades. Não se pode tolerar a falta de respeito e da notória diferença hierárquica das relações e desrespeito da integridade humana. Então o multiculturalismo vem propondo a revisão de seus princípios que defendem os direitos humanos toda vez que desprovido de fundamento moral (ibid. p.462).

As possibilidades se vinculam ao poder de mobilização, como fruto da diversidade interpretativa , nas questões determinísticas da racionalidade e da justiça social na forma como se fundamentam, especialmente onde se denota o aspecto contraditório do potencial dos governos onde o pessimismo da inteligência é combinado com o otimismo da esperança (ibid p.462).  Os autores concluem reforçando que a coesão social e governança se tornam sustentáculos se o discurso radical e a política tentassem investir com conteúdo e significado que efetivamente transgredissem sua legitimidade em termos funcionais de regulação conservadora social, criando uma demanda sólida por mais justiça social tanto em termos de justiça redistributiva e democrática (ibid. p. 463).

 

 

REFERÊNCIA ÚNICA

 

MALOUTAS, Thomas. The Glass Managerie of Urban Governance and Social Cohesion: Concepts and Stakes/ Concepts as Stakes, apresentado na Grécia entre 10-15 de julho de 2002.